:: set/2017

Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que vem chamando a atenção de administrações fiscais de todo o país, entre as quais a Receita Federal, o Centro de Monitoramento On-line (CMO) irá compartilhar com outros estados informações sobre as fraudes detectadas na Bahia, em tempo real, graças à rotina de batimentos de dados fiscais eletrônicos. Cada “alerta de irregularidades”, como é chamada essa nova funcionalidade do CMO, será encaminhado ao Estado de destino de mercadorias vendidas por empresas flagradas em fraude fiscal, o que deverá ampliar o alcance da fiscalização desses estabelecimentos.

Implantado em janeiro de 2015, o Centro de Monitoramento On-line é um modelo de fiscalização via web que identifica e torna inaptas em tempo real empresas fantasmas, criadas pelos chamados “hackers fiscais”, que atuam no ambiente digital para burlar o fisco e sonegar impostos. Até julho de 2017, 6.798 empresas foram detectadas e tornadas inaptas por meio do CMO, e já foram gerados R$ 365 milhões em autos de infração, dos quais R$ 33 milhões já foram efetivamente recolhidos.

Com o ‘alerta de irregularidades’, a partir do momento em que o CMO identificar uma fraude fiscal, uma mensagem on-line contendo as informações levantadas será encaminhada pelo sistema da nota fiscal eletrônica, que tem alcance nacional e é utilizado por todos os fiscos estaduais. “Inteiramente desenvolvido pela nossa equipe, o CMO é um dos maiores avanços do programa Sefaz On-Line e evidencia o grande potencial dos dados digitais para amplificar o combate à sonegação”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

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As atividades artísticas e culturais seguem a todo vapor na Escola Cultural de Itabuna, localizada no Colégio Modelo, com o envolvimento da comunidade local. No final de semana foi realizada a culminância de encerramento da oficina de música, promovida na unidade escolar. O evento contou com uma apresentação do coral do colégio, composto por 25 estudantes e da Banda Marcial Municipal Falcões de Itabuna, como uma prévia para o desfile cívico do 7 de Setembro.

De acordo com o professor e maestro da orquestra do projeto Neojiba, Helder Passarinho, a oficina estimulou o talento musical dos estudantes. “É fundamental abrir a porta da escola para promover arte e cultura, além de trazer as expressões artísticas da comunidade para dentro do espaço escolar”, ressalta o educador.

 A  estudante Gabriela Vieira, 16, 3º ano, conta que se emocionou na apresentação do coral montado após a conclusão da oficina de música. “É muito gratificante poder mostrar o que aprendemos através da música e a proposta da Escola Cultural é muito interessante porque participamos de oficinas que complementam nossas aulas em outro turno”, revela.

Para Gilmar Santos Júnior, 18, 3º ano, participar da oficina de música e coral é uma grande oportunidade. “Sempre gostei de música e este é o primeiro colégio que vejo o incentivo para atividades voltadas para a música e isso é muito bom”, afirma, empolgado, após se apresentar no coral.
Desfile cívico – O Colégio Estadual Fernando Spínola, localizado em Vitória da Conquista, também está se preparando para o desfile cívico do 7 de Setembro, com os ensaios da fanfarra FANCEFS.

O Produto Interno Bruto (PIB) baiano cresceu 1,9%, na comparação com o primeiro trimestre de 2017, indicando retomada na dinâmica da atividade econômica do estado, que está basicamente associada ao bom desempenho do setor agropecuário, o qual tem demonstrado indicadores de recuperação em relação ao ano anterior. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, o indicador apontou crescimento de 2,4%. A informação é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).

No que se refere ao Brasil, os dados indicaram que houve expansão de 0,2% na comparação com o primeiro trimestre de 2017 e de 0,3% com o segundo trimestre de 2016. O desempenho do PIB baiano no segundo trimestre de 2017 foi influenciado particularmente pelos bons números do setor agropecuário. De acordo com os cálculos realizados, a agropecuária baiana registrou expansão de 33,0% no valor adicionado no segundo trimestre de 2017.

Essa expansão é resultado do bom desempenho em culturas tradicionais e que tem grande peso na atividade econômica baiana no período, a exemplo do café, a qual aponta expansão de 50% na produção, assim como nas culturas de soja (60%), feijão (66%) e algodão (2%). Já a cultura de cacau aponta para retração de 10% no período.

O setor de serviços, principal da economia baiana, também registrou expansão – de 0,5% – no segundo trimestre. Comércio (1,2%), atividades imobiliárias (1,3%) e transportes (1,0%) foram os segmentos que mais impulsionaram positivamente o setor. Já o setor industrial continua refletindo o efeito da crise da economia brasileira e não apresentou o mesmo desempenho, registrando retração das atividades.

O curso de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) obteve nota 3,5922 pontos e conceito 4, numa escala de zero a 5, no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016. A instituição ficou na 13ª colocação no “Conceito Enade” divulgado  pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC).

O curso de Medicina da Uesc foi segundo mais bem avaliado no Nordeste, atrás apenas da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que ficou com conceito 5 no Enade e nota 3,9851 pontos. Na Bahia,  a instituição teve o melhor resultado entre instituições públicas e privadas,  conforme apurou o PIMENTA.

Outra instituição pública que também apresentou bom resultado no curso de Medicina foi a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Vitória da Conquista, com conceito 4 (nota 3,5273 pontos). Entre os 20 melhores cursos aparece ainda a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), de Salvador, com Conceito Enade de 4 (3,497 0 pontos).

O curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia não ficou entre os 20 melhores do País, mas foi bem avaliado, com nota 2,9986 e conceito 4. Como se percebe, a diferença na classificação deve-se aos décimos. As notas são arredondadas pelo MEC.

No topo da lista em no país ficou o curso de Medicina da Universidade Federal de Viçosa (UFV), de Viçosa, em  Minas Gerais, com Conceito Enade 5 (4,8308 pontos). O Enade avalia o conhecimento, competência e habilidades dos estudantes. A nota varia de zero a 5 pontos.

AVALIAÇÃO

O Enem é composto de 40 questões, divididas em duas partes: Formação Geral (FG) e Componente Específico (CE). A primeira tem dez questões, sendo oito de múltipla escolha e duas discursivas, que contempla temas como sociodiversidade, biodiversidade, globalização, cidadania e problemas contemporâneos.

Essas perguntas equivalem a 25% da nota da prova. A segunda visa aferir as competências, habilidades e o domínio de conhecimentos necessários para o exercício da profissão e é composta por 30 questões, sendo 27 questões de múltipla escolha e três discursivas, o que equivale a 75% da nota da prova.

Os estudantes da rede estadual estão sendo mobilizados para a aplicação das provas nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)/ Prova Brasil 2017. As provas serão realizadas em um único dia nas escolas, no período de23 de outubro a 1º de novembro, conforme agendamento prévio feito pela empresa responsável pela aplicação. Esta avaliação é fundamental para o replanejamento de ações pedagógicas, visando a melhoria dos processos de ensino e de aprendizagens.

A avaliação inclui estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, da 3ª  série do Ensino Médio e da 4ª série da Educação Profissional, contemplando as escolas públicas das zonas urbanas e rurais. A superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Cristiane Ferreira, afirma que a avaliação do SAEB contribui para a obtenção de um diagnóstico da Educação Básica, que também subsidiará a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal.

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O diretor de Estudos e Planos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Ricardo Vieira, e a economista Júlia Carvalho visitaram a Região do cacau na última semana. Eles concluíram no Instituto Biofábrica de Cacau (IBC), em Ilhéus, a missão iniciada no Baixo Sul.

O objetivo da visita técnica foi realizar levantamento de dados acerca da cultura do cacau. Está prevista para o início do mês de outubro deste ano, em Salvador, a realização de um encontro com os atores dessa cadeia produtiva.

“A partir do mapeamento de todos os agentes, vamos fazer um evento em outubro com os promotores e fomentadores desse desenvolvimento, seja na academia, seja no setor empresarial, na produção, no agronegócio, na agricultura familiar, no governo, para conversar e criar uma estratégia juntos”, explicou Vieira.

O diretor da SDE disse acreditar que a região está em um novo momento. “Hoje, eu acredito que existe uma nova história sendo contada aqui no sul da Bahia, que grande parte do país e os próprios baianos não conhecem. Existem múltiplos atores e a Biofábrica é o coração de tudo”, assinalou.

Para Vieira, a Biofábrica vai conseguir produzir todas as matrizes e todo material genético que precisa para o reflorestamento, aumentando a produtividade, a proteção ao meio ambiente. “Sem tecnologia, isso é muito difícil, e a Biofábrica, para mim, é a própria tecnologia”, completou o diretor da SDE.

A missão ainda visitou fazendas da região, o Assentamento Terra Vista (Arataca) e a fábrica de chocolate Cacau Bahia (Ibicaraí), além da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e o Centro de Inovação do Cacau (CIC), ambos em Ilhéus.

A cesta básica passou a custar R$328,45 no mês de agosto em Ilhéus, uma redução de 6,43% em relação ao mês anterior. Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, oito apresentaram diminuição no preço: tomate (25,93%), feijão (12,16%), farinha de mandioca (8,82%), banana tipo prata (7,79%), óleo de soja (3,09%), açúcar (2,92%), arroz (2,02%) e manteiga (0,27%). Apresentaram aumento de preço: carne (0,66%), café (0,51%) e pão francês (0,45%). O preço do litro do leite não se alterou em agosto em relação ao mês de julho.

Em Itabuna, também houve queda e a cesta básica passou a custar R$307,18; uma redução de 2,46% em relação ao mês anterior. Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, nove apresentaram redução no preço: tomate (33,43%), óleo de soja (10,47%), feijão (7,88%), arroz (4,36%), manteiga (4,05%), açúcar (3,97%), carne (3,43%), café (3,30%) e farinha de mandioca (1,46%). Os demais itens apresentaram aumento: banana tipo prata (53,25%), leite (5,05%), pão (1,27).

Fonte: Projeto de extensão Acompanhamento de Custo da Cesta Básica – ACCB/UESC.

Em apoio ao “Setembro Dourado”, mês de conscientização sobre o câncer infanto juvenil, o Planserv alerta seus 505 mil beneficiários a respeito da importância do diagnóstico precoce. A valorização desta data deve-se ao fato do câncer infantil ser atualmente a segunda causa de morte na faixa etária entre um e 19 anos, perdendo apenas para causas externas, como acidentes e violência.

A boa notícia é que o índice de cura pode chegar a 70% dos casos se houver diagnóstico precoce. O alerta é da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica e da Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer, que promovem a campanha “Setembro Dourado” no intuito de ampliar a conscientização em prol da causa.

De acordo com as entidades, no Brasil, a taxa de cura do câncer infantil gira em torno de 50% dos casos – índice bastante distante de países como os Estados Unidos, onde a taxa é de 80%. Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam 12 mil novos diagnósticos de câncer infantil no Brasil a cada ano, com pico de incidência na faixa de 4 a 5 anos e um segundo pico entre 16 e 18 anos.

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Com 976 pontos, mais de 200 à frente do segundo colocado, a Associação de Canoagem de Itacaré(ACI) foi a grande vencedora por equipe do Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem, realizado no período de 31 de agosto a 03 de setembro no Parque Náutico do Iguaçu, em Curitiba, Paraná. Na segunda colocação ficou a Associação Cacaueira de Canoagem (ACC) que garantiu a prata com 762 pontos. A Associação Caxiense de Esportes Náuticos (ACEN) ficou em terceiro lugar com 657 pontos. A equipe de Itacaré mostrou o favoritismo e foi o grande destaque da competição.

Mais de 470 atletas movimentaram as águas do Parque Náutico Iguaçu, em Curitiba, competindo no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2017. O evento contou com provas de 1000m, 500m e 200m nas categorias Infantil, Menor, Cadete, Junior, Sênior, Master, além da Paracanoagem. De Itacaré participaram da competição cerca de 30 atletas em diversas categorias, sendo apontados como revelação. Durante toda a competição 122 campeões brasileiros foram definidos em mais de 300 provas disputadas. O evento também foi um sucesso de participação contando com 475 atletas com idades entre 09 e 62 anos de idade representando 41 associações de todo o Brasil.

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Com a chegada de mais um feriado, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) preparou um esquema especial para quem deseja deixar a capital baiana durante o feriado da Independência. A expectativa é que aproximadamente 50 mil pessoas saiam de Salvador através do Terminal Rodoviário. Durante o feriado prolongado, no período entre 5 e 10 de setembro, 200 horários extras foram disponibilizados, além dos 540 horários diários habituais.

Os destinos mais procurados são os municípios baianos de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Lençóis, Vitória da Conquista, Irecê, Barreiras e cidades do recôncavo. Os usuários podem comprar a passagem antecipadamente pela internet e/ou telefone, o que traz mais comodidade e diminui as filas nos guichês. É recomendável ao passageiro chegar ao terminal rodoviário com antecedência mínima de 20 minutos.

Na hora do embarque é obrigatória a apresentação de um documento oficial de identificação com foto, para passageiros acima de 12 anos. Crianças com até cinco anos não pagam passagem, desde que não ocupem assentos. Mais informações sobre os direitos e deveres de quem utiliza o transporte intermunicipal podem ser encontrados no site da agência reguladora ou através da Ouvidoria no número 0800-071 0080.