:: set/2017

Silvio Porto

Um homem que sempre luta pelo Sul da Bahia e em especial Itabuna, que investe na região , e sempre foi um exemplo muito grande para os empresários baianos.
Conheço Helenilson , desde os idos dos anos 60, quando chegou em Itabuna e foi apelidado de Botão. Eu era amigo de Nando e Bob irmão de Paulo Brito, que ao lado de Herlon Brandão e Humberto Gesteira eram os melhores amigos dele naquela época.
Manoel Chaves e Valterio Teixeira eram os empresários do cacau mais conhecidos de Itabuna.

O Grupo Chaves prosperou e criou muitos empregos em Itabuna e iniciou uma revolução imobiliária em Itabuna , construindo vários edifícios, e culminou com a construção do primeiro shopping da nossa região.

Sr. Manoel Chaves , sempre contou com a lealdade e astúcia para os negócios do seu filho Helenilson. Seu pai ao morrer, Ainda cedo com 65 anos, teve que assumir os destinos do grupo aos 40anos. Herdou do seu pai , uma grande virtude: a generosidade.

Apesar da vida ocupada com o trabalho, ele sempre encontra tempo para ajudar os mais necessitados. Passa grande parte da vida, preocupado com a família e o progresso de Itabuna.

Empresário sério e audacioso nunca se conforma com a “ciranda financeira”. Sempre diz que o importante para o País é ganhar dinheiro produzindo. Sem uma boa produção não há jeito de gerar emprego e desenvolvimento. Sempre foi o seu lema.

Eu tenho a honra de ser seu amigo e vivemos um bom tempo na ginástica do grupo Zumbi, e andando de manhã cedo, conversar muito com ele e aprendi muita coisa que depois apliquei na vida profissional e empresarial.

Recebi muito Conselho , sempre para o meu bem, quando pensava em entrar para concorrer a um cargo político. Quando resolvi criar a cooperativa de crédito da saúde, me alertou muito para alguns perigos do mundo financeiro .

Não conheci ninguém com a sua visão de homem voltado para a lavoura do cacau e a sua importância para a nossa economia. Sempre preocupado com a crise nefasta da vassoura de bruxa dos cacauais , tendo defendido energeticamente os cacauicultores junto aos governantes que não era responsabilidade dos mesmos a astronômica dívida rural da nossa região relacionada a esta praga, chamando atenção para punir os responsáveis e política equivocada do seu enfrentamento.

O artigo Treblinka ao céu azul, foi a luz que me iluminou para falar da sua importância para Itabuna e a nossa sofrida região. Dono de uma intuição muito grande. Considero-o um homem de uma inteligência privilegiada.

Faz muito bem para a minha vida conhecer um homem como Helenilson.

Seria bom para nós , termos muitos Helenilsons ao nosso lado para lutar por dias melhores.

Sempre foi uma fonte de inspiração para mim. Um pioneiro na escalada imobiliária que alavancou Itabuna, a partir da década de 1980 e implantou no Grupo Chaves , uma Administração moderna e desenvolvimentista , expansionista e geradora de empregos da economia grapiuna.
Conheci um homem de crença e coragem na defesa dos valores do investimento, do emprego e da produção, cujo foco sempre foi a nossa querida cidade Itabuna.

Que o exemplo de homem de fibra em defesa da região e a herança de seu trabalho como empresário do agronegócio e do ramo imobiliários prosperem com os seus descendentes , parentes e amigos.

Silvio Porto é médico

Na manhã deste domingo (3) na China (noite de sábado no horário de Brasília), o governador Rui Costa se deslocou de trem da capital chinesa para a cidade de Tianjin, um importante centro de comércio internacional, para conhecer o porto da cidade e fazer uma visita ao governo local.

O porto de Tianjin é o maior porto do norte da China e tem capacidade de lidar com 550 milhões de toneladas de carga e 14,50 milhões de contêineres. O equipamento foi construído em uma área total de 100 quilômetros quadrados.

Em julho deste ano, o governador assinou em Salvador um memorando de entendimento com o Governo de Tianjin. O documento visa promover cooperação nas mais diversas áreas, como o comércio e a indústria. Também em julho deste ano, a comitiva do Governo de Tianjin, além de passar por Salvador, foi a Ilhéus para conhecer a Zona de Processamento de Exportação e demonstrou interesse em estreitar as relações bilaterais.

Integram a comitiva do Governo da Bahia os secretários estaduais Fábio Vilas-Boas (Saúde), Bruno Dauster (Casa Civil), Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico), Walter Pinheiro (Educação), o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, e a assessora de Relações Internacionais, Fernanda Régis.

O Centro de Controle de Zoonose antecipou a vacinação contra raiva canina em Itabuna. O trabalho começou pela área rural, onde equipes visitam as propriedades em busca de cães e gatos para imunizar.  A vacinação foi iniciada nesta semana e até agora foram imunizados mais de 230 animais domésticos. A Campanha Nacional será realizada de agora até 16 de outubro.

O veterinário Samir Hage explica que a antecipação visa atingir um maior número de animais e chegar à meta de 80% da população animal.  São cerca de 30 mil animais estimação que precisam ser vacinados. O veterinário informa que cães e gatos devem ser vacinados contra a raiva a partir dos cinco meses de idade.

“A doença é transmitida por um vírus que se alastra pelo sistema nervoso central de animais domésticos ou selvagens (cães, gatos, macacos, morcegos) e pode atingir o homem”.“A raiva é transmitida pela saliva, mordida ou lambedura, principalmente se a pessoa tiver alguma ferida na pele”, diz. Ele destaca entre os sintomas a falta de apetite, alterações de comportamento e agressividade.

Além desses, existem a falta de coordenação motora, paralisia de músculos da deglutição e da mandíbula, o que resulta em salivação e dificuldade em engolir.A recomendação é de que, caso o animal apresente qualquer sintoma, seu dono procure um veterinário para iniciar a imunização a fim de evitar que morra, uma vez que a raiva não tem cura.

A Secretaria de Educação da Bahia publicou a convocação de mais 231 professores da Educação Básica e do Ensino Profissional, aprovados na seleção simplificada em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).  A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado.  Até o momento, a Secretaria já convocou 2.021 candidatos aprovados­­­­­ no processo seletivo, realizado em maio.

Os candidatos têm 10 dias úteis, a partir da divulgação, para comparecer na Secretaria da Educação, no CAB (Centro Administrativo da Bahia), se aprovados em Salvador.  Os aprovados para o interior devem comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) dos municípios nos quais foram aprovados.

O segundo memorando de entendimento assinado pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (1º), em Pequim, na China, foi com os representantes da CREC 4, empresa chinesa interessada na construção da ponte que vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica. A assinatura ocorreu por volta da meia-noite no horário da Bahia (11h da manhã de sábado em Pequim).

“Com certeza absoluta, contando com a tecnologia, conhecimento e experiência da CREC, nós haveremos de materializar esse sonho dos baianos”, afirmou o governador Rui Costa, após assinatura do memorando com os representantes da empresa chinesa. A partir de agora, os chineses vão realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, complementares ao projeto de construção e operação do Sistema Viário Oeste (SVO), visando rever e validar sua estruturação.

Após a assinatura do documento, a empresa a CREC 4 tem 30 dias para apresentar um plano de ações com cronograma de atividades e indicação de quais estudos pretende realizar. A empreiteira deve também designar os técnicos que irão coordenar e executar os estudos.

Mesmo com a assinatura do memorando, a empresa chinesa precisa obrigatoriamente concorrer à licitação que será aberta pelo Governo do Estado para execução da obra.

Sistema Viário Oeste

Com 12,4 quilômetros de extensão, a Ponte Salvador-Ilha de Itaparica está orçada em R$ 6,1 bilhões e faz parte do Sistema Viário Oeste, que soma um investimento de R$ 7,9 bilhões. Além da ponte, o sistema engloba a construção de viadutos e túneis em Salvador (fazendo conexão com a Via Expressa e acessos na Cidade Baixa) e a requalificação da BA-001 em Itaparica.

O projeto inclui ainda a construção de nova rodovia expressa para tráfego pesado, a duplicação da Ponte do Funil, entre Vera Cruz e Jaguaripe, a duplicação da BA-001 e da BA-046 até Santo Antônio de Jesus (estrada que passará à condição de BR-420) e, por fim, a implantação de trecho de rodovia entre Santo Antônio de Jesus e Castro Alves e entre Castro Alves e a BR-116 (BR-242).

O sistema vai criar um novo vetor de desenvolvimento no estado, impactando diretamente 4,4 milhões de habitantes em 45 municípios e, indiretamente, quase 10 milhões de pessoas em 250 municípios, no oeste, sudoeste e sul da Bahia. (Fotos: Carlos Prates/ GOVBA)

Debora Spagnol

“Tua cantiga”, o mais recente sucesso de Chico Buarque, recebeu críticas especialmente por causa dos versos “Quando teu coração suplicar/Ou quando teu capricho exigir/Largo mulher e filhos e de joelhos vou te seguir”. As críticas possuem dois motivos: alguns alegam um romantismo ultrapassado; outros percebem no texto uma ode ao abandono familiar (1).  

Gostos musicais à parte, o eu lírico de Chico certamente não considerou (e nem poderia ser diferente) que, se interpretado literalmente, o abandono dos filhos pode ser considerado crime.

A família é considerada a base da sociedade e, por este motivo, recebe proteção especial do Estado (art. 226, “caput”, da Constituição Federal). O Código Civil também estabelece proteções especiais e igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges, a partir do artigo 1511.

Já o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) define as condutas contra a entidade familiar que são consideradas crimes, a partir do art. 235: bigamia; induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento; simulação de casamento; sonegação do estado de filiação; parto suposto e supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido; abandono material ou intelectual; entrega de filho a pessoa inidônea e subtração de incapazes.

Em cada tipo penal, o legislador preocupou-se em proteger a família, o casamento, o direito de filiação, a educação, a formação moral, a sobrevivência.

De forma simples, podemos dividir os crimes contra a família em três grupos: contra o casamento, contrato o estado de filiação, contra a assistência família e contra o poder familiar, tutela e curatela.

Assim, são considerados crimes contra o casamento:

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João Palma

 A partir do relatório de um renomado neurocientista do MIT que tratava da importância dos estímulos na formação das sinapses neuronais no bebê em gestação nasceu, em 2004, na cidade de Barueri/SP o projeto COALA, sigla para Comitê de Orientação e Apoio à Leitura Acolhida.

O relatório de Susumu Tanegawa, o neurocientista, deu margem ao entendimento de que a leitura seria uma ação de grande estimulação para o desenvolvimento do cérebro do bebê ainda na barriga da sua mãe.

A leitura estabeleceria e fortaleceria vínculos, inclusive com o pai que ao ler para o bebê estaria inserido no universo tão particular de uma gravidez. Mais que a música, a leitura marca e identifica a voz de quem lê e cria uma identidade sólida.

O Coala passou a ser trabalhado nas Unidades Básicas de Saúde onde eram realizados os acompanhamentos do pré-natal. Leitura em grupo, em voz alta, leitura solitária e leitura realizada inclusive por uma ginecologista que agendava na biblioteca do bairro um encontro com suas pacientes. Ótima oportunidade para trabalhar temas e preocupações inter-relacionadas com a gravidez.

Outra ação do projeto era a leitura na Maternidade Municipal pré e pós parto e com especial atenção à sala de cuidados especiais, como a UTI neonatal.

Nas creches acontecia a Hora do Conto e nas pré-escolas as crianças levavam livros para casa na sexta-feira como um convite para a família dedicar um tempinho para a leitura das histórias maravilhosas que só cabem nos livros.

Anos mais tarde, em 2014, um grande espaço foi destinado ao Coala para gerenciar a ampliação do programa que passou a trabalhar com gestantes de risco, produção de livros artesanais, oficinas para formação de facilitadores de leitura. Até um cinema dedicado ao bebê foi inaugurado.

Dia desses tomei conhecimento que na cidade de Sobral/CE havia sido implantado, por profissionais de São Paulo, um projeto com o mesmo nome – COALA – focado nas questões de saúde notadamente no esforço para redução da mortalidade neonatal por causas evitáveis.

Que bom!

João Palma é  idealizador e coordenador do  projeto Diadelertododia

Luciano Veiga

O desafio da proposta da construção da RMSB a luz do Estatuto da Metrópole, perpassa pela sua legitimidade funcional: como será definida a sua metrópole, expresso no inciso VII, art. 2º “aglomeração urbana que configura uma metrópole”, que tem como base a influência de uma capital regional, no caso em estudo, de duas capitais Ilhéus-Itabuna, que tem o protagonismo de uma provável RMSB. Levando em consideração municípios limítrofes; taxa de urbanização; posição do núcleo central na rede urbana; movimento pendular fluxos Intermunicipais; existência de funções públicas de interesse comum metropolitano; população; emprego nos setores secundário e terciário; ocorrência ou tendência. Os elementos postos, se somam a uma nova perspectiva justificadas pelo Complexo Intermodal, que tem no seu cerne a logística, portanto influências das BRs 101 e 415 e BA 262, como corredores principais, o aeroporto internacional permite garantir a expansão do turismo, um forte vetor econômico.

Conforme expresso no art. 1º do Estatuto da Metrópole regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas são instituídas pelos Estados. Cabe, portanto ao Executivo do Estado da Bahia a instituição da RMSB, com o seu recorte embasados nos elementos conceituais que define a RM, entretanto a sua modelagem deve ser apresentada pelas instituições locais, que representam os segmentos da sociedade regional.

O recorte a ser escolhido e as justificativas técnicas que levarão a sua escolha, devem levar em conta os estudos já realizados, recepcioná-los, através da disposição preliminares apresentadas no respectivo estatuto, de forma a legitimá-los ou não, de acordo com as normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança interfederativa, e critérios para o apoio da União a ações que envolvam essa governança no campo do desenvolvimento urbano.

O Estatuto da Metrópole, passa a ter um papel fundamental quanto aos elementos de governança necessário ao seu desenvolvimento, a importância do conjunto dos elementos de governança: funções públicas de interesse comum (FPICs), que passam a funcionar como elemento executórios, mas também como ferramentas de planejamento estratégico a exemplo do Art. 10.  “As regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas deverão contar com plano de desenvolvimento urbano integrado, aprovado mediante lei estadual”. Percebe que o conjunto de ações integradas exigidas pelo estatuto, elevará a governança da futura metrópole à condição de uma RM, capaz de quebrar os paradigmas, os seus cavaletes culturais, a individualidade, que de certa forma é imponderada pela própria constituição de 1988, que dá aos municípios a sua total independência dentre os entes federativos, permitindo-os, caso queira, a se ilhar nas suas dificuldades e soluções, em detrimento ao todo. A nova RM irá nascer sob a égide do estatuto da metrópole, recepcionando-o, de forma a construir com eficiência e eficácia os elementos fundamentais a sua governança.

Luciano Veiga é  Secretário Executivo AMURC/CDS-LS e Administrador – Especialista Planejamento de Cidades

Domingos Matos

É batata. Toda autoridade que por aqui chega ou mesmo aquelas que daqui não saem, na falta do que dizer sobre a Ceplac, ou pedem ou prometem o seu fortalecimento.

Por favor, parem!

A Ceplac, também conhecida como a Velha Senhora da Cacauicultura, já foi muito forte, em sua mocidade.

Naquela época, não faltou quem dela tirasse pedaços, vantagens e sua seiva. Muitos até dos que hoje falam em pedir seu “fortalecimento”.

Hoje, sessentona, ela não quer essas migalhas traduzidas nas tais promessas de vitaminas e sais minerais dos políticos sem criatividade e sem informações.

Sim, sem informações. Porque, se ao menos consultassem seus assessores, se os tivessem bons e antenados, evitariam falar essa grande bobagem. Mesmo quando ‘orientados’ por alguns ceplaqueanos, a “velharia” erra. Simplemente porque pergunta sobre a Ceplac à “velharia” da Ceplac.

A Ceplac está discutindo a pós-modernidade. Trabalho em redes digitais, a partir de conceitos de tecnologia, inovação e comunicação.

A Ceplac quer estar na GigaSul. “Ah, mas precisa de concurso!”. Precisa, claro. Mas para implantar a Nova Ceplac, jamais para “fortalecer” a atual. Fazer mais e melhor, com menos estrutura.

Sair da lógica da assistência técnica de porteira em porteira. Em tempos de diárias minguadas, combustíveis escassos, pessoas obsoletas…

Discute, por exemplo, fazer ciência por demanda, não por vontade do clubinho.

O paradoxo máximo será a cara da própria Ceplac, expert em contradições: ela vai se modernizar quando o Brasil, enquanto nação, se atira num buraco negro do atraso, levado por um governo totalmente analógico, desde os conceitos até as pessoas. Mas, que seja. Até porque, esse processo não é tão novo, embora dele a Velha Ceplac nada fale. No coments. O bom é manter o status quo.

O importante é que vai se (pós)modernizar para, aí sim, se fortalecer, na medida de sua capacidade e da necessidade de sua missão.

Portanto, político, antes de prometer “lutar” pelo fortalecimento da Ceplac, que tal saber da Ceplac o que a própria está projetando? Atente, porém, para a recomendação: saber sobre o que ela está projetando não é o mesmo de saber o que alguns dela estejam querendo.

Esses, infelizmente, acham que “fortalecer” a Ceplac lhes garantirá um elixir da eternidade. Ou, um suprimento eterno de viagra.

Sinto dizer, mas a discussão da Ceplac hoje é outra, tios. Vocês, ó. Nadavê.

Domingos Mattos é jornalista e blogueiro