:: 21/jan/2017 . 9:34

Débora Spagnol

Durante longos anos do século XX a expressão “abandono do lar” foi utilizada no direito brasileiro como coerção às mulheres, na tentativa de evitar que as mesmas deixassem o lar conjugal sob pena de prejuízo patrimonial e familiar, obrigando-as assim a suportar situações muitas vezes degradantes e adversas.

A evolução da sociedade sempre foi acompanhada de perto pelo Direito e, mais especificamente, pelo ramo Direito de Família. Assim, tornou-se necessária a atualização do conceito do “abandono do lar”, de forma a abarcar não somente a  relação exclusiva com o uso do bem (posse), mas também a tutela e proteção da família.

Hoje compreende-se por “abandono do lar” para fins de usucapião familiar, o abandono voluntário (pelo homem ou mulher) da posse do imóvel dito conjugal, somado à ausência da tutela da família, não importando em averiguação da culpa pelo fim do casamento ou da união estável. O conceito encontra-se pacificado através da atualização do Enunciado nº 499 que regula o artigo 1.240-A do Código Civil e passou a ser considerado paradigma para decisões judiciais onde se busca a decretação da propriedade pela Usucapião.

Como resultado, o cônjuge ou companheiro que exercer a posse direta com exclusividade, por dois anos ininterruptos, sobre o imóvel do qual dividia a propriedade com ex-conjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquire o domínio integral da propriedade, constituindo-se então o USUCAPIÃO FAMILIAR, USUCAPIÃO DE EX-CONJUGE ou USUCAPIÃO PRÓ-FAMÍLIA.

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Daniel Thame

Em janeiro de 2016, os chineses passaram pelo futebol brasileiro como um tsunami, levando de jogadores de ponta (para os padrões nacionais) como Jadson, Paulinho, Ralf, Ricardo Goulart, Luis Fabiano e Diego Tardelli, atletas medianos como Junior Urso, Elkeson,  Kléber, Jucelei e Geuvânio, além de ´notórios` zé ninguém.

A China, com seus salários estratosféricos, parecia o novo Eldorado da Bola para os jogadores brasileiros, a garantia de uma aposentadoria tranquila.

Parecia.

Em janeiro de 2017, a realidade é outra. Os chineses e seus salários do outro mundo simplesmente viraram as costas para o outrora (e coloca outrora nisso!) melhor futebol do mundo.

Não houve o tsunami, nem ao menos um ventinho. No máximo uma ou outra consulta, alguns supostos interesses plantados por empresários para valorizar seus jogadores.

E para por aí.

Ou melhor, não para.

Além de não contratar, os chineses estão abrindo mão, sem verter uma mísera lágrima, de `estrelas` contratadas a peso de ouro, casos de Jadson e Luis Fabiano e dos argentinos que fizeram nome no Brasil, como Conca e Montillo.

Há explicações para o fenômeno?

Duas são as análises a serem exploradas.

Uma é que com dinheiro saindo pelo ladrão (ops!) os chineses fizeram um upgrade e já estão buscando estrelas de primeira grandeza ano mercado europeu (outrora só comprador)  e craques outonais mas ainda capazes de atraírem holofotes, como Carlitos Tevez, que foi pra China ganhar mais do que Messi e Cristiano Ronaldo. A tendência deve se confirmar já na temporada 2018. Manchester United, Manchester City, Barcelona, Real Madrid, Bayern de Munique e outros gigantes que se preparem.

A outra questão é inerente ao jogador brasileiro. Na hora do contrato, só pesam as cifras milionárias. Chegando no exterior (e aí não se trata apenas da China) é um tal de saudade da comida, saudade da família, saudade do pagode, saudade do  cachorrinho de estimação. Rendem pouco ou quase nada e, óbvio, se tornam descartáveis e voltam ao Brasil, onde são tratados como craques que jamais voltarão a ser. Claro que existem exceções, mas elas são exceções mesmo.

O Negócio Bola da China acabou.

E gol- Brasil x Colômbia, com renda revertida para os familiares das vítimas da tragédia que dizimou a Chapecoense, é um desses momentos de celebrar a solidariedade, de mostrar que o futebol pode ser mais do que um jogo.

É pênalti: há algo no ar além de urubus e aviões caindo no mar. É uma rima (e para alguns) uma solução.

“Fiz questão de conversar pessoalmente com cada um, falando olho no olho, antes de anunciar as mudanças no secretariado. Não podia deixar de agradecer a todos”. A afirmação do governador Rui Costa, feita nos seus perfis oficiais no Facebook e Twitter, justifica o atraso na divulgação da reforma administrativa, prevista para acontecer na tarde desta sexta-feira (20). “As mudanças vão acontecendo de forma muito natural. O objetivo principal é dinamizar e melhorar ainda mais a gestão pública oferecendo à população dinamismo nos serviços prestados pelo Estado”, disse Rui, que deixou a Governadoria após às 22h, conforme publicação nas redes.

“Montamos um grande time, mas às vezes as trocas são necessárias pois servem como instrumento de motivação para todos. Com esta nova equipe vamos continuar trabalhando duro, dia a dia, visando cumprir com os compromissos que assumimos com a Bahia. Avançamos muito nestes primeiros dois anos e vamos avançar ainda mais até 2018″, finalizou. Rui disse que para fazer esta reforma, ouviu e conversou muito visando não se precipitar na tomada de decisões.

Na Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), deixa o cargo Jorge Hereda e assume Jaques Wagner; na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deixa o cargo Carlos Martins e assume Fernando Torres; na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) deixa Manoel Mendonça e assume Vivaldo Mendonça; na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), deixa o cargo Álvaro Gomes e entra Olívia Santana, que será substituída na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) por Julieta Palmeira.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) também terá um novo gestor, que substituirá o atual, Eugênio Spengler, e terá o nome anunciado nos próximos dias. A Conder, empresa vinculada à Sedur, terá um novo presidente: Abal Magalhães, que assume o cargo no lugar de José Lúcio Machado. Jorge Hereda, que foi substituído por Jaques Wagner na SDE, assume a BahiaInvest. Todas as alterações serão publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (21).

Ex-secretário de Comunicação Social da Bahia na gestão de Jaques Wagner, Robinson Almeida (PT) torna-se deputado federal com a reforma administrativa no Governo Rui Costa. Assumirá a vaga de Fernando Torres, nomeado hoje (21) secretário estadual de Desenvolvimento Urbano.

Robinson ficou na terceira suplência de uma super coligação que reuniu partidos do arco de alianças do governador Rui Costa em 2014. Como Josias Gomes é secretário de Relações Institucionais, Torres vai para o governo e Moema Gramacho tornou-se prefeita de Lauro de Freitas, Robinson assumirá mandato de deputado. A outra suplência é ocupada pelo deputado e ex-vereador de Itabuna, Davidson Magalhães (PCdoB).

O ex-secretário de Comunicação comemorou por meio de uma rede social. “Bom dia. Compartilho com os amigos e amigas a notícia que vou assumir o mandato de Deputado Federal. Agradeço a todos os 64.265 baianos e baianas que me confiaram essa representação. Com coragem e humildade, vou lutar pela Bahia e pelo povo brasileiro nesses tempos difíceis de golpe na democracia e ataques aos direitos sociais”.

Andrea Miramontes, do R7, em Ilhéus

Dos coqueiros aos cacaueiros. A visita a Ilhéus, na Bahia, tem ganhado novo sabor. É o renascimento do chocolate brasileiro, que se aperfeiçoou com passeios, festivais, além de degustações.

Uma das novas atrações anunciadas na terra de Jorge Amado é a rota do chocolate, única no mundo. Embora o roteiro esteja em criação, hoje, é possível visitar as fazendas de cacau e caminhar entre os cacaueiros na mata Atlântica.

Há muitas fazendas com passeios gratuitos. Conheci a produção dos chocolates Mendoá, que mostra plantações, passa pelo controle de qualidade e acaba na embalagem manual. Claro que passa também pela etapa da degustação de chocolates com muito cacau, recheios de paçoca, pimenta ou gengibre. Delícias exóticas para se esbaldar sem pressa.

A marca foi uma das 30 a mostrar as delícias no Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Bahia, em julho, com mais de 10 mil visitantes.

Como ressalta Marco Lessa, dono da ChOr, da Chocolat e organizador do festival, o cacau passa pelo mesmo processo que viveram o vinho e a cerveja, com busca do produto prêmium.

Ele conta que Ilhéus criou um novo conceito na indústria, o do “chocolate de origem”, ou seja, plantado, colhido, embalado e vendido no mesmo lugar.

— Só aqui é possível acompanhar toda a produção até a venda. Muitos estrangeiros vêm buscar a amêndoa, e produtores exportam chocolate de primeiríssima qualidade.

Guilherme Moura, dono das fazendas e chocolate Costa Negro, é um dos empresários que festeja a reviravolta do cacau.

— Nosso diferencial é trabalhar com sabor. Hoje, o brasileiro consome barras de açúcar, sem respeito ao mínimo de 25% de cacau. Aqui, fazemos com até 100%, sem mão de obra escrava ou infantil como acontece na África.

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