:: dez/2016

O Governo da Bahia encerra o ano de 2016 com três importantes obras de infraestrutura, saúde e abastecimento de água no Sul do Estado. As obras da nova ponte Ilhéus-Pontal, do Hospital Regional da Costa do Cacau e da Barragem do Rio Colônia estão em ritmo acelerado e vão beneficiar a população de  Itabuna, Ilhéus e cidades vizinhas.

A nova ponte, que liga o centro de Ilhéus ao bairro Pontal, está sendo construída para agilizar o fluxo de tráfego dos 8,5 mil veículos que passam diariamente pelo local, número que costuma triplicar durante o verão e feriados prolongados. Localizada sobre a Baia do Pontal, a ponte tem  investimentos  de R$ 99,6 milhões, e terá  aproximadamente 540 metros de extensão um sistema viário de cerca de 2,8 quilômetros. Atualmente, cerca de 200 operários trabalham nas obras.

A nova ponte, no formato estaiada, valorizará as belezas da Baía do Pontal, e beneficiará mais de 600 mil habitantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, além de favorecer o turismo na região. O equipamento também dará condições de escoamento para outros modais como o Porto do Malhado e os Porto Sul e Polo de Logística. A previsão é que a obra seja concluída em dois anos.

Com o investimento superior a R$ 82 milhões, as obras do Hospital Regional da Costa do Cacau está com mais de 90% da infraestrutura concluída. A unidade hospitalar da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) terá 333 leitos, sendo que a primeira etapa, a ser inaugurada no primeiro semestre de 2017 contará com 180 leitos. Atualmente o hospital conta com cerca de 280 trabalhadores no canteiro de obras.

O Hospital Regional da Costa do Cacau será referência direta para 780 mil baianos que moram na região, com capacidade para realizar procedimentos de média e alta complexidade, além de internamentos, atendimento ambulatorial em clínica geral, cirurgia, ortopedia e outras especialidades, incluindo a função de ensino e pesquisa.

As obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé, tem cerca de 40% dos serviços concluídos e a previsão é de que esteja pronto até o segundo semestre de 2017. A barragem é considerada fundamental para garantir a segurança hídrica de Itabuna e  da região, que em 2016 atravessou a sua pior crise de abastecimento de água em  várias décadas, em função de uma  longa estiagem.

A obra terá 25 quilômetros de lâmina d’água, eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros. Quando atingir o nível mais alto, possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água. A  barragem tem investimentos de R$ 36 milhões,  provenientes do PAC 2 e do Governo do Estado.

PORTO e RODOVIA- Além dessas três obras, está previsto para 2017 o início da duplicação da BR 415, trecho Ilhéus-Itabuna, que terá pistas nas duas margens do Rio Cachoeira, e da construção do Porto Sul, um complexo de infraestrutura e logística considerado estratégico para o Sul da Bahia e que, graças às gestões do governador Rui Costa, deverá ter a participação de empresários chineses.

“Estamos realizando, no sul da Bahia, um conjunto de obras extremamente importantes para a região, que vai beneficiar toda a população daqueles municípios. São obras que vão melhorar a qualidade de vida da população, como a barragem do Rio Colônia, que vai ampliar a oferta de água e evitar a crise hídrica que aconteceu este ano na região; e a construção do hospital da Costa do Cacau, cujas obras já estão bem adiantas, quase 90% já concluídas, com previsão de ser entregue em fevereiro de 2017. Além disso, iniciamos a construção da ponte Ilhéus Pontal, que vai facilitar a vida dos motoristas e alavancar o turismo no sul da Bahia. Todas essas obras são fruto de um grande esforço do governo baiano para investir na qualidade de vida da população de todo o estado”, comentou o governador Rui Costa.

Conforme acordo estabelecido entre a SETTRAN (Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna) e o SINDIROD (Sindicato dos Rodoviários de Itabuna) haverá horários especiais para circulação dos ônibus nos dias 24 e 31 de dezembro. Na véspera de Natal e no Reveillon, a operação do transporte coletivo urbano será até as 21  horas.

O acordo para a véspera de Natal e o Reveillon visa permitir que os  motoristas e cobradores possam confraternizar com suas famílias. Nesses períodos, o volume de passageiros sofre uma redução considerável. Durante o mês de dezembro, com o comércio funcionando até mais tarde, a frota de ônibus foi reforçada, para atender a demanda de consumidores  no centro da cidade.

Na sessão desta quinta-feira (22/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Itabuna, Claudevane  Leite, relativas ao exercício de 2015. A relatoria multou o gestor em R$10 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$780.731,21, com recursos pessoais, sendo R$737.898,99 referentes a execução de despesas sem comprovação documental e R$42.832,22 pelo pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações.

O pronunciamento técnico registrou a ocorrência de irregularidade de singular gravidade não justificada pela defesa, em razão da abertura de crédito no valor de R$1.085.740,00, sem o devido suporte legal. As autorizações existentes até aquele momento para abertura de créditos suplementares, no total de R$140.693.853,00, não ofereceram saldo suficiente para conferir legalidade ao valor do crédito aberto, considerando que já tinha sido utilizados a quantia de R$140.667.101,10 e restava apenas o saldo de R$26.751,90, inferior, portanto, ao valor aberto.

A relatoria também identificou inconsistências em processos de pagamento, envolvendo despesas com viagens sem discriminação do motivo, ausência de comprovação da execução dos serviços, não apresentação de notas fiscais e/ou recibo e a realização de despesas sem as devidas comprovações e/ou formalizações, no montante total de R$737.898,99 – valor que o prefeito deverá devolver aos cofres públicos. Cabe recurso da decisão do TCM.

“Nós teremos um ano de 2017 com mais entregas”, garantiu o governador Rui Costa durante lançamento da segunda edição da revista Terra Mãe, na tarde desta quinta-feira (22), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. Uma das primeiras inaugurações do próximo ano, antecipou Rui, será o Hospital da Mulher, que será entregue na capital baiana no dia 9 de janeiro. “Mesmo nos estados maiores que a Bahia, com mais força econômica, boa parte das obras estão paralisadas. Aqui, a gente percebe as intervenções num ritmo forte, como se crise não houvesse. Isso nos dá muito orgulho”, acrescentou Rui.

As ações do Governo do Estado na capital e no interior podem ser conferidas na revista lançada na tarde de hoje. A publicação anual produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) promove, em 124 páginas, a democratização da informação e a divulgação de dados oficiais com transparência  em relação ao exercício de 2016. Com tiragem de 10 mil exemplares, a revista  traz reportagens sobre agricultura familiar, educação, mobilidade urbana, saúde, turismo, segurança, cidadania, tecnologia, direitos humanos e assistência social, entre outras temáticas.

Sobre o desenvolvimento econômico da Bahia, por exemplo, a Terra Mãe mostra como o Estado tem superado a crise e crescido na adversidade. Divulga ainda a evolução no segmento de saúde, com a qualificação da gestão, ampliação de leitos hospitalares, entre outras melhorias proporcionadas com um investimento da ordem de R$ 5 bilhões.

No segmento de energia, a Bahia avança a passos largos para tornar-se líder no país em produção de energias renováveis e sustentáveis derivadas do sol e vento. O investimento na área, desde 2007, chega a R$ 22,7 bilhões. A segurança pública também ganha destaque com a inauguração do Centro de Operações e Inteligência, o maior da América do Sul, elevando o patamar dos serviços prestados à população pela polícia.

Outro exemplo citado na revista é a mobilidade urbana. A publicação traz uma densa matéria mostrando o avanço do sistema metroviário de Salvador, com destaque para as três primeiras estações da Linha 2 já inauguradas – Acesso Norte 2, Detran e Rodoviária, e outras obras estruturantes na capital, região metropolitana (RMS) e interior.

Com o final do ano letivo nas escolas estaduais, os pais, mães e responsáveis devem ficar atentos para o calendário de matrícula.Os estudantes que já estudam na rede estadual têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação da matrícula.O estudante que não renovar a matrícula neste período, perderá a vaga em sua escola atual. Se o aluno perder o prazo, vai ter que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis A ma­trí­cula segue de 24 a 31 de ja­neiro para alunos que irão mudar de es­colas e alunos novos.

Todos os estudantes já matriculados e com frequência regular nas escolas estaduais podem fazer a renovação da matrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula). Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula.

Além da internet, quem preferir pode fazer a renovação presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço.

Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br

Desde ontem  (21)  diversos funcionários públicos de várias categorias do município de Gongogi no Sul da Bahia, ocuparam a sede  da prefeitura, onde  afirmam que só sairão de lá após ter seus salários creditados na conta. Pernoitaram na prefeitura cerca de 30 funcionários da Administração, Saúde e os guardas municipais.

O prefeito Sapão ainda tentou acordo, e quis pagar apenas o salário de novembro, no dia 28 de dezembro e negociar o décimo terceiro, mas os servidores não aceitaram. Um funcionário que não quis se identificar disse que o medo dos servidores é que esse dinheiro nunca caia na conta dos funcionários já que o prefeito está de saída.

A ocupação da prefeitura continua e até o momento não há expectativa do pagamento dos salários ( com informações de Aleilton Oliveira, do Ubaitaba.com/Comunika)

A temporada 2016-2017 de transatlânticos no Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, traz mais de 12 mil turistas à cidade somente neste mês de dezembro. Desses, 4200 desembarcaram do gigante MSC Preziosa, que atracou na manhã desta quarta-feira, dia 20. Apesar da chuva que caiu durante parte do dia, a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) estima que cada visitante tenha gasto 200 dólares com alimentação, artesanato, translado e outros serviços durante a estadia.

De acordo com estimativa da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), responsável por administrar os portos públicos, até março, quando atraca a última embarcação da temporada, terão passado pela cidade mais de 67 mil visitantes, a bordo de um total de 18 navios.

Em Ilhéus, os turistas têm opções diversas de roteiro.  Os principais pontos visitados envolvem a obra ou a vida do escritor Jorge Amado e que já fazem parte do imaginário de boa parte da população brasileira, a exemplo do Bataclan, Vesúvio e a Casa de Cultura que leva o nome do romancista.

Idas às praias do sul, ao centro histórico, que abriga o Teatro Municipal, um dos mais famosos do nordeste brasileiro, igrejas, como a de São Jorge, a Piedade e a Catedral de São Sebastião, prédio públicos, como o Palácio Paranaguá, além do Mercado de Artesanato, fazem parte do roteiro preferido dos visitantes em Ilhéus.

A segunda edição da Revista Terra Mãe – uma publicação anual do governo baiano com as principais ações realizadas ao longo de 2016 e antecipando algumas entregas que ocorrerão no próximo ano – será lançada oficialmente nesta quinta-feira (22), às 14h30, pelo governador Rui Costa, no palco da Concha Acústica. Com uma tiragem de 10 mil exemplares e 124 páginas, a revista foi produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia – Secom, com a colaboração das assessorias de comunicação de todas as secretarias do Estado, reunindo o trabalho de aproximadamente 25 jornalistas e 11 repórteres fotográficos.

Seguindo uma linha editorial alicerçada em uma comunicação transparente e veiculando informações sobre a gestão de forma imparcial e fidedigna, a revista Terra Mãe chega a sua segunda edição com a proposta de superar, a cada ano, a qualidade editorial e gráfica. Na avaliação do governador Rui Costa, “o pleno diálogo com a sociedade, tendo como ferramenta básica a comunicação, é essencial para o êxito de um governo e a construção de um ambiente democrático e pluralista”.

A Cargill, a Joanes e a Barry Callebaut importaram 840 mil arrobas de cacau para serem processadas nas unidades do sul da Bahia. Proveniente de Gana, a carga chegou ao Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, nesta semana.

O navio Chamchuri Daree, de bandeira tailandesa, está no sul da Bahia desde o início da semana.

A importação de cacau ocorre pouco mais de um ano após a região comemorar a primeira exportação do produto. As desconfianças do mercado se referem à origem do produto, já que, internamente, a importação ocorre porque o sul da Bahia sofreu com os efeitos da longa estiagem.