:: jun/2016

A Comissão do Trabalho, Serviço Público e Administração (CTASP), da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã desta quarta-feira (15) um projeto de lei que altera o estatuto dos servidores públicos federais, assegurando horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com algum tipo de deficiência. De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o PL 3330/2015 teve o parecer favorável do deputado baiano Bebeto Galvão (PSB-BA), relator da matéria no âmbito da CTASP. O destaque do benefício é que a lei dispensa a necessidade de compensação de jornada, sem perda na remuneração, para o servidor que tiver de se ausentar do trabalho para prestar assistência ao familiar com deficiência.

Bebeto destaca que o projeto é de alto alcance social, com impacto positivo para toda sociedade. O relator escreveu eu seu parecer que “não é razoável que a lei continue a exigir a compensação de horário ao servidor com familiar com deficiência”. Ele completa ao dizer que o projeto vai corrigir uma injustiça àqueles que sofrem prejuízos trabalhistas por terem que se ausentar momentaneamente do trabalho para assistir o cônjuge, filho ou dependente com necessidade de acompanhamento especial. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Durante reunião com diretores de 25 Núcleos Regionais de Educação da Bahia (NRE), o governador Rui Costa anunciou que pretende instituir um prêmio de incentivo aos professores e às escolas, a partir do cumprimento de metas, como já acontece com os policiais. O encontro ocorreu nesta terça-feira (14), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Quero introduzir uma premiação por resultados na escola e quero fazer isso de forma negociada com os professores. Para que, com a melhoria dos indicadores escolares, o professor possa receber um ou dois salários a mais e, com isso, nós possamos alavancar o rendimento e a melhoria da qualidade de ensino na Bahia”, afirma Rui. O governador também sinalizou a possibilidade de desenvolver um projeto de incentivo à permanência em sala de aula dos professores com idade para aposentadoria.

O encontro teve como objetivo unificar os núcleos e garantir o fortalecimento da educação pública no estado. “Nós queremos aproximar os núcleos regionais e a Secretaria da Educação. O diretor tem que estar empoderado e capacitado para resolver todos os problemas daquela região. Pedimos aos diretores que visitem as escolas, que conversem com os alunos e os líderes de cada escola. A vida do diretor do núcleo tem que ser dentro da escola, para que ele conheça como a palma da mão a realidade de cada unidade que está sob sua coordenação”, acrescenta o governador.

Na ocasião, os diretores apresentaram os avanços conquistados na área, como a eleição de líderes de classe e o desenvolvimento de projetos estruturantes, além dos principais desafios à frente dos NRE. Antes do encontro com Rui, o grupo se reuniu com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, que assumiu a pasta no último dia 6.

“Este é um primeiro contato. É um momento importante, onde a secretaria pôde coletar todos os problemas e, ao mesmo tempo, apresentar todas as ferramentas que vamos colocar à disposição. Vamos trabalhar de forma mais intensa, dando mais agilidade, autonomia e criando uma infraestrutura melhor, para que esses núcleos possam funcionar”, comenta Pinheiro. (fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Aconteceu no auditório do Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Bahia (GACC-BA), o lançamento interno da McDia Feliz 2016. O evento contou com a presença do presidente da instituição, Roberto Sá Menezes; do presidente e da presidente de honra da Liga Álvaro Bahia, Durval Olivieri e Rosina Bahia, respectivamente e da primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto, que emocionada, aceitou oficialmente o convite para ser a patronesse da campanha.

O GACC-BA e o Hospital da Criança Martagão Gesteira serão contemplados pela campanha McDia Feliz, coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonald, que acontece no dia 27 de agosto. É a primeira vez que as instituições lançam uma campanha em conjunto.

A renda líquida das vendas do Big Mac, nos restaurantes McDonald’s de Salvador e Feira de Santana, será direcionada às duas instituições filantrópicas, que prometem para este ano também, um padrinho de peso, cujo nome até o momento está sendo mantido em sigilo e será uma grande surpresa.

O McDia Feliz é a maior campanha nacional de mobilização pela cura do câncer infantojuvenil. Os valores arrecadados na Bahia têm destino pré-determinado: serão utilizados para a requalificação do ambulatório de oncopediatria e reestruturação e aquisição de equipamentos para a sala de procedimentos do Martagão Gesteira, a aquisição de veículo auxiliar para o GACC-BA dentro do projeto “Transportando Esperança 3” e o treinamento de voluntários para melhor assistir aos milhares de crianças e adolescentes que passam pelas instituições.

Os interessados em colaborar podem comparecer a qualquer restaurante McDonald’s em Salvador e Feira de Santana e adquirir o sanduíche no dia da campanha (27 de agosto) ou, anteriormente, o tíquete antecipado que dá direito ao Big Mac, ou ainda, comprar um dos produtos promocionais (camisas, chaveiros, copos e canecas) nos pontos de vendas a partir do mês de julho. Voluntários, funcionários do McDonald’s, do GACC-BA e do Martagão Gesteira, artistas, atletas e personalidades diversas se unem em prol da realização deste sonho.

O Núcleo Previdenciário da Procuradoria Geral do Estado lança hoje os manuais de instrução processual para aposentadoria e abono permanência,  As publicações, que estão sendo distribuídas para os setores de Recursos Humanos das Secretarias de Estado e para as entidades diretamente relacionadas ao processamento das aposentadorias e abono permanência dos servidores estaduais, integram a série Instrutoria Jurídica e têm por objetivo orientar os órgãos e entidades do Estado da Bahia quanto às regras de aposentação e concessão de abono permanência para os servidores públicos civis. Os manuais visam ainda apresentar aos gestores de RH do Estado os principais posicionamentos da Procuradoria no que se refere aos temas.

O evento será aberto com uma palestra da procuradora do Estado Renata Fabiana Santos Silva que falará sobre ‘A atuação da Advocacia Pública na construção da política de pessoal no Estado. O caso PGE/SEC’. Logo após, será oferecido aos servidores dos RH’s das Secretarias Estaduais um treinamento sobre os temas.

“O objetivo é racionalizar o processo, diminuir os custos e otimizar os recursos, além de prevenir falhas, omissões e inexatidão de informações” afirmou a procuradora do Estado.

Renata Fabiana Santos Silva possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Atualmente é professora assistente da Universidade Salvador (UNIFACS) e Instrutora da Universidade Coorporativa do Serviço Público da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, servidor público, regime próprio de previdência e administração pública.

Investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Laje   prenderam, no povoado de Engenheiro Pontes, o usuário de drogas Pedro Miranda Moreira, de 26 anos, que agrediu e torturou a própria mãe, a lavradora Maria Antônia de Miranda, 49.

De acordo com a vítima, que compareceu à delegacia para registrar queixa, o filho estava sob efeito de drogas quando a jogou no chão, deu socos e pontapés e depois, sentado sobre seu corpo, começou a fazer cortes com uma faca do tipo peixeira nas mãos e pernas dela.

Abalada com a situação, Maria Antônia, que é viúva e reside com o único filho, já que os outros moram em São Paulo, disse que Pedro fez isso tudo foi porque ela se negou a dar dinheiro para que comprasse mais drogas. Autuado em flagrante por lesão corporal, ele está custodiado na DT/Laje à disposição da Justiça.

Organizado pelos professores Francisco Mendes e Naisy Silva Soares, o livro Cacau: riqueza de pobres reúne artigos e ensaios literários de pesquisadores do Departamento de Economia da Universidade e especialistas de outras instituições da região e do país.

Na obra, eles destacam os aspectos que impactam diretamente no desenvolvimento sustentável das regiões produtoras do cacau. Mostram como as dificuldades de produção, beneficiamento e comercialização geram o empobrecimento destas regiões e são consequência dos interesses do mercado internacional e da falta de especialização dos produtores locais.

Com a coletânea, os pesquisadores esperam contribuir para o fomento de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva do cacau no Brasil e incentivar novos estudos e pesquisas na área para o desenvolvimento regional.

O livro Cacau: riqueza de pobres já está disponível na Livraria da Editus, localizada no Centro de Artes e Cultura Paulo Souto, na UESC. Pedidos podem ser feitos pelo e-mail vendas.editus@uesc.br ou pelo telefone (73) 3680-5240. O catálogo completo de publicações da Editora o leitor encontra no site www.uesc.br/editora. Todas as novidades da Editora estão disponíveis na página @editoradauesc, no Facebook.

Se vivo fosse, Ernesto Che Guevara estaria completando 88 anos hoje,

Mas se vivo fosse, Ernesto não seria o Che. Na morte heróica, lutando por um ideal, ele se tornou eterno.

Hasta siempre Comandante.

Professores e estudantes da Faculdade de Ilhéus se reuniram no campus da instituição, , para efetuar o plantio de uma árvore – palmeira imperial – em comemoração à Semana do Meio Ambiente.  O ato simbólico foi dirigido pelo professor Marcelo Cordeiro, da disciplina Saúde Ambiental (cursos de Enfermagem e Nutrição), e contou com a presença da diretora acadêmica, Sandra Milanesi, da coordenadora do curso de Direito, Daniela Haun, e da bibliotecária, Maria José Serrão Nunes.

Além do plantio da árvore, os estudantes do sétimo de Administração, coordenados pela professora Ittana de Oliveira Lins, da disciplina Gestão Ambiental, distribuíram panfletos à comunidade acadêmica alertando para os problemas sociais causados pela crise hídrica e a necessidade de todos os cidadãos adotarem hábitos que visem à economia de água.

Para a professora Ittana, “comemorar a Semana do Meio Ambiente com o plantio de uma árvore significa repensarmos os “Serviços Ambientais” que ela nos presta. Além da função paisagística, importante para o bem-estar das pessoas, elas atuam na ciclagem de nutrientes assim como no ciclo da água”. Ela explicou que o projeto “Gestão Ambiental em Ação” tem alertado para a crise hídrica que a região está passando, devido à escassez de chuva.

Para ampliar o conhecimento dos servidores públicos do estado a respeito do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, a Coordenação de Relação com os Beneficiários do plano elaborou um minimanual virtual, que acaba de ser divulgado. Interessados em saber mais sobre carências, cartão de identificação do usuário, extrato de utilização, cobertura da assistência e acesso à rede credenciada, podem encontrar informações resumidas, reunidas em um único documento disponível no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br).

O minimanual também será divulgado em outros canais de comunicação e enviado por e-mail aos titulares do Planserv. Para isso, é importante que o e-mail dos beneficiários esteja atualizado no cadastro. Esta atualização pode ser feita em um dos postos Planserv na rede SAC ou através da Central de Relacionamento, por meio do 0800 566066. Caso desejem receber o arquivo por e-mail, servidores estaduais podem solicitar o envio através do e-mail ascom@planserv.ba.gov.br

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI chega aos 108 anos de fundação nesta terça-feira, 14 de junho, com o legado de grande atuação na defesa dos interesses empresariais e da sociedade itabunense. As comemorações foram realizadas na noite de ontem, segunda-feira (13), com a inauguração da sala de reuniões e a galeria de ex-presidentes. O encontro reuniu representantes do setor empresarial e de entidades itabunenses.

Dentre os ex-presidentes que deixaram suas contribuições para a classe empresarial e a sociedade itabunense, o presidente Ronaldo Abude relembrou o importante legado do empresário Ailton Messias, que durante muito tempo investiu na condução de empreendimentos na região, e, ainda hoje dedica maior parte do seu tempo na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

“Ailton Messias é uma figura empresarial muito importante, que além de ter contribuído muito com os seus empreendimentos, demonstrou-se uma pessoa muito humana. Ele abraçou a causa da Santa Casa por muitos anos, quando a instituição passou por dificuldades, e ainda exerce uma função com muita dignidade a frente do setor de compras no Hospital Manoel Novaes”, revelou Abude.

Ao longo das comemorações, o atual presidente apresentou a sala de reuniões da entidade, como um espaço reservado a classe empresarial e a galeria de ex-presidentes, com fotografias reproduzidas em Pop Art – Pós Moderno pela artista plástica itabunense Karine Lopes. A iniciativa faz parte do resgate histórico da entidade, com o objetivo de valorizar a classe empresarial, em um momento de grande participação na sociedade.

“Fiz questão de, nesses 108 anos da Associação, fazer um resgate histórico, pois sabemos que a ACI teve uma participação muito importante em toda a história do município de Itabuna, desde a sua fundação a uma série de conquista da região. Além disso, com a inauguração da sala de reuniões, a ideia é elevar a estima do empresariado em sua participação social”, relatou Ronaldo.

As homenagens se estenderam ao atual presidente, que há quase um ano a frente da entidade, tem atuado de forma participativa e transparente das atividades institucionais. Dentre os ex-presidentes, participaram das homenagens, Ubirajara Ribeiro Coelho (2001-2003; 2003-2005; 2007-2009), José Moreira Laytynher, Silvio Roberto Sousa (2005-2007), Carlos Ulisses Dórea (1989-1991), Luiz Ribeiro (2013-2015), Ailton Messias e Maria de Fátima Oliveira, filha do ex-presidente Carlito Alemão (1980-1983), quem construiu o prédio da Associação Comercial.