:: jun/2016

Os mais de 10 mil habitantes de Ibiassucê, no Sudoeste baiano, já estão sendo beneficiados com as entregas realizadas pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (9), para melhorar as condições da assistência à saúde, segurança pública, lazer e urbanização no município. Com um investimento de R$ 400 mil, a Praça São Sebastião, cartão postal da cidade, ganhou cara nova após ser completamente reformada. Já no bairro de Pedrinhas, os moradores têm uma nova opção de lazer com a quadra poliesportiva construída com recursos da ordem de 200 mil.

A importância dessas intervenções foi ressaltada pelo governador durante as inaugurações. “Nossa função é governar sempre pensando em melhorar a vida das pessoas. Obras assim elevam a autoestima da cidade, deixa Ibiassucê mais bonita e cria espaços de lazer e convivência para os moradores e isso é muito importante para a população”, afirmou.
Além das melhorias nas áreas de urbanização e lazer, a segurança na região também foi reforçada com a entrega de cinco viaturas, uma para a Polícia Civil de Ibiassucê, e outras quatro para companhias da Polícia Militar de Cordeiros, Maetinga, Livramento de Nossa Senhora e Brumado. Esses veículos representam um investimento de R$ 648 mil e fazem parte de um total de 187 que será distribuído entre as duas polícias nos 38 municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo.

Ainda durante sua passagem pela cidade, Rui inaugurou uma unidade básica de saúde no bairro Alto Cruzeiro, que cobrirá também mais quatro localidades – Alto do Taque, Lagoa da Baixa, Fazenda Tanquinho e Centro –, beneficiando um total três mil pessoas. Além disso, foram entregues 10 kits padaria para a Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), no valor total de R$ 145 mil. Os equipamentos beneficiarão 10 associações dos municípios de Ibiassucê, Caculé, Rio do Antônio, Pindaí e Caetité.

A visita ao Colégio Estadual Antônio Figueiredo foi o último compromisso do governador no município. Acompanhado do novo secretário de Educação, Walter Pinheiro, em sua primeira viagem ao interior nessa função, ele se reuniu com a comunidade escolar e conheceu as demandas da escola, que possui 516 alunos matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos.

(da Agência Brasil)-A presidente afastada Dilma Rousseff defendeu, em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular, caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. “Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

“Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse ela.

Dilma disse que reivindica voltar ao posto por compreender que não cometeu crime. Ela criticou os que defendem um semiparlamentarismo, ou eleição indireta, por considerar que isso traria um grande risco ao país. A presidenta afastada defendeu que haja uma reforma política que discuta o tema. “Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política”.

Nesse contexto, ela defendeu novamente a consulta popular. “Só a consulta popular para lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”. Segundo ela, nos momentos de crise pelo qual o Brasil passou, na história da democracia recente, foi com o presidencialismo que o país superou as crises. “Foi sempre através do presidencialismo que o país conseguiu dar passos em direção à modernidade e à inclusão”.

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Nesta sexta-feira (dia 10), o governador Rui Costa estará no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, para entrega de obras, viaturas policiais e títulos de terra que beneficiarão moradores dos municípios da região. O primeiro compromisso do governador será a inauguração, às 11h, de uma Unidade Básica de Saúde, na Travessa Minas Gerais. Rui também marcará presença na entrega Academia de Saúde na Praça José Novais Pina.

Às 14h, o governador estará no bairro Renascer, distrito de Cascavel, onde inaugurará a Praça Braulino Silva Leite e fará a entrega de seis viaturas policiais para os municípios de Abaíra, Ibicoara, Ibiquera, Lençóis, Nova Redenção e Seabra, adquiridas através da Secretaria de segurança Pública, via Polícia Militar. O governador também passará às mãos de 63 agricultores seus Títulos de Domínio Terra. Os beneficiados que foram cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural residem nos municípios de Abaíra, Barra da Estiva, Ibicoara, Itaetê, Jussiape, Mucugê e Piatã.

Na agenda de Rui Costa, consta ainda a presença em inauguração de obras realizadas pela Prefeitura de Ibicoara como a Academia de Saúde e da escola da municipal Professor Ricardo Silva Luz, localizada no bairro Renascer.

A Frente Brasil Popular promove amanhã em todo o Brasil atos em contra o Golpe, em Defesa da Democracia e pela garantia das conquistas sociais.

Em Itabuna, a manifestação acontece a partir das 14 horas, com a concentração no Jardim do Ó, caminhada pela avenida do Cinquentenário e ato público na Praça Adami.

Na cidade, o `Fora Temer`, como o ato está sendo chamado, também terá protestos contra a privatização da Emasa.

Sete trabalhadores resgatados e uma prisão de fazendeiro e 16 fazendas fiscalizadas em dez dias de operação de combate ao trabalho análogo ao de escravos no sudoeste da Bahia. A Operação Café Amargo foi deflagrada em oito municípios daquela região do estado, segundo o procurador do Trabalho e coordenador da força-tarefa, Ilan Fonseca.

Durante os dez dias, a força tarefa verificou denúncias e inspecionou propriedades que estão sendo alvo de inquéritos do Ministério Público do Trabalho em Itambé, Barra do Choça, Encruzilhada, Cândido Sales, Guanambi, Jacaraci e Malhada. A equipe deve voltar a se reunir para nova operação de fiscalização na mesma área assim que a colheita de café – principal produto agrícola do local – se intensificar.

As fazendas inspecionadas, explicou o procurador, estão sendo investigadas em situações que envolvem exposição dos trabalhadores contratados para o período de colheita a condições degradantes de alojamento, a falta de medidas de proteção à saúde e à segurança dos lavradores e até mesmo a casos de trabalho infantil.

Ilan Fonseca

O MPT tenta obter dos proprietários das fazendas o pagamento das rescisões de contrato. Um fazendeiro chegou a ser preso no município de Itambé e liberado após prestar depoimento. Na fazenda dele, cinco trabalhadores foram resgatados após terem sido encontrados em alojados em um curral sem as mínimas condições de higiene. Todas as irregularidades encontradas estão sendo listadas num relatório que vai subsidiar inquéritos no MPT.

O procurador informou que as indenizações calculadas pelos danos morais coletivos chegam a R$ 1,2 milhão, além dos R$ 110 mil calculados para custear as rescisões de contrato de trabalho dos sete resgatados. O MPT está verificando denúncias recebidas no site (www.prt5.mpt.mp.br) e também pelo pelo Whatsapp da Ceotrae – (071) 99905-5969, segundo Ilan Fonseca.

A força-tarefa contou ainda com a participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), com os auditores-fiscais do trabalho Jackson Brandão e Larissa Jorge; com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), através de seu presidente o assessor da secretaria estadual da Justiça Social Admar Fontes, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. Os sete trabalhadores resgatados foram encaminhados para suas cidades de origem e tiveram as guias para solicitação de seguro-desemprego expedidas. (do Pimenta)

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca (Sindicacau) iniciou, no último mês de março, a campanha salarial 2016, que visa negociar com as empresas benefícios a mais de mil trabalhadores. As negociações, de acordo com o presidente do Sindicacau, Luiz Fernandes, envolvem reajustes salariais, no ticket alimentação e também no piso da categoria.

A reposição salarial, afirma Fernandes, busca corrigir o que foi perdido nos vencimentos dos trabalhadores com a inflação do ano passado – que fechou o ano em 10,67%, e garantir ganhos reais, aumentando o poder de compra da categoria.

A pauta de reivindicação prevê reajuste igual para os funcionários das maiores empresas do ramo na região, a exemplo das moageiras, como a Joanes Orlan, Cargill e Barry Callebaut (unidades de Ilhéus e Itabuna), sendo 15% de reajuste salarial, fixação do piso em R$ 1330 e ticket alimentação de 860 reais.

O presidente Luiz Fernandes salienta, no entanto, que a primeira rodada de negociação, estabelecida com a Joanes Orlan, em maio, não foi bem sucedida. “A empresa ofereceu apenas 8% de reajuste, piso de 1180 reais, e 756 reais de ticket. Como era de se esperar, a proposta foi rejeitada pela categoria e aguardamos para sentar à mesa de novo”. As demais empresas, finaliza o sindicalista, ainda não agendaram data para negociar.

O governo do Estado regulamentou a Lei nº 13.459/2015 que institui o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional (Primeiro Estágio – Primeiro Emprego), a estudantes egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e a jovens e Adolescentes qualificados por programas executados pelo Estado da Bahia. O Decreto nº 16.761 foi publicado, nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Estado e a ação faz parte do programa Educar para Transformar que visa à formação de uma rede de parcerias para a melhoria da educação pública na Bahia.

Só para os órgãos públicos estaduais, serão ofertadas 9 mil vagas, no âmbito do projeto, até 2017. “Com este projeto, o Estado está estimulando que a iniciativa privada e prefeituras, juntamente com o conjunto de órgãos do Governo do Estado, acolham estudantes e egressos da rede estadual de Educação Profissional. O mais importante da ação é o impacto positivo para milhares de estudantes que terão a oportunidade de uma inserção cidadã no mundo do trabalho”, afirma o secretário da Educação Walter Pinheiro.

Os estudantes poderão atuar em empresas públicas e privadas por meio de contratos de estágio, aprendizagem ou primeiro emprego. A seleção dos estudantes será feita considerando o rendimento escolar, a partir de um banco de dados disponibilizado pela Secretaria da Educação do Estado ao Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia).

O IBGE abre no dia 21 as inscrições para contratar 7.500 agentes de pesquisa e mapeamento. Para os municípios baianos serão 340 vagas e os candidatos precisam ter concluído pelo menos o ensino médio.

Do total de vagas, 93 são destinadas aos candidatos negros e 21 a portadores de deficiência. O candidato de baixa renda terá que fazer a solicitação da isenção da taxa de 21 de junho a 19 de julho.

Quem não conseguir a isenção terá que pagar R$ 30 de inscrição. As provas serão aplicadas no dia 4 de setembro, no período da tarde. O resultado sai em 3 de outubro.

Os aprovados vão fazer pesquisas econômicas e sociodemográficas em 550 municípios. Os contratados vão receber salário de R$ 1.250, auxílio alimentação, auxílio-transporte, férias e 13º salário.