:: 5/jan/2016 . 21:40

O governo baiano publicará, ainda neste mês, o edital de licitação para a construção de policlínicas de especialidades em cinco ou seis regiões do estado. O governador Rui Costa informou, na tarde desta terça-feira (5), durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que ainda no primeiro semestre do ano pretende iniciar a construção de 12 a 14 policlínicas no interior.

“Muitas obras não puderam ser iniciadas em 2015 por problemas administrativos, burocráticos, a exemplo das policlínicas, mas agora em janeiro estou soltando edital de licitação para construção das policlínicas”, disse Rui.

A meta, de acordo com o governador, é iniciar em maio a construção da primeira unidade no interior. A primeira região a ser contemplada ainda não foi definida, mas a análise preliminar da Secretaria da Saúde indica a cidade de Teixeira de Freitas ou Jequié. “Na área da saúde, o carro-chefe da nossa gestão é a regionalização da saúde”, afirmou Rui.

No total, serão construídas 28 policlínicas, ao custo individual de R$ 16 milhões (R$ 9,5 milhões para construção civil e R$ 6,5 milhões em equipamentos), enquanto a manutenção irá girar em torno de R$ 700 mil por mês. Além de procedimentos e exames de média complexidade, as policlínicas poderão realizar pequenas cirurgias, como biópsias.

Apesar do ano difícil, o governador Rui Costa considerou que o governo conseguiu dar andamento às principais metas traçadas na área da saúde. “Iniciei o hospital da Costa do Cacau; mais da metade das obras do hospital de Seabra, na Chapada, já está concluída; e inicio mais dois hospitais este ano, que é o hospital de Feira de Santana e o hospital da Região Metropolitana de Salvador, que será construído em Lauro de Freitas”, lembrou.

Sobre as perspectivas para 2016, o governador Rui Costa destacou o esforço da administração estadual para fechar as contas no ano passado sem sobressaltos e continuar investindo em obras. “Conseguimos superar as adversidades, manter as principais obras em andamento, concluir outras, enfim, com muito esforço e reordenamento de despesas aprimoramos a máquina pública e vamos seguir este ano. Ainda vai ser um ano difícil, mas espero que seja menos difícil que foi o de 2015”.

Não mexam com o Chico

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou para o dia 12 de janeiro, o prazo para as inscrições dos cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente, da Rede Estadual de Educação Profissional. São oferecidas 11 mil vagas destinadas para quem já concluiu o ensino médio e quer fazer um curso técnico. As inscrições são feitas, exclusivamente, no Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br.

Para o ano letivo de 2016, são ofertados 37 cursos, distribuídos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, de 62 municípios baianos. O candidato, no ato da inscrição, deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. O sorteio eletrônico será no dia 20 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação, localizado no Centro Administrativo, em Salvador.

Este ano, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos com maiores notas em Língua Portuguesa e Matemática no último ano do ensino médio ou nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas devem ser especificadas no ato da inscrição e, depois, comprovadas no ato da matrícula.

Em cerimônia na tarde desta terça-feira (5), com a presença do governador Rui Costa, tomou posse a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que foi reconduzida para o biênio 2016/2017. Os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato Castro Neto assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão, respectivamente.

Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Rui foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon, conferida a personalidades que, de alguma forma, contribuíram com a história do Tribunal e para o fortalecimento do controle das contas públicas.

Ao receber a comenda, o governador destacou a importância da relação harmônica e independente entre o TCE e o Estado. “Eu me pautei pelas notificações do TCE para corrigir erros, distorções, ilegalidades, desvios nos órgãos do Estado. Pretendo seguir assim, em um diálogo maduro, que tem como resultado a economia do dinheiro público que pertence à população. Nós temos que cuidar de cada centavo que o povo paga de imposto”.

Aumento da produtividade

Segundo o presidente Inaldo da Paixão, “o tribunal […] presta um trabalho cada vez mais efetivo e de qualidade. Tanto em 2014 como em 2015 o TCE superou suas metas. Até 2013, o tribunal julgava algo em torno de 80 processos [anualmente] e, em 2014 e 2015, nós julgamos a média de 200 processos por ano. Isso significa uma participação cada vez maior dos servidores [e] dos próprios conselheiros. A proposta para 2016/2017 vai nessa mesma linha. O tribunal estará cada vez mais presente e célere”.

Os conselheiros foram reconduzidos aos cargos no dia 17 de dezembro de 2015, em votação do plenário do TCE, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido entre 2014 e 2015. O presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo integra o quadro efetivo do Tribunal, no qual entrou por concurso público, tendo sido o primeiro auditor do TCE a chegar à presidência do órgão. Para ele, “não adianta fortalecer os controles interno e externo se o tribunal não tiver o apoio da sociedade”.

Obras de mosaico produzidas por internos da Penitenciária Lemos Brito que participam do projeto Libertarte estão em expostas no Salvador Shopping. O projeto que busca a reinserção social através da arte é resultado de parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap) e o artista plástico Eliezer Nobre. As peças estão à venda, e parte dos recursos arrecadados será revertida para seus autores.

De acordo com a Seap, a Oficina de Mosaico ministrada pelo artista plástico é um projeto-piloto que hoje envolve 15 internos. Seu principal objetivo é promover a ressocialização, através de práticas que auxiliem na sua educação, na capacitação profissional e na busca da conscientização psicológica e social. A proposta é que, com o sucesso da iniciativa, ela seja ampliada, atingindo ainda mais internos.

A mostra aberta em dezembro, com a participação de detentos, com cerca de 50 mosaicos, mas muitos deles já foram comercializados no stand montado no 2º piso do shopping (próximo às lojas Dumond e Limits).  Além de beneficiar seus autores, os recursos obtidos com a venda das obras serão usados para cobrir os gastos com o custo da oficina.

A tradicional festa da Puxada do Mastro de São Sebastião, que reúne turistas e nativos e mistura o sacro e profano, vai movimentar a comunidade de Olivença, na zona sul de Ilhéus, no próximo fim de semana (8 e 9 de janeiro). Promovido pela Associação de Machadeiros de Olivença e com apoio da Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Esporte e Turismo (Setur), o evento foi iniciado no domingo,3, à tarde, com saída do fogo simbólico da igreja-matriz de São Sebastião, e chegada a igreja Nossa Senhora da Escada, no mesmo bairro. À noite, o público prestigiou show musical, apresentações culturais e grupo de capoeira.

Na sexta-feira (8), a partir das 16h, acontece a abertura oficial da festa, com hasteamento de bandeiras, cortejo de blocos de mascarados pelas vias principais de Olivença, missa na paróquia de Nossa Senhora da Escada, às 19h, seguida de show musical, às 20h.

A festa é conservada por descendentes dos índios, negros e brancos. E devido à miscigenação são considerados os caboclos de Olivença, que mantêm a fé com o objetivo de passar o ritual para as futuras gerações. A puxada do mastro iniciou no século XVIII, com mistura de espiritualidade medieval e religiosidade cabocla.

Já no sábado (9), a partir das 17h, apresentação de grupo de capoeira, leitura de cordel, seguida de procissão, às 18h30min. Já às 19 horas, o público irá prestigiar os grupos Boi Estrela e As Camponesas, e às 21 horas, vai assistir show musical.

O ponto alto da festa será no domingo, 10, às 5h da manhã, quando acontece alvorada com fogos de artifício, e às 6h, ocorrem atos religioso (benção) e indígena (poracy). Já às 7h está programada feijoada para os machadeiros, e depois eles seguem para a mata do Ipanema, para trazer o mastro, e às 10h, rituais na mata.

Às 13h será servida feijoada na praia do Sirihyba. Já às 14h, apresentação de DJ com grupo de Zumba, enquanto às 15h, início do cortejo da puxada do mastro, saindo da praia para a praça Cláudio Magalhães, iniciando show musical.

Eduardo Salles

Uma das minhas missões no primeiro ano de mandato foi coletar o maior número de assinaturas de deputados estaduais, federais e senadores para forçar o Governo Federal a realizar concurso público na CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira). Entreguei o abaixo-assinado ao Governo Federal.

Na Assembleia Legislativa da Bahia, consegui a unanimidade e todos os parlamentares assinaram a lista. No Congresso Nacional, contei com o apoio dos deputados federais baianos Mário Júnior, Cacá Leão, Félix Mendonça Júnior e Davidson Magalhães, além da senadora Lídice da Mata, que me ajudaram a aumentar a quantidade de assinaturas.

O último concurso público realizado na CEPLAC já tem 28 anos e mais da metade dos quadros atuais estão próximos da aposentadoria. Na década de 80, eram cerca de 4.400 funcionários. Hoje, chega a 1.800. É fundamental a continuidade das atividades de pesquisa, assistência técnica e preservação de florestas. Se a CEPLAC precisa ser reestruturada, primeiro temos que assegurar que ela não feche as portas. Depois serão feitos os ajustes necessários.

 (*) Eduardo Salles e deputado estadual e ex-secretário de Agricultura da Bahia

O Governo da Bahia está estimulando, cada vez mais, a participação dos pais na vida escolar dos filhos e nas escolas. Após realizar a eleição do colegiado escolar, composto por representantes dos pais, estudantes, professores e funcionários, a perspectiva da Secretaria da Educação  da Bahia é promover uma maior integração família-escola, fazendo com que os pais, mães e responsáveis, por meio do colegiado escolar, estejam mais presentes no cotidiano das escolas, contribuindo com a gestão democrática e participativa e, consequentemente, para a melhoria da educação.

O superintendente de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, José Sérgio Carvalho, acredita que o processo participativo é algo necessário e que deve ser constante. “A nossa meta é intensificar a integração dos pais no colegiado escolar nas comunidades e escolas onde ainda não temos uma participação ativa. É um exercício cotidiano e que nós vamos continuar fazendo ao longo de 2016, no sentido de estimular a participação de todos”, ressalta.

Para o superintendente, o colegiado escolar é um instrumento extremamente importante. “Ele pode influenciar e acompanhar administrativamente a gestão dos recursos financeiros da escola e, juntamente com a direção, definir prioridades de investimentos, melhorias e acompanhar a execução de ações”, destaca, ressaltando que as contribuições também podem ser feitas no campo pedagógico, na avaliação dos projetos desenvolvidos. “Os pais, alunos, funcionários e professores têm uma visão sobre a escola e é importante que eles sejam consultados para que contribuam no avanço da unidade escolar”.

Atenaldo Cerqueira Silva é representante de pais no Colegiado Escolar do Centro Carneiro Ribeiro – Escola Parque, localizado no bairro da Caixa D´Água, em Salvador. Ele diz que vai motivar outros pais a se comprometerem mais com a vida escolar de seus filhos e, ao mesmo tempo, a participarem de forma mais intensa das decisões escolares. “Além de poder contribuir mais diretamente, por exemplo, com a fiscalização para que não haja desperdícios, estarei mais participativo da vida escolar do meu filho. Minha expectativa é a de que, juntos, iremos melhorar ainda mais a educação na unidade escolar”, comenta.

Com um total de 8.237 estabelecimentos fiscalizados em 26 municípios baianos, nos meses de novembro e dezembro, as equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) mobilizadas pela Operação Concorrência Leal tornaram inaptos 991 estabelecimentos cujo endereço não foi localizado, intimaram outros 328 para atualização cadastral e apreenderam 135 máquinas de cartão de crédito e débito utilizadas irregularmente, por não estarem vinculadas às empresas fiscalizadas. Ao todo, as autuações somaram R$ 16,2 milhões em créditos reclamados.

As irregularidades com máquinas de cartão de crédito e débito mereceram atenção especial da operação e devem ter desdobramentos: além da apreensão dos equipamentos e da aplicação de R$ 2,3 milhões em multas, outra consequência da fraude poderá ser o enquadramento dos responsáveis em processos por crime fiscal. Os casos que não forem regularizados pelos contribuintes na esfera administrativa serão encaminhados pela Sefaz-Ba, na forma de notícias-crime, ao Ministério Público Estadual (MP-Ba). Caberá ao MP-Ba analisar a possibilidade de enquadramento das irregularidades como crimes contra a ordem tributária.

:: LEIA MAIS »

O governador Rui Costa participa, nesta terça-feira (5) às 14h30, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Centro Administrativo da Bahia, da solenidade de posse da Mesa Diretora do Tribunal para o biênio 2016/2017.

Tomam posse hoje os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, como presidente; Gildásio Penedo Filho, vice-presidente; e o conselheiro Antonio Honorato Castro Neto, no cargo de corregedor.