:: 20/jan/2016 . 12:51

Cinquenta e seis prefeituras baianas estarão reunidas, na quinta e sexta-feira (21 e 22), com uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, para tratar, principalmente, de pendências em relação à construção de creches naqueles municípios. O encontro será aberto às 9h desta quinta, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo. O governador Rui Costa participará do evento a partir das 10h. Também estarão presentes o presidente do FNDE, Antônio Idilvan, e o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto.

A iniciativa da reunião de trabalho foi tomada pela Secretaria da Educação do Estado, através do programa Educar para Transformar, com o objetivo de promover o fortalecimento da educação infantil na Bahia. Responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação, através do financiamento de programas que visam à melhoria da qualidade da educação, o FNDE irá atender, nos dois dias do encontro, aos prefeitos e suas assessorias técnicas para resolver pendências envolvendo prestação de contas, obras e dúvidas em relação às ações desenvolvidas pelo Fundo.

Na oportunidade, os técnicos também vão realizar palestra e oficinas sobre implantação de creches, reformulação de obras e Planos de Ações Articuladas. O PAR consiste no planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem fazer para um período de quatro. Envolve gestão educacional, formação de profissionais de educação, práticas pedagógicas e avaliação, e infraestrutura e recursos pedagógicos. É coordenado pelas secretarias municipais e/ou estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.

O FNDE é responsável por diversos programas na área de educação, a exemplo do Brasil Carinhoso, Brasil Profissionalizado, Caminho da Escola, transporte e merenda escolar, biblioteca, Proinfância, Proinfo, livro didático, dentre outros.

Começa quarta-feira (20) a matrícula na rede estadual de ensino. A matrícula, que será realizada até o dia 27 de janeiro, pode ser feita em qualquer escola estadual. Para a matrícula é preciso apresentar o original do histórico escolar, original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência. Os estudantes da rede estadual de ensino e os oriundos das redes municipais de Itabuna e de mais 30 cidades (veja relação abaixo) também podem fazer a matrícula pela internet, por meio do Sistema de Matrícula Online, da Secretaria da Educação do Estado. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula).

De acordo com o calendário de matrícula, da Secretaria da Educação do Estado, os estudantes da rede estadual que não fizeram a renovação de matrícula ou que pretendem se transferir para outra escola, devem realizar a matrícula no dia 20 de janeiro. Este estudante pode fazer a matrícula em qualquer escola da rede ou acessando o Portal da Educação e utilizando o mesmo código contido na Carta de Renovação.

Já os alunos concluintes do 5º e 9º ano das redes municipais devem efetuar a matrícula nos dias 21 e 22 de janeiro, em qualquer escola da rede estadual. O concluinte do 9º ano pode fazer a opção pelo Ensino Médio regular ou pelos cursos técnicos e nível médio da Educação Profissional. Além da opção de ir a qualquer unidade escolar da rede estadual, os estudantes de Salvador e das cidades de Barro Preto, Barrocas, Camacan, Camaçari, Cândido Sales, Caraíbas, Catu, Coronel João Sá, Dias d’Ávila, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Glória, Itabuna, Itapitanga, Jussari, Lamarão, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Nordestina, Paulo Afonso, Piripá, Queimadas, Retirolândia, São Domingos, São José da Vitória, Simões Filho, Una, Uruçuca, Vera Cruz e Vitória da Conquista podem fazer pelo Portal da Educação.

Estes estudantes podem realizar a matrícula online com o código entregue pela secretaria escolar. Caso necessite, o estudante ou responsável legal pode resgatar o código acessando o site: www.educacao.ba.gov.br, preenchendo os seguintes campos: nome da mãe, nome do aluno, data de nascimento. Ainda para os alunos das redes de Salvador e Camaçari, a matrícula pode ser realizada na escola em que o aluno cursou o ano letivo de 2015.

“A Secretaria disponibiliza esse sistema para dar mais conforto e evitar filas desnecessárias nas unidades. Ao invés de se deslocarem até a escola, a matrícula pode ser feita em casa sem nenhuma dificuldade, por meio do sistema. Os alunos apenas devem ficar atentos ao cronograma de matrícula”, explica Eliana Carvalho, diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Eliana ainda ressalta que “para efetivar a matrícula online, o estudante deve utilizar o código contido na Carta de Matrícula disponibilizada pela escola e, posteriormente, confirmar sua matrícula na unidade escolar para a qual foi matriculado, por meio da entrega da documentação e captura da foto, obedecendo ao prazo estabelecido pelo comprovante de matrícula”.

O Observatório Astronômico da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) recebe nesta quarta-feira estudantes para uma sessão de observação de corpos celestes. A programação faz parte do projeto Céu Aberto, e começa assim que o sol se por.

Os telescópios serão montado em frente à Torre da Uesc e os visitantes terão a oportunidade de observar o aglomerado de Plêiades e detalhes do revelo lunar.

A auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, Andremara dos Santos, assumiu como instrutora no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Ela vai desempenhar a função no gabinete da vice-presidente do STF, Cármen Lúcia. Andremara será responsável por interrogatórios e outros atos de instrução de inquéritos criminais. A magistrada cuidará ainda de ações penais originárias.

Além disso, a juíza deve conduzir inquirição de testemunhas, acareação, transação, suspensão condicional do processo; requisitar testemunhas e determinar condução coercitiva.

Outras atribuições são expedir e controlar o cumprimento das cartas de ordem, determinar intimações e notificações e realizar inspeções judiciais.

Em uma carta ao presidente iraniano, Hassan Rouhani, o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, celebrou nesta terça-feira (19/01) o fim das sanções econômicas ao país, em vigor desde o último sábado (16/01). Khamenei pontuou que, apesar da suspensão das sanções com o acordo nuclear, o Irã deve permanecer “atento” às atitudes das potências mundiais, sobretudo dos EUA.

“Eu reitero a necessidade de estar alerta para a enganação e traição de países arrogantes, especialmente os Estados Unidos, sobre essa questão [nuclear] e outras”, disse Khamenei no documento. Foi a primeira vez que o aiatolá se manifestou publicamente desde a implementação do fim das sanções impostas ao Irã.

O líder supremo afirmou que declarações feitas por “políticos norte-americanos nos últimos dois ou três dias são suspeitas” e que o governo do Irã deve se assegurar de que os EUA cumpram integralmente suas obrigações no acordo. Pré-candidatos presidenciais do Partido Republicano têm criticado publicamente o acordo firmado entre o Irã e o grupo 5+1 (Estados Unidos, China, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha), em julho do ano passado.

Segundo Khamenei, o acordo nuclear representa uma vitória da “resistência” do Irã, que conseguiu negociar com países conhecidos pela “hostilidade” em relação ao país persa e que foram levados a mudar de postura.

Khamenei disse a Rouhani que o governo iraniano deve trabalhar para melhorar a economia, “utilizando as capacidades internas” e não somente os investimentos internacionais, que deverão aumentar com a implementação do acordo. “Apenas a retirada das sanções não irá resolver os problemas econômicos do país”,  escreveu. (Opera Mundi)