:: abr/2013

A disputa territorial entre os estados de Tocantins e Bahia, discutida na Ação Cível Originária (ACO) 347, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao fim no início deste mês. Este assunto foi motivo de uma audiência, a pedido do presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Busato, ao secretario de Agricultura Eduardo Salles, para que ambos se reunissem com o procurador geral do estado, Rui Moraes. O encontro aconteceu na ultima sexta-feira (19), na Procuradoria Geral do Estado.

Segundo o procurador Rui Moraes, o acordo representa um marco, pois a partir de agora os conflitos existentes entre os dois estados, por conta da indefinição de fronteiras, deixam de existir. “Os estados passam a ter um parâmetro para examinar as diversas situações e podem prevenir alguns conflitos que possam ocorrer, além de tranquilizar produtores da região Oeste, que viviam sobressaltados”, disse.

Para o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, o acordo favorece a Bahia. “Dentre as alternativas apresentadas dentro do processo, esta foi a que trouxe menos riscos de perda de áreas para o nosso Estado”, disse, esclarecendo que em conversa com o secretario de agricultura do Tocantins, Jaime Café, a decisão também foi satisfatória para aquele Estado, já que desde o inicio das conversas entre os dois governadores, Jaques Wagner e Siqueira Campos, havia um acordo que o estado de Tocantins não brigaria por regiões dos municípios baianos.

O acordo fixa como irrevogável a linha traçada pelo IBGE, estabelecendo o reconhecimento mútuo dos títulos de propriedade expedidos até a data atual. As eventuais hipóteses de superposição de áreas tituladas deverão, segundo o acordo, ser analisadas de forma conjunta, em comissões compostas por representantes dos dois estados.  Outros eventuais conflitos, segundo o documento, entre particulares, serão resolvidos pelo Poder Judiciário

Estiveram presentes também na audiência o vice-presidente da Aiba, Odacil Ranzi, o superintendente de Atração de Investimentos da Seagri, Jairo Vaz e o consultor jurídico Antônio Augusto Batista.

 Histórico

O acordo entre a Bahia e o Tocantins foi resultado de uma proposta de conciliação apresentada pelo relator da ação, ministro Luiz Fux, e faz parte de um cronograma de audiências que inclui os Estados de Piauí e Goiás, também partes na ação. A ACO 347 tramita no STF desde 1986, mas a disputa territorial tem origem no ano de 1919. As terras em litígio situam-se nas regiões  dos municípios baianos de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Formosa do Rio Preto, opondo, como fundamento principal, as fronteiras traçadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e aquelas definidas por um parecer do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro.

Um espaço de apoio e prestação de serviços voltados às organizações solidárias foi inaugurado no último dia 19, em Itabuna. O Centro Público de Economia Solidária (CESOL) vai abranger 26 municípios localizados no território de identidade Litoral Sul, tornando-se mais uma iniciativa de incentivo a formação, incubação, apoio a empreendimentos facilitando o acesso ao crédito.

A inauguração contou com a presença da Sra. Jailma Dantas, coordenadora do programa vida melhor do governo do estado (casa civil) e do Secretário Nilton Vasconcelos da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), e estará aberto ao público com equipe multidisciplinar.

“O CESOL vai orientar e assessorar os empreendimentos coletivos durante todo o processo desde a criação de grupos formais, com a legalização, e assistência contábil até a comercialização de seus produtos e serviços, com fixação de marcas e elaboração de planos de negócio” ressalta o secretário.

O CESOL Litoral Sul fica localizado na Rua Libêncio Machado, 98, Centro, Itabuna, e é uma iniciativa do vereador Aldenes Meira (PC do B), que elaborou o projeto junto à Associação Beneficente Josué de Castro e será dirigido sob a coordenação da Advogada Marisane Mendes.

A concessão do cartão de gratuidade no transporte coletivo em Itabuna é determinada pela Lei Municipal nº 1.935/2004  e  regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 6.888, de 31 de março de 2004, cabendo a Associação das Empresas de Transportes Urbanos (AETU) atender as exigências legais.

De acordo com a lei e o decreto, são beneficiários do cartão de gratuidade, categorias profissionais específicas e pessoas com algum tipo de deficiência física, que sejam comprovadamente carentes. Entre as categorias profissionais incluem-se os agentes do serviço de vigilância  epidemiológica de qualquer órgão de saúde  e agentes fiscalizadores municipais quando em serviço. No caso dos deficientes, a medida também se estende a alunos da APAE e seu acompanhante, durante o período escolar.

Esses profissionais e os portadores de deficiência precisam fazer o cadastramento na AETU para recebimento do Cartão de Gratuidade. Já os idosos acima de 65 anos tem acesso livre ao transporte coletivo, mediante apresentação da Carteira de Identidade.

A AETU esclarece que, de acordo com a legislação,  são consideradas  portadoras de deficiência pessoas com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano,  deficiência auditiva, deficiência visual,  deficiência mental.

GRATUIDADE PARA CARENTES

Além da comprovação da deficiência, o beneficiário do Cartão de Gratuidade deverá demonstrar que não possui condições financeiras para pagar a tarifa de ônibus. É considerada carente a pessoa que possuir “renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo estipulado pelo governo federal”.  Os cartões de gratuidade tem  validade de um ano, devendo ser  revalidados  ou substituídos. O validador começa a informar com 30 dias de antecedência para que o usuário revalide seu cartão e não seja surpreendido com o bloqueio.

O   benefício  da gratuidade  é  pessoal  e intransferível.  Caso  fique comprovado   que a pessoa   emprestou,  comercializou ou  cedeu o  cartão  de forma fraudulenta, o benefício  será  suspenso   por  90   dias.  Se houver repetição sistemática da fraude, a gratuidade  poderá ser cancelada. Nos coletivos, quando for solicitado,  o beneficiário  deverá apresentar,  além  do cartão de gratuidade, o documento  de identidade.

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“ARE YOU THERE? ARE YOU THERE? ARE YOU THERE?“

Por Raquel Rocha

Oskar Schell (Thomas Horn) é um menino antissocial, que tem dificuldade em falar com as pessoas e ir a certos lugares. Seu pai é o único que o entende e ambos compartilham um mundo próprio, cheio de fantasia, investigação e descobertas. É uma forma do pai estimular o filho a pensar, tomar iniciativas e ter contato com o mundo.

Mas o pai de Oscar morre no atentado de 11 de setembro. O menino não aceita a perda do pai e vive como se sua vida estivesse suspensa.

Quase um ano após a tragédia, sentindo-se afundar num grande vazio Oscar decide buscar algo a que se agarrar. E encontra. Trata-se de uma chave, dentro de um envelope que por sua vez está dentro de um jarro azul onde está escrito “Black”.

O menino guarda essa chave como se ela fosse a única forma de sentir seu pai perto e resolve descobrir qual fechadura ela abre. Para isso ele planeja visitar 472 pessoas em Nova York que possui o sobrenome Black.

Extremely Loud And Incredibly Close  é um filme comovente sem ser piegas, um filme sobre a dedicação de um pai, a lealdade de um filho, o amor de uma mãe e uma grande busca.

Quotes

“Se o sol explodisse você nem perceberia por oito minutos. Esse é o tempo que demora para a luz viajar até nós. Por oito minutos o mundo estaria claro e ainda sentiríamos o calor. Fazia um ano da morte do meu pai e eu sentia que meus oito minutos com ele estavam se esgotando.”

Trailer

Ficha Técnica

carga desprotegida pode espalhar pragas no cacau sulbaiano (foto Isidoro Gesteira)

O produtor rural Isidoro Gesteira flagrou na tarde de ontem (20) um caminhão transportando cacau importado de Gana na África pela rodovia Ilhéus-Itabuna. O cacau vinha de Ilhéus com destino a Itabuna, onde seria processado na fábrica da Nestlé.

A foto revela que o cacau é transportado sem qualquer cuidado fitossanitário, com o produto exposto à chuva. “Esta estrada passa pelo centro de nossa cultura e as cargas deveriam ser todas cobertas para evitar novas pragas”, afirma Isidoro.

A Nestlé importou três mil toneladas de cacau de Gana, desembarcadas no Porto do Malhado, em Ilhéus.

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 (Da Agência Brasil) No início da madrugada de hoje (21), 23 dos 26 policiais militares acusados da morte de 15 detentos no Massacre do Carandiru foram condenados pelo Tribunal do Júri. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, que presidiu o julgamento, fixou a pena em  em 156 anos de reclusão para cada um, em regime inicial fechado. Os réus podem recorrer em liberdade. Roberto Alberto da Silva, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues foram absolvidos.

O julgamento durou seis dias, após um jurado passou mal na noite do segundo dia e os trabalhos ficaram suspensos por um dia e meio.

O Massacre do Carandiru é conhecido como o maior massacre do sistema penitenciário brasileiro e ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru.

O único envolvido cujo julgamento chegou ao final, coronel Ubiratan Guimarães, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro de 2006. Em 2001, ele foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros vítimas na invasão do complexo penitenciário do Carandiru. O militar foi assassinado em setembro de 2006, em crime do qual a namorada foi acusada e depois absolvida (em novembro do ano passado), por falta de provas.

Rogério Ceni dá uma aula prática de como se motiva um grupo à beira do abismo.

O assassinato na quarta-feira (17) de Lincoln de Azevedo Hilário, de 18 anos, enteado de um empresário dos ramos moveleiro e hoteleiro, em Arraial D’Ajuda, na região de Trancoso, no extremo-sul baiano, foi elucidado nesta sexta-feira (19) pela Polícia Civil. Lucas Santos Luz, o “Esticadão”, 19, foi preso e mais dois adolescentes de 17 anos apreendidos, todos acusados pelo crime que, segundo a polícia, foi motivado por dívidas relacionadas ao tráfico de drogas. Lucas e os dois adolescentes revendiam entorpecentes para Lincoln, um dos principais distribuidores de drogas sintéticas da região, como LSD e ecstasy. Segundo os investigadores, o enteado do empresário, que não teve o nome divulgado, foi morto por ameaçar os comparsas, que não estariam entregando o dinheiro das vendas.

Um dos adolescentes ligou para o celular dele na quarta, marcando um encontro no centro da cidade, com a garantia de que quitariam a dívida. Segundo relato de familiares do traficante, ouvidos pela polícia, depois de receber a ligação, Lincoln saiu de casa dirigindo um Mitsubishi Outlander pertencente ao seu padrasto. Ao encontrarem o traficante, os três homicidas o convenceram a seguir, no automóvel, até a residência de um deles, onde estaria o dinheiro. Em um local ermo do trajeto, um dos criminosos sacou um revólver calibre 32 e o obrigou a estacionar e descer do veículo. Quatro disparos atingiram a vítima, que não morreu em consequência dos tiros, mas após ter recebido várias pauladas. (do Bahia Noticias)

TRABALHO NO CONSELHO TUTELAR FACILITOU ALICIAMENTO DE MENORES.

ESPOSA TINHA CONHECIMENTO DOS ABUSOS SEXUAIS

Esse ai merece “tratamento vip” na cadeia…

A investigação conduzida pela 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) sobre o funcionário da Prefeitura de Santo Amaro, Edvaldo Nascimento dos Santos, 47 anos, preso na quinta-feira (20), sob a acusação de ter abusado sexualmente de mais de 60 crianças e adolescentes, aponta indícios de que ele vendia fotografias de vítimas despidas, inclusive para o exterior. Indiciado por estupro de vulnerável, o servidor está à disposição da Justiça, na carceragem da 3ª Coorpin, em Santo Amaro, onde não param de chegar denúncias de pais, cujas filhas foram fotografadas pelo falso agenciador de modelos.

Interrogado pelo delegado José Antônio Costa Teixeira Alves, titular da 1ª Delegacia Territorial de Santo Amaro (DT), Edvaldo afirmou que se passava por agenciador há mais de 15 anos, tendo o contato com crianças e adolescentes facilitado, por ter atuado como conselheiro tutelar no município, durante 10 anos. Os encontros com as vítimas aconteciam em sua casa, na ausência da esposa, na residência de uma tia cadeirante – em um cômodo inacessível para ela – e, principalmente no Memorial Edith do Prato, onde era lotado.

fotos de sexo com menores eram vendidas até no Exterior

Naquele órgão da Prefeitura Municipal, os policiais que cumpriram o mandado judicial de prisão preventiva apreenderam fotos de crianças e adolescentes nuas, peças íntimas e roupas infantis, máquinas fotográficas, além de outros materiais. A polícia apurou que meninas entre sete e 12 anos eram o alvo preferencial do criminoso. Com muitas das vítimas, ele foi além da suposta produção de “books” para publicidade, mantendo contato sexual.

Depois da captura de Edvaldo, conhecido como “Ninho Nascimento”, o Serviço de Investigação (SI) da 3ª Coorpin, recebeu, anonimamente, um pendrive contendo fotografias atualizadas de várias vítimas, hoje com idades entre 18 e 20 anos, confirmando que ele agia, realmente, há bastante tempo.

Itabuna e Ilhéus realizam amanhã o Dia D de Vacinação contra a Influenza (gripe) Em Itabuna, serão 32 postos espalhados pela cidade entre as 8 e 17 horas para receber a dose da vacina de imunização e combate a Influenza A (H1n1 e H3n2) e a B.

Além das Unidades Básicas de Saúde (UBS), haverá mais dois postos volantes, que só aplicarão doses da vacina: a Casa de Janete (Corbiniano Freire) e Igreja Batista Missionária (Banco Raso). Devido à reformas nas estruturas o pessoal da Unidade de Saúde do Dilson Cordier, no bairro São Roque estará vacinando na Escola Basilia Baraúna, a Unidade de Saúde Amália Lessa, no Novo São Caetano, no Sitio II (Fonseca) e a Unidade de Saúde João Soares, na Escola Cleonice Almeida.

Em Ilhéus, os postos de vacinação na zona urbana funcionarão das 8 às 17 horas. Além disso, a secretaria municipal de Saúde (Sesau) vai instalar dois postos extras de atendimento, um na Central de Abastecimento do Malhado (feira livre) e outro no Banco da Vitória (posto de gasolina).

O público-alvo da campanha é formado por idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses de vida a um ano, 11 meses e 29 dias, gestantes, mulheres em período pós-parto de até 45 dias, portadores de doenças crônicas, indígenas, presidiários e profissionais da saúde. A campanha deste ano, cujo slogan é “Quem lembra da vacina se protege da gripe” , prossegue até o dia 26 nas unidades básicas de saúde.