:: 2/abr/2013 . 17:42

Fábio vinha sendo ameaçado de morte. E a ameaça se concretizou

Fábio dos Santos Silva, líder do MST no sudoeste da Bahia, foi executado com 15 tiros nesta terça, 2, em Iguaí. O crime foi cometido por pistoleiros que seguiam em uma moto e interceptaram o carro onde estavam o líder dos trabalhadores sem-terra, a esposa e uma criança.

Fábio vinha sendo ameaçado desde 2010 e chegou a ser preso, arbitrariamente naquele ano. O líder do MST foi assassinado, brutalmente, na frente da esposa dele e de uma criança, conforme relatos do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O deputado exige a imediata apuração do crime, com a punição de autores e mandantes.

atenção agourentos: a saúde de Lula está ok

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou na manhã desta terça-feira (2) por exames no Hospital Sírio-Libanês, que não detectaram sinais de tumor. De acordo com o médico Roberto Kalil, todos os exames estão “absolutamente normais” e apontam uma remissão total do tumor na laringe. Havia boatos de que o ex-presidente estaria com câncer no pulmão, mas a avaliação desta terça desmentiu os rumores.

Em 2011, Lula teve diagnóstico de um câncer na laringe, passou por tratamento durante cinco meses e, no início do ano passado, novos testes revelaram que não havia mais doença. (Com informações da Folha)

Um pacote de medidas para a convivência com a seca no Nordeste foi anunciado nesta terça-feira (2), pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que contou com a presença do governador Jaques Wagner, em Fortaleza (CE).Entre as medidas anunciadas, frente a pior estiagem dos últimos 50 anos, está a distribuição de máquinas para todos os municípios do semiárido brasileiro que estão com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

A lista de equipamentos a serem entregues aos municípios reúne um caminhão-pipa, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e uma pá-carregadeira, que servirão para ações emergenciais nos municípios. Para isso, serão investidos R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 cidades em todo o país.

Sobre alternativas para a operação de venda subsidiada de milho, que hoje enfrenta dificuldades por causa da falta de transporte para a região, foi dada a informação de que o transporte do grão poderá ser feito por navio e que mais 340 mil toneladas serão disponibilizadas, destas, 80 mil serão distribuídas para armazéns na Bahia.

Outra medida anunciada foi a simplificação das exigências para as obras do PAC Semiárido. O governo federal permitirá que a titularidade do imóvel e o licenciamento ambiental, por exemplo, sejam apresentados ao final da obra. Dentro do PAC Semiárido, destaca-se, na Bahia, a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Araci Norte, que integra o projeto Águas do Sertão, um investimento de R$ 40 milhões; a implantação da segunda etapa do Águas do Sertão, que atenderá os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo, no valor total de R$ 92 milhões; e ainda a ampliação do sistema de abastecimento de Vitória da Conquista e a construção de barragem neste município, intervenções que, juntas, somam R$ 239 milhões.

Está prevista para hoje (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana. Com a publicação da emenda amanhã (3), no Diário Oficial da União, passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Outros pontos da PEC, referentes a pagamento de seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno, seguro contra acidentes de trabalho, salário família e auxílio-creche, por exemplo, ainda dependem de normatização. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as normas pendentes na proposta devem sair em cerca de 90 dias.

O debate sobre o que ocorrerá no mercado de trabalho a partir da vigência da PEC não é consensual. Ainda há dúvidas entre os trabalhadores e o debate entre os empregadores é intenso.

Para que empregados e empregadores se adaptem aos novos direitos e deveres decorrentes da PEC, advogados trabalhistas sugerem a elaboração de contratos, para tentar minimizar qualquer possível litígio entre as partes.

A Academia Grapiuna de Letras comemora na quinta-feira (4) seus dois anos de fundação. O ágape da Agral acontece a partir das 19:30 horas, na sala Zélia Lessa, em Itabuna, com celebração religiosa, apresentação da Rapsódia Grapiuna, voz e violão com músicos regionais a recital de poesia com os importais da academia.
A programação será finalizada com um jantar de adesão. Confira o vídeo dos dois anos da Agral.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4870/12, que permite a estudantes maiores de 16 anos de idade, aprovados em processo seletivo para universidades públicas, ingressar na graduação, mesmo que não tenham terminado o ensino médio. A condição prevista pelo texto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) é a conclusão do segundo ano.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) exige que o aluno tenha concluído o ensino médio para ingressar na universidade. Patriota argumenta que a lei não acompanhou a evolução dos processos seletivos, e essa exigência não faz mais sentido. “Se o estudante logrou êxito em processo seletivo para universidade pública, não merece ter sua aprovação frustrada”, argumenta.

Para o deputado (foto), a aprovação mostra que o candidato está completo o suficiente para ingressar na graduação. “Esse aluno não merece perder uma conquista tão difícil e importante pelo fato de não ter concluído uma etapa que já demonstrou ter superado”, acrescenta.

Ainda segundo o parlamentar, a lei atual é constantemente questionada na Justiça por candidatos aprovados que não terminaram o nível médio. Na maioria das vezes, os juízes decidem em favor do aluno. “Somente para a Universidade de Brasília (UnB) encontramos 600 ações decididas a favor dos requerentes que pleiteavam uma vaga”, relata. O projeto tramita em conjunto com o PL 6834/10, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Cinco de abril, sexta-feira, a presidenta Dilma vai estar aqui entre nós para a inauguração oficial na nova Arena Fonte Nova”. O anúncio do governador Jaques Wagner abre o programa de rádio Conversa com o Governador de hoje.

Na área de indústria, a edição traz informações sobre dois eventos, esta semana, na área de indústria. Um é o início das obras de implantação da fábrica de paredes de gesso Knauff, em Camaçari, e o outro, a assinatura de um protocolo de intenções com uma fábrica de cimento em Paripiranga. “Então, é mais emprego, mais desenvolvimento, mais salário e mais riqueza para o nosso povo”.

As ações de descentralização do desenvolvimento continuam em pauta no Conversa com o Governador. “Nesta quinta-feira vou estar em Arataca, na entrega da recuperação da BA-676, entroncamento BR-101, e na sexta, em Jaguaquara, será entregue um sistema de abastecimento de água”, informa Wagner. O governador encerra o programa falando sobre a reunião da Sudene, hoje, em Fortaleza, com a presidente Dilma Rousseff, que deve ter como um dos principais assuntos a seca.

Sobre a Arena Fonte Nova, Wagner diz que a inauguração é um marco para o esporte, futebol, cultura e entretenimento em Salvador. “Esse será um estádio que vai ampliar a nossa capacidade de estar no roteiro dos grandes espetáculos que passam pelo mundo e pelo Brasil, com tudo que há de mais moderno para a prática do esporte, do gramado à transmissão de televisão. […] E no domingo, aí sim, a grande inauguração com o primeiro BA-VI”.

:: LEIA MAIS »

A Lei 12.737/2012 sobre crimes na internet entra em vigência nesta terça feira (2). Apelidada de “Lei Carolina Dieckmann””, ela altera o Código Penal para tipificar como infrações uma série de condutas no ambiente digital, principalmente em relação à invasão de computadores, além de estabelecer punições específicas, algo inédito até então.

Proposta pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a Lei 12.737/2012 ganhou o nome “extraoficial” porque, na época em que o projeto tramitava na Câmara de Deputados, a atriz  Carolina Dieckmann teve fotos pessoais divulgadas sem autorização. As imagens íntimas foram obtidas do computador dela, após invasão remota da máquina.

A nova lei classifica como crime justamente casos como o da atriz, nos quais há a invasão de computadores, tablets ou smartphones, conectados ou não à internet, “com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações”.

Os brasileiros voltaram a ficar mais otimistas em relação à economia, revelou pesquisa divulgada nesta segunda-feira (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Depois de três meses seguidos de queda, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) subiu 0,6% em março. Em relação ao mesmo mês do ano passado, o indicador teve aumento de 1%.

De acordo com a CNI, a alta foi puxada principalmente pela melhoria nas expectativas sobre a inflação. A percepção de que os preços estarão sob controle nos próximos meses fez a confiança sobre a expectativa de inflação subir 6,9% em relação a fevereiro e 4,7% na comparação com março de 2012.

Os brasileiros também estão mais otimistas em relação ao orçamento doméstico e à capacidade de endividamento. Em março, o índice de expectativa com a situação financeira das famílias aumentou 0,5% e o indicador de endividamento cresceu 2,3%.

Na avaliação da CNI, a melhoria nos índices de confiança pode ter efeito positivo no crescimento da economia em 2013. Isso porque consumidores confiantes tendem a comprar mais.

A Prefeitura de Itagibá retomou a  distribuição de peixes na Semana Santa, interrompida há cinco anos pelas gestões anteriores. Foram distribuídas, através da Secretaria de Desenvolvimento Social 10 toneladas de peixes. A entrega  aconteceu  de casa em casa nas zonas urbana e rural do município.

Com uma população de 15 mil habitantes, Itagibá entregou uma quantia maior que municípios de maior porte da região Sul da Bahia, procurando atender a população carente, numa data em que o consumo de peixe faz parte da tradição. A prefeitura  também distribuiu ovos de páscoa para crianças das escolas e creches municipais e  para idosos assistidos por programas assistenciais do município. Além disso, foram entregues  cestas básicas a famílias carentes através do Programa Municipal de Assistência a pessoas Carentes Carentes(Promac).

Kits escolares

A Prefeitura  de Itagibá entregou através das secretaria da Educação e Assistência Social, kits escolares nas escolas e creches municipais, como parte das atividades do ano letivo de 2013. “Nosso objetivo é oferecer melhores condições de ensino para nossas crianças”, disse o prefeito Marcos Barreto, o Marquinhos.