:: out/2012

O deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP) fez manobra para que a Câmara dos Deputados mantivesse pagamento do 14º e do 15º salários. Após 27 deputados assinarem lista de presença na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), foram votados sete requerimentos e três projetos, mas na hora de discutir o fim da mordomia, boa parte dos deputados “deu linha”.

Guilherme Campos avisou que pediria verificação de quórum, uma manobra regimental para trancar a pauta. A promessa foi cumprida e a votação que extinguiria o pagamento foi suspensa. O deputado paulista deixou a comissão justamente nessa hora.

Afonso Florence (PT-BA), relator do projeto que acaba com os salários extras, se revoltou com a ação do colega paulista. Florence é contra a manutenção da mordomia. “Existe um clamor da opinião pública [pelo fim dos extras]“. Florence não adiantou quais serão as estratégias daqui para a frente.

Deputados federais recebem salário de R$ 26.723,13. Se a regalia fosse extinta, seriam economizados R$ 53.446,26 por deputado. Como a Câmara possui 513 parlamentares, a economia anual seria de  27.417.931,38.(do Pimenta)

Itabuna vive um incrível, embora não necessariamente inédito,  fenômeno cromático.

Desafiando as imutáveis cores do arco-íris, tons reconhecidamente vermelhos e azuis estão repentinamente se transmutando no mais renhido verde.

O fenômeno começou a se verificar desde o dia 8 de outubro e vem ganhando intensidade a cada semana.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) cumprirá a chamada Lei de Cotas a partir de 2014, portanto antes do prazo legal, que é de quatro anos. Serão reservadas 50% das vagas para alunos vindos do ensino público. Regulamentada no último dia 11 pela presidente Dilma Rousseff, a lei determina que metade das vagas destinadas aos cotistas seja preenchida por estudantes que tenham renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo. Quem estou em escola particular com bolsa não tem direito à reserva de vagas. Uma mudança significativa diz respeito à divisão de vagas por grupos étnicos. Até então, a Ufba destinava 85% das vagas do sistema de cotas para pardos e pretos, enquanto os indígenas concorriam a 2%.

Agora, estas três categorias disputarão juntas 87% das vagas. Outra mudança é relativa à exigência de anos cursados no ensino público. Anteriormente, a Ufba exigia que pelo menos uma das séries do ensino fundamental fosse cursada em escola pública, o que não será mais necessário. Atualmente, a Ufba e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) destinam 45% de suas vagas para cotistas. Informações do A Tarde.

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal deles retira do texto a flexibilização para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios, desejada pelos parlamentares. O governo vai devolver à lei a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A “escadinha” determina que os produtores recomponham entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, a depender do tamanho da propriedade e da largura dos rios que a cortam. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações. A presidente também excluiu do texto o trecho que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em tornos de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.

“Os vetos foram fundamentados naquilo que era o principio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”. O decreto que será publicado sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos. Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”. Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.

O Hospital da Sagrada Família celebra a passagem do Dia do Médico com a realização de uma palestra sobre um dos temas mais palpitantes da atualidade: o direito de morrer com dignidade e os aspectos bioéticos relacionados à morte. A palestra será às 20 horas, nesta quinta-feira (17 de outubro), no Hotel Vilamar, em Amaralina, com entrada franca. A abordagem do tema será feita pelo médico Waldo Robatto, professor aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro da comissão técnica do Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e autor do livro intitulado “Eutanásia: sim ou não?”.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou, em agosto último, a Resolução 1.995/12, que define critérios para que o paciente possa estabelecer com o seu médico os limites terapêuticos na fase terminal de vida. A medida é considerada um importante avanço, pois dá ao paciente o direito de se expressar se é favorável a submeter-se a tratamentos considerados invasivos ou dolorosos, em casos clínicos no estágio terminal.

Na argumentação do CFM, a Resolução assegura o respeito ao desejo do paciente, cumprindo-se a sua vontade nos casos em  que a utilização de meios artificiais para o prolongamento da vida não se justificam sob o ponto de vista bioético. O tema será amplamente discutido na palestra do Dr. Waldo Robatto, com detalhes sobre o chamado testamento vital, lei em vigor em países como Espanha, Alemanha, Argentina, Estados Unidos e Japão, avanço histórico introduzido agora no Brasil.

Representando o governador Jaques Wagner, o secretário de agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, abre oficialmente nesta quinta-feira (18), o V Seminário de Oportunidades de Negócios Bahia – Portugal, no Hotel Vila Galé Marés Resort Hotel, em Guarajuba. Com o objetivo de estimular e fortalecer parcerias e negócios entre empresas dos dois países, o evento prossegue até o dia, com previsão de que sejam fechados negócios nas áreas da agroindústria, construção civil, indústria naval e turismo. O embaixador de Portugal, Francisco Ribeiro Teles, participa do seminário.

“Sabemos que a economia da Europa vive um momento complicado, mas este evento dará a oportunidade para investidores estrangeiros conhecerem o potencial da Bahia”, disse Salles, que é fundador e foi por três vezes presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, instituição que promove o evento. Durante a programação da tarde, o secretário e o superintendente de Atração de Investimentos da Seagri, Jairo Vaz, participam da conferência sobre cadeias produtivas, quando serão apresentadas as oportunidades de investimentos em queijos, uvas e vinhos na Bahia.

No final da próxima semana, o secretário Eduardo Salles chefia uma missão institucional e empresarial à Portugal, Espanha e França, buscando investimentos, parcerias e cooperação técnica na área de queijos, vinhos e defumados, dentre outras.

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Eu não disse, companheiro? A gente se demos bem…

O jornal mais influente do mundo, The New York Times, publicou uma ótima notícia aos beberrões: o álcool faz bem para a carreira e é essencial para ganhar dinheiro. De acordo com a reportagem, quem não bebe é visto com desconfiança e dificilmente consegue fechar um bom negócio. O jornal chegou a dizer até que a cerveja é um ingrediente importantíssimo para Obama na corrida à releeição nos EUA. 

Depois dessa, só tomando umas batidas no ABC da Noite, do Cabloco Alencar.

A banda no banco dos réus

Os integrantes da banda de pagode New Hit devem ser julgados somente em 2013. De acordo com o advogado dos acusados, Kleber Andrade, e o delegado Marcelo Cavalcanti, a Justiça não deve agilizar o processo em tempo para que a decisão saia ainda neste ano.

Os acusados respondem em liberdade por estupro e formação de quadrilha. Segundo a polícia e o Ministério Público da Bahia, o abuso contra duas menores de idade teria ocorrido depois de um show na cidade de Ruy Barbosa, no interior da Bahia, no dia 26 de agosto. Um dos acusados é um policial militar que fazia bico como segurança da banda e foi denunciado por não impedir o crime. Ele voltou à corporação, mas fará apenas serviços administrativos.

As vítimas são duas adolescentes de 16 anos. Depois da denúncia, elas dizem ter sofrido ameaças de morte por celular e tiveram as casas vigiadas por carros “suspeitos”. Por causa disso, elas tiveram que mudar de escola, de casa e cortar vínculo com amigos. Hoje, as duas estão sob proteção do Programa para Crianças e Adolescentes, e recebem acompanhamento psicológico e policial.

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Obras da Arena Fonte Nova estão dentro do cronograma da FIFA. (foto Manu Dias)

A construção da Arena Fonte Nova e outras intervenções urbanas relacionadas aos jogos internacionais, que serão realizados na Bahia – principalmente os das copas do Mundo da Fifa 2014 e das Confederações (em 2013) -, estão criando oportunidades de emprego e renda para muitas famílias baianas. O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL), José Maria Marin, em companhia do governador Jaques Wagner, vistoriou, nesta terça-feira (16), as obras da arena e do entorno, onde estão atuando parte destes trabalhadores.

O ajudante de montagem de andaimes Jorge Lima é um dos ex-moradores de rua empregados, após ter feito um dos cursos profissionalizantes do Programa Qualifica Bahia, promovidos pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio do Consórcio Arena Fonte Nova. “Meu objetivo aqui é crescer, sair daqui e trabalhar em outros lugares para ser um grande profissional, ter minha casa e criar uma família, para ter o direito de dar um bom dia mais feliz”.

Única mulher no setor de carpintaria, Joelma Santos trabalha no canteiro de obras do estádio há cerca de um ano. Moradora do Engenho Velho de Brotas, ela é uma das pessoas de comunidades vizinhas às obras beneficiadas com uma vaga no mercado profissional. “Estou podendo ajudar minha mãe e minha irmã. Em breve vou comprar uma casa para elas, pois pagamos aluguel. Esta obra é uma ‘mãe’, está abrindo oportunidade para muita gente”.

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