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Posts Tagged ‘servidores públicos’

Rui garante 13º e anuncia antecipação de salário dos servidores

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O Governo do Estado vai antecipar o salário de dezembro dos servidores. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (18), durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.

Inicialmente previsto para o dia 28 (último dia útil do ano), o pagamento será realizado já na próxima sexta-feira (21). Um dia antes, na quinta (20), o funcionalismo estadual receberá também a segunda parcela do 13º salário, que também foi assegurada pelo governador durante o programa.

Servidores estaduais são premiados pela realização de projetos sociais

Foto_Camila Souza_GOVBA (3) (1)Servidores do Estado que desenvolvem projetos sociais de forma voluntária foram premiados durante a 15ª edição do Prêmio Servidor Cidadão, na tarde desta quinta-feira (25), no auditório do Centro de Operações e Inteligência 2 de julho, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasião, 10 funcionários foram contemplados e receberam premiação no valor total de R$ 42 mil.

O primeiro lugar ficou com Rosane Jovelino, servidora da Secretaria da Administração (Saeb), pelo projeto ‘Núcleo Produtivo de Ostras em Cativeiro’, que é desenvolvido em Cachoeira e envolve 14 comunidades quilombolas. “O projeto surgiu a partir do potencial da região e com o objetivo de fortalecer a economia local. Hoje já envolve diretamente 75 famílias e mais de 300 pessoas indiretamente. Esse prêmio significa a conquista de direitos e fortalecimento de comunidades que foram ignoradas pelas políticas públicas ao longo do tempo”, afirmou a servidora, que ganhou R$ 10 mil.

Segundo o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone, 96 funcionários concorreram ao prêmio. “Ele é aberto a todos os servidores do Estado e de todos os poderes. O servidor pode apresentar projetos que desenvolvam algum benefício social para a comunidade na qual está inserido. Dos inscritos, a comissão de avaliação selecionou os 20 melhores”, explicou.

Foto_Camila Souza_GOVBA

O projeto ‘Nosso Bordado”, que ensina a técnica da renda para mulheres de Dias D’Ávila, conquistou o segundo lugar e o prêmio de R$ 7 mil. Idealizado por Dinoélia Trindade, servidora aposentada da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), o projeto também recebeu o prêmio destinado às instituições e levou mais R$ 10 mil.

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Caixa oferece condições especiais para servidores públicos

Até o fim do mês de outubro, servidores públicos contarão com vantagens e benefícios em crédito e investimentos na CAIXA. Os pacotes de ofertas incluem condições especiais em crédito consignado, Crédito Direto CAIXA com taxas diferenciadas para quem trouxer o salário para a CAIXA, isenção de anuidade e bonificação extra de pontos para cartão de crédito, isenção de cesta de serviços por até um ano na conta corrente e Fundos de Investimento CAIXA com aplicação inicial reduzida.

Para contratação do CDC, conforme relacionamento, a taxa pode chegar a 3,15% a.m. para quem recebe salário no banco. No cartão de crédito, a primeira anuidade será gratuita nas variantes Visa, Master e Elo, além de desconto vitalício de 50% nas demais anuidades nas variantes do cartão Elo. Já em fundos de investimentos, foi estabelecida redução de 50% no valor da aplicação inicial no CAIXA FIC Investidor Renda Fixa LP e no CAIXA FIC Personal Renda Fixa. A CAIXA também tem condições diferenciadas para contratação de seguros de vida, de automóveis e residenciais, além de consórcios, previdência e capitalização.

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TCE e TCM identificam 1.548 servidores que acumulam cargos ilegalmente

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.

Segundo o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos de Aguiar – um dos coordenadores do trabalho -, além da acumulação ilegal de cargos, na área de pessoal foram encontrados os nomes de 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$684 mil. “Além disso, e tão grave quanto, o estudo constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$123 milhões”. Segundo ele, foram 88 contratos em 47 municípios.

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Caixa aumenta cota de financiamentos de imóveis usados para servidores públicos

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta segunda-feira (11), o aumento da cota de financiamento de imóveis usados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) de 70% para 80%.

Para o presidente da CAIXA, Nelson Antônio de Souza, o aumento da cota de financiamento do imóvel facilita o acesso do servidor público à casa própria e contribui para estimular o mercado imobiliário. “Antes reduzimos a taxa de juros dos imóveis, agora estamos oferecendo para os clientes que possuem a menor inadimplência da nossa carteira, o servidor público, condições ainda melhores para a compra do imóvel usado”, explica.

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A alteração faz parte de uma estratégia que visa beneficiar um segmento de clientes que possui baixa inadimplência e relacionamento de longo prazo com o banco. A CAIXA possui cerca de R$ 43,2 bilhões em contratos com servidores públicos em todo país.

A mudança começa valer a partir de hoje(11) e para contratos novos.

Servidores têm até 28 de julho para optar por migração para Previdência Complementar

Os servidores públicos do Estado têm até o dia 28 de julho de 2017 para optar pela migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Administrado pela Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), o RPC é uma alternativa para ajudar o servidor público a manter a estabilidade financeira e o seu padrão de vida na aposentadoria.

A migração é facultativa e pode ser realizada pelos servidores que tomaram posse de um cargo estatuário no Estado antes de 29 de julho de 2016, data em que o Regime de Previdência Complementar começou a vigorar na Bahia, e que ganhem acima do teto do INSS (R$ 5.531,31 em 2017).

Ao optar pela migração, o servidor irá receber duas fontes de rendas no momento da aposentadoria: o valor do teto de INSS vigente – pago pelo Funprev ou Baprev –, e o patrimônio acumulado na sua previdência complementar, formado pelas contribuições do servidor, do Estado, e pela rentabilidade desses investimentos.

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Desarticulada quadrilha que fraudou empréstimos consignados em R$ 5 milhões

quadrilhaCom as prisões de dois empresários e seis corretores de empréstimos, ocorridas na manhã desta terça-feira (20), em cumprimento a mandados de prisão temporária, o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) desmantelou um esquema fraudulento de empréstimos consignados, que gerou um prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões a diversos bancos privados.

O diretor do DCCP, delegado Élvio Brandão recebeu a imprensa na sede da Polícia Civil, na Piedade, acompanhado dos delegados Delmar Araújo e Adailton Adan, para contar os detalhes da ação, batizada de Operação Kickback, que cumpriu oito mandados de prisão e 14 de busca e apreensão.

Os empresários Adailton de Jesus Silva, de 40 anos, e Genivaldo Santos Monteiro, 44, e os corretores de empréstimos Ademilson de Assis Costa, 37, Agnaldo Floriano dos Santos, 64, André Luiz Silva Figueiredo, 42, Fábio Rodrigues de Oliveira, 37, Felipe Vila Verde Silva, 26, José Jorge Ferreira Ramos, 55, Rosilene da Cruz Silva, 51, vão responder por organização criminosa e estelionato.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos bairros da Boa Vista de São Caetano, Praia Grande, Plataforma, Matatu, Trobogy e Jauá. Nesses locais, os policiais encontraram celulares, computadores, pendrives e diversos documentos e extratos bancários, que serão encaminhados para a perícia.

A investigação revelou que o grupo utilizava dados de servidores públicos estaduais e federais, temporários ou estatutários para solicitar empréstimos consignados, falsificando valores de margem, prazos de contrato de trabalho ou a idade dos clientes, para conseguir valores maiores de crédito.

No caso dos servidores temporários, o contrato terminava antes que o empréstimo fosse quitado e o banco não tinha mais como realizar o desconto em folha. Os servidores, já identificados, que aceitaram participar do golpe, mesmo sabendo que não poderiam quitar o débito, também vão responder por estelionato. Os criminosos lucravam entre dez e 35 por cento do valor de cada contrato fraudulento.

Parcerias da Amurc ampliam o acesso ao ensino superior

amurc 1Desde 2011, o acesso do servidor público municipal ao Ensino Superior tem sido facilitado através de uma parceria firmada entre a Amurc e as faculdades particulares, que garante descontos nas mensalidades. Nesta quarta-feira, 8, foi a vez de renovar com a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e assinar um convênio com a Uniube, para descontos em cursos de graduação, tecnológico e especialização em diversas áreas do conhecimento. O momento foi acompanhado por representantes do Poder Legislativo de Itacaré.

O beneficiário precisa ser funcionário público, atuante em um dos municípios associados a Amurc, apresentar o contra-cheque e o documento de identidade na sede da Associação, localizada na rua Almirante Tamandaré, nº 405 – centro de Itabuna. O desconto precisa ser atualizado a cada semestre, no período de renovação da matrícula.

amurc 2Para o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio o convênio é uma oportunidade de qualificação, principalmente para quem atua na gestão pública. “Quem ganha é o funcionário público, que tem a oportunidade de se qualificar, e o município também, que tem a sua disposição, um profissional reciclado para melhor atender a população”.

A parceria com a FTC movimenta mais de 2,5 mil alunos, advindos dos municípios associados a Amurc, que são atendidos, em 13 cursos de graduação, 2 tecnológicos e 14 de pós-graduação. Para o diretor geral da instituição, Alfredo Omena, “iniciativas como está, sempre terão o apoio da faculdade, assim como as ações dos municípios em prol do desenvolvimento regional”.

Já no convênio firmado com a Uniube, o funcionário público tem a oportunidade de estudar a distância, via internet. O desconto abrange os cursos de graduação em licenciatura e bacharelado, além das modalidades de tecnológicos e pós-graduação. A novidade, segundo a coordenadora pedagógica da instituição, Jamile Bonfim, é o curso de Gestão Pública, na modalidade Tecnológico, com duração de 2 anos, voltado para a parte administrativa e jurídica.

Governo baiano paga segunda parcela do 13º salário, desembolsando R$ 750 milhões

Os 264 mil servidores ativos e inativos da Bahia já estão recebendo, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), o pagamento integral da segunda e última parcela do décimo terceiro salário, o que significa um desembolso de R$ 750 milhões pelo Governo do Estado. A primeira parcela foi paga ao longo do ano, já que o servidor estadual pode optar por receber este adiantamento no mês do aniversário, nas férias ou em novembro.

A folha normal de dezembro será depositada nos dias 29 e 30. Com isso, o governo baiano cumpre rigorosamente a tabela de pagamento do funcionalismo, publicada no início do ano no Diário Oficial do Estado e disponível, desde então, no Portal do Servidor.

Ao manter em dia o pagamento dos seus servidores e também dos fornecedores, a Bahia demonstra equilíbrio fiscal e capacidade de honrar seus compromissos em meio a um cenário de retração econômica e dificuldades para as finanças públicas em todo o país. Grandes estados, como o Rio de Janeiro, e também pequenos, como Sergipe, anunciaram nos últimos dias o pagamento do décimo terceiro deste ano em parcelas mensais, em 2016. Nos últimos meses, além disso, vários estados tiveram que recorrer ao parcelamento dos salários.

Austeridade

A Bahia também enfrenta os duros efeitos da conjuntura atual, lembra o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que a arrecadação registra perda real de 2,69%, e o Estado teve grande frustração nos repasses de convênios com o Governo federal: havia uma expectativa de R$ 1,5 bilhão e só foram repassados R$ 200 milhões até o momento. Mesmo assim, lembra o secretário, o Estado somou investimentos de R$ 1,34 bilhão até o segundo quadrimestre, mantendo-se no mesmo patamar de 2014 e diferenciando-se do cenário de queda neste indicador observado entre os maiores estados brasileiros.

“O equilíbrio fiscal vem sendo mantido graças a medidas de austeridade e a um novo modelo de gestão instituído pelo governador Rui Costa, que implantou, já no início do governo, uma equipe voltada exclusivamente para o monitoramento da qualidade do gasto público em todo o Estado, sediada na Secretaria da Fazenda”, afirmou Vitório.

O secretário da Administração, Edelvino Góes, lembra que, entre as medidas de austeridade adotadas pelo governador, está a reforma administrativa que cortou quatro secretarias e 1.700 cargos a partir do início de 2015, culminando com a edição do Decreto 16.417, de 16 de novembro, que suspendeu a contratação de despesas de vários tipos, impôs revisão e redução de contratos já firmados e limitou gastos com pessoal, entre outras medidas.

Prefeito instaura sindicância para apurar denúncia de extorsão em Ilheus

Após receber denúncia sobre suposta tentativa de extorsão praticada por servidores públicos do município, da área de fiscalização, o prefeito de Ilhéus em exercício, Carlos Machado (Cacá), determinou a abertura de sindicância, através da Portaria Nº 510 /2015, para a devida apuração dos fatos.

A comissão de sindicância é composta pelo advogado Marco Aurélio Lelis de Souza, sub Procurador Geral do Município, Nelson Matos Machado, Chefe de Seção do Jornal Oficial, e Ailton Marques Rodrigues, Chefe do Setor de Contratos e Convênios da secretaria de Administração. Conforme a portaria, a comissão terá o prazo de 20 dias para conclusão dos trabalhos.

A comunicação sobre o fato chegou ao conhecimento do prefeito em exercício Carlos Machado na tarde de hoje, 30 de outubro, por volta das 14h20min. Considerando a gravidade dos ilícitos supostamente praticados por servidores públicos da Administração prejudicando terceiros, a sindicância foi imediatamente autorizada aos setores competentes.

Servidores da Prefeitura de Ilhéus devem comprovar compatibilidade de cargos

pmiOs 415 servidores da Prefeitura de Ilhéus, vinculados às secretarias municipais de Administração (Sead), Saúde (Sesau) e Educação (Seduc), devem apresentar os documentos de compatibilidade de cargos até está quinta-feira, dia 14. Os convocados devem comparecer à Gerência de Recursos Humanos da Sead (2º andar do Anexo das Secretarias, Rua Santos Dumont, Centro), sempre no período das 8h30 às 17h30. Até a manhã desta terça-feira, dia 12, 159 profissionais compareceram ao chamamento. É necessário levar declaração constando cargo, função, data de admissão, carga horária e a distribuição semanal, bem como a situação funcional atual. Os documentos devem estar impressos, com o visto da chefia imediata.

Também é preciso apresentar cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, as portarias e decretos estaduais e/ou da prefeitura concessivas de licenças médicas, com ou sem vencimentos, e demais documentos para verificação. Os servidores que não comparecerem ao chamamento ou não apresentarem a documentação exigida poderão ser penalizados com a suspensão temporária dos vencimentos e com a abertura de inquérito administrativo. Aqueles que por quaisquer motivos não puderem comparecer, deverão ser representados por procurador devidamente constituído na forma da lei.

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São Francisco do Conde pagará rescisão de servidores

 

A Prefeitura de São Francisco do Conde pagará no mês de março para cerca de cerca de 9 mil servidores municipais. O pagamento é referente a férias integrais ou proporcionais e 13º salário e será feito em quatro lotes, com distribuição de senhas para o primeiro deles no dia 06. O trabalho de entrega das senhas será feito até o dia 24 e até o dia 26 a prefeita Rilza Valentim pretende concluir os pagamentos.

Rilza Valentim assumiu, no ano passado, seu segundo mandato como prefeita da cidade e garante que o pagamento dos direitos dos trabalhadores do município é uma obrigação assumida por sua gestão. “É a primeira vez que um prefeito de São Francisco do Conde  assume a responsabilidade de pagar ao trabalhador aquilo que ele tem direito. Era comum vermos as pessoas saírem sem ganhar nada e, muitas vezes, até sem receberem o salário, o que é um desrespeito”, afirmou. “Temos o cuidado e o dever de dar aos sanfranciscanos o que é do povo sanfranciscano. Quem trabalhou durante minha gestão anterior e tiver direito, receberá seu dinheiro”.

Para cumprir o Cronograma de Pagamento das indenizações a Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento (SEFAZ) montará um esquema especial no polo da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), localizada na Baixa Fria – Centro de São Francisco do Conde.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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