:: ‘Nelson Leal’

Em visita ao Campus Integrado de Manufatura e Tecnologias do Senai Cimatec Salvador, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, conheceu nesta terça-feira, 18, o Latin American Quantum Computing Center (LAQCC), primeiro Centro de Computação Quântica da América Latina, instalado no Senai Cimatec da avenida Orlando Gomes.

Com o objetivo de disseminar a tecnologia quântica no país, o LAQCC visa impulsionar a capacitação de mão de obra e incentivar pesquisas científicas nas mais diversas áreas, a exemplo de química e biologia. Facilitando a formação de pesquisadores, programadores, engenheiros e técnicos como uma das bases para consolidação de um ecossistema de computação quântica nacional e internacional.

“Tive a oportunidade de conhecer a estrutura do Cimatec e fiquei encantado com toda tecnologia dos supercomputadores que temos a disposição do desenvolvimento. É uma estrutura de primeiro mundo a disposição da indústria para experimentos e desenvolvimentos de novas tecnologias. São tecnologias de segurança industrial, automotivas e de saúde que estão inseridas no nosso dia a dia” ressalta Leal

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, acompanhado do deputado Luiz Augusto (PP) esteve em audiência, hoje (9.06), com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal.

“Campo Formoso, Guanambi e Caetité possuem hoje a maior bateria de torres eólicas da América Latina. Por isso, eu e Augusto, conversamos com o secretário Nelson Leal para colocar todo o apoio da ALBA à SDE para que mais investimentos em energias renováveis, eólica e solar, sejam realizados no interior da Bahia, contribuindo para a autosustentabilidade e para um meio ambiente saudável e sem poluição“, declarou Menezes.

A Bahia lidera a geração de energia eólica no país, com o Nordeste batendo sucessivos recordes de produção. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a energia eólica produzida na região seria suficiente para atender 93,8% da demanda do Nordeste durante 30 dias.

A Assembleia Legislativa da Bahia não entrará em recesso legislativo, por acordo entre as bancadas da maioria e da minoria, a partir de sugestão do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. A decisão foi tomada oficialmente hoje (18.01), durante sessão virtual que votou e aprovou, em segundo turno, o orçamento estadual para 2021, com os votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL). O Projeto de Lei nº 23.995/2020 estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021 no montante de R$ 49 bilhões 303 milhões e 56 mil.

“Mais uma vez, os 63 deputados da ALBA demonstram o seu espírito republicano ao dispensar o recesso legislativo, para que a Casa esteja aberta para qualquer ação emergencial – projetos de lei e decretos legislativos – de combate à pandemia da Covid-19. Aproveitando o que disse o deputado Hilton Coelho, quero celebrar o início da vacinação no país, que começou ontem, em São Paulo, através do governador João Dória. Apesar da condução desastrada da pandemia pelo Governo Federal, a largada da vacinação nos enche de muita esperança, porque o quadro de saúde do Brasil é muito preocupante”, destacou Leal.

Na sessão virtual também foram aprovados quatro decretos legislativos municipais requerendo o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia da Covid-19: um de solicitação do Governo do Estado; um da Prefeitura de Salvador e dois dos municípios de Jucuruçu e Nova Viçosa.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, comandou hoje (8) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro projetos de lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do “estado de calamidade pública” devido à pandemia da Covid-19. O decreto alcança 391 dos 417 municípios baianos.

“Estamos prontos para revalidar os 391 pedidos municipais de reconhecimento do estado de calamidade. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, continuar usando a máscara”, disse Nelson Leal.
Ele enfatiza que a chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%. “Esses decretos e mais os projetos oriundos do Executivo – que a bancada da Minoria pediu vistas – continuarão a ser apreciados em uma nova sessão para, depois de amanhã, continuar o debate”, explica o chefe do Legislativo estadual.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou hoje (27.08) a votação do Projeto de Lei 23.944/2020, de autoria do Poder Executivo, que aprovou, por unanimidade, a criação da Companhia Baiana de Insulina, a BahiaInsulina, estatal que vai produzir medicamentos para tratamento e controle do diabetes. Com um investimento de R$ 200 milhões, subsidiados pela empresa ucraniana Indar, será o primeiro laboratório do país – e o primeiro do Hemisfério Sul – a produzir insulina, reduzindo a necessidade de importação do hormônio da Europa e dos Estados Unidos.

“Houve um debate muito intenso na ALBA a respeito da implantação da nova estatal, mas contamos, mais uma vez, com a maturidade política das bancadas da Situação e, sobretudo, da Oposição para defender, em primeiro lugar, os interesses do povo baiano. A BahiaInsulina será importantíssima para, pelo menos, 12 milhões de brasileiros – e mais de 200 mil baianos – com diabetes e que necessitam do hormônio”, elogiou o chefe do Legislativo estadual.

O diabetes é diagnosticado quando existe baixa produção de insulina pelo pâncreas, o que leva a um aumento considerável e muito perigoso da taxa de açúcar no sangue. Depois da hipertensão, é a doença que mais atinge a população brasileira. A Bahiainsulina irá utilizar a bactéria Escherichia Coli para produzir a substância, emulando um hormônio semelhante ao produzido naturalmente pelo corpo humano.

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O governador Rui Costa e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, lamentaram a morte da ativista itabunense Maria Luiza Câmera. Defensora dos direitos das pessoas com deficiência e fundadora da Abadef-Associação Baiana de Deficientes Físicos, Luiza Câmara faleceu aos 75 anos, na tarde desta quarta-feira, dia19, em Salvador.

Luiza Câmara, que estava internada há cerca de quinze dias no Hospital da Bahia, se recuperou da covid-19, mas voltou a ser internada após uma infecção pulmonar. Seu sepultamento está previsto para ocorrer às 14 horas, no Cemitério Bosque da Paz, localizado em Nova Brasília.

Rui Costa usou as redes sociais para manifestar seus sentimentos pela morte da fundadora da Abadef. “Recebi há pouco, com muita tristeza, a notícia do falecimento de Luiza Câmera, uma guerreira que lutou de forma incansável pelos direitos das pessoas com deficiência. Referência na Bahia e no Brasil, ela deixa um legado de muito trabalho por inclusão e respeito. Meus sentimentos aos familiares, amigos e companheiros de luta de Luiza”, escreveu o governador.

Já o deputado Nelson Leal disse que a Bahia deu adeus a uma grande defensora dos direitos das pessoas com deficiência. “Luiza é um exemplo grandioso de superação, que transformou a sua deficiência física não em lamento, mas em exemplo de coragem e de luta. O bloco carnavalesco que ela ajudou a criar – o “Me Deixe à Vontade” – bem simboliza a vida de Luiza: ter deficiência, mas resistir e viver o melhor que a vida pode dar”, destacou.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, disse que o sistema de certificação digital – com a assinatura eletrônica dos parlamentares – e a realização das votações em plenário por reconhecimento facial, pelo celular, computador ou tablet, apresentadas hoje (12.08), em treinamento do sistema, pelo ex-deputado Bira Corôa, titular da Superintendência Parlamentar da Assembleia Legislativa, vão proporcionar uma economia anual de R$ 1 milhão com papel, tinta para impressoras e manutenção desses equipamentos.

“A pandemia só fez acelerar o processo de digitalização total da ALBA, que já havíamos iniciado. Nós mesmos inauguramos o processo de certificação digital do gabinete da Presidência, assinando eletronicamente, com um único comando, mais de 200 processos digitais que, em papel, necessitariam de 200 despachos e 200 assinaturas. São sistemas absolutamente seguros, pioneiros em casas legislativas do Brasil, e que garantirão agilidade na ação parlamentar”, destaca o chefe do Legislativo estadual.

De acordo com o presidente, as próximas sessões legislativas serão mistas, permitindo tanto a votação presencial como a remota. “O ‘novo normal’ será ainda um longo período de transição justamente para que tenhamos segurança contra a Covid-19. Vamos realizar o treinamento da votação eletrônica dos deputados em três turmas. As sessões voltarão a ser realizadas no plenário da ALBA, mas será permitido também o voto através da Internet – pelo celular, tablet ou computador”, explica Leal.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), destacou o centenário de nascimento do sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995), celebrado hoje, em moção de aplausos apresentada à Mesa Diretora da Casa, na manhã desta quarta-feira (22), via online.
Para o chefe da Alba, o vasto conhecimento acumulado pelo pai da sociologia crítica no país sobre a formação da sociedade brasileira, o tornaria, hoje, fundamental para nos ajudar a compreender melhor as origens das crises em que o país se encontra.

“Florestan Fernandes foi um dos maiores cientistas sociais da história brasileira. Estudou como ninguém a formação de nossa sociedade, e deixou um legado de saberes extraordinário, em mais de 50 livros publicados. Vivo estivesse, teria muito a contribuir com o Brasil atual, ante essa crise que estamos mergulhados”, escreveu, o presidente do Legislativo baiano.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou, agora à tarde (16.07), três sessões legislativas virtuais que aprovaram nove projetos de lei, em dois turnos, e dois decretos legislativos para estabelecimento do estado de calamidade pública, em Cipó e Alcobaça.  O principal deles foi de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), que dispõe sobre a redução das mensalidades na rede particular de ensino durante a pandemia. “É uma importantíssima medida, que determina a redução das mensalidades nas instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia, em caráter temporário, enquanto durar o combate à pandemia da Covid-19, aliviando, principalmente, o orçamento doméstico, já bastante comprometido, dos nossos pais e mães de família”, justifica o chefe do Legislativo estadual.

“As instituições ficam obrigadas a reduzir em até 30% os valores cobrados a título de mensalidade na prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particular. A redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam até R$ 350,00. Não é justo que os pais tenham que tirar seus filhos da escola, ou tornarem-se inadimplentes, neste momento de grave crise social em que vivemos por conta do combate ao coronavírus”, explica o deputado Alan Sanches, autor do projeto, que foi relatado pelo deputado Tiago Correia (PSDB). A medida entra em vigor imediatamente após a publicação da Lei.

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A Assembleia Legislativa da Bahia realizou sessão virtual hoje (29.06), onde votou e aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução 29.10/2020, prorrogando o Estado de Calamidade, em mais 90 dias, em 381 municípios da Bahia, em razão da pandemia do Covid-19. Também foram aprovados seis novos projetos de decretos legislativos municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em Mansidão, Potiraguá, Novo Triunfo, Mundo Novo, Maracás e Buritirama. A ALBA também aprovou os projetos 29.06/2020 e 29.05/2020 – este último que trata do processo eletrônico, assinatura e certificação digital no âmbito da ALBA, a partir de convênio com o TCE/Bahia.

“O reconhecimento do estado de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19, flexibilizando as metas fiscais municipais. A sociedade tem o papel de fiscalizar os gestores que estiverem usando indevidamente os recursos para o combate à pandemia, denunciando as irregularidades junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Nesse instante, o que importa é salvar vidas. São quase 60 mil mortos no Brasil, por isso ainda precisamos manter o isolamento social, ficando em casa”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal.

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