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Posts Tagged ‘Nelson Leal’

Em sessão virtual, ALBA aprova vale-alimentação para 800 mil estudantes da rede estadual de ensino.

albaA Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou hoje (14.04), por unanimidade, projeto enviado pelo governador Rui Costa que garante recursos para que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale-alimentação, beneficiando cerca de 800 mil alunos. “É mais uma contribuição da ALBA no combate ao Covid-19, votando em tempo recorde e de forma unânime, com extrema consciência republicana das bancadas de Governo e de Oposição, essa importante medida para reduzir, ao máximo, as dificuldades enfrentadas pelas famílias de baixa renda em tempos de pandemia. Representa um investimento de R$ 44 milhões para o Tesouro estadual. Agora, é fazer com que esse dinheiro chegue rápido na mão das famílias baianas”, diz o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, que comandou mais uma sessão remota do parlamento baiano.

Também na sessão legislativa virtual de ontem, foram votados mais 76 decretos legislativos municipais de calamidade pública. Foi aprovada, por unanimidade, a decretação do estado de calamidade nas seguintes cidades: Boa Vista do Tupim, Brumado, Coração de Maria, Lençóis, Mirante, Macururé, Arataca, Varzedo, Serra Dourada, Cravolândia, Água Fria, Belmonte, Cabaceiras do Paraguaçu, Chorrochó, Cordeiros, Crisópolis, Dário Meira, Gandu, Ibotirama, Ituberá, Marcionílio Souza, Mirangaba, Nazaré, Nova Itarana, Nova Redenção, Piraí do Norte, Planaltino, Porto Seguro, Presidente Dutra, Santo Amaro, Sapeaçu, Tanque Novo, Teofilândia, Teolândia, Ubatã, Várzea do Poço, Piatã, Acajutiba, Anguera, Araçás, Aracatu, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Choça, Biritinga, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cairu, Camacã, Camamu, 50 Cardeal da Silva, Correntina, Entre Rios, Guanambi, Ipecaetá, Ipupiara, Itagimirim, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Itiúba, Jacaraci, Jacobina, João Dourado, Juazeiro, Jussiape, Lajedo do Tabocal, Luís Eduardo Magalhães, Maetinga, Maiquinique, 70 Maragogipe, Mata de São João, Milagres, Mucugê, Nilo Peçanha, Paripiranga, Pintadas, Santa Cruz da Vitória, São Felipe, Serra Preta, Serrolândia, Souto Sores, Valença, Brejões, Contendas do Sincorá e Rodelas.

Nelson Leal diz que Bahia tem a sorte de ter líderes comprometidos com a saúde de toda a população e, não, com “picuinhas políticas”

al remotaO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal disse hoje (01.04), após a sessão legislativa virtual que aprovou os decretos de calamidade pública de 22 cidades, que a Bahia, Salvador e os 417 municípios baianos têm a sorte de contar com lideranças preocupadas com a saúde da população e não com “picuinhas” políticas. “Estamos abençoados e afortunados por contar com governantes do naipe do governador Rui Costa, do prefeito ACM Neto e de diversos prefeitos baianos que tiveram a coragem de tomar as medidas necessárias, como o isolamento social, para proteger a população da sanha do Covid-19. Os índices na Bahia são abaixo do que se previa, porque aqui houve comando, ação, decisão, trabalho”, destacou Leal.

Com a presença virtual de 61 deputados, a ALBA realizou a sua segunda votação pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), através de videoconferência, aprovando, por unanimidade, os decretos de calamidade pública de Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié, Irecê, São Domingos, Prado, Canarana, Conde, Jitaúna, Itanhém, Curaçá, Casa Nova, Filadélfia, Ibititá, Lapão, Macaúbas, Quijingue, Uibaí, Amélia Rodrigues, Abaíra e Monte Santo. Decretada a calamidade pública, Estado e municípios terão recursos liberados de forma menos burocrática e mais rápida para atuarem no combate ao coronavírus.

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“Bolsonaro troca o isolamento do povo pelo do governo”, diz Nelson Leal

O Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), exaltou, na manhã desse domingo (29), a ‘maturidade e união’ das medidas de combate ao novo coronavírus no Estado, adotadas pelo Governo da Bahia e pela Prefeitura de Salvador.

nelson leal ALBA
Disse ter certeza de que a aniversariante do dia, a primeira capital do Brasil, vai ganhar a guerra contra a Covid-19, com a participação da sociedade e o respeito à ciência que os governantes têm demonstrado. “Trata-se do maior desafio da humanidade na contemporaneidade”, salientou.
“A pandemia da Covid-19 é a maior crise sanitária já enfrentada pelo planeta nos últimos 100 anos. Somente comparada à gripe espanhola, que devastou o mundo pós Primeira Grande Guerra (1914 – 1918), especialmente a Europa, deixando um rastro de quase 90 milhões de mortes, com 30 mil vidas ceifadas apenas no Brasil”, historiou, Leal.

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“Redução do orçamento da Educação de R$ 121,9 bi, em 2019, para R$ 101,2 bi, em 2020, é um retrocesso”, critica Nelson Leal

ED 01“A redução no orçamento previsto para o MEC, em 2020, para a educação, é um retrocesso. Cortaram 17% das verbas para este ano, caindo de R$ 121,9 bilhões, em 2019, para R$ 101,2 bilhões. Nos últimos quatro anos, o investimento em educação no Brasil caiu a mais da metade. Isso é um retrocesso brutal. Temos que ter coragem de discutir porque os interesses do capital financeiro sempre absorveram mais recursos que a área de educação? Temos que aumentar os investimentos em Educação e, não, diminuí-los”, criticou, hoje (10.03), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal ao fazer a abertura do III Seminário Nacional “Educação é da nossa conta”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Assembleia Legislativa da Bahia.

O Seminário contribui com o pensamento de estudiosos da educação brasileira para aperfeiçoar as ações de execução e fiscalização dos planos nacional, estadual e municipal de Educação. O chefe do Legislativo estadual voltou a reafirmar que sem investimentos pesados em Educação, o Brasil não avança. “Nenhum país se tornou grande na história das civilizações sem investir maciçamente em Educação. A Constituição da República Federativa do Brasil garante, entre os direitos sociais fundamentais, a segurança, a saúde e a educação. Contudo, se não investirmos em educação, nossa saúde será sempre fragilizada e a nossa segurança um risco permanente”, discursou Leal.

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Nelson Leal diz que ameaçar o Congresso é ameaçar a democracia

Leg 01O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, criticou hoje (26.02) a tentativa de emparedamento do Congresso Nacional. “Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há cinco anos. Quando se tem a chance de realizarmos uma distensão, vem o Presidente da República e apoia um ato convocado para emparedar, com ameaças de fechamento, o Congresso Nacional. Francamente, precisamos de bombeiros e não de gente com gasolina na mão. Pela nossa Constituição, é o chefe do Executivo que tem a missão de manter a harmonia entre os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário”, diz Leal.

 

 

 

 

O chefe do Legislativo Estadual diz que ameaçar o Congresso Nacional com o seu fechamento é pretender instalar uma ditadura no país. “Os parlamentos federais, estaduais e municipais representam o povo brasileiro. Se não gosta, muda-se a cada quatro anos. É com o voto que podemos reprovar nossos representantes, não no grito e na força. E por que um ditador vai saber fazer melhor as escolhas que um parlamento? Quem já viveu sob a ditadura, sabe que todo mundo perde. Então, é hora de defendermos intransigentemente a democracia. Churchill já disse que ‘a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais’. Então, é hora de distender e não de açular”, adverte o presidente da ALBA.

 

ALBA estreita laços de solidariedade entre Bahia e Cuba

cuba alba (2)

A Assembleia Legislativa da Bahia tem feito a sua parte na busca de mitigar os efeitos deletérios do “retrógrado” bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos a Cuba. As iniciativas do Legislativo estadual foram reconhecidas  com a visita do embaixador de Cuba no Brasil, Rolando Gómez González, e a cônsul para o Nordeste, Milena Caridad Zaldivar Piedra ao presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, acompanhado dos deputados Marcelino Galo (PT) e Júnior Muniz (PP).

cuba alba (3)No último dia 31 de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia realizou “Ato em Defesa dos Direitos do Povo Cubano e em Comemoração aos 500 anos de Havana”, proposta por Marcelino Galo.

“Foi a iniciativa mais relevante em favor de Cuba entre os Legislativos do Brasil. O bloqueio viola os direitos humanos do nosso povo e ataca a nossa economia. É terrível”, elogiou o embaixador.

O chefe do Legislativo baiano também expressou sua indignação com o embargo econômico adotado pelo Governo de Washington, que já dura 57 anos. “O embargo não entra em nossas mentes, assim como na de quase todo o mundo. É uma posição retrógrada e contraditória dos EUA, que tanto falam em direitos humanos e democracia. O bloqueio agride a todas as pessoas que defendem os direitos humanos”, criticou Nelson Leal.

DEPUTADOS EM CUBA

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Nelson Leal: “o grande e verdadeiro milagre de Irmã Dulce foi ter dedicado sua vida aos desvalidos “

lealO  presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, disse que “o grande e verdadeiro milagre de Irmã Dulce foi ter dedicado sua vida aos desvalidos e aos que mais precisavam”. O deputado estadual lembrou que a baiana, hoje Santa Dulce dos Pobres, “transformou um galinheiro em um hospital e acolheu gente que não tinha para aonde ir, todos os tipos de desprezados pela sociedade”.

O parlamentar aponta a abdicação de Santa Dulce para se dedicar aos outros, “para além de sua existência, porque a grande obra social que ela construiu continua”. Nelson Leal participou das homenagens à Santa Dulce, ontem (20), na Arena Fonte Nova, em Salvador.

O presidente da Assembleia da Bahia já havia participado da canonização de Irmã Dulce, no domingo passado, no Vaticano. “A emoção na Bahia, posso garantir, foi muito maior, com a Fonte Nova lotada. Santa Dulce é da Bahia, convivemos com ela, e toda essa energia dos baianos fez com que a verdadeira canonização se desse aqui. A encenação que acabamos de assistir foi linda, com pessoas beneficiadas pelas Obras Sociais Irmã Dulce. Ela não só deu a sua vida pelos que mais necessitavam, como deixou uma obra viva, que será eterna. Todos nós agora temos obrigação de mantê-la”, disse Leal.

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Nelson Leal exalta política regional de saúde e forma “humanista” de Rui Costa governar

lealO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, voltou a acompanhar o governador Rui Costa ao interior do Estado. Desta vez o destino foi o município de Medeiros Neto, no Extremo- Sul, com o objetivo principal de entregar uma unidade móvel para rastreamento do câncer, que ficará acoplada às atividades da Policlínica de Teixeira de Freitas. “É mais uma ação decisiva do governador Rui Costa na regionalização da Saúde. Essa carreta do rastreamento de câncer vai atender à população de 11 municípios, fazendo exames de prevenção de câncer de mama e de colo do útero”, destacou Leal, enaltecendo também o trabalho do secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

 

Nelson Leal disse que a ação do Governo do Estado é resultado de uma forma humanista de governar. “O governador aprendeu com o exemplo da mãe dele, que não pode fazer um diagnóstico preventivo e faleceu de câncer, e está oferecendo às mulheres baianas a possibilidade de identificar precocemente a doença e tratar. É um investimento de R$ 63 milhões para aumentar o diagnóstico precoce, o que eleva as chances de cura em até 95% dos casos. Essa forma de governar é, sobretudo, pensar no quanto as pessoas podem se beneficiar com ações dessa natureza”, ressalta o chefe do Legislativo estadual.

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Nelson Leal defende manutenção dos empregos da Petrobras na Bahia

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“Participo deste ato público em defesa da Petrobras e contra a desativação das atividades da empresa na Bahia, primeiro na condição de baiano e, depois, como presidente da Assembleia Legislativa. Já estamos em uma situação muito difícil, com a quebra de nossas principais empresas de engenharia – Odebrecht, OAS e UTC. Caso aconteça mesmo o fechamento das unidades da Petrobras na Bahia será um desastre completo. Em Salvador, então, será de calamidade”, alertou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, ao participar, hoje (23.09), de ato suprapartidário em defesa da Petrobras na Bahia, promovido pelo Sindipetro.

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Ao lado do senador Jaques Wagner e dos deputados federais Lídice da Mata, Joseíldo Ramos, Nelson Pelegrino e Valmir Assunção, Leal relembrou que a Petrobras nasceu na Bahia. “O desmonte da Petrobras – que nasceu na Bahia e onde foi descoberto o primeiro campo de petróleo do Brasil – pode ser um desastre sem precedentes para a economia do Estado. Doze municípios baianos serão afetados diretamente pelos estragos, que podem comprometer a extinção de cerca de 20 mil postos de trabalho diretos e indiretos, além de afetar diretamente o Polo de Camaçari. É um desastre de proporções incalculáveis”, adverte o chefe do Legislativo estadual.

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Nelson Leal participa de audiências no Senado e apoia a inclusão de Estados e Municípios na Reforma da Previdência

leal (2)O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, se reuniu em Brasília, com a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O principal tema do encontro foi a tramitação da chamada PEC paralela (PEC 6/2019), que, dentre outras coisas, incluirá Estados e Municípios na reforma previdenciária, livrando as Assembleias Legislativas estaduais e Câmaras de Vereadores de, a posteriori, de ter que criar regimes de aposentadoria de servidores estaduais e municipais próprios.

Com a rápida tramitação da PEC paralela no Senado, cujo relator é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), estima-se a possibilidade de que a primeira votação, no Senado, aconteça no dia 4 de outubro.“É uma discussão importante, porque o déficit de Estados brasileiros, com regimes próprios de aposentadoria, é de R$ 144,6 bilhões, somente neste ano, de acordo com cálculos Fipe. É um quadro dramático e o dinheiro economizado, com a reforma, poderá ser empregado em ações de saúde, educação e infraestrutura”, explica o chefe do Legislativo baiano.

O presidente da ALBA diz que também é impossível compartilhar sistemas distintos de Previdência para servidores públicos federais e outro para servidores públicos estaduais e municipais. “A ideia de que cada Estado ou Município legisle suas próprias regras de aposentadorias é absurda. Teríamos um verdadeiro ‘carnaval’ na legislação previdenciária do Brasil. Por isso, estamos dando apoio à PEC paralela que inclui os Estados e Municípios na Reforma da Previdência”, defende Leal.

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Governo entrega Plano Plurianual Participativo 2020-2023 para análise da Alba

Walter Pinheiro entrega o PPA para o  presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal. Foto: Paula Fróes/GOVBA

Walter Pinheiro entrega o PPA para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal.
Foto: Paula Fróes/GOVBA

O projeto de lei com contribuições dos 27 Territórios de Identidade da Bahia no qual constam as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo quadriênio, o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023, foi entregue pelo secretário do planejamento do Estado, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, nesta segunda-feira (9). O documento agora segue para análise e discussão dos parlamentares antes da votação em plenário.

De acordo com o secretário Walter Pinheiro, o PPA 2020-2023 está baseado na realidade dos territórios de identidade e em sintonia com a capacidade orçamentária do governo. “É um PPA ajustado a esse novo tempo, ousado e ao mesmo tempo realista. Todo mundo vai querer saber qual a grande obra que consta no PPA, mas ressalto que é um plano focado no desenvolvimento das pessoas. É sobre como o estado vai chegar na população com mais saúde, segurança, educação, com oportunidades de geração de renda e trabalho. É um plano para promover o nosso desenvolvimento nos locais em que a população vive. Essa foi a determinação que o governador nos deu, colocar a Bahia na ponta do desenvolvimento para atender a sua gente”, explicou o secretário.

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Nelson Leal ressalta importância da cadeia produtiva do cacau para economia baiana

leal

A importância da lavoura cacaueira da região Sul para a economia baiana e na consolidação da indústria no Estado foi destacada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), na manhã desta terça-feira (03). Evento aconteceu na Sala das Comissões Luís Cabral, lotada de prefeitos da região, produtores do fruto, parlamentares, representantes de entidades de classe, como a Ceplac e Câmara Setorial, e de sindicatos de trabalhadores rurais.

cacauO chefe do Legislativo estadual foi um dos palestrantes da Audiência Pública “Cacauicultura Baiana – a Cadeia Produtiva do Cacau”, promovida pela Comissão de Agricultura e Políticas Rurais da Alba, presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), em parceria com a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia.

“O cacau já foi o principal produto de exportação da Bahia. A força da nossa indústria muito se deve à cultura do cacau. É uma alegria imensa para Casa debater tema tão importante para a economia do Estado. Quero me congratular com a Comissão de Agricultura pelo belo trabalho desenvolvido pelos deputados Jusmari Oliveira (presidente) e Sandro Régis (vice). Tenho certeza que a lavoura cacaueira voltará a ter a pujança que já teve, a partir do esforço dos produtores e o uso das novas tecnologias”, apostou, o presidente da Casa.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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