:: ‘trabalho escravo’

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva da brasileira Natalice Lago Reis e do italiano Agostino Meneghini, denunciados por crime de tortura, ameaça, redução à condição análoga de escravo e frustração de direito assegurado por lei trabalhista. A vítima foi uma jovem baiana, que prestou serviços ao casal como empregada doméstica na ciade de Verona, na Itália, entre 2009 e 2010.

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF em maio deste ano, a vítima, moradora de Camaçari, foi convidada pela ré, em agosto de 2009, para trabalhar como empregada doméstica em sua residência, na Itália. Na época, com 19 anos, a brasileira de origem humilde, trabalharia por um ano, recebendo como remuneração mensal 200 euros e, ao fim desse período, deveria ressarcir os empregadores das despesas referentes ao seu deslocamento.

De acordo com o MPF, a jovem conheceu o casal numa igreja evangélica e, por isso, aceitou a proposta de emprego. Ao chegar à Itália, porém, foi submetida a um alto grau de subordinação pelo casal. Os réus cobraram o imediato ressarcimento dos valores gastos para custear sua viagem e, com fundamento nessa dívida, passaram a exigir a prestação dos serviços domésticos sem qualquer remuneração. A jovem ainda foi impedida de sair da residência dos denunciados, no período em que esteve trabalhando para eles, tendo sua locomoção limitada ao jardim da casa. Além disso, foi vítima de violência física e psicológica, sob a alegação de que batia no filho do casal.

Foram oito meses de trabalho sem remuneração e tortura contra a brasileira, que muitas vezes era obrigada a entrar em uma banheira contendo solução de água gelada, sal e vinagre, para que as marcas das agressões fossem encobertas. A vítima retornou ao Brasil em junho de 2010 e as agressões sofridas foram comprovadas pelos laudos de exame de lesões corporais e de verificação de ato libidinoso. A empregada possuía diversas cicatrizes distribuídas pelo corpo.

A Justiça expediu ofício ao Ministério da Justiça, para que sejam adotadas as providências necessárias à extradição de Natalice Lago Reis. Encaminhou também ofício à Polícia Federal para que os mandados de prisão preventiva de Natalice e do italiano, Agostino Meneghini, sejam incluídos nas difusões vermelhas da Organização de Polícia Internacional (Interpol). As difusões vermelhas são registros utilizados pela Interpol entre os Estados-membros para execução dos mandados de prisão, expedidos por autoridades competentes nacionais ou por tribunais penais internacionais, no curso de procedimentos criminais.

Policia Federal apura trabalho escravo

A Policia Rodoviária Federal realizou uma operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, para averiguar denúncia de trabalho escravo numa na zona rural de  Arataca/BA, no Sul da Bahia.

A ação na fazenda, que foi desencadeada após denúncia anônima, identificou nove trabalhadores em situação que configura trabalho escravo. Os donos da fazenda vão responder a processo, por desrespeito às leis da CLT e às normas  de saúde e segurança.

Durante a fiscalização na fazenda, foram apreendidas ainda quatro espingardas, juntamente com seis cartuchos calibre 28 intactos; além de cinco pássaros silvestres, presos em gaiolas. As armas foram encaminhadas para a Delegacia de Policia e os pássaros à Reserva da Mata Atlântica na Ceplac, em Ilheus.

NOTA- O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)  e o MPT informam que não foram resgatados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo, embora fossem constatadas irregularidades que serão informadas após a conclusão das investigações.

ônibus mambembe e fuga da seca rumo à semi-escravidão

Policiais Rodoviários Federais apreenderam em Vitória da Conquista, na manhã de hoje três ônibus com 146  trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo.

A apreensão ocorreu durante fiscalização de combate ao transporte irregular de passageiros na região. Os ônibus, com placas de São Paulo e Pernambuco, estavam em péssimas condições, transportavam os trabalhadores, dentre os quais, nove menores que estavam em companhia dos pais.

De acordo com os trabalhadores, eles teriam sido recrutados no interior do Nordeste, na cidade de Princesa Isabel, na Paraíba, e iriam trabalhar nas lavouras de cana-de açúcar em São Paulo e na colheita de café em Patrocínio (MG), numa fazenda chamada Castelhana.

A Delegacia do Trabalho de Vitória da Conquista foi acionada para as medidas cabíveis e os trabalhadores serão encaminhados de volta às suas casas.

A Policia Rodoviária Federal, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, realizou hoje uma operação conjunta para interditar fazendas de café suspeitas de submeter os trabalhadores a condições análogas a escravidão, em fazendas localizadas às margens da rodovia BR 101, em Camacan, no Sul da Bahia.

Policiais Rodoviários Federais (PRF’s) lotados na Delegacia de Itabuna e do Núcleo de Operações Especiais (NOE-BA) que estão apoiando à Polícia Federal na região de conflito entre indígenas e fazendeiros no sul da Bahia, na região de Pau-Brasil e Itajú do Colônia, depararam-se com menores carregando uma armadilha para captura de animais silvestres, Na abordagem constatou-se que os menores trabalhavam por produção em fazenda de café e em possível situação análoga à escravidão.

Os trabalhadores recebiam o valor de R$ 6,00 por cada saco de 50 Kg de grãos de café que colhiam e recebiam em média entre R$ 250,00 e R$ 300,00 por mês. Os policiais efetuaram o levantamento das informações e confirmaram a situação e a localização da fazenda, acionando então os Procuradores e Auditores do MPT para realização da operação.

Durante os desdobramentos da apuração não ficou confirmada a exploração em condições de escravidão, porém ficou configurada a exploração de menores e as condições degradantes de trabalho, faltando-lhes banheiro disponível para as necessidades básicas, cobertura para proteção das chuvas, local para refeições, falta de equipamento de proteção individual, etc. Ao todo foram interditadas duas fazendas e marcadas audiências para confecção de termos de ajustamento de conduta.

o gosto amargo do chocolate

A Ferrero,  fabricante italiana de chocolates finos,  se comprometeu a erradicar a escravidão das fazendas onde adquire amêndoas de cacau, até 2020. A empresa,   que produz chocolates Ferrero Rocher e Nutella  e ovos Kinder, segue a Nestlé e a Hershey na adoção de uma política anti-escravidão e de exploração de mão de obra, muito comum na África.

A direção da Ferrero garante que vai erradicar o trabalho infantil e o trabalho forçado de adultos a partir de plantações de cacau que utiliza até 2020. Além disso, vai relatório mais detalhado sobre suas ações na cadeia produtiva.  Cerca de  75% dos grãos de cacau do mundo são cultivados em pequenas propriedades agrícolas na África Ocidental. Na Costa do Marfim, existem  cerca de 200 mil crianças que trabalham na lavoura, muitas contra a sua vontade, para criar o chocolate apreciado em todo o mundo. A maioria desses trabalhadores mirins não sabem nem mesmo o que é  chocolate.

Em janeiro deste ano,, a CNN destacou a situação do trabalho infantil na Costa do Marfim em um documentário,    ” Escravos do chocolate para crianças “, pelo correspondente David McKenzie. (com informações da CNN)

crianças africanas na roça de cacau

A Nestlé, o maior grupo de alimentos do mundo, anunciou que vai investigar se o cacau comprado por suas empresas utiliza trabalho infantil.

No mês passado, a BBC filmou crianças cortando cacau na Costa do Marfim. Uma das crianças disse que não vê sua família há três anos.

O vice-presidente de operações da empresa, José Lopez, diz que está claro que a forma atual da cadeia do cacau, que envolve trabalho infantil entre os intermediários, não é sustentável.

O caminho do cacau até o chocolate vendido nas lojas é complexo e cheio de intermediários. As sacas de cacau são enviadas da África para Europa e Estados Unidos sem rótulos que indiquem a origem do produto.

A Nestlé quer começar a rastrear o caminho percorrido pelo cacau desde a sua origem até as lojas. Ativistas dizem que esse tipo de promessa já foi feito antes, e cobram resultados mais concretos da investigação. A investigação da Nestlé começará em dezembro.