:: ‘Sistema Único de Saúde (SUS)’

Paulo Capel

“Mais um natimorto“, ouvi de um colega quando foi anunciada a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Assembleia Nacional Constituinte naquela longínqua terça-feira de 1988. Em 17 de maio, há 30 anos, na 267 ª Sessão da Assembleia, os constituintes de 1988 tomaram a decisão de criar o SUS. Um acordo histórico com o ‘centrão’, um bloco parlamentar conservador que hegemonizou a Assembleia Constituinte, viabilizou politicamente a proposta e o sistema foi criado. Foram 472 votos favoráveis, 9 contrários e 6 abstenções 1.

Mas esta vitória esmagadora, considerando os números da votação, é uma aparência cuja essência revela outra coisa. O “natimorto” a que se referia meu colega tinha origem no modo como a criação do SUS havia sido resolvida entre deputados federais e senadores constituintes, e recuperava o qualificativo empregado por Carlos Gentile de Mello para se referir ao PREV-SAÚDE – uma tentativa de, ainda no regime da ditadura civil-militar imposta ao País em 1964, juntar recursos dos ministérios da Previdência e da Saúde para criar um Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde, proposto em 1980 pela 7ª Conferência Nacional de Saúde (CNS)2. Fustigado pelo setor privado de saúde desde a designação de um grupo interministerial com essa finalidade, o PREV-SAÚDE não resistiu: deu em nada após conhecer pelo menos três versões que chegaram ao público. “Foi um natimorto“, disse Gentile.

:: LEIA MAIS »

A Unidade Industrial Região Metropolitana de Salvador, da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos, a Bahiafarma, será inaugurada nesta quinta-feira (26), às 9h, no Centro Industrial de Aratu (CIA Sul), em Simões Filho. Na ocasião, haverá a apresentação do primeiro medicamento produzido pela Fundação, a Cabergolina.

O remédio, atualmente importado da Itália e Argentina, será produzido na Bahia para o SUS de todo o Brasil, beneficiando pessoas com distúrbios hormonais, como por exemplo, aqueles que interferem na produção do leite. A inauguração da unidade, onde foram investidos cerca de R$ 12 milhões, contará com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da Saúde, Arthur Chioro, e do secretário da Saúde do Estado, Washington Couto.

A nova Bahiafarma, vinculada à Sesab, visa ampliar a atuação do estado no campo farmacêutico, que abrange além da pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, fornecimento e distribuição de medicamentos essenciais e outros medicamentos de interesse social, para órgãos e entidades que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).