:: ‘segurança pública’

Reduções das mortes violentas e dos roubos a bancos, os investimentos e o combate às facções foram apresentados para deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (20). O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, participou da reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Marcelo Werner

O convite para o encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia. Além do secretário, participaram da apresentação a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Machado, a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, perita criminal Ana Cecília Bandeira, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini.

Integração, inteligência e investimentos, eixos principais da SSP, nortearam a explanação do secretário Werner. Na parte da integração, o chefe da pasta citou as operações com órgãos estaduais, PF, MP e instituições municipais.

Na área de inteligência, Werner destacou os cinco novos Núcleos criados em Salvador e no interior, o trabalho do Disque Denúncia, em parceria com a comunidade, e a operação Unum Corpus da Polícia Civil. Em apenas um dia, 425 criminosos foram capturados.

Investimentos

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Em continuidade ao processo de fortalecimento das atividades da Polícia Militar da Bahia (PMBA), na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta segunda-feira, (11), um total de 130 novas viaturas. As entregas ocorreram em três momentos diferentes, marcando um compromisso firme do Governo do Estado com ações de prevenção à criminalidade.

Do total, 40 viaturas foram entregues na Praça João Paulo II, localizada na Fazenda Grande II, em Cajazeiras. Em seguida, Jerônimo se dirigiu ao bairro de Paripe, onde entregou o segundo lote de veículos, com mais 40 viaturas, na Praça João Martins. Por último, o governador esteve em Periperi, para entregar o terceiro lote de viaturas, com outros 50 veículos.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dessas ações para garantir a segurança pública na Bahia, enfatizando o esforço contínuo do Governo do Estado em aprimorar os recursos disponíveis para as forças de segurança. “Além do chamamento dos concursos e instrumentalização das polícias Militar e Civil, seja com sede de pelotões, delegacia, companhias e viaturas, nós estamos também com a preocupação de construir uma política de direitos humanos e investir na formação continuada das nossas forças de segurança”, declarou Jerônimo.

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O governador Jerônimo Rodrigues esteve em Jacobina, onde realizou entregas e autorizou importantes investimentos de melhorias para o município. Entre as medidas anunciadas, destaca-se a estadualização do Hospital Regional Vicentina Goulart e a licitação para a construção de um novo Hospital Regional. Com um investimento de R$ 70 milhões, o novo Hospital Regional de Jacobina contará com um total de 141 leitos, distribuídos entre leitos clínicos, cirúrgicos, pediátricos, UTIs e outros setores de atendimento. A unidade irá funcionar com atendimento por demanda espontânea e referenciada pela Central de Regulação de Urgências do SAMU regional de Jacobina e pela Central Estadual de Regulação.

A descentralização da saúde é uma das estratégias do Governo do Estado para garantir que todos os baianos e baianas possam ter assistência de qualidade. Segundo Jerônimo,  esse compromisso é uma das prioridades de sua gestão. “Eu nasci em município pequeno, e todos os familiares meus que adoeciam tinham que ser levados para Salvador, era uma labuta. Entendemos como é difícil, por isso, nos comprometemos para sair dessa situação de saúde prejudicial no tempo de quem espera. Aqui em Jacobina, além de estadualizar um hospital, estamos tratando de trazer um novo hospital para dar conta da demanda”, reiterou.

Conforme a titular da Secretaria da Saúde (Sesab), Roberta Santana, estudos realizados na região constataram que havia demanda para investimentos de médio porte em Jacobina. “Também tinha uma demanda prevista no programa de governo, e nós decidimos então estadualizar o Hospital Vicentina Goulart. Hoje ele passa a ser de gestão do Governo do Estado, investimento de R$ 20 milhões já com o valor da prestação de serviço. O governador autorizou ainda uma nova licitação para construir um hospital de médio porte com 141 leitos, 10 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI neonatal. Esse é o compromisso do Governo do Estado”, declarou.

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O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta terça-feira (5), com a cúpula da gestão da Segurança Pública do Estado (SSP), para acompanhar e avaliar as ações recentes de combate a organizações criminosas na capital, além de planejar futuras operações das forças policiais. Ainda na ocasião, o governador discutiu medidas de prevenção à criminalidade, a fim de garantir a segurança de baianos e baianas.

O encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, contou com a participação do titular da SSP, Marcelo Werner, do subsecretário da pasta, Marcel Oliveira, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito e do secretário estadual de Justiça e Direito Humanos, Felipe Freitas. Também estiveram presentes à reunião o vice-governador Geraldo Júnior, e autoridades de outras secretarias do Estado.

Fotos: Antonio Queirós/GOVBA

Na manhã desta quarta-feira (10), em uma coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Jerônimo Rodrigues detalhou o conjunto de projetos de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alba) para reestruturação de cargos e reajuste de servidores. As propostas detalham uma série de benefícios para valorização dos servidores, em diferentes áreas, e mudanças que reforçam e modernizam a estrutura organizacional da Segurança Pública. Além do reajuste linear que beneficia todas as carreiras da administração direta e indireta, com a aprovação dos projetos, servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública terão ainda acesso a ampliações em diferentes tipos de gratificações, promoções e reajustes salariais específicos.

Jerônimo ressaltou que todas as medidas já foram compactuadas com a Junta Orçamentária em articulação com as secretarias. “Enviamos 12 Projetos de Lei que estabelecem melhoria salarial para todos os servidores públicos do Estado da Bahia, inclusive os Reda e Cargos de Confiança. Além da questão salarial, nós apresentamos também adequações administrativas dentro de algumas secretarias, a mais impactante, é na segurança pública, onde nós criamos companhias, comandos e levamos algumas ações para ter comandos especiais como a Maria da Penha e a Roda Escolar, para cuidar mais de perto das nossas escolas. Além disso, a carreira das polícias está com mais possibilidades”.

Com os projetos aprovados, serão mais de R$ 1,3 bilhão investidos em reajuste e promoções salariais dos servidores públicos baianos somente em 2023. O reajuste linear, de 4%, irá beneficiar cerca de 270 mil pessoas, incluindo servidores ativos, ocupantes de cargo em comissão, profissionais Reda, aposentados e pensionistas.

Também de forma ampla, um reajuste complementar de 2,53% será concedido aos profissionais de carreiras com vencimento básico abaixo do salário-mínimo, a ser pago com valores retroativos a março. Essa medida beneficia 22 mil servidores.

Segurança Pública

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Completando seu centésimo dia, nesta segunda-feira (10), o governo estadual baiano, sob o comando do governador Jerônimo Rodrigues, realizou ações e entregas em diferentes setores e áreas estratégicas, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Com uma agenda de trabalho intensa, inclusive aos finais de semanas, nestes primeiros meses de 2023, o Governo do Estado atuou com ações e inaugurações, na capital e no interior.

Educação

Em pouco mais de três meses, foram entregues 11 escolas de tempo integral no estado. Nos municípios de Amélia Rodrigues, Aporá, Tucano, Jaguaripe, Jaguarari, Presidente Dutra, Iraquara, Serrolândia, Itabuna, São Domingos e Ilhéus, os equipamentos foram entregues com estrutura completa, incluindo laboratórios, auditório, quadra poliesportiva coberta e piscina semiolímpica. No mesmo período, também foram entregues cerca de 160 ônibus escolares para atender também estudantes da zona rural.

Além de dar continuidade ao programa Bolsa Presença, com auxílio financeiro para famílias de estudantes da rede estadual, o Governo manteve e ampliou, em 2023, o programa Mais Futuro. Neste ano, passará de oito para 11 o número de parcelas para os beneficiários que recebem o crédito mensal de R$ 300. Destinado a alunos das quatro universidades públicas estaduais, em condições de vulnerabilidade social, o recurso tem como objetivo contribuir para que os estudantes permaneçam nas instituições de Ensino Superior e concluam suas graduações.

Saúde

Uma das primeiras entregas realizadas este ano na área da saúde foi a reforma e ampliação do Hospital Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, que ganhou novos 90 leitos. Em Salvador, foram inaugurados o Centro de Parto Natural da Maternidade Albert Sabin, o Centro de Referência Estadual às Pessoas com Doença Falciforme e a segunda etapa do Hospital do Homem, que fica na estrutura do Hospital Geral Roberto Santos.

A regionalização da assistência à saúde no estado também recebeu reforço. Em São Francisco do Conde, foi inaugurada a 25ª Policlínica Regional de Saúde. Além da cidade-sede, o equipamento atenderá a população de outros cinco municípios da região: Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara. Em outra frente, a Feira Saúde Mais Perto ofereceu uma série de serviços, de forma gratuita, em edições já realizadas em Salvador, Campo Formoso e Santo Amaro. Na capital, além de uma edição no bairro de Paripe, a Feira Março Mulher, realizada na Arena Fonte Nova, ofertou mais de 30 mil atendimentos a mulheres de todas as partes do estado.

Segurança Pública

Estruturas da segurança pública receberam reforços também da atual gestão estadual. Novas delegacias territoriais da Polícia Civil foram inauguradas nas cidades de Irecê e Serrolândia. Em Salvador, foram entregues a reforma do Quartel Geral do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia e a reforma da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar, no bairro do Rio Vermelho. Entre obras já autorizadas e iniciadas pelo governo este ano estão as construções de novas sedes para grupamentos policiais em Serrolândia, Juazeiro e Feira de Santana, onde também foram entregues 27 novas viaturas para a Polícia Militar.

Infraestrutura

Obras de infraestrutura foram entregues, já neste período inicial de governo, na capital e no interior. Em Salvador, a conclusão da Linha Azul foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a finalização da duplicação da Avenida Gal Costa e a requalificação do trecho até a BR-324. Também foi entregue novo trecho da Avenida 29 de Março, que liga Cajazeiras ao bairro de Águas Claras, e faz parte da quarta etapa da Linha Vermelha, interligando a Via Regional até a BR-324, passando pelos bairros de Cajazeiras IV, V e VIII, Castelo Branco e Águas Claras.

No interior, nos municípios de Sátiro Dias, Santa Luz, Valente e São Domingos, foram realizadas inaugurações de novos trechos de estradas recuperadas. Somente nestas entregas, o investimento supera os R$ 40 milhões. Abrindo novos caminhos também por vias aéreas, foram entregues as recuperações dos aeródromos de Valente e Itaberaba.

Bahia Sem Fome

Entre as principais ações deste período, o programa Bahia Sem Fome, já apresentado pelo Governo do Estado, está sendo planejado para alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. A primeira etapa, já em execução, consiste na campanha de arrecadação e distribuição de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada. Até o início de abril, mais de 226 toneladas de alimentos já haviam sido arrecadados pela campanha.

(fotos Mateus Pereira GOVBA)

Cento e uma novas viaturas, plotadas com a atual padronização da Polícia Militar, foram entregues na tarde desta sexta-feira (14), pelo Governo do Estado da Bahia, durante solenidade no Comando de Policiamento Regional (CPR) Sudoeste. Investimento de 16,5 milhões de reais, os veículos chegam para reforçar o policiamento em 80 municípios da região.

Os carros e motos, modelos Duster, S10 e BMW, foram entregues pelo governador Rui Costa, pelo secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e pelo comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho. A entrega faz parte do processo de modernização da frota de veículos da segurança pública.

“Esses novos e modernos veículos permitirão uma atuação ainda mais eficiente da PM, na missão de proteger vidas”, destacou o secretário Ricardo Mandarino.

Unidades contempladas

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Para garantir o respeito à democracia e o acesso ao voto para os mais de 11 milhões de baianos durante as eleições que ocorrem no próximo domingo (2), a Secretaria da Segurança Pública dá início a ‘Operação Eleições 2022’, com emprego de mais de 34 mil  policiais militares, civis, peritos e bombeiros militares, além do uso de ferramentas tecnológicas.

A pasta apoiará a Justiça Eleitoral durante o primeiro turno, no próximo domingo (2), com reforço do policiamento ostensivo para a garantia do livre direito de voto, escolta de urnas eletrônicas, prevenção e repressão a crimes eleitorais, além do resgate e atendimento de eleitores ou candidatos, caso seja necessário.

No Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em operação plena desde a última segunda-feira (26), acontece a interlocução com 23 Centros Integrados de Comunicação (Cicoms) espalhados na Bahia e o monitoramento da operação.

Instalado no Centro de Operações e Inteligência, no Cab, no CICC atuam profissionais das Superintendências de Inteligência  (SI), de Gestão Tecnológica  e Organizacional  (Sgto), de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap), Corregedoria Geral (Coger), e integrantes das Polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar, além de profissionais convidados de forças municipais e federais.

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O candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, defendeu ações integradas entre Estados, Municípios e União para combater com maior eficácia a criminalidade. “O presidente Lula já assegurou a criação do Ministério da Segurança Pública e a retomada do estatuto do desarmamento, fortalecendo a concepção do Estado de Paz que é defendida por mim”, disse o postulante petista, durante sabatina da Rádio Sociedade, na manhã desta quinta-feira (8).

O governo Rui Costa realizou R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e tecnologia, aumentando a eficácia do trabalho policial em todo o estado, com resultados positivos da atual política de segurança, que já registra uma queda de 11,4% no número de homicídios no primeiro semestre deste ano. “Não dá para discutir segurança pública sem se relacionar com a política nacional, porque mesmo o Estado fazendo o seu papel, ainda há respingos do movimento criminoso que se espalha por todo país”, ressalta Jerônimo.

O candidato a governador da Bahia pelo PT lembrou ainda que cerca de 100 cidades baianas não registram, há um ano, nenhum Crime Violento Letal Intencional (CVLI). A partir de janeiro de 2023, em parceria com o presidente Lula, será possível fortalecer o controle das fronteiras, impedindo o tráfico de drogas e armas. “Nos últimos três anos, triplicou a quantidade de armas nas mãos de pessoas. Temos que dar livros ao invés de armas. O estatuto do desarmamento tem que ser fortalecido”, destaca Jerônimo.

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Novas ações em infraestrutura, desenvolvimento urbano, segurança pública e saneamento básico foram inauguradas e anunciadas pelo Estado da Bahia, nesta sexta-feira (15), no município de Jequié. O ato de entregas e autorizações contou com a presença do governador Rui Costa. Entre as obras entregues, está a requalificação de um trecho de 3,6 quilômetros da Avenida Tote Lomanto, que passou a ter um novo entroncamento com a BR-116. As intervenções, realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), incluem a implantação de passeios com piso tátil, pista de caminhada e corrida, iluminação, paisagismo, sinalização e a construção e reforma das praças Irmã Dulce, da Saúde e Maringá. A entrada na rotatória da BR-116 ganhou um novo portal, em homenagem ao homem do sertão, com obra de arte produzida pelo artista baiano Bel Borba.

A Conder também é responsável pela construção de uma nova ponte sobre o Rio de Contas, que tem 160 metros de extensão e vai duplicar a capacidade da travessia sobre o rio. Erguida ao lado da ponte Teodoro Sampaio, que também será recuperada pela Companhia, o novo equipamento ligará o bairro do Mandacaru ao centro da cidade. A articulação viária com o sistema formado pela Rua Presidente Dutra, no sentido centro da cidade, e a Avenida Otávio Mangabeira, para quem segue para a BR-116, conta ainda com a requalificação de 1 quilômetro de vias com pista dupla.

A Sedur foi autorizada, ainda, a iniciar as obras de requalificação da Praça do Mutirão São Judas Tadeu e a licitar a contratação de empresa para a construção de uma praça no Bairro de Amaralina, na sede do município.

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