:: ‘segurança pública’

Ao abordar os números relativos a investimentos em Segurança Pública na Bahia nos últimos anos, a oposição se esquece de que já foi governo e de que seu desempenho nesta área foi bem inferior, a começar pelas médias anuais em valores corrigidos pelo IPCA. No governo de Paulo Souto, aliado do ex-prefeito ACM Neto, a média anual de investimentos em segurança entre 2003 e 2006 foi de R$ 106,6 milhões, enquanto nas gestões de Jaques Wagner e Rui Costa, no período de 2007 a 2021, o investimento médio por ano foi 26% maior, ampliando-se para R$ 134,1 milhões. Em valores atualizados, os investimentos totais somaram R$ 426,6 milhões no governo Souto, ante R$ 2 bilhões no período de Wagner e Rui.

 
Parâmetro ainda mais expressivo quanto à evolução do volume de recursos para a Segurança nas gestões petistas são os gastos com custeio, que incluem, entre outros, itens não contabilizados como investimentos em função das regras de classificação orçamentária, mas que constituem recursos fundamentais para equipar a área de segurança pública, a exemplo de locação de veículos, reforma de unidades policiais, compra de munições e de equipamentos de proteção, como coletes à prova de balas. Sempre em valores atualizados, os governos de Jaques Wagner e Rui Costa gastaram em média, por ano, R$ 723,8 milhões, ampliando em 109% a média anual de R$ 345,5 milhões da gestão de Paulo Souto. Os valores atualizados de gastos com custeio são R$ 1,4 bilhão entre 2003 e 2006 e R$ 10,9 bilhões de 2007 a 2021.

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Os Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – tiveram uma redução 21% no mês de abril, quando comparado ao mesmo período de 2021. Cento e treze vidas foram preservadas este mês.

De 1º de janeiro a 30 de abril, período acumulado, o decréscimo foi de 12,5%, totalizando 250 ocorrências a menos que o mesmo período do ano anterior.

Em abril, o destaque ficou para a Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Atlântico, que alcançou uma queda de 43,3%, seguida pelas Risps Oeste (40,9%), Baía de Todos os Santos (28,3%) e Sudoeste (21,1%).

“Esse é um resultado dos esforços de todas as forças de segurança. Nosso objetivo é a preservação da vida dos baianos e ampliação, cada vez mais, da sensação de segurança para a população”, reafirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.  Com os índices de abril, a Bahia alcança o sétimo mês de redução nos registros de mortes violentas.

O crime de feminicídio caiu em 21,7%, nos três primeiros meses de 2022, se comparado ao mesmo período do ano anterior. A redução leva em consideração índices de todo o território baiano.
De 1 de janeiro a 31 de março foram contabilizados cinco casos a menos que no ano passado, saindo de 23 ocorrências para 18 casos.

A capital baiana registrou uma morte, computando três casos a menos que no trimestre de 2021. A redução foi de 75%. Já os municípios do interior do estado contabilizaram dois a menos que em 2021, registrando um decréscimo de 11%, totalizando 15 crimes.

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Pouco mais de R$ 1 bilhão foi investido pelo Governo do Estado, nos últimos anos, na Segurança Pública da Bahia. O recurso foi empregado na expansão de tecnologia, em novas delegacias e batalhões, além de armamentos de primeira linha e equipamentos de proteção individual.

Na parte de tecnologia, R$ 250 milhões foram investidos na construção do Centro de Operações e Inteligência (COI), maior estrutura da América Latina, e nos 22 Centros Integrados de Comunicações (Cicom). As unidades estão instaladas em Salvador, na região metropolitana (RMS) e no interior.

Os sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas Veiculares, que auxiliam na localização de foragidos das Justiça e de veículos com restrições de roubo e furto, estão em processo de expansão. Setenta e sete cidades das RMS e do interior receberão os equipamentos, em um investimento de R$ 665 milhões.

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A cidade de Valença, no baixo sul da Bahia, vai ganhar um complexo policial com infraestrutura moderna até junho deste ano. O novo prédio da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) funcionará no bairro Novo Horizonte, a 700 metros de onde funciona o atual prédio da Polícia Civil. O investimento é de R$ 1,8 milhão.

Além do novo prédio, a antiga sede da Coorpin está sendo reformada para abrigar um Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), como explica o assessor especial do gabinete da delegada-geral, delegado Artur Guimarães. “Além do Neam, a antiga sede, quando remodelada, também contará com uma Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes para benefício de mais de 15 cidades e distritos. As unidades seguirão um modelo de inquérito policial digital, através do Sinesp, para uma investigação mais rápida e aprofundada para solução dos crimes”.

As obras do novo complexo policial vão beneficiar cerca de 320 mil pessoas, incluindo os moradores de Valença e de outros 15 municípios baianos, e são parte do projeto de modernização de unidades das polícias Civil e Militar em 46 cidades da Bahia, com um investimento total de R$ 83 milhões.

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A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) vai realizar a 1ª Copa da Segurança Pública da Cidade de Itabuna, com a participação de agentes de várias corporações. A disputa de futebol de campo vai reunir 12 equipes e acontecerá no período de 3 e 10 de dezembro na Associação Atlética Banco do Brasil ( AABB).

De acordo com o secretário municipal de Esportes e Lazer, vice-prefeito Enderson Guinho, a Copa terá a participações de agentes de segurança do 15 º Batalhão da Polícia Militar, 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, Rondas Especiais da PM (Rondesp), Polícia Rodoviária Estadual, agentes penitenciários, Cipe Cacaueira e da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settran).

“Com esta competição esportiva, o nosso objetivo é promover uma maior integração entre as corporações e os profissionais da segurança pública”, disse Enderson Guinho. O secretário acrescentou que nos meses de novembro e dezembro vários eventos estão movimentando a agenda esportiva da cidade envolvendo pessoas de todas idades.

Durante reunião entre o secretário de Esportes e Lazer, Enderson Guinho, e os comandantes e representantes das corporações de segurança na última quinta-feira, dia 28, os detalhes da 1º Copa da Segurança Pública foram tratados. Na ocasião o projeto foi apresentado e recebeu o apoio de todos.

Para Guinho, a 1ª Copa da Segurança Pública da Cidade de Itabuna servirá como motivação para a prática esportiva nas diversas áreas da sociedade. “Cada time poderá levar dois convidados de outra cidade”, afirmou

VILA OLÍMPICA

Sobre as obras de reforma e requalificação do Ginásio de Esportes da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso Silva, o secretário Enderson Guinho disse que o imóvel deverá ser entregue até março. As obras estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

“Já foi instalado acessibilidade para cadeirantes ao ginásio e adequações na piscina ao padrão olímpico, o que vai nos possibilitar campeonatos envolvendo maior número de atletas”, afirma.
As obras começaram em julho deste ano, a reforma dos vestiários já está avançando, além da recuperação do mosaico na frente do ginásio.

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial deste sábado (16), mudanças no decreto que regulamenta o Prêmio Especial pago por arma de fogo apreendida em operações policiais. A partir de amanhã, policiais militares e civis receberão quatro vezes o valor que até então era pago por esse tipo de apreensão. Na última quarta-feira (13), o governador Rui Costa anunciou que faria alterações com o objetivo de valorizar a produtividade policial.

“A nossa polícia trabalha com inteligência e determinação. Portanto, merece nosso reconhecimento e valorização. Estamos multiplicando por quatro o valor do prêmio que é pago por apreensão de armas na Bahia, com o objetivo de estimular este trabalho fundamental no enfrentamento da criminalidade”, afirmou o governador.

O prêmio pela apreensão de armas de fogo de uso permitido, que era de R$ 300, passa a ser de R$ 1.200, segundo o novo decreto, que entra em vigor a partir de sábado (16). Já a premiação relativa às armas de uso restrito foi reajustada de R$ 600 para R$ 2.400. O maior prêmio será pago para armas do tipo fuzil, metralhadoras e artefatos explosivos de uso exclusivo das Forças Armadas, que salta de R$ 1.500 para R$ 6.000.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, destacou que o aumento nas premiações vai ajudar no combate à circulação ilegal de armas. “Quem tem que andar armada é a polícia, porque ela usa arma para proteger o cidadão. Arma na mão de pessoas privadas despreparadas não é proteção, é risco”.

O Prêmio Especial continuará sendo pago por arma de fogo apreendida, dividindo-se os valores estabelecidos em partes iguais entre os componentes da equipe que efetuar a apreensão da arma.

Autoridades da segurança pública foram recebidas pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), nesta terça-feira, dia 14, para discutir estratégias de combate à criminalidade. No encontro, foi sinalizado o apoio necessário às Polícias Civil e Militar visando coibir ações similares ao episódio da sexta-feira passada.

Naquele dia, uma viatura da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) foi atacada por bandidos em um condomínio popular na zona sudeste da cidade, quando também foi apreendida grande quantidade de drogas. Para mudar o foco, três veículos foram incendiados em diferentes pontos da periferia de Itabuna.

“A segurança pública é um tema que preocupa as autoridades da área de segurança, a Administração municipal e a população como um todo. Por isso, quando se fala em violência, precisamos unir a sociedade”, frisou o prefeito. :: LEIA MAIS »

O prefeito Augusto Castro se reúne nesta terça-feira, dia 14, às 9 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete, com autoridades da segurança pública para avaliar a atual situação da violência em Itabuna onde houve registros incêndios a três veículos em diferentes pontos da cidade na sexta-feira passada depois de ataques de bandidos. Além disso, por ações de inteligência grande quantidade de drogas foi apreendida pela Polícia Militar o que pode ter sido a causa da retaliação.

Para o encontro, o segundo deste ano sobre o mesmo tema, foram convidados o comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Souza Lopes, o delegado regional André Aragão, titular da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia, o diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Adriano Jácome, o comandante da CIPE Cacaueira, Major PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, a comandante da Guarda Civil Municipal, Roseane Santos, a secretária municipal de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, além de juízes das Varas Criminais e de Execução Penal.
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O governador Rui Costa participou de uma reunião neste sábado (13) com o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, para tratar da questão da compra e aplicação de vacinas pelos estados. Ele defende que o Plano Nacional de Imunização seja seguido, mas disse que aproveitou a oportunidade para voltar a pedir a inclusão de profissionais da educação e da segurança pública em um dos grupos prioritários de vacinação.