:: ‘“A educação inclusiva em tempos de pandemia e a garantia dos direitos à educação”’

Nesta quarta-feira (2), às 9h, o governador Rui Costa estará no município de Arataca, onde vai autorizar uma série de obras e projetos. Dentre eles, vai assinar ordem de serviço para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Assentamento Rio Aliança e Assentamento Grupo Santo Antônio. O trabalho será realizado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs).

O governador também vai liberar a Secretaria de Educação do Estado (SEC) a dar início a processo de licitação para construção de nova unidade escolar que vai abrigar o Colégio Estadual Bráulio Xavier, com implantação de bloco com dez salas, refeitório, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta e campo society.

Já a Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), será autorizada a firmar convênio com a Prefeitura de Arataca para revitalização e urbanização do entorno do Mercado Municipal.

“Educação se faz na família, na escola e com as religiões – seja qual for à religião. A sociedade precisa se mobilizar através do diálogo, propor caminhos em favor do humanismo integral e solidário”. A avaliação é do reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes, dando formação para o clero da Diocese de Ilhéus sobre a Campanha da Fraternidade 2022, que tem como tema “Fala com sabedoria, ensina com amor” e o lema “Fraternidades e Educação”.

A reunião, sob a presidência do bispo de Ilhéus, dom Giovanni Crippa, foi realizada na manhã de segunda-feira (14), no auditório do Centro de Treinamento de Líderes, com a presença de aproximadamente 60 padres e diáconos.

O reitor lembrou “que a educação é responsabilidade de todos, porém no país não temos essa consciência. No Brasil fazem-se manifestações que resultam em impeachment de presidente, mas não se fazem protestos reivindicando educação de qualidade, saúde de qualidade, segurança e qualidade de vida. Atualmente vivemos num país dividido pela política, mas precisamos aprofundar o diálogo e com clareza discernir que nos une o fundamental e o que não é fundamental é diversidade”.

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O governo baiano encaminhou nesta segunda-feira, 07 de fevereiro, para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.

De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.

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A Implantação do Porto Sul e a Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) foram debatidas nesta terça-feira (18) em mais uma edição do projeto “Vamos Debater?”, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). O evento, que teve transmissão ao vivo através do canal do Crea-BA no YouTube, contou com a participação do vice-governador João Leão, secretário Estadual do Planejamento: “Essas obras estruturantes vão potencializar a mineração e vários outros setores econômicos do estado”.

Leão falou sobre a importância da obra, inspirada no projeto do Engenheiro Vasco Neto, para o Brasil e em especial para a Bahia e municípios onde a ferrovia irá passar. O titular da Seplan também destacou o trabalho de prospecção mineral realizado pela CBPM. “Nós pegamos a linha da Fiol, numa parceria com a CBPM, e estamos fazendo uma varredura e descobrindo todos os minerais de Ilhéus até Barreiras, numa extensão de 100km em cada margem da ferrovia. Hoje à Bahia é o maior produtor de diamantes, segundo maior de esmeraldas e o 4° maior produtor de ouro do país, queremos crescer ainda mais com a Fiol”, destaca.

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Horas, dias e até meses sem ver ou ter contato com seus familiares e amigos. Uma rotina repleta de plantões exaustivos e muita doação nesse momento em que o mundo enfrenta uma pandemia. Assim tem sido a vida dos profissionais da saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19.

Em Ilhéus essa realidade não é diferente e pensando na valorização e no reconhecimento do serviço prestado pela categoria, o vereador Ivo Evangelista (Republicanos) apresentou o Projeto de lei nº 033/202, que autoriza a Prefeitura de Ilhéus a instituir gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).

De acordo com o Projeto de Lei, a gratificação extraordinária de Combate ao Covid-19 não se incorpora ao vencimento ou salário do servidor para qualquer efeito e não poderá ser utilizada como base de cálculo para quaisquer outras vantagens, inclusive para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria e das pensões. Segundo o artigo 3º, “os critérios de concessão e os limites da gratificação de que trata esta lei serão fixados em ato do Poder Executivo”.

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O governador Rui Costa participou de uma reunião neste sábado (13) com o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, para tratar da questão da compra e aplicação de vacinas pelos estados. Ele defende que o Plano Nacional de Imunização seja seguido, mas disse que aproveitou a oportunidade para voltar a pedir a inclusão de profissionais da educação e da segurança pública em um dos grupos prioritários de vacinação.

“A escola inclusiva é aquela que acolhe a todos e persegue altas expectativas para cada um”.  Foi com esta ideia que o empreendedor social Rodrigo Hübner Mendes abriu sua palestra, realizada nesta quarta-feira (16), durante a live “A educação inclusiva em tempos de pandemia e a garantia dos direitos à educação”, promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Políticas para a Educação Básica e do Instituto Anísio Teixeira (IAT). A transmissão, realizada no canal do IAT no youtube, trouxe, além da palestra do ativista Rodrigo Hübner Mendes, as participações do subsecretário da Educação, Danilo Melo, entre outras autoridades.

O palestrante, que é fundador do instituto que leva seu nome, pontuou que tem buscado experiências positivas de educação inclusiva dentro e fora do território brasileiro. “Me aproximo dos estudantes, dos educadores, mas também dos gestores, dos secretários da Educação, que são responsáveis pela implementação da política de educação inclusiva”.

Entre as experiências, Rodrigo Hübner Mendes lembrou o caso de uma escola em Boston (EUA). “O que existe lá é uma cultura que fortalece a crença de que o estudante não pode desistir, independentemente da sua condição. A equipe pedagógica precisa estar junto nessa jornada e nessa aposta de alcançar altas expectativas”, completou.

Representando o secretário da Educação Jerônimo Rodrigues, o subsecretário Danilo Melo destacou que o governo está discutindo investimentos em padrões construtivos escolares com foco em acessibilidade. “Principalmente quando temos uma rede com infraestrutura de escolas centenárias”.  O gestor ainda citou a educadora Eunice Alencar e disse que discutir o tema da inclusão é um convite à humanização. “Um convite à humanização dos educadores, dos estudantes, dos currículos. Isso é uma questão urgente e fundamental se nós pensarmos em democracia, em uma escola para todos”.

A diretora geral do Instituto Anísio Teixeira, Cybele Amado de Oliveira, agradeceu a presença do palestrante e desejou uma escola ainda mais acolhedora. “Que possamos trazer o direito de aprender para todos os nossos estudantes, crianças, jovens e adultos. Que a escola possa acolher a todos, com todas as dificuldades que tenhamos ou não”.

Representando o secretário da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, o superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Alexandre Baroni, ressaltou a importância da discussão do tema.  “Entendemos que a educação é um direitos de todos e aqui, na Bahia, temos avançado muito para que as pessoas com deficiência tenham seus direitos garantidos também na área da educação”, disse.

Manuelita Brito, superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, informou que a rede estadual de ensino da Bahia possui cerca de 11 mil estudantes com alguma deficiência em 1.047 escolas. “A educação especial é especial porque dentro dela existem as particularidades. A pandemia nos traz um novo desafio com a educação inclusiva, mas também nos traz possibilidades de incluir mais”.