:: ‘servidores da saúde de Ilhéus’
Projeto de Lei institui gratificação para servidores da saúde de Ilhéus durante pandemia
Horas, dias e até meses sem ver ou ter contato com seus familiares e amigos. Uma rotina repleta de plantões exaustivos e muita doação nesse momento em que o mundo enfrenta uma pandemia. Assim tem sido a vida dos profissionais da saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19.
Em Ilhéus essa realidade não é diferente e pensando na valorização e no reconhecimento do serviço prestado pela categoria, o vereador Ivo Evangelista (Republicanos) apresentou o Projeto de lei nº 033/202, que autoriza a Prefeitura de Ilhéus a instituir gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
De acordo com o Projeto de Lei, a gratificação extraordinária de Combate ao Covid-19 não se incorpora ao vencimento ou salário do servidor para qualquer efeito e não poderá ser utilizada como base de cálculo para quaisquer outras vantagens, inclusive para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria e das pensões. Segundo o artigo 3º, “os critérios de concessão e os limites da gratificação de que trata esta lei serão fixados em ato do Poder Executivo”.
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