:: ‘Secretaria da Educação’

Segue aberta até sexta-feira (13), a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar na rede estadual de ensino. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes a 100 dias letivos. Mas, no total, serão R$ 32 milhões dedicados à compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, em 2017.

Com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar.

“A questão fundamental nisso aqui tem a ver com o que nós estamos injetando de renda na Economia de cada cidade e diminuindo custos na Educação. Nós vamos ter uma redução brutal, por exemplo, de custos no armazenamento e de deslocamento de mercadoria. Vamos ter uma entrega e produtos cada vez mais com qualidade”, afirmou Pinheiro.

A ação, que tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, beneficia fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações). Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre, na próxima segunda-feira (09), a inscrição do Sorteio Eletrônico para 11.748 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente da rede estadual de Educação Profissional. As vagas são para estudantes que já concluíram o Ensino Médio e que querem voltar a estudar. São 33 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, em 57 municípios baianos, nos 27 Territórios de Identidade. As inscrições podem ser feitas até 17 deste mês, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A oferta por Centro de Educação Profissional e município também pode ser conferida no Portal da Educação.

“A oferta da Educação Profissional da Bahia tem crescido, a partir de 2007, quando se tornou uma prioridade do Governo do Estado investir na formação e preparação dos jovens para o mundo do trabalho. Portanto, só na modalidade Subsequente são quase 12 mil novas vagas ofertadas a estes jovens e trabalhadores, para que possam atender a demanda competitiva do mundo do trabalho e se beneficiar do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Estado”, afirmou o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro.

Das vagas ofertadas, 9.288 são para o interior do Estado e 2.460 mil para Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS). O sorteio será realizado às 15h do dia 23 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

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Cento e dezessete jovens já estão contratados pelo programa Primeiro Emprego, sendo que 19 deles, da Região Metropolitana de Salvador (RMS), vão trabalhar na Secretaria da Educação do Estado, onde foram recebidos, nesta sexta-feira (6), em um seminário, no auditório. Com esses, no total, 63 vão atuar no órgão. Os jovens são técnicos, em sua maioria, das áreas de Administração, Logística e Informática, provenientes da rede estadual de ensino profissionalizante, e devem começar a trabalhar na próxima semana.

Para ingressar nas vagas, os estudantes só dependem do desempenho escolar. A técnica em Informática, Vanessa Lopes, 18 anos, mora em Sussuarana, está entre as melhores colocadas no ranking divulgado pela Secretaria da Educação e assumiu uma das vagas. “Hoje, diante dessa chance, a gente vê que valeu a pena ter me dedicado aos estudos. Por isso, o programa estimula os estudantes que estão fazendo curso técnico a se empenharem mais. Eu nunca imaginei ter essa oportunidade, mas o Programa Primeiro Emprego veio proporcionar o meu primeiro emprego”.

Segundo a coordenadora do programa na Fundação Luiz Eduardo Magalhães, Ana Gleise Souza, os novos empregados terão todos os direitos trabalhistas garantidos. “Além da bolsa de um salário mínimo, carteira assinada, ticket refeição, vale transporte e, caso tenham interesse, podem se associar ao Planserv [Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais]”. No Estado, o contrato tem duração de 24 meses. As empresas particulares têm a prerrogativa de definir se haverá a continuidade do contrato. Ela informa ainda que foram convocados 383 jovens e 117 já estão trabalhando.

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Escolas da rede estadual recebem R$ 3.587.228 milhões de investimentos em mobiliário escolar, para a aquisição de 19 mil conjuntos de carteiras e cadeiras. Os conjuntos irão contemplar 176 escolas, nos 27 Territórios de Identidade. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A coordenadora de Suprimento Escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Eloá Prudente, explica que a renovação será nas unidades escolares que não receberam mobiliários nos últimos quatro anos e que a entrega do material segue até abril. Ela destaca que o conjunto adquirido tem qualidade do selo Inmetro, possui ergonomia e é indicado para usuário com estatura entre 1,59 m e 1,88m. “O nosso esforço é no sentido de promover um melhor aparelhamento das salas de aula, proporcionando aos estudantes da rede estadual mais conforto, segurança e saúde corporal e, consequentemente, um melhor desenvolvimento no seu processo de ensino e aprendizagem”, afirma Eloá Prudente.

A conservação do mobiliário, completa a gestora, é fundamental para que seja garantida a sua funcionalidade ao longo dos cinco anos, que é o prazo médio de duração. “Então, toda a comunidade escolar deve ter a consciência de que usar adequadamente o mobiliário significa cuidar do patrimônio escolar e, portanto, prezar pela Educação”.

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A Secretaria da Educação do Estado irá ampliar a oferta da Educação em Tempo Integral na rede estadual em 2017. Ao todo, 96 escolas da Educação Básica irão ofertar a modalidade, sendo quatro na capital e as demais no interior. Este número representa 33 unidades de ensino a mais em relação a 2016 com Educação em Tempo Integral, com um incremento de 9 mil novas vagas para a modalidade. Com isso, a Secretaria amplia os tempos e espaços de formação escolar promovendo a formação humana integral do estudante.

“A Educação em Tempo Integral apresenta uma série de benefícios para os estudantes, que ficam mais tempo na escola, com acesso a conteúdos e atividades complementares que ajudam na sua formação humana e cidadã”, afirma o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, ao acrescentar que esta é mais uma iniciativa da Secretaria para dinamizar o ambiente escolar. “Nossa preocupação é fazer com que o estudante aproveite todo o tempo na escola com atividades que sejam do seu interesse, seja nas áreas da Inovação, Tecnologia, da Arte ou do Esporte e que, portanto, sejam mais atrativas e estimulantes para sua aprendizagem”, destaca.

Além de Salvador, as novas ofertas são para as cidades de Itabuna, Ilhéus, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Barra da Estiva, Conceição do Coité, Serrinha, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Sobradinho, Sento Sé, Barreiras, Candiba, Riachão do Jacuípe, Baixa Grande, Itaberaba, Piritiba, Cipó, Conde, Rio Real, Vitória da Conquista, Poções, Santo Amaro, Paulo Afonso, Candeias e Pojuca. Confira a relação das escolas que irão ofertas Educação em Tempo Integral no Portal da Educação: (www.educacao.ba.gov.br

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Termina, nesta sexta-feira (30), o prazo para a renovação de matrícula nas escolas estaduais. O estudante que não renovar a matrícula neste período perderá a vaga em sua escola atual. Se ele perder o prazo, vai ter que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis A ma­trí­cula segue de 24 a 31 de ja­neiro para alunos que irão mudar de es­colas e alunos novos (Veja cronograma abaixo).

Todos os estudantes já matriculados e com frequência regular nas escolas estaduais podem fazer a renovação da matrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula). Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula.

Além da internet, quem preferir pode fazer a renovação presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço. A ma­trí­cula segue de 24 a 31 de ja­neiro para alunos que irão mudar de es­colas e alunos novos.

Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br

Esta é a última semana para a renovação de matrícula nas escolas estaduais. Os estudantes que já estudam na rede estadual têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação da matrícula. O estudante que não renovar a matrícula neste período perderá a vaga em sua escola atual. Se ele perder o prazo, vai ter que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis A ma­trí­cula segue de 24 a 31 de ja­neiro para alunos que irão mudar de es­colas e alunos novos (Veja cronograma abaixo).

Todos os estudantes já matriculados e com frequência regular nas escolas estaduais podem fazer a renovação da matrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula). Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula.

Além da internet, quem preferir pode fazer a renovação presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço. A ma­trí­cula segue de 24 a 31 de ja­neiro para alunos que irão mudar de es­colas e alunos novos.

Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br

Com o final do ano letivo nas escolas estaduais, os pais, mães e responsáveis devem ficar atentos para o calendário de matrícula.Os estudantes que já estudam na rede estadual têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação da matrícula.O estudante que não renovar a matrícula neste período, perderá a vaga em sua escola atual. Se o aluno perder o prazo, vai ter que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis A ma­trí­cula segue de 24 a 31 de ja­neiro para alunos que irão mudar de es­colas e alunos novos.

Todos os estudantes já matriculados e com frequência regular nas escolas estaduais podem fazer a renovação da matrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula). Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula.

Além da internet, quem preferir pode fazer a renovação presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço.

Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br

A Secretaria da Educação do Estado lançou, nesta segunda-feira (19), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Áureo de Oliveira Filho, em Feira de Santana, a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes a 100 dias letivos. Mas, no total, serão R$ 32 milhões dedicadas à compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, em 2017. O lançamento foi feito pelo governador do Estado, Rui Costa e pelo secretário da Educação, Walter Pinheiro. O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Jerônimo Rodrigues, também participou do evento.

O governador Rui Costa disse que, com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. “Conseguimos avançar em 2015, 2016, fechando com quase 23% da alimentação escolar fornecida pela Agricultura Familiar. Com o novo edital, vamos chegar a 30% de fornecimento e, com isso, melhorando a vida dos agricultores e melhorando a economia do Estado. Porque quando você compra dentro do Estado, da Agricultura Familiar, você está desenvolvendo a nossa economia. Ao comprar aqui, garantimos que o dinheiro fique no nosso território, no nosso Estado, o dinheiro circula aqui dentro e a economia se fortalece” afirma Rui.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou que este edital irá contribuir, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar. “A questão fundamental nisso aqui tem a ver com o que nós estamos injetando na Economia de cada cidade como renda e diminuindo custos na Educação. Nós vamos ter uma redução brutal, por exemplo, de custos no armazenamento e de deslocamento de mercadoria. Vamos ter uma entrega cada vez mais com qualidade”, afirmou, ao destacar outras vantagens do edital.

“A merenda escolar é um elemento que dialoga diretamente com o que se produz no campo. Inclusive, do ponto de vista nutricional, esse convênio terá a proeza de a gente fazer chegar na escola aquilo que sai da terra. Por exemplo, as frutas para os sucos, as raízes, a possibilidade do uso desses produtos para o mingau e os alimentos centrais, que são o arroz e feijão, portanto com mais qualidade”, destacou Pinheiro.

A ação, que tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, beneficia fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações), está sendo bastante festejada pelos agricultores familiares e pelas cooperativas, como explica Regina Dantas de Carvalho, vice-presidente da Rede de Cooperativas Vale do Rio Gavião, no Sudoeste Baiano.

“Vejo este edital com muita esperança e como um sonho realizado. Este edital representa levar o alimento saudável para as mesas das escolas e também fortalece a agricultura familiar e o cooperativismo no Estado da Bahia. Com ações assim, nos temos condições, nas bases, com nossos cooperados, de garantir que eles produzam com qualidade, porque temos mercado para os produtos e o melhor mercado, que é o institucional”, comemora Regina.

Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12 e das 14h às 18h. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

A Secretaria da Educação do Estado lança, na manhã desta segunda-feira (19), a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Serão destinados R$ 16.353.354,05, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, correspondentes a 100 dias letivos. O lançamento seráno Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Áureo de Oliveira Filho, no bairro de Santa Mônica, em Feira de Santana, com as presenças do governador do Estado, Rui Costa, e do secretário da Educação, Walter Pinheiro.

Para Pinheiro, esta chamada pública é extremamente importante para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. “Este é um desafio que assumimos para cumprir, pela primeira vez, a Lei nº 11.947/2009. Esta lei determina que pelo menos 30% dos recursos destinados para a alimentação escolar sejam destinados à Agricultura Familiar”, afirma Pinheiro.

O secretário destacou outros benefícios da iniciativa. “Portanto, estamos contribuindo para um cardápio regionalizado, agregando maior qualidade aos alimentos consumidos por nossos estudantes e, principalmente, injetando dinheiro em cada município, na Agricultura Família, gerando renda para os agricultores”, afirma Pinheiro, ao acrescentar que outra chamada pública será divulgada totalizando recursos da ordem de R$ 32 milhões para a Agricultura Familiar.

A ação tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado.