:: ‘Secretaria da Educação’

A estudante Hellen Cristina Teixeira, 17 anos, do Colégio Estadual de Correntina , saiu da cidade onde mora para viver uma experiência inesquecível na cidade de Cachoeira . Ela está entre os estudantes das escolas estaduais que apresentam suas expressões artísticas, musicais e obras literárias na Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2016), de 13 a 16 de outubro. Na abertura do evento, na Casa Educar Para Transformar (localizada no anfiteatro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Hellen Cristina e mais 16 colegas de várias cidades da Bahia receberam notebooks de premiação pelo Concurso Festa Literária na Rede Estadual: 169 anos de Castro Alves, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

“Estou muito entusiasmada com esta festa, que vai enriquecer o meu conhecimento”, comenta Hellen. No seu cordel, a aluna fala, de forma simples, da vida de Castro Alves, mostrando o lado romântico do Poeta dos Escravos, “que gostava de escrever para as suas amadas”. O intérprete do seu cordel, o colega Wanderson de Jesus, 19 anos, fala com orgulho da homenagem ao poeta: “É muito legal estar aqui, porque a gente volta ao túnel do tempo e passa a viver o passado de Castro Alves. Além disso, é uma oportunidade maravilhosa de troca de experiências literárias”, afirma.

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O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro.

“Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia”, afirma o governador Rui Costa.

A contratação pelo Reda, por período determinado, tem o aval do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual, que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tarde desta quinta-feira (6), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro.

Os contemplados com a medida são os funcionários terceirizados ligados às quatro empresas que tiveram os contratos rescindidos depois de não se adequarem à Lei Anticalote. O documento garante a manutenção dos postos de trabalho.

Rui acrescenta que “com isso, nós vamos superar os problemas nas escolas, levando tranquilidade e funcionamento normal às nossas escolas. Vamos conceber um novo modelo de gestão escolar melhor que este modelo. Mas agora eu considero resolvida esta questão. São mais de 11,5 mil pessoas que passam a receber [o salário] pontualmente, na data prevista para o pagamento, sem nenhum contratempo”.

De acordo com Walter Pinheiro, o Governo do Estado manteve o compromisso com a educação baiana e realizou os pagamentos nos meses de julho, agosto e setembro diretamente aos trabalhadores, honrando os salários que não foram pagos pelas empresas irregulares.

“Nós fizemos como pudemos nos últimos 90 dias, pagando diretamente aos funcionários e agora iniciamos uma nova etapa, com a contratação de Reda. Além disso, nos próximos seis meses, vamos começar uma nova modelagem para reformular esses contratos, num modelo mais justo e que proporcione segurança aos serviços prestados pela escola e segurança aos trabalhadores, permitindo que o Estado pague por alguém que entregue um serviço à altura”, explica o secretário.

Das salas de aula para os palcos. Esta foi a realidade de centenas de estudantes de escolas estaduais espalhadas pelo interior do Estado que, nesta quinta-feira (29), participaram da etapa regional dos projetos de arte e cultura. Em Itabuna, os estudantes apresentaram suas criações nas áreas da dança, música, teatro, artes visuais, audiovisual e literatura, no Centro de Cultura Adonias Filho. O evento também contou com a participação de estudantes das escolas estaduais das cidades de Ilhéus. Camacan, Uruçuca, Buerarema, Ibicaraí, Ubaitaba, Itacaré, Coaraci e Floresta Azul.

A estudante Áurea Alves Lima, 17 anos, do 3° ano do Colégio Estadual Fred Gedeon, de Floresta Azul, soltou a voz com a música “Os crimes foram esquecidos”, na seletiva do Festival Anual da Canção Estudantil (FACE). “Minha música é um reggae e fala de uma garota que foi abusada e clama o luto e a dor que sente. Este é o meu último ano na escola e estou empolgada para representar a minha escola e região na fase estadual”, diz animada.

Quem também se apresentou foi Alessandra Monaliza Conceição, 16, do 2° ano do Colégio Estadual General Osório, de Itabuna. “Gosto muito de participar do projeto Tempos de Artes Literária (TAL) porque amo poesia e a de minha autoria se chama ‘Ingratidão’, onde expresso um pouco da minha impressão sobre a realidade em que vivemos como a violência e a falta de ética dos políticos corruptos”, explica a estudante.

O professor de História, Erlon Costa, do Colégio Estadual Moysés Bohana, de Ilhéus, acredita que “os projetos de arte e cultura complementam toda a construção do conhecimento, valorizam as potencialidades dos estudantes em diversas linguagens”, destaca.

As apresentações nas escolas estaduais envolvem os seguintes projetos estruturantes: Festival Anual da Canção Estudantil (Face), Tempos de Arte Literária (TAL), Artes Visuais Estudantis (AVE), Educação Patrimonial e Artística (EPA), Produção de Vídeos Estudantis (Prove), Dança Estudantil (Dance), Canto Coral Estudantil (Encante) e Festival Estudantil de Teatro (Feste).

O Programa Saúde do Professor, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado, volta a realizar as oficinas nas escolas com novidades para os educadores, neste mês de setembro. Além do atendimento com profissionais de fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição e assistência social, os professores terão o acompanhamento de um psicólogo social, assim como a participação do jornalista e radialista Jeferson Beltrão apresentando uma nova palestra, abordando conceitos de sucesso na vida pessoal e profissional.

A coordenadora do Programa Saúde do Professor, Regina Borges, explica a importância do novo acompanhamento. “A inclusão do atendimento de um profissional da psicologia social na equipe vai contribuir para que os professores identifiquem fatores que estejam criando problemas no seu rendimento ou da escola, por meio da sua vivência, e, a partir deste momento, procurem formas de solucioná-los. O trabalho é baseado nas propostas do conceituado psiquiatra e psicanalista Enrique Pichon Rivière e do psicólogo e criador da Biodanza, Rolando Toro Araneda,” destacou. 

Já o comunicador Jeferson Beltrão fala sobre o objetivo de sua nova palestra. “A ideia é trabalhar o conceito de sucesso. Vou dialogar com os educadores sobre alguns conceitos filosóficos e práticos que possam ajudá-los a conquistar a satisfação profissional dentro da sua realidade”, ressaltou. Jeferson também irá trabalhar com os professores expressividade, oratória e eloqüência para atuação na escola.  

Para esta etapa serão 71 escolas de Salvador e Região Metropolitana (RMS), escolhidas de acordo com as demandas e prioridades de cada unidade. Os educadores que sinalizarem um atendimento mais específico, durante as oficinas, serão encaminhados para acompanhamento de profissionais no SAC Educação.

SAC Educação – Além das oficinas nas escolas, o Programa Saúde na Escola oferece a todos os educadores da rede estadual um atendimento profissional no SAC Educação Salvador, localizado no Instituto do Cacau, no Comércio. São oferecidos acompanhamentos nas áreas de psicologia, fisioterapia, nutrição e fonoaudiologia. “É bom deixar claro que não realizamos a consulta. O professor marca seu atendimento, é ouvido pelo profissional e, caso necessite de uma assistência médica, que não esteja dentro da cobertura do Planserv, é direcionado para as clínicas universitárias, parceiras do Programa”, explica Regina Borges.

Para atendimento no SAC Educação o professor pode marcar horário pelo telefone (71) 3117-1434, das 8h às16h.

A região Sul do Estado conta agora com um novo espaço dedicado a experiências de aprendizado voltadas para os estudantes do 9° ano ao 3º do Ensino Médio, da rede estadual de ensino. Trata-se do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Itabuna, que foi inaugurado, nesta quarta-feira (17), no município de Itabuna (316 km de Salvador). O evento, aberto ao público, contou com apresentações teatrais, musicais e atividades lúdicas como a Casa Mostro, rapel, escalada, Slackline, aula de dança e desfile da fanfarra do Colégio Estadual de Itabuna.

A unidade, que está instalada em um dos pavilhões do Colégio Estadual de Itabuna, oferece nove opções de oficinas gratuitas. Em turno oposto à escola, os estudantes matriculados podem desenvolver novas habilidades criativas e que servem de complemento às aulas do ensino regular. Dentre as oficinas, destacam-se: Oxente, English!?, Leitura, Câmera, Ação, Science Dance, FotoArt e outras.

Vanessa Santos de Oliveira, 14 anos, que cursa o 9º ano no Colégio Estadual de Itabuna, conta que gostou muito do espaço e das atividades lúdicas. “Optei por fazer oficinas Fumaça Punjante, Oxente, English!? e FotoArt porque adoro teatro, Inglês e fotografia. Este é uma oportunidade de aprimorar meus conhecimentos”, afirma.

Laiane Santos Costa, 15, do mesmo colégio e ano, já está animada para o início das aulas. “Vou cursar as oficinas de Slackline e FotoArt no período da tarde, pois, estudo no colégio pela manhã. Vai ser muito bom porque vou fazer novos amigos e aprender mais”, diz empolgada.

A diretora Amanda Araújo Nascimento ressalta sobre a importância do novo ambiente de aprendizado para os estudantes da região. “O Centro Juvenil foi pensado com base no que os adolescentes e jovens gostam, alinhando às práticas pedagógicas. Aqui eles encontram um misto de atividades nas áreas das ciências, cultura, tecnologia e práticas corporais onde eles se tornam protagonistas e fazem acontecer”, explica a gestora.

Inscrições abertas – Os estudantes interessados deverão comparecer ao Centro Juvenil, munidos de documentos como carteira de identidade (RG), CPF e comprovante de matrícula da rede estadual. Outra opção é preencher o formulário disponível no blog www.cjccitabuna.blogspot.com, com os dados pessoais, que serão validados no ato da entrega dos documentos necessários, no Centro Juvenil. Cada estudante pode cursar até quatro oficinas em turno oposto ao da escola regular. As aulas se iniciam na próxima segunda-feira (22), das 8h às 20h, sempre de segunda a sexta.

Os 37 mil estudantes que já cursaram mais de 40% da educação profissional e os egressos a partir de 2015 devem fazer a atualização dos dados pela internet, entre esta segunda e sexta-feira (15 a 19). Para isso, devem acessar o site da Secretaria de Educação do Estado.

O recadastramento vai possibilitar que os estudantes com as melhores notas sejam convocados para preencher as nove mil vagas de emprego que serão oferecidas, até 2018, em secretarias e órgãos estaduais, além de empresas privadas parceiras do Governo.

Segundo o representante do comitê gestor do projeto Primeiro Emprego, Ruy Braga, os estudantes da educação profissional já estão matriculados. “Nós estamos atualizando o endereço, telefone, os dados mais importantes, para que as vagas sejam encaminhadas para estes estudantes.

As vagas serão distribuídas de acordo com a média obtida durante o curso. Será uma classificação por rendimento, e não mediante outra prova”. Ele informa também que, mesmo após o dia 19, os alunos poderão atualizar seus dados no sistema, mas o ideal é que obedeçam ao prazo. “Eles vão ser convocados via carta registrada, para que possam ser encaminhados à vaga”.

“Fazer o cadastramento é fácil, tudo explicadinho. O projeto Primeiro Emprego é importante porque representa uma experiência para mim e para todos que querem conhecer o ambiente de trabalho. Também vai ser um reforço na economia da casa, já que hoje dependo totalmente da minha mãe”, explicou Beatriz Almeida, 19 anos, estudante de informática. (Fotos: Elói Corrêa/GOVBA)

O Governo da Bahia iniciou, nesta quarta-feira (20), a implantação do Campus Integrado de Educação Básica, em Itabuna. A visita da equipe técnica da Secretaria da Educação do Estado da Bahia começou pelo Complexo Integrado de Educação, antigo Colégio Estadual Amélia Amado. O complexo abrangerá ainda o Colégio Estadual de Itabuna, o Centro Juvenil de Ciência e Cultura e o Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul II. O Complexo reunirá estas unidades escolares, com projetos pedagógicos articulados, e com a ideia de compartilhamento de equipamentos, projetos, profissionais e espaços de convivência.

O assessor de Articulação da Educação Superior com a Educação Básica, Robson Costa, da Secretaria da Educação do Estado, destaca os benefícios da iniciativa. “Vamos realizar uma integração estrutural e pedagógica, que irá possibilitar o compartilhamento do conhecimento e dos espaços físicos. Também é importante ressaltar que cada unidade escolar vai continuar a manter sua identidade, porém contribuindo com suas especificidades para o crescimento de todos”, diz.

Robson também esclarece que a implantação possui três etapas e que “nesta primeira fase vamos realizar visitas e reuniões para promover a melhor forma de realizarmos essa integração. Ainda este ano, já pretendemos realizar as primeiras intervenções físicas e definir a inserção pedagógica. O objetivo ainda é atrair parcerias com as escolas municipais, como na área de esportes”, completa.

O Campus Integrado está sendo articulado pela Secretaria da Educação, em parceria com as secretarias estaduais da Cultura (Secult) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O Campus também envolverá as universidades estaduais (UESC, UNEB, UEFS e UFSB) e federais, entre outras instituições. Além de Itabuna, neste primeiro momento, Simões Filho será a outra cidade que receberá o Campus Integrado de Educação Básica. 

Para fortalecer e potencializar a educação pública em Itabuna, a Secretaria da Educação do Estado vai implantar o Campus Integrado de Educação Básica na cidade. Trata-se de um modelo de educação que reunirá várias unidades escolares, com projetos pedagógicos articulados. A ideia é a de que, com o Campus Integrado de Educação Básica, as escolas compartilhem equipamentos, projetos, profissionais e espaços de convivência. O objetivo é ampliar o conhecimento e melhorar os indicadores da educação da Bahia.

Nestas quarta e quinta-feira (20 e 21), uma equipe técnica da Secretaria da Educação do Estado visitará as unidades que irão compor o Campus Integrado de Educação Básica de Itabuna. A visita começa pelo Complexo Integrado de Educação, antigo Colégio Estadual Amélia Amado, às 14h, e abrangerá o Colégio Estadual de Itabuna, o Centro Juvenil de Ciência e Cultura e o Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul II.

O Campus Integrado está sendo articulado pela Secretaria da Educação, em parceria com as secretarias estaduais da Cultura (Secult) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O Campus também envolverá as universidades estaduais (UESC, UNEB, UEFS e UFSB) e federais, entre outras instituições. Além de Itabuna, neste primeiro momento, Simões Filho será a outra cidade que receberá o Campus Integrado de Educação Básica.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Para isso, foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos.

“Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação, Walter Pinheiro.

O Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas. “Vamos começar uma vida nova, com contratos novos e tendo na Secretaria toda a ficha cadastral dos prestadores de serviço que atuam nas escolas”, acrescentou Pinheiro.

O Governo do Estado efetua, nesta quinta-feira (30), o pagamento de R$ 7,9 milhões referentes às promoções nas carreiras de 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que vai representar um impacto na folha de pagamento de R$ 71,8 milhões, em 2016. Esta é a terceira promoção concedida para a categoria consecutivamente, a partir de 2014, gerando um impacto acumulado para os cofres públicos de R$ 306 milhões, em três anos.

Os professores vão ter um ganho total de 14,05% sobre seus vencimentos, somando a promoção paga nesta quinta às concedidas nos anos de 2014 e 2015. As promoções nas carreiras são resultado de acordo com os representantes da categoria, em 2014, assegurada, posteriormente, pela sanção da Lei Estadual 13.185/2014.

O secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, desatou o comprometimento do Governo com a categoria, em conceder as promoções que geraram ganhos reais para os professores, mesmo diante da situação econômica do país. “Enquanto vários estados estão com problemas para manter em dia o pagamento dos salários dos servidores, o Governo da Bahia demonstra seu comprometimento com o funcionalismo, pagando a folha pontualmente e cumprindo os acordos assumidos”, enfatizou.

Já o secretário da Educação, Walter Pinheiro, ressaltou a valorização dos profissionais da educação. “A promoção na carreira do magistério é parte da política de valorização dos docentes da rede estadual e fruto de uma parceria com a nossa Uneb [Universidade do Estado da Bahia]. Além disso, a partir dos cursos de Atualização em Práticas Pedagógicas e Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, os professores e coordenadores pedagógicos aperfeiçoaram o vínculo entre a prática pedagógica e as Tecnologias da Informação e Comunicação, contribuindo para o fortalecimento da qualidade da Educação Básica do Estado da Bahia”.

Cursos

Os mais de 22 mil professores que tiveram direito às promoções foram aprovados no segundo módulo do curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com a Uneb. Iniciado em 2014, na modalidade Educação a Distância, o curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia.

A promoção concedida este ano gerou o impacto mensal de R$7.996.494,00 na folha de pagamento do Estado. Os 22.853 professores beneficiados representam 68,25% dos efetivos. Os docentes terão um ganho salarial equivalente a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% deste percentual foi antecipado desde junho de 2015, no início do curso.

O procedimento foi o mesmo nos anos anteriores, os professores que receberam as promoções tiveram que concluir os cursos de aperfeiçoamento. Após os cursos, os docentes obtiveram a promoção nos graus de carreira, desde que cumprissem a carga horária mínima de cada etapa e tenham sido aprovados.

O primeiro módulo do curso foi iniciado em julho de 2014, com promoção na carreira referente à aprovação desta fase concedida em junho de 2015. Já as atividades do segundo módulo tiveram início em março de 2015 e compreenderam quatro etapas: Currículo e Avaliação: Apropriação Tecnológica, Inovação e Diversificação; Educação para a Diversidade e Inclusão; Memória, Investigação Científica e Produção Artística na Perspectiva da Prática Pedagógica Interdisciplinar e Produção Colaborativa e Compartilhamento de Material Didático-pedagógico com Uso de Conteúdos Digitais.