:: ‘Secretaria da Educação’

A saúde mental e emocional é um tema cada vez mais essencial para a busca pela qualidade de vida e pelo bem-estar coletivo e individual de crianças, adolescentes e jovens, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O aumento de casos de bullying, ansiedade e depressão, principalmente na população jovem, deve ser uma preocupação de toda a sociedade, incluindo governo e organizações da sociedade civil. É a partir desta perspectiva que diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino participaram do seminário “Saúde mental e emocional na escola”, nesta terça-feira (11), presencialmente, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e em formato on-line.

Promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em parceria com a Fundação Mapfre, a ação formativa visa o compartilhamento de conceitos básicos sobre saúde e transtornos mentais no ambiente escolar, bem como busca levantar as percepções de como o tema se relaciona com a escola e os educadores. Abordar a questão da promoção da saúde pela ótica da Educação – a partir da construção de hábitos e valores que permitam que as crianças e jovens tenham, desde cedo, consciência das suas escolhas e oportunidades de terem uma vida plena e saudável – é uma iniciativa, vale ressaltar, já validada pelas agências internacionais da área.

O seminário foi aberto pela secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, que falou sobre o Programa Viver com Saúde – Saúde Mental e Emocional na Escola”. A proposta da SEC consiste em um novo modelo de ação pedagógica, incentivando a reflexão conjunta de especialistas e profissionais de Educação sobre a adoção de condutas saudáveis e promotoras da melhoria do clima da comunidade escola.

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Os primeiros seis meses de governo foram marcados por avanços implementados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vão da infraestrutura ao pedagógico. Um dos destaques é a entrega de novas escolas, com alto padrão de engenharia, e programas e projetos estratégicos voltados ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, como a ampliação da oferta de colégios de Tempo Integral. Outras ações voltadas à garantia da permanência estudantil têm impactado positivamente o processo educativo.

De janeiro a junho deste ano foram entregues 16 novas escolas de tempo integral, somando R$ 360,8 milhões de investimentos. Foram entregues, ainda, dez unidades escolares que passaram por ampliações e modernizações; um novo Complexo Poliesportivo Educacional, no município de Serrinha e 24 quadras cobertas, bem como foram reformadas em 169 escolas. No total, foram concluídas e entregues, neste primeiro semestre, 220 obras, que representam, aproximadamente, mais de R$ 480 milhões de investimentos. Ao todo, mais de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física da rede estadual de ensino.

As novas escolas estão localizadas nos municípios de Amélia Rodrigues, Andaraí, Aporá (sede), Aramari, Boninal, Central, Ilhéus, Iraquara, Itabuna, Jaguarari, Jaguaripe, Lapão, Lauro de Freitas, Presidente Dutra, Serrolândia e Tucano. As ampliações foram feitas em escolas estaduais localizadas nos municípios de Amargosa, São Domingos, Heliópolis, Ruy Barbosa e Serrinha. Já as modernizações ocorreram em duas escolas estaduais localizadas em Ilhéus, duas em Jequié e um colégio em Senhor do Bonfim.

“A Educação é uma prioridade deste governo, como o governador Jerônimo Rodrigues tem frisado desde o primeiro dia da sua gestão. Investimos em projetos e ações para ampliar e modernizar a rede estadual, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos. Além disso, trabalhamos para democratizar ainda mais o acesso ao ensino e garantir que o estudante permaneça na escola, completando o ciclo até o fim de Ensino Médio e se preparando para uma vaga no Ensino Superior, se for a sua escolha. Ao longo deste período, garantimos valorização crescente do magistério da Educação Básica e Superior, o que é fundamental para seguir avançando na qualidade da Educação para baianas e baianos”, destaca a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

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No próximo dia 2 de julho, a população baiana irá comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. Uma parte importante da festa cívica é a participação de 25 fanfarras da rede estadual de ensino da capital baiana e da Região Metropolitana (RMS), que vão desfilar pelas ruas do Centro Antigo de Salvador. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) vem investindo na cultura musical com a manutenção das fanfarras e distribuição de kits contendo 28 instrumentos musicais, além de incentivar a formação dos grupos escolares, que já totalizam 241 fanfarras em todo o Estado, envolvendo mais de 1.500 participantes.

A cinco dias do desfile cívico, a comunidade escolar intensifica os preparativos, se dedicando aos ensaios para aperfeiçoar as técnicas e afinar os instrumentos. “As fanfarras escolares têm relevância no espaço educativo e atuam como estratégia para auxiliar na formação musical e social e aproximar a escola da comunidade. Acreditamos que, assim, fortalecemos nossa presença em todo o Estado, investindo na Educação dos estudantes com arte, música, na perspectiva de também incentivar a cultura da paz”, explica a superintendente de Políticas para Educação Básica da SEC, Leninha Vila Nova Cavalcante.

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Encerrando a programação do mês de junho, o Odontomóvel do Governo do Estado iniciou, na segunda-feira (12), suas atividades nas cidades de Abaré, Camacan, Jandaíra, Miguel Calmon e Piatã. Os estudantes e professores da rede estadual destes municípios têm acesso gratuito a serviços como avaliação bucal, restaurações, cirurgias, limpeza, tratamento de canal e exame radiológico. A iniciativa visa alcançar mais de 16 mil estudantes com os atendimentos do mês de junho.

O Programa Saúde Mais Perto nas Escolas já esteve em 44 municípios do interior da Bahia, além da capital, e já atendeu a mais de 40 mil estudantes, entre eles o estudante Ivan Victor Carvalho Souza, de 17 anos, 3° ano do Colégio Estadual Doutor Luis Viana Filho, localizado em Jandaíra. Ele compartilha a sua experiência com o Odontomóvel. “O atendimento dos profissionais foi maravilhoso. Eles são totalmente educados e cuidadosos, e foi tudo muito incrível. Eu fiz limpeza, avaliação e restauração. O programa é de extrema importância para nós, alunos, e eu acho que a iniciativa do governo foi excelente”.

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A solidariedade da comunidade escolar está fazendo a diferença na Campanha Bahia Sem Fome do Governo do Estado. A cada semana chegam mais doações nas 1.064 unidades escolares, nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e na própria sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

“Estamos conseguindo ampliar a quantidade de arrecadações em todo o Estado. Já registramos a doação de 150 toneladas de alimentos, desde o mês de março, quando iniciamos a campanha, contribuindo para levar alimentos para quem mais precisa”, explica a diretora Administrativa da SEC, Aline Soares, referindo-se ao aumento do volume recebido e encaminhado para os postos de distribuição da campanha.

Todas as áreas do governo estadual estão contribuindo com a campanha, que conta com a parceria de uma rede de equipamentos públicos e integrados, envolvendo municípios, movimentos sociais e populares, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, religiosas, sindicais, culturais e educacionais do campo e da cidade. Podem ser doados alimentos não perecíveis (exceto sal), como arroz, feijão, macarrão, café, leite em pó, floco de milho e tapioca.

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As inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), seguem até o dia 25 de maio, para 18.966 vagas, nos 27 Territórios de Identidade. Isto representa 3.966 vagas a mais do que em 2022, quando foram ofertadas 15 mil vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Portal da Educação (processoseletivoupt.educacao.ba.gov.br/inscricao).  Mais de 29 mil estudantes do UPT já ingressaram no Ensino Superior.

O programa é destinado ao fortalecimento das aprendizagens e preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino da Bahia para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior, a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Nesta nova edição, serão contemplados 195 municípios do Estado da Bahia, com a oferta das atividades do programa em 310 polos de funcionamento. Em Salvador serão 34 polos com a oferta de 2.375 vagas. O início das aulas está previsto para o dia 5 de junho.

Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2023, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.

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Um dos maiores ídolos do futebol mundial, o argentino Leonel Messi, divulgou em suas redes sociais a história de Domingos José dos Santos, 35 anos, estudante baiano, oriundo da rede estadual de ensino, que possui deficiência visual. O post conta a história de vida e superação de Domingos, após o uso dos óculos OrCam MyEye 2.0, um dispositivo que permite, de forma simples, a leitura automática de diversos elementos, como textos, telas, rostos e objetos, melhorando a autonomia, independência, inclusão e qualidade de vida. O vídeo já alcançou mais de dois milhões de visualizações.

O equipamento de Domingos foi entregue a ele pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC), em 2021, como parte do Programa de Educação Inclusiva, quando ainda estudava no Colégio Democrático Professor Rômulo Galvão, no município de Elísio Medrado. Atualmente, ele faz o 4º semestre do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

No vídeo, Messi fala sobre a melhoria de vida das pessoas cegas ou com perda de visão, como o estudante baiano, com o uso do aparelho. “É uma tremenda satisfação ajudar a vida de pessoas cegas e com perda de visão, graças a OrCam. Isto é mágico”, destaca Messi. No post, Domingos revela um dos mais emocionantes momentos de sua história, quando, a partir do uso do OrCam, conseguiu fazer pela primeira vez a leitura de um livro físico.

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A rede estadual de ensino abraçou a Campanha Bahia Sem Fome e, em toda a Bahia, através das 1.064 unidades escolares, já foram arrecadadas mais de 90 toneladas de alimentos. Com a estrutura dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está conseguindo alcançar pontos mais distantes do interior baiano, realizando a coleta e o encaminhamento para os postos de distribuição, beneficiando as famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Estamos conseguindo aumentar o número de arrecadações e levar o Bahia Sem Fome aos mais diversos pontos. Esperamos que essa mobilização continue para ampliarmos ainda mais a quantidade de doações”, afirma a diretora administrativa da SEC, Aline Soares, se referindo ao resultado do monitoramento realizado na manhã desta sexta-feira (12). Desde o último dia 2, quando havia sido registrado a entrega de 60 mil quilos de alimentos, já foram coletadas mais 31 toneladas, em pouco mais de uma semana.

Podem ser doados alimentos não perecíveis (exceto sal), como arroz, feijão, açúcar, óleo, farinha, macarrão, café, leite em pó, flocos de milho e tapioca. As ações estão mobilizando todas as áreas do governo estadual e contam com a parceria de uma rede de equipamentos públicos e integrados, envolvendo municípios, movimentos sociais e populares, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, religiosas, sindicais, culturais e educacionais do campo e da cidade.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta terça (9), no Diário Oficial, o edital do concurso público para a seleção de projetos e tecnologias desenvolvidos por estudantes e professores das 333 unidades escolares da rede estadual de ensino que ofertam cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional e Tecnológica. O concurso tem o objetivo de estimular a produção de tecnologias e projetos de inovação, empreendedorismo, economia criativa, intervenção social e economia solidária e os projetos selecionados serão apresentados em seminários territoriais, cuja iniciativa está prevista no Plano Plurianual (PPA) e nas ações da política do Estado. O investimento é de R$ 1.360.000, com recursos do tesouro estadual.

O concurso público está dividido em quatro etapas. A primeira fase, que acontece no período de 9 de maio a 22 de junho, corresponde à fase de inscrição dos projetos pelas unidades escolares, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica da SEC. Na segunda etapa, de 3 de julho a 10 de outubro, os projetos serão avaliados e classificados pela comissão geral. A terceira etapa, de 17 de outubro a 10 de novembro, traz a mostra dos projetos classificados na segunda etapa, durante os seminários territoriais da Educação Profissional e Tecnológica nas cidades de Barreiras, Vitória da Conquista e Feira de Santana. Na quarta e última etapa, que acontece de 28 a 30 de novembro, no Seminário Estadual da Educação Profissional e Tecnológica, em Salvador, os projetos selecionados na etapa anterior serão apresentados.

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Com o objetivo de atuar de maneira cada vez mais célere para prevenir crimes no ambiente escolar, buscar, identificar e responsabilizar os autores de ameaças, sejam elas reais ou falsas, as secretarias da Segurança Pública e da Educação da Bahia têm adotado uma série de ações conjuntas.

Entre elas está a disponibilização de um canal através do 181 para a comunicação de possíveis ameaças. As informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e, imediatamente, repassadas para as forças policiais, visando a pronta resposta, quando cabível. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.com).

Além das ações preventivas, que envolvem a intensificação do patrulhamento especializado da Ronda Escolar e das unidades ordinárias da Polícia Militar, a Polícia Civil da Bahia destacou equipes dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin) para atuarem na prevenção e repressão a ataques nas unidades escolares do estado. A ação integra a Operação Escola Segura, deflagrada em todo o país pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

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