:: ‘Secretaria da Educação’

A Jornada Pedagógica 2023 da rede estadual de ensino acontece entre os dias 1° e 3 de fevereiro, com o tema “Educação e território no bicentenário da Independência da Bahia”. Realizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) em todas as escolas dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, atividade reúne gestores, professores, coordenadores pedagógicos e trabalhadores para planejar as atividades letivas deste ano, assim como debater projetos educacionais e políticas públicas.

A abertura oficial da jornada será às 8h, no Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, no bairro de São Cristovão, em Salvador, com transmissão pelo canal do Youtube da secretaria (Youtube.com.br/EducacaoBahia1). Como parte da programação de abertura da jornada, será realizada uma palestra com o tema “Currículo do Ensino Médio: desafios e avanços. Também haverá uma apresentação cultural sobre o Bicentenário da Independência da Bahia.

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A secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, foi à sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), nesta sexta-feira (27), com o objetivo de ampliar a parceria do órgão com a Secretaria da Educação do Estado no Programa Busca Ativa Escolar. Isso significa potencializar as ações voltadas a identificar e trazer de volta para a escola os estudantes que, por alguma razão, ainda não se matricularam. Esta foi mais uma agenda de compromisso de Adélia como membro da comitiva do governador Jerônimo Rodrigues pela busca de investimentos para a Bahia, nesta semana, em Brasília.

A secretária falou sobre a importância do encontro com Julia Ribeiro, oficial de Educação, e Mônica Pinto, chefe de Educação, entre outras representantes do UNICEF que estiveram no encontro, realizado de forma presencial e virtual. “Estamos determinados nesta busca ativa, nesta mobilização para que nenhum estudante fique fora da escola. Neste sentido, o UNICEF é esta organização que desenvolve o Programa Busca Ativa Escolar em todo o Brasil. Na Bahia, a SEC tem essa parceria para que os municípios façam a adesão ao programa e já contamos com a adesão de 351 municípios. Mas queremos mais, queremos todos envolvidos, independentemente de suas posições político-partidárias, porque a nossa meta é todo mundo na escola”, afirmou.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) deu início, nesta quarta-feira (25), ao processo de busca ativa para que nenhum estudante fique fora da escola. Após o período regular da matrícula, as escolas continuam abertas para atender estudantes, mães, pais e responsáveis na matrícula presencial. Para isso, basta levar a documentação necessária e se dirigir a qualquer unidade escolar, mesmo que não seja a que o estudante deseje se matricular.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, ressaltou o chamamento para que as famílias possam ir às escolas. “Neste período oficial de matrícula, colhemos um pouco mais de 192 mil novas matrículas, de um total de 602 mil matrículas em toda a rede. Você, estudante que não se matriculou, ou pai e mãe que ainda não matricularam o seu filho, venha para a escola, pois queremos todos os estudantes na escola. Para quem não fez a matrícula, agora não é mais on-line. É só de forma presencial. Procure a escola para fazer a sua. Nós já estamos preparados para o início do ano letivo, no dia 6 de fevereiro, e temos vagas para todo mundo”.

A matrícula na rede estadual de ensino foi realizada de 16 a 24 de janeiro. Quem fez a matrícula pela internet deve comparecer à escola em que o estudante foi matriculado, no prazo estabelecido no comprovante on-line, para entregar a documentação e confirmar a matrícula. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

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Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.

Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.

Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.

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A Secretaria da Educação do Estado realiza, de forma on-line, a matrícula da rede estadual de ensino de 16 a 24 de janeiro, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, fez um apelo, nesta quarta-feira (11), para que todos os setores da sociedade – famílias, personalidades artísticas, influenciadores digitais, igrejas, movimentos sociais, entidades sindicais, e instituições públicas de educação, dentre outros – se envolvam na mobilização para a matrícula. O objetivo é assegurar que nenhum estudante fique fora da escola.

Segundo a secretária, a matrícula é o momento determinante para o acesso dos estudantes à escola e quanto mais engajamento social, melhor. “A educação é uma responsabilidade de toda a sociedade. Portanto, eu me dirijo a você, que é artista, influenciador digital, agente comunitário, religioso, vamos entrar nesta campanha do bem. Nenhum estudante fora da escola! Vamos usar a hashtag: #Todomundonaescola! Estamos preparados para isto. Temos vagas para todos e escolas modernas, com cultura, ciência, esporte e programas, como o Bolsa Presença. Peço que nos ajudem: postem nas suas redes, influenciem quem está ao seu redor. Esta é uma campanha de todos nós”, afirmou.

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Os estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública de Educação e que querem uma formação profissional têm a oportunidade de escolher uma carreira a partir das ofertas da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Neste momento, até o dia 14 de janeiro, estão sendo realizadas as inscrições para o sorteio eletrônico de 15.365 vagas de 40 cursos técnicos de nível médio, de 13 eixos tecnológicos, na modalidade subsequente ao Ensino Médio, para o período letivo 2023.1. As inscrições devem ser feitas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A oferta dos cursos ocorre de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro. As aulas serão realizadas nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e nas unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está com inscrições até 14 de janeiro para 15.365 vagas em 40 cursos técnicos de nível médio gratuitos para o período letivo 2023.

Os cursos são ofertados para quem concluiu o ensino médio na rede pública e deseja uma formação profissional. O sorteio eletrônico será no dia 16 de janeiro. Os candidatos sorteados devem se apresentar no Centro ou unidade compartilhada para os quais se inscreveu e realizar a matrícula nos dias 26 e 27 de janeiro.

As vagas, disponibilizadas através de um sorteio eletrônico, são para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas, localizados na capital baiana e em mais 93 municípios da Bahia. O início das aulas está previsto para 6 de fevereiro.

Os 40 cursos são ofertados nos 13 eixos tecnológicos e ocorrem de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Entre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Edificações, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia e Segurança do Trabalho.

A secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, foi empossada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na terça-feira (3), em solenidade no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e ressaltou o compromisso com a educação pública e de qualidade.

Adélia é professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), desde 1990, quando iniciou a carreira docente por concurso público. Ela também foi pró-reitora, vice-reitora e reitora por duas gestões consecutivas na instituição. A secretária é médica, especialista em Medicina Social e mestre em Saúde Coletiva, pela UFBA, e doutora em Saúde Pública, pela Universidade de São Paulo (USP). Este é o terceiro mandato de secretária estadual que ela assume. Anteriormente, foi secretária de Ciência e Tecnologia e secretária de Saúde do Estado da Bahia.

Ao assumir a pasta da Educação, Adélia agradeceu a confiança do governador Jerônimo Rodrigues, e disse que está motivada para o novo desafio da sua carreira. “É com muita alegria que tomei posse como secretária da Educação da Bahia. Muito obrigada ao governador Jerônimo Rodrigues. Reafirmo o meu compromisso absoluto e integral para continuar cuidando da nossa gente”, afirmou.

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A expansão da oferta da Educação em Tempo Integral na rede estadual de ensino está sendo discutida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em seminário realizado, nestas terça e quarta-feira (20 e 21), no Hotel Fiesta, em Salvador. A rede deverá ter mais de 25% das escolas com esta modalidade já em 2023, ultrapassando a meta prevista para 2026, do Plano Estadual de Educação. A rede já conta com 266 escolas em tempo integral e mais 300 com políticas indutores para ampliação e qualificação do tempo pedagógico, como o Programa Educa Mais Bahia.

O seminário tem como público as 105 unidades escolares indicadas para implementar a oferta de tempo integral no próximo ano letivo, os Centros Juvenis de Ciência e Cultura (CJCCs) e os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Um dos destaques da atividade é a apresentação da política de Educação Integral em Tempo Integral na Bahia executada desde 2014.

O secretário da Educação do Estado, Danilo Melo, ressaltou a importância da expansão da oferta, que possibilita que o estudante permaneça mais tempo na escola. “Este é um imperativo dos Planos Nacional e Estadual de Educação, que vêm sendo trabalhados na gestão do governador Rui Costa e de Jerônimo Rodrigues e que, também, serão prioridade para o próximo quadriênio. Não se trata só de cumprir uma formalidade, mas de construir, realmente, uma estratégia de permanência do estudante na escola, para que ele possa desenvolver mais habilidades e competências para este mundo que exige, cada vez mais, pessoas capazes em todas as perspectivas profissional e socioemocional”.

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Como parte das ações de balanço do ano letivo de 2022, a Secretaria da Educação do Estado (SEC), promoveu, nesta terça-feira (20), o encontro com os dirigentes e técnicos dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), no Hotel Fiesta, em Salvador.  O objetivo é discutir as diversas questões relacionadas à gestão territorial, desde o administrativo ao pedagógico, além do planejamento para 2023.

A atividade contou com a presença do secretário da Educação do Estado, Danilo Melo, que destacou o papel dos NTE e a articulação com as 1.111 escolas estaduais da Bahia. Nesta  perspectiva, a atividade contou com a participação da chefe de gabinete da SEC, Rowenna Brito, e dos superintendentes Rosário Muricy, de Recursos Humanos; Ezequiel Westphal, de Educação Profissional e Tecnológica; Manoel Calazans, de Políticas para a Educação Básica; e Suely Miranda, de Planejamento Operacional da Rede Escolar.

Os gestores abordaram
programas e projetos estruturantes, como Alimentação escolar; Transporte escolar; Provimento de pessoal; Saúde do Professor; Execução orçamentária; Educação Integral e  programas indutores; Jornada Pedagógica; e a Educação Profissional e Tecnológica.

Helder Amorim, coordenador de Articulação de Projetos para a Educação, falou sobre a importância do trabalho articulado com os NTE para 2023. “Os Núcleos são a representação da SEC nos Territórios de Identidade e cumprem uma função estratégica de acompanhar a execução das políticas educacionais. E este encontro demarca o alinhamento necessário para o pleno andamento de todas as ações que permeiam esta imensa estrutura de gestão”, afirmou.

Deusdete Gomes, diretor do NTE Semiárido Nordeste II, com sede em Ribeira do Pombal (NTE 17), fez uma avaliação da atividade. “Este é um momento de diálogo, quando temos a oportunidade de discutir as demandas existentes, com a finalidade de garantir o bom funcionamento das nossas escolas e a qualidade da educação pública”, destacou.