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Como parte das ações de balanço do ano letivo de 2022, a Secretaria da Educação do Estado (SEC), promoveu, nesta terça-feira (20), o encontro com os dirigentes e técnicos dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), no Hotel Fiesta, em Salvador.  O objetivo é discutir as diversas questões relacionadas à gestão territorial, desde o administrativo ao pedagógico, além do planejamento para 2023.

A atividade contou com a presença do secretário da Educação do Estado, Danilo Melo, que destacou o papel dos NTE e a articulação com as 1.111 escolas estaduais da Bahia. Nesta  perspectiva, a atividade contou com a participação da chefe de gabinete da SEC, Rowenna Brito, e dos superintendentes Rosário Muricy, de Recursos Humanos; Ezequiel Westphal, de Educação Profissional e Tecnológica; Manoel Calazans, de Políticas para a Educação Básica; e Suely Miranda, de Planejamento Operacional da Rede Escolar.

Os gestores abordaram
programas e projetos estruturantes, como Alimentação escolar; Transporte escolar; Provimento de pessoal; Saúde do Professor; Execução orçamentária; Educação Integral e  programas indutores; Jornada Pedagógica; e a Educação Profissional e Tecnológica.

Helder Amorim, coordenador de Articulação de Projetos para a Educação, falou sobre a importância do trabalho articulado com os NTE para 2023. “Os Núcleos são a representação da SEC nos Territórios de Identidade e cumprem uma função estratégica de acompanhar a execução das políticas educacionais. E este encontro demarca o alinhamento necessário para o pleno andamento de todas as ações que permeiam esta imensa estrutura de gestão”, afirmou.

Deusdete Gomes, diretor do NTE Semiárido Nordeste II, com sede em Ribeira do Pombal (NTE 17), fez uma avaliação da atividade. “Este é um momento de diálogo, quando temos a oportunidade de discutir as demandas existentes, com a finalidade de garantir o bom funcionamento das nossas escolas e a qualidade da educação pública”, destacou.

Já se encontra disponível no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) a relação dos gestores com contas desaprovadas a ser enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA).

O presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, ressaltou que a relação poderá ser modificada em face de decisões judiciais, bem como pela dinâmica da nova sistemática implantada pelo Ministério Público Eleitoral, que, em convênio com o TCE/BA, recebe periodicamente informações acerca de suas decisões, mediante o SISConta Eleitoral, ferramenta tecnológica com abrangência nacional, criada para receber e processar informações referentes às causas de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.

Confira no site do TCE/BA, no “Espaço Jurisdicionado”, a relação dos gestores com contas desaprovadas.