:: ‘Rui Costa’

O governador Rui Costa fecha a semana inaugurando obras no interior do estado. E já começa a próxima, no mesmo ritmo. Nesta sexta-feira (6), às 9h, Rui entrega 504 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana. No sábado (7), os compromissos em Ibipitanga incluem várias ações voltadas para o meio rural e abastecimento de água.

A segunda-feira (9) será dedicada aos municípios de Ilhéus e Itabuna, no Sul da Bahia. As intervenções nas duas cidades passam por retomada de obras públicas paralisadas por questões judiciais e novas ações nas áreas de saúde, desenvolvimento, educação superior e infraestrutura. Também na agenda, a inauguração das instalações da Universidade Federal do Sul da Bahia (Unasul).

Feira de Santana e Ibipitanga

Um das cidades em que o Minha Casa Vida mais realizou obras, Feira de Santana ganha mais uma inauguração: o residencial Asa Branca, que contou com investimento de R$ 32,3 milhões. Em seguida, o governador assina uma autorização para celebração do Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana com participação da Embasa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

No sábado (7), às 9h30, Rui Costa visita o município de Ibipitanga para consolidar investimentos da ordem de R$ 4,7 milhões, incluindo equipamentos ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim.  O governador ainda assina ordem de serviço para construção de unidade escolar; inaugura os sistemas simplificados de abastecimento de água das localidades de Baixão e Bebedouro e entrega o sistema com dessalinizador da localidade de Águia. Rui também visita o Colégio Estadual do município, como parte de sua determinação pela melhoria da qualidade do ensino público na Bahia com o projeto Educar para Transformar.

 Ilhéus e Itabuna

Entre os compromissos de agenda, Rui assina ordem de Serviço para construção da 1ª etapa do Hospital da Costa do Cacau com investimento de R$ 77,5 milhões e inaugura o Gasoduto Itabuna/Ilhéus com recursos da ordem de R$ 57 milhões. Segundo o governador, já foram superados os entraves burocráticos e judiciais que impediam o andamento normal da construção da Barragem do Rio Colônia e da ponte do Pontal, em lhéus, que terá novo edital de Licitação.

Em Itabuna, Rui Costa também participa da inauguração de novos equipamentos no campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia.

Dez municípios do sul da Bahia vão assinar, nesta quinta-feira (5), o protocolo de intenções para constituição dos Consórcios de Saúde. A solenidade será às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, com a participação do governador Rui Costa e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Os municípios que formarão o consórcio são: Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado e Nova Viçosa. Os consórcios, cuja lei foi sancionada pelo governador Rui Costa no dia 23 de setembro, foram criados como uma alternativa para os municípios melhorarem o acesso da população aos serviços de saúde. São constituídos através da união de dois ou mais municípios, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos.

Criado pelo Governo do Estado, em 2011, para promover a paz social, o Programa Pacto Pela Vida (PPV) acaba de receber um incremento nas ações, que se estendem a diversos municípios baianos, além de Salvador. O governador Rui Costa lançou, na manhã desta quarta-feira (4), na Arquidiocese de Salvador, um pacote de ações sociais a serem desenvolvidas pelo PPV, por meio das câmaras setoriais de Prevenção Social e de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

Os recursos da ordem de R$ 50,7 milhões para a nova fase do PPV já estão garantidos e são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). A intenção, segundo Rui Costa, é fortalecer e ampliar o atendimento a famílias em vulnerabilidade social que moram em Áreas Integradas de Segurança Pública e, em especial, nas localidades onde há Bases Comunitárias de Segurança (BCS).

Na oportunidade, o governador pediu apoio da imprensa, da sociedade, da família e das religiões em prol da paz na Bahia. “São R$ 50 milhões que estamos apostando na área social. Uma parte vai para o tratamento terapêutico, para aquelas pessoas que já são dependentes químicos, e a outra parte [será investida] na prevenção, no trabalho com crianças e adolescentes para que eles sejam felizes na arte, na dança, na cultura, na música, no esporte. Hoje, assinamos vários contratos que representam um valor expressivo num momento de crise, mas reflete a nossa prioridade na prevenção e no apoio às famílias que têm pessoas com dependência química”, afirmou Rui Costa.

O governador ainda assinou a autorização para que a SJDHDS, por meio do Programa Vida Melhor Urbano, realize a aquisição de ativos, que são os produtos utilizados por micro e pequenos empreendedores. Serão adquiridos 2,8 mil equipamentos, entre máquinas de costura, tabuleiros de baiana, carrinhos de cachorro quente, kit manicure, entre outros, para o incentivo à atividade produtiva de aproximadamente 1,2 mil baianos.

Articulação

O PPV é resultado de articulação do Poder Executivo com a sociedade, os poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, municípios e a União. O pacote de ações sociais do PPV lançado nesta quarta (4) amplia o número de serviços às populações mais carentes do estado, incluindo o lançamento do edital de implantação dos Núcleos de Direitos Humanos (NUDH) – estrutura que levará serviços de cidadania às BCS.

Também foram lançados editais e assinados convênios com entidades executoras de diversos projetos nas áreas de atendimento a usuários de drogas, redução de danos, prática de esportes, cultura, capacitação para o mercado de trabalho, entre outras ações de inclusão social e econômica.

– Ações da Câmara de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas:

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Até o próximo domingo (8), os contribuintes com dívidas tributárias estaduais e municipais contraídas até 2014 podem regularizar a situação com descontos de juros e multas que podem chegar a 100%. O atendimento do Mutirão Acordo Legal foi aberto na manhã desta terça-feira (3), na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença do governador Rui Costa.

“É um esforço para buscar arrecadação de pessoas que devem, e esses recursos ajudam e muito. Temos grandes devedores e mudamos um pouco a estratégia para concentrar os esforços, em articulação com a justiça, nesses grandes devedores”, disse Rui ao destacar que 90% dos créditos tributários correspondem a 10% dos devedores.

 Ao todo, 220 mil empresas e pessoas físicas foram intimadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para renegociar débitos referentes a ICMS, IPVA, IPTU, ISS e outros impostos. Os cidadãos não convocados também podem pesquisar dívidas do período no local.

Além da possibilidade de descontos e parcelamento, a estrutura montada na Fonte Nova conta com salas de conciliação judicial e postos das principais instituições bancárias para pagamento das guias de recolhimento. O atendimento é realizado das 8h às 19h, entre terça (3) e sexta (6), e das 8h às 13h, no sábado (7) e domingo (8).

A assessoria do governador Rui Costa anunciou o adiamento da agenda em Ilheus e Itabuna, prevista para o dia 6, para o dia 9 de novembro.

Em Ilhéus, Rui assina a ordem de serviço para a construção do Hospital Regional do Cacau e em Itabuna participa da entrega de novas instalações da Universidade Federal do Sul da Bahia e da assinatura da ordem de serviço para a construção do campus na área as margens da Rodovia Ilhéus Itabuna.

Descontos de até R$ 7,5 mil para os servidores públicos estaduais em toda a rede de concessionárias Ford na Bahia estão entre os atrativos da parceria entre a montadora e o Clube de Desconto do Servidor, da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), que acaba de ser celebrada como parte das comemorações pela passagem do Dia do Servidor Público. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, na tarde desta segunda-feira (2), por meio de seu perfil oficial no Facebook (www.facebook.com/ruicostaoficial). “Eu tenho orgulho da equipe de servidores do Estado da Bahia. Como já disse em outras oportunidades: ninguém faz nada sozinho. A nossa equipe tem mostrado pra que veio. E tem meu total reconhecimento”, disse Rui na rede social.

Os abatimentos, em vigor de 3 a 30 de novembro, irão permitir aos servidores adquirirem veículos como Ka, Ecosport, New Fiesta e Focus, entre outros. As condições de pagamento podem ser consultadas em um distribuidor Ford. As ofertas englobam qualquer forma de pagamento, incluindo os veículos que estão com taxa zero de financiamento, e se aplicam aos preços públicos em vigor na data da cotação (veja tabela abaixo). O Ka, por exemplo, hoje cotado a R$ 40.590,00 com os 7% de desconto acordados na parceria sairá por R$ 37.748,70. Já o Ecosport erá 9% de desconto (maior percentual entre todos os modelos), com o preço reduzido de R$ 65.900,00 para R$ 59.969,00.

A promoção inclui ainda Ka+, Focus Hatch 1.6, Focus Fastback 2.0, Ranger e Fusion, com 7% de desconto, e New Fiesta, com 5% de desconto. A lista com os valores também está no site da Ford (www.ford.com.br). No momento da compra, o servidor deve apresentar a documentação que comprove seu vínculo com o Estado. Para garantir a promoção, o veículo precisa ser faturado em nome do próprio funcionário. Os automóveis em oferta estão, ainda, sujeitos à disponibilidade de estoque.

O Sistema de Abastecimento de Água que atende 1.600 moradores dos povoados de Santa Fé, Iguape, Santa Luzia, Cabo de Machado e Torre de Sião, no município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, foi entregue pelo governador Rui Costa, na manhã deste sábado (31). Na obra implantada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o Governo do Estado investiu 1,32 milhão.

No povoado de Trezentas, os cerca de 300 moradores já contam com água tratada em decorrência do sistema simplificado de abastecimento de água entregue este ano. O governador também assinou ordem de serviço para implantar um sistema na comunidade rural de Macambira, onde serão investidos R$ 300 mil.

Presente na cerimônia, o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, disse que o Governo do Estado ao entregar água de qualidade para essas localidades de Boa Vista do Tupim, está “promovendo desenvolvimento regional, saúde e a possibilidade de um futuro melhor para milhares de famílias”.

No município, Rui ainda entregou moradias, títulos de terra e anunciou que mais de 100 famílias de aquicultores de comunidades às margens da Barragem Bandeira de Melo, na Chapada Diamantina, terão acesso a R$ 2 milhões em linhas de crédito para financiar a criação de peixes na região.

O governador adiantou que os recursos, viabilizados por meio de convênio entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e a Bahiapesca, autarquia da Secretaria da Agricultura (Seagri|), devem ser ampliados. “É um contrato que faremos, inicialmente, com 100 famílias, para produzir pescado. Mas queremos ampliar, chegando a pelo menos três mil famílias trabalhando, produzindo peixe para alimentar o povo e gerando renda”. Além de Boa Vista do Tupim, a barragem compreende os municípios de Taeté e Marcionílio Souza. A Bahiapesca vai fomentar a produção e prestar suporte por meio de técnicos de Assistência Técnica Rural (Ater).

Habitação, esporte, saúde e regularização fundiária

 O governador participou  ainda da inauguração de 31 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. As casas populares garantem o direito à moradia digna para famílias como a da lavradora Romilda Nascimento. “O maior sonho da minha vida era ter a casa própria. Eu morava de favor, já passei muita humilhação, mas hoje sou muito feliz”.

O município também ganhou uma quadra poliesportiva coberta, no bairro de Campo Alegre, orçada em R$ 490 mil, além de dois veículos para o município. A reforma do Mercado Municipal contou com recursos da ordem de R$ 130 mil, melhorando as condições para consumidores e feirantes, como Lucineide Oliveira. “Melhorou muito o ambiente e agora está tudo maios organizado”, disse a comerciante.

No povoado de Baixio, foi inaugurada a nova pavimentação executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e no distrito de Iguape, uma unidade de saúde, onde foram investidos R$ 77 mil.

Ainda em Boa Vista do Tupim, Rui entregou 293 títulos de terra para 11 municípios da região, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Participaram também das cerimônias os presidentes da Desenbahia, Otto Filho, e da Bahiapesca, Dermival Oliveira.

A entrega de 417 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida garantiu o direito a moradia digna a mais de 1.700 moradores do município de Cruz das Almas.  As chaves dos imóveis foram entregues pelo governador Rui Costa, na manhã desta sexta-feira (30).

Rui destacou a importância da casa própria para a estrutura familiar dos moradores beneficiados. “É um momento especial, cada entrega, cada lágrima de alegria das pessoas que recebem as casas com a convicção de que a partir de agora podem estufar o peito e dizer ‘essa casa é minha, é da minha família’. Quem viveu de aluguel e viveu de favor sabe o que isso significa”.

As habitações fazem parte dos conjuntos Residencial Cruz das Almas e Brisas do Bosque, um empreendimento que recebeu receberam R$ 24,6 milhões em investimentos. Cada casa possui dois quartos, circulação, sala, banheiro, cozinha e área de serviço e sistema de aquecimento de água por energia solar. A infraestrutura conta ainda com pavimentação, acesso, iluminação, rede de água, drenagem e esgoto, além de área social, quadra de esportes e espaços de lazer.

A dona de casa Ana Íris Barbosa, 34 anos, trocou a moradia de favor pela casa própria, onde pode viver com segurança e tranquilidade com o marido e a filha de 10 anos. “Eu nunca tive uma casa. Hoje é o dia mais feliz da minha vida. É uma vida melhor principalmente para o futuro da minha filha”.

Projeto apoia a educação

Mais cedo, Rui visitou a Associação Atlética Banco do Brasil, onde conheceu o programa AABB Comunidade. O projeto promove complementação escolar para 100 crianças de baixa renda por meio de aulas de reforço escolar, serviços de saúde e atividades de esporte, cultura e lazer. O apoio de empresas, instituições e outros segmentos como parceiros da educação pública na Bahia é uma das é um dos eixos temáticos do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. (fotos: Manu Dias/GOVBA)

A Universidade Federal do Sul da Bahia está realizando a licitação para a construção do primeiro prédio no campus Itabuna, localizado no terreno doado pela Ceplac, as margens da rodovia Jorge Amado. É o primeiro passo para a implantação da sede definitiva da UFSB, que funciona provisoriamente em Ferradas. 13 empresas participam da licitação.

No próximo dia 6 de novembro, o governador Rui Costa estará em Itabuna, na solenidade que marca o inicio da construção do novo campus Jorge Amado. Mesmo com os cortes nas receitas das universidades federais, em função da crise econômica, a UFSB reformou totalmente a sede da Reitoria, alugada pela Prefeitura de Itabuna em Ferradas e requalificou os três pavilhões alugados de empresas de logística.

 Também no dia 6 de novembro, durante a visita do governador, serão inaugurados um auditório, doze salas de aula, um laboratório de ensino metapresencial, um centro de idiomas e um setor de gestão acadêmica, com capacidade para atender 1.440 alunos em três turnos.

De acordo com o reitor da UFSB, Naomar Almeida, desde que iniciou as atividades, em 2013, já foram contratados 163 docentes (162 deles doutores), 140 servidores e matriculados 1.410 alunos. Nesse período, a universidade não enfrentou nenhuma paralisação. A UFBA, por exemplo, enfrentou uma greve que durou 150 dias.

Uma comitiva de representantes da população da Bahia, liderada pelo governador Rui Costa, esteve nesta quarta-feira (28) no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para reforçar o que a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) significa para o estado e o País. O gabinete do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, recebeu cerca de 30 pessoas, entre senadores baianos e tocantinenses, deputados federais (16) da base do governo Rui Costa e também de oposição, além de deputados estaduais. Pelo TCU, participaram ainda os ministros Augusto Sherman, que relata a obra da Fiol, Bruno Dantas e Augusto Nardes.

Também estiveram presentes na agenda o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, o representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, os presidentes da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio), Carlos Andrade, e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Alvarez Alban.

 O governador da Bahia começou afirmando que estava ali representando o Estado da Bahia e não somente o governo, dada à importância da estrada de ferro. “A Fiol é um sonho dos baianos que está se materializando. A ferrovia é um indutor de desenvolvimento e, portanto, importantíssima para a Bahia, para o Centro-Oeste do País”. Ele prevê e vai atuar pela ligação da Fiol com a ferrovia Bioceânica – incluída no programa de investimento em logística 2015/2018 do governo federal -, para o aumento da competitividade da Bahia e do Brasil.

Ao ressaltar a devida severidade que o setor público deve ter em todas as suas ações, Rui disse que “o rigor para manter a coisa pública pode ser combinado com a celeridade das obras. É só encontrar o modelo correto e o ritmo correto”. O governador condenou a premissa de que todo gestor é corrupto e assinalou ser necessária a articulação entre tribunais de controle e o Poder Executivo para que as obras sejam sempre transparentes e executadas de maneira rápida, como espera a população.

Porto Sul 

O avanço da estrada de ferro na Bahia e sua interligação com o Porto Sul também foram apresentados por Rui, a exemplo do decreto de utilidade pública, publicado no início da semana, que é condição para que o Ibama libere a autorização de supressão vegetal do bioma de Mata Atlântica existente na região. Também salientou o diálogo que terá nesta quinta-feira (29) com os controladores da empresa Bamin para avanço do cronograma de investimentos do porto que será construído em Ilhéus, além de mais detalhes.

Rui Costa também enfatizou o caso do Metrô de Salvador, que, assim como a Fiol, tem como relator o ministro Sherman. “Enquanto [era] secretário da Casa Civil, deixei claro ao ministro que a história do metrô tinha um marco, uma divisão, e hoje estamos concluindo os 12 quilômetros iniciados pela prefeitura”. O ministro relator da Fiol, em resposta à comitiva, afirmou que sabe da importância da ferrovia e concordou com os participantes ao pontuar que não cabe ao TCU questionar o traçado da Fiol.