:: ‘Rui Costa’

O governador Rui Costa participa hoje (23_ as 14 horas, do I Encontro Territorial de Líderes de Classe da Rede Estadual de Educação, que acontece no São Salvador Hotéis e Convenções, em Salvador. Mil pessoas, entre líderes de classe e profissionais de educação, estarão no encontro, promovido pela Secretaria de Educação do Estado.

No evento, o governador vai assinar os projetos de lei que criam os programas “Primeiro Estágio”, “Primeiro Emprego” e “Bolsa Permanência”. As medidas ampliam as ações do programa Educar para Transformar e visam facilitar o acesso de alunos e egressos de escolas públicas ao mercado de trabalho, além de promover a manutenção de estudantes de baixa renda nas universidades estaduais.

O objetivo do Governo do Estado é inserir 18 mil alunos de cursos profissionalizantes no mercado de trabalho nos próximos dois anos, bem como disponibilizar auxílio financeiro para garantir que estudantes de universidades estaduais consigam concluir o curso graduação.

A produção da Bahiafarma, laboratório farmacêutico público do Estado, despertou interesse de novas parcerias com o Ministério da Saúde, depois de reunião realizada, na tarde desta sexta-feira (20), no gabinete do governador Rui Costa. As tecnologias desenvolvidas e os medicamentos produzidos, no polo farmoquímico baiano, foram apresentadas ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, como possibilidade de solucionar alguns dos problemas que o mercado brasileiro possui atualmente, como a dependência de importação de grande parte da medicação usada no País.

Além do governador, participaram do encontro o ministro da Saúde, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e o diretor-geral da Bahiafarma, Ronaldo Dias. A iniciativa deve aumentar a participação do ministério como incentivador e consumidor da produção da Bahiafarma, por meio de Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Com essa parceria, o governo federal se compromete a adquirir toda a produção de determinado medicamento ou produto fabricado pelo laboratório. Ao final de cinco anos, a tecnologia utilizada para essa atividade específica será incorporada ao laboratório.

Segundo Marcelo Castro, essa ferramenta possibilita desenvolvimento tecnológico do País e fortalece o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, o objetivo é intensificar ainda mais as parcerias com os laboratórios públicos, na Bahia e em outros estados. “Estamos bastante interessados na produção de próteses e órteses, no complexo industrial baiano, já que essa é uma área muito complexa e não centralizada pelo Ministério da Saúde. Cada secretaria de estado e de município faz a sua aquisição separadamente. Queremos centralizar essa produção, padronizar a nomenclatura, com produtos de qualidade e, naturalmente, por um preço mais acessível do que fazemos hoje”, explicou o ministro sobre o mais novo interesse do Ministério em relação à Bahiafarma.

Atualmente o laboratório já trabalha com duas PDPs, na produção de dois medicamentos, e outras seis parcerias já foram aprovadas e estão em processo de implementação. Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, essas parcerias significam o reconhecimento da importância do polo farmacêutico da Bahia. “A relação entre o Governo do Estado e [o] governo federal na saúde vem trazer não só divisas para o estado, […vai oferecer também] à população medicamentos mais baratos, além de contínua garantia de funcionamento e fornecimento para toda a população [da Bahia], e contribuir com o Sistema Único de Saúde”.

Imunobiológicos

Segundo o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, depois de apresentados os projetos em execução e os que irão entrar em operação, o ministro pediu que as iniciativas sejam aceleradas para novas parcerias, e cita os imunobiológicos, que deverão ser fabricados, pela primeira vez no Nordeste, pela Bahiafarma.

“Estamos com muitos projetos interessantes e que representam […] soluções para a questão de importação de medicamentos no Brasil. Além de pensar na Bahia, a Sesab está articulando um consórcio público de laboratórios oficiais para organizar a produção de cada estado, estabelecendo parceria e diversificando ainda mais o mercado, atentos para suprir as necessidades do País”, disse ele.

Representantes do poder público, personalidades e lideranças ligadas a movimentos que lutam em prol da garantia dos direitos da população negra na Bahia participaram, nesta sexta-feira (20), da 15ª Caminhada da Liberdade, em Salvador. Considerada uma das principais manifestações alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra, a caminhada partiu da Senzala do Barro Preto, no Curuzu, no bairro da Liberdade, em direção ao Pelourinho. Da praça Nelson Mandela, onde está localizado o plano inclinado, o governador Rui Costa, a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, e o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, entre outras autoridades, prestigiaram a passagem da caminhada pela Avenida Estrada da Liberdade.

Na Bahia, as atividades em comemoração do Mês da Consciência Negra são coordenadas pela Sepromi e fazem parte das ações da Década Internacional Afrodescendente, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), cuja adesão do governo do Estado foi feita, de forma pioneira no País, por meio de decreto assinado pelo governador Rui Costa em setembro. “O 20 de novembro é emblemático para o movimento negro porque celebramos a imortalidade e o legado de Zumbi dos Palmares, considerado um ícone da luta pela igualdade racial no Brasil. Inspirado na sua história, desenvolvemos uma série de ações afirmativas voltadas à valorização das comunidades negras. Estamos atentos e apoiamos o protagonismo dos movimentos sociais para celebrar os avanços e nos ajudar nas conquistas futuras”, afirmou a titular da Sepromi.

Diversas entidades de matriz africana, entre elas o Ylê Aiyê, Muzenza, Cortejo Afro, Os Negões e o Malê de Balê participaram da caminhada e reforçaram, por meio de seus tambores, a luta em prol da igualdade racial. Há 320 anos, no dia 20 de novembro, morria o líder negro Zumbi dos Palmares. Há mais de 30 décadas o dia é celebrado nacionalmente por ativistas do movimento negro. Porém a data só foi oficializada pela Lei 12.519 de 2011.

Também participaram do evento os secretários Jorge Portugal (Cultura), Geraldo Reis (Justiça), Olívia Santana (Políticas para as Mulheres), além dos ministros Juca Ferreira (Cultura), Nilma Guedes (Promoção da Igualdade Racial), entre outras autoridades.

“Vamos apresentar um plano de ações emergenciais ao governo federal já na próxima semana. São ações que possam ser executados em, no máximo, seis meses e surtir efeito imediato para o abastecimento de água da população”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa em Brasília, nesta quinta-feira (19), durante encontro com a presidente Dilma Rousseff, quando solicitou apoio para as ações de convivência com a seca.

O Plano da Bahia deve conter solicitação para extensão de rede de abastecimento, poços artesianos, sistemas de água, dessalinizadores, carros-pipa para zona rural, entre outras medidas. O governador explicou que todo o empenho será feito, nessa seleção de realizações, visando conquistar o maior volume possível de recursos federais para “resolver a chegada da água em muitas comunidades que estão precisando de abastecimento”.

Ao sair do encontro, Rui Costa determinou à sua equipe a sistematização de ações de rápida execução, informando que o governo federal será parceiro nessas realizações, financiando as execuções. Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, também participaram da reunião.

Os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí e Paraíba também tiveram representantes no encontro. O governo federal vai avaliar cada documento entregue pelos estados e definir o valor que será destinado a cada um.

O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta sexta-feira (20) em todo o país, será marcado, na Bahia, por uma série de ações, tanto na capital quanto no interior. Em Salvador, a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) organizou várias atividades alusivas ao Novembro Negro, para marcar a data, que visa garantir os direitos do povo negro.

Às 15h, a Caminhada da Liberdade, em sua 15ª edição promovida pelo Fórum de Entidades Negras da Bahia, parte da Senzala do Barro Preto, no Curuzu, em direção ao Pelourinho. Às 17h, o governador Rui Costa participa de um ato na Praça Nelson Mandela, Liberdade.

Já a 36ª Marcha da Consciência Negra Zumbi dos Palmares, realizada pela Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), sai do Campo Grande às 16h e segue até a Praça Municipal. O tema da Marcha é ‘Década Internacional Afrodescendente’, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU), e que este ano conta com o apoio do Governo do Estado.

Outras atividades alusivas à data podem ser conferidas no site da Sepromi.

Com o objetivo de garantir a contenção de gastos públicos e assegurar a regularidade no pagamento dos servidores, o governador Rui Costa determinou uma série de medidas para controle e redução de despesas de gastos com pessoal e custeio. Por meio de decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), Rui adequa o orçamento do Estado ao cenário econômico mundial, que tem impactado as finanças públicas em todo o país. Desta maneira, o Governo do Estado também assegura a regularidade dos contratos financeiros firmados pela Administração Pública.

A projeção do Governo é que a economia com as medidas possa chegar a R$ 200 milhões. O decreto determina a suspensão de novos contratos de serviços de transporte, licitações, capacitação e treinamento de servidores que impliquem em novas despesas para os cofres estaduais e cortes de 15% em contratos de prestação de serviços continuados e de terceirização, 10% nas despesas de consumo de água e energia elétrica, 30% em telefonia fixa, e 25% em despesas com viagem nacional e internacional para servidores a serviço do Estado, incluindo a concessão de diárias e verbas para deslocamento.

Fica suspensa também a reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos, carreiras e vencimentos que impliquem em aumento de despesas de pessoal para qualquer ente da administração pública – direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista. De igual modo, não será permitido o afastamento do servidor público para realização de cursos de aperfeiçoamento que implique em substituição, bem como licenças para tratar de interesse particular, exceto quando não exigirem a substituição do servidor.

O governador Rui Costa afirmou que as medidas adotadas pela gestão estadual buscam se ajustar não apenas à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas equilibrar o orçamento do Estado dentro de um patamar capaz de enfrentar a conjuntura econômica atual com uma relativa tranquilidade.

O governador Rui Costa sobrevoou na manhã desta terça-feira (17) as áreas incendiadas na Chapada Diamantina para acompanhar in loco as ações de combate ao fogo, que têm sido realizadas há mais de 20 dias em trechos afetados pelas chamas. O incêndio florestal, que chegou a atingir dois mil hectares de mata, está sendo controlado aos poucos, após o início das atividades de uma força-tarefa, envolvendo Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro e brigadistas voluntários.

“Pude presenciar o esforço gigantesco de todos os envolvidos. São pontos isolados de incêndio, o que dificulta no transporte de pessoas e água, mas o incêndio está controlado. Temos uma estrutura poderosa para o combate do fogo e vamos continuar lutando pela extinção do mesmo”, afirmou Rui.

Em Lençóis, o governador também se reuniu com prefeitos de dez municípios baianos para o alinhamento das estratégias de enfrentamento ao fogo. Diante da suspeita de um incêndio criminoso, o governador anunciou que irá aprofundar as investigações com a Polícia Civil. “Vou falar com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, para enviar agentes da Polícia Civil para investigarmos a fundo esses incêndios. Eles acontecem todo ano, mas os dois maiores focos do incêndio aconteceram à margem da BA -242 e tem indícios de que foram provocados intencionalmente, e isso não pode acontecer”.

No último sábado (14), o governador determinou a ida do secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, à Chapada Diamantina para que ambos identificassem as medidas de emergência necessárias à solução definitiva do problema no território. Segundo Spengler, mesmo após dias de enfrentamento, a situação ainda é crítica, mas as equipes de combate ao fogo, trabalhando de maneira integrada, têm obtido bons resultados a cada dia.

“Quando falamos de incêndio florestal, a situação é sempre crítica. Temos que estar atentos para não deixar o fogo se espalhar. Mas da maneira que estamos reduzindo as áreas de chamas, acredito que o incêndio seja extinto em poucos dias”, enfatizou o secretário.

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As ações para controlar os incêndios florestais na Chapada Diamantina têm destaque na edição desta semana do Digaí, Governador! “Esta é a grande preocupação nossa. Infelizmente a chuva não chegou até agora […] e isso agravou o problema [na região]”, afirma Rui Costa. Outros assuntos do programa de rádio são a Semana da Consciência Negra, projetos na área de educação e os atentados ocorridos em Paris (França).

“Nesta terça-feira [17] eu estarei indo a Lençóis me reunir com a equipe [que atua no combate ao fogo], conversar com alguns prefeitos e também fazer um sobrevoo em todas as áreas onde tinham ou ainda permanecem algum foco de incêndio”, anuncia Rui.

Segundo ele, equipes permanentes estão na região da Chapada, inclusive voluntários. “… eu quero, desde já, agradecer em nome do povo da Bahia a esses voluntários, que trabalham não só [no combate ao] incêndio […] ao longo do ano. Nos últimos três meses, temos monitorado e feito intervenções no sentido de controlar os incêndios”.

O governador cita que, na semana passada, houve dispersão do fogo em vários pontos e, no último final de semana, as equipes atuaram com aeronaves, trator, máquina, carro-pipa, num trabalho que envolve mais de 100 pessoas. “Quero agradecer também ao Exército, à Aeronáutica, às prefeituras que têm nos ajudado muito, a esses prefeitos e prefeitas da Chapada, e aos voluntários”.

Ainda no Digaí, Governador!, Rui afirma ter conversado com o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, sobre a importância da conscientização dos moradores em relação à preservação ambiental. “Eu pretendo entrar com uma campanha do Governo do Estado, junto com as prefeituras, forte e com material explicativo nas pousadas e nos hotéis também”, reforça.

Semana da Consciência Negra

Ao falar sobre os atentados em Paris, Rui diz que “nada justifica tirar a vida de outro ser humano e, portanto, quero deixar aqui a minha solidariedade ao povo francês e dizer que a humanidade precisa refletir e cultivar, cada vez mais, os valores da vida e os valores do respeito ao próximo. O mesmo respeito que nós, que estamos na Semana da Consciência Negra (sexta-feira é o dia 20 de novembro), devemos ter [com] todo cidadão. Os seres humanos são iguais. Não importa a cor da pele, não importa o tipo do cabelo, a cor dos olhos […].

Ainda sobre igualdade, o governador afirma que “os seres humanos são todos iguais perante Deus, e, portanto, acho que nós devemos respeitar as pessoas e cultivar um sentimento de solidariedade, de amor… Isso vale para outras nações, mas vale também aqui para nós”.

Rui também fala sobre o comentário de Vovô do Ilê feito no programa de rádio, no qual afirma que “a questão do racismo […] parece um edifício […]. Está sempre mudando a fachada e a gente tem que estar sempre procurando também outras maneiras, novas formas de combatê-la. Aqui, no caso da Bahia, nós começamos em 1974, no Ilê Aiyê, a fazer de uma forma diferente, através da cultura e da educação”.

Quanto a isso, Rui enfatiza que “eu concordo em gênero, número e grau com Vovô. É através da afirmação da educação, da cultura, da arte, da oportunidade do emprego, que nós vamos vencer o racismo, que nós vamos devolver ao povo negro um histórico de cerceamento de oportunidades que, ao longo da história do Brasil, [foi] retirado do povo negro”.

Projetos na área da educação

O governador informa na edição do Digaí, Governador! que, nesta semana, envia três projetos à Assembleia Legislativa da Bahia. “Um é o Plano de Educação do Estado da Bahia, o segundo é o plano que garante o primeiro emprego para os alunos da rede pública, e o terceiro é o projeto que nós estamos chamando bolsa de estudo para os alunos […] socialmente vulneráveis e que estão nas unidades públicas do Estado”.

De acordo com ele, os projetos “têm tudo a ver com a defesa da igualdade entre os seres humanos, têm tudo a ver com a reparação ao povo negro… Portanto, nós estaremos com a educação, com a afirmação da cultura, para que possamos levar também paz para a essas comunidades”.

Rui Costa finaliza o programa “torcendo para que, na próxima segunda-feira [23], nós já tenhamos controlado 100% do incêndio na Chapada. Eu diria que agora, nesse momento, estamos [com] 70%, mas na próxima gravação, com o apoio dos voluntários, do Exército, da Aeronáutica, nós chegaremos a 100%”.

O Digaí, Governador! é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível no site da Secom e pelo telefone 0800-071-7328.

Reunir em apenas um local as principais frentes de trabalho da segurança pública, para proporcionar mais comodidade aos cidadãos e facilitar as ações desenvolvidas conjuntamente entre as polícias Civil, Técnica e Militar. Com este objetivo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), inaugurou no município de Bom Jesus da Lapa, a 800 quilômetros de Salvador, mais uma unidade do Distrito Integrado de Segurança (Disep). Com espaços equipados para abrigar cada uma das três polícias, o Disep Bom Jesus da Lapa dispõe ainda de necrotério e setor administrativo.

O governador Rui Costa, acompanhado do titular da SSP, Maurício Barbosa, entre outras autoridades, esteve na cidade para inaugurar o mais novo equipamento de segurança da região oeste da Bahia. “De todos os equipamentos [Disep] que já entregamos até hoje, este é o maior. Antigamente, as polícias ficavam separadas, cada uma num canto [da cidade]. A nossa proposta com esse equipamento é contribuir para que seja realizado um trabalho articulado”, disse Rui Costa.

O governador também entregou 542 títulos que comprovam a titularidade da terra a pequenos produtores rurais do Território do Velho Chico e uma motoniveladora (patrol) à Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, além de anunciar novos investimentos para a cidade. “É um prazer estar aqui realizando entregas de obras que vão melhorar a vida das pessoas. Já tenho compromisso com a cidade. E agora com o bispo [Dom João Cardoso] de executar o projeto de reurbanização cênica [do Santuário de Bom Jesus da Lapa]”.

A duplicação da BR-415, no trecho de Ilhéus a Itabuna, no sul da Bahia, foi pauta de audiência entre Rui Costa e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues em Brasilia. A estrada, que passa às margens do Rio Cachoeira, tem 31,6 quilômetros de extensão. Para a duplicação do percurso, é necessário um investimento de R$ 270 milhões. Deste total, R$ 8 milhões já estão no caixa do Estado.

Na reunião, o governador reiterou a efetivação da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) na Bahia; a ferrovia encontra-se em obras e é considerada pelo governo baiano a maior obra de infraestrutura logística em curso no estado. A Ferrovia Centro Atlântica (FCA) também fez parte dos assuntos discutidos. Rui assinalou a extrema necessidade de que seja feita uma modernização da ferrovia por parte da concessionária.

O Governo da Bahia tem um planejamento arrojado para o percurso da FCA, prevendo acesso ferroviário ao Porto de Aratu. A intenção é ligar o porto a Candeias, Simões Filho e Feira de Santana.  O governo baiano quer ainda um trem para o transporte de passageiros de Feira a Salvador; o modal, com velocidade de cerca de 150 km/hora, deve levar passageiros de Feira até a Estação Águas Claras, que será a última estação da Linha 1 do Metrô de Salvador.

Nafta

As regras de fornecimento de nafta da Petrobras para a Braskem vão mudar dentro de 35 dias, quando, em 15 de dezembro, vence a prorrogação do contrato vigente e um novo deverá ser assinado. Em encontro com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, na tarde desta terça-feira (10), em Brasília, o governador Rui Costa conseguiu a garantia de renovação do contrato. “Efetivamente esse assunto está resolvido. Nossa proposta é que seja um contrato de 15 anos. É uma boa notícia porque vai destravar investimentos que estão paralisados em função desse contrato”, afirmou o ministro.

No encontro, Rui destacou a necessidade de que o novo contrato tenha a garantia de fornecimento de nafta a longo prazo e com volume que garanta a competitividade da indústria petroquímica da Bahia e do país. A Braskem é a única empresa de atuação nacional que transforma nafta nas substâncias eteno, polietileno e polipropileno – matérias-primas usadas por outras indústrias do setor.

“Entendemos que o fornecimento de nafta é fundamental para essa cadeia produtiva, que buscamos reforçar e ampliar. Consideramos urgente e é evidente que as empresas têm absoluta competência para chegar ao entendimento dos termos”, assinalou Rui. Ele destacou ainda que a agilidade no processo de entendimento significa emprego e renda no estado.

Petróleo

Ainda pedindo intervenção ao ministro Braga junto à Petrobras, Rui pontuou que os campos maduros terrestres no Recôncavo Baiano e no Litoral Norte da Bahia não podem continuar perdendo investimentos. “Nós reiteramos o pedido para que a Petrobras retome os investimentos ou coloque os poços à venda, possibilitando assim que outras empresas possam garantir a produção e, acima de tudo, os empregos”. Conforme o governo baiano, a falta de investimento ocasionou cortes de 20 mil postos de trabalho na Bahia.

Indústrias eólica e solar

Outro ponto apresentado ao ministro foi a necessidade de alavancar investimentos nas indústrias eólica e solar. “Queremos que o Banco do Nordeste volte a abrir linhas de  crédito para financiar a indústria eólica e a solar”, comentou Rui. Para isso, o governador conta com o ministério de Minas e Energia e com a bancada baiana, somando esforços.

O governador foi acompanhado por uma comitiva composta pelos senadores Walter Pinheiro, Lídice da Mata e Otto Alencar, por 15 deputados federais, por representantes dos setores industrial, de comércio e da indústria da Bahia, além de secretários estaduais e do representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo.