:: ‘Rui Costa’

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1º), o governador Rui Costa defendeu mudanças na atual regulamentação da distribuição do salário-educação, contribuição social prevista na Constituição Federal.

Rui e os demais governadores do Nordeste alegaram ao ministro Luiz Fachini, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188 – impetrada pelos próprios governadores – que o salário-educação deve seguir como critério único de distribuição de cotas estaduais o número de alunos matriculados e, assim, cumprir o papel social para o qual foi criado.

“O que os estados do Nordeste recebem não corresponde nem de longe à proporção de alunos matriculados”, argumentou Rui.  Os recursos da contribuição vêm de empresas em geral vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Hoje a origem das receitas também é levada em consideração.

A viagem da comitiva do Governo do Estado à China é destaque do programa Digaí, Governador! desta semana. Liderada pelo governador Rui Costa, a equipe viaja em busca de parcerias para concretizar os mais importantes projetos em áreas como infraestrutura e mobilidade na Bahia. De acordo com Rui, a  o Porto Sul, a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador estão incluídos nas negociações.

“Nós vamos apresentar projetos estruturantes, investimentos na área de infraestrutura logística, na área de energias renováveis, na área de abastecimento e tratamento de água, porque eles também têm empresas que fazem investimentos nessa área. Vamos apresentar as possibilidades de investimentos na Bahia. Nós estamos otimistas, inclusive está no planejamento assinar protocolos de entendimento, [que] já [são] passos adiante para que essas empresas venham produzir aqui”, afirma o governador.

A comitiva inicia a viagem na próxima sexta-feira (4) e retorna ao Brasil no dia 14. “Eu estou indo acompanhado de empresários baianos, de mineradores instalados na Bahia, para que eles possam ajudar a demonstrar todo o potencial empresarial de nosso estado. E, portanto, quem sabe firmar parcerias de empresas chinesas com empresários baianos e empresários nacionais”, acrescenta Rui.

Bridgestone

Outro assunto lembrado no Digaí, Governador! é a ampliação dos investimentos na Bahia da Bridgestone, uma das maiores fabricantes de pneus do mundo. A empresa planeja incrementar a produção na unidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e construir um Centro de Distribuição.

“A Bridgestone vai investir R$ 260 milhões, gerando 270 novos postos de trabalho. Isso é importantíssimo porque em um momento de crise como esse que o País passa, anunciar investimentos e novos empregos é algo para ser comemorado. A Bahia se afirma na produção de pneus e para nós é importantíssimo esse anúncio. Eu espero continuar trabalhando para, junto com a iniciativa privada, poder anunciar novos investimentos e novos empregos em nosso estado. É tudo que precisamos – gerar empregos para os pais e as mães de família”, diz Rui.

Encostas e estradas

Ainda no Digaí, o governador anuncia que fará a entrega de uma encosta no bairro de Cajazeiras, em Salvador, quando retornar da China. Para encerrar, ele informa que estará em Brasília nesta terça-feira (1º) em reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro será importante para a realização de obras nas estradas baianas.

“Nós vamos conversar sobre os empréstimos que a Bahia tem, precisando apenas de autorização do governo federal, ou seja, não são empréstimos do governo federal. Nós temos dois empréstimos em andamento: um no Banco Mundial, de US$ 200 milhões, o que equivale a mais ou menos R$ 800 milhões. E o segundo empréstimo de € 200 milhões. A nossa ideia é liberar esses recursos para que nós possamos licitar as estradas na Bahia e continuar o trabalho, seja de manutenção, seja de expansão de novas rodovias”.

Será instalada nesta terça-feira (1º de março), pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador, no Fórum Criminal, no bairro de Sussuarana. A lei 13.375/15, que cria a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, foi sancionada pelo governador Rui Costa em setembro de 2015.

A nova unidade judicial surgiu a partir do trabalho desenvolvido por órgãos públicos no Programa Pacto pela Vida. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos, por juízes especializados, dos crimes promovidos por grupos de organizações criminosas.

A vara vai funcionar na capital, com competência para processar e julgar crimes cometidos em todo o estado. A vara vai funcionar com apoio do serviço de Inteligência da Polícia.

A Lei Federal 12.850/2013 prevê punição para “associação de quatro ou mais pessoas caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter vantagem mediante prática de infrações cujas penas sejam superiores a quatro anos”.

A nova vara vai tratar também de “infrações penais previstas em convenção internacional, quando, iniciada a execução no país, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro” e “das organizações terroristas internacionais”.

Às vésperas do mês de março,  quando as chuvas se intensificam no litoral baiano, mais de mil moradores dos bairros de Pau da Lima e Canabrava, em Salvador, estão livres da preocupação de perderem a vida, imóveis e outros bens por causa de deslizamentos de terras. O governador Rui Costa entregou mais duas obras de contenção de encostas nesta segunda-feira (29), localizadas na Rua João Melo Santos e na Travessa Renato Russo.

As intervenções tiveram investimentos da ordem de R$ 1,88 milhão, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Na ocasião, o governador falou sobre as novas contenções que o Estado iniciará na capital. “Amanhã estou indo a Brasília pedir autorização para que possamos iniciar novas obras, inclusive naquelas encostas onde, no ano passado, aconteceram desabamentos. Nós já fizemos a licitação,  os contratos estão assinados e só falta a autorização do governo federal para começarmos as obras”.

Ao todo, 98 obras de contenção de encostas estão sendo realizadas na capital baiana pelo Governo do Estado, com investimentos de R$ 156 milhões. Dessas, 18 já foram entregues.

O governador Rui Costa inicia a próxima semana com a entrega de duas encostas localizadas na Rua João Melo Santos e na Travessa Renato Russo, bairro de Pau da Lima, em Salvador, na segunda-feira (29), às 9h. Antes da viagem à China, na sexta (4), em busca de novos investimentos para a Bahia, Rui entrega novos equipamentos ao Corpo de Bombeiros, em Simões Filho, na quarta (2).

As encostas fazem parte do Grupo 1 que compreendem 18 localidades do Programa Obras de Contenção de Encostas em Setores de Risco Alto e Muito Alto em Salvador. Com investimento de R$ 1,8 milhão, as duas encostas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

Na quarta-feira (2), às 9h30, Rui Costa segue para o município de Simões Filho para entrega de equipamentos na sede do 10º Grupamento de Bombeiros militares. Foram investidos R$ 7,4 milhões na aquisição de 50 veículos para serviços de fiscalização e administrativos, 141 Microcomputadores, 6.564 Materiais operacionais de consumo para Combate a incêndio e Salvamento, 142 materiais operacionais permanentes, 510 mobiliários para os novos Departamentos e Novos Uniformes.

Viagem à China

O governador Rui Costa viaja para a China no dia (4) de março com o objetivo de destravar obras estruturantes no estado, com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, o Porto Sul, a ponte Salvador-Itaparica, e o VLT de Salvador. Ele também pretende garantir a atração de novos investimentos no setor de energia renovável. Rui retorna à Bahia no dia 14 e visitará, durante o período em que estará na China, às cidades de Pequim e Nanjing, onde se reunirá com representantes de diversas empresas, que já iniciaram as negociações com o Governo do Estado. Integram a comitiva oficial do Governo na “Missão Ásia” os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, e do Desenvolvimento Econômico (SDE), Jorge Hereda.

Novas oportunidades para a primeira experiência de jovens estudantes baianos no mercado de trabalho serão criadas com a adesão, nesta sexta-feira (26), da Bridgestone Pneus ao programa de “Primeiro Estágio, Primeiro Emprego”, criado pelo Governo do Estado. Representantes da empresa se reuniram com o governador Rui Costa e secretários de Estado, na Governadoria, no CAB, para a assinatura da adesão e também de um protocolo de intenções para ampliação da fábrica no Polo Industrial de Camaçari, que terá investimento de R$ 262 milhões.

Segundo Rui Costa, a adesão de mais uma empresa fortalece o programa criado em dezembro de 2015 e que pretende inserir, até o final de 2017, nove mil alunos de cursos profissionalizantes no mercado de trabalho. “A minha paixão é a educação e eu estou apostando neste programa para absorver os jovens egressos do segundo grau”, disse o governador, que enfatizou ainda a valorização pelo esforço dos estudantes dentro dos critérios de seleção.

“Seja na área pública ou na área privada, o principal critério de absorção no programa será a média de desempenho escolar ao longo do ensino médio. Não é um vestibular, não é uma prova para o ter o primeiro emprego, mas sim a conquista pela dedicação dele [estudante] ao longo dos três anos [na escola]”, explicou o governador.

O diretor-presidente da Bridgestone, Fábio Marcel Fossen, elogiou o programa do Governo do Estado e reforçou, com a adesão, a intenção da empresa em oferecer oportunidades para os jovens baianos. “Fiquei bastante feliz em ver o governador e o poder público querendo apostar nos jovens, que vão se dedicar e vão querer ser os melhores. Estimular o jovem a crescer é o que levou vários países ao sucesso e esse é o caminho para a gente também”, disse o gestor.

Benefícios
Com o programa “Primeiro Emprego, Primeiro Estágio”, a ideia do Governo do Estado é estimular que a iniciativa privada e prefeituras, juntamente com o conjunto de órgãos públicos estaduais, ofereçam 4,5 mil vagas em 2016 e outras 4,5 mil em 2017. Além do salário, os estudantes beneficiados terão todos os direitos garantidos, como assistência médica, por exemplo. Entre os critérios para preenchimento das vagas será considerado o rendimento escolar, a partir de um banco de dados disponibilizado pelo Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia).

Outra empresa já aderiu à iniciativa. Em outubro do ano passado, a Ford convocou 100 jovens de escolas estaduais de Camaçari para participar do programa do Governo do Estado.

O governador Rui Costa (PT) publicou ontem (25) decreto que renovou por mais cinco anos a utilidade pública para fins de desapropriação de 18 milhões de metros quadrados no litoral norte de Ilhéus, área onde o governo da Bahia pretende construir o Porto Sul.

O documento impede que o espaço seja utilizado para qualquer outro fim que não seja o processo de instalação do porto. Também informa que a secretaria estadual de infraestrutura deverá promover “os atos administrativos e judiciais” necessários para efetivar a desapropriação do terreno.

Entre 19 e 27 de maio, 27 cidades baianas, algumas delas localizadas nas regiões mais belas do estado, estarão no roteiro da Tocha Olímpica, que virá de Atenas, na Grécia, e desembarcará em Brasília. O início do revezamento no país será no dia 3 de maio e, até a chegada da chama ao Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos 2016, terão sido percorridas 329 cidades em 95 dias, mostrando a diversidade nacional.

O governador Rui Costa destaca a importância do evento esportivo para a Bahia. “Mais uma vez, a Bahia e os baianos têm a oportunidade de mostrar ao mundo a capacidade para a realização de grandes eventos e a experiência adquirida com o Carnaval, maior festa a céu aberto do planeta, e também ao sediar as copas do Mundo e das Confederações”.

Mais de 20 mil quilômetros de estradas, além de 10 mil milhas aéreas, fazem parte do roteiro da tocha, que será carregada por 12 mil condutores, mudando de mãos a cada 200 metros. Para o governador, “ao mesmo tempo, vamos ter os olhos do mundo voltados para a nossa terra, para a nossa gente. E vamos poder também mostrar a hospitalidade e a capacidade de trabalho do baiano, que vai poder reforçar seu orçamento nas atividades de comércio e serviços necessárias durante o evento”.

O roteiro da chama olímpica no país foi divulgado nesta quarta-feira (24), em evento organizado pelo Comitê Rio 2016. Na ocasião, também foi divulgado o uniforme, com predomínio do branco, usado pela judoca olímpica Érika Miranda.

Belezas naturais e cidades estratégicas

No litoral, além da capital, estão contempladas cidades como Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, onde o Brasil foi descoberto, e locais como Morro de São Paulo, um dos cenários mais deslumbrantes da Bahia e cartão postal que circula o mundo inteiro.  No interior, cidades estratégicas, como Feira de Santana e Vitória da Conquista, estão garantidas no roteiro. Em Lençóis, haverá uma operação especial, com surpresa que ressalta as belezas da Chapada Diamantina. E, às margens do Rio São Francisco, Juazeiro e Paulo Afonso também vão receber a chama olímpica.

As chamadas ‘Cidades Celebração’, onde a tocha pernoitará na Bahia, são Porto Seguro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Salvador, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Durante as Olimpíadas, Salvador vai receber três rodadas duplas de futebol masculino, duas rodadas duplas de futebol feminino, uma partida das quartas de final masculina e outra feminina.

A seleção brasileira olímpica, que possivelmente terá a presença de Neymar, vai jogar na Arena Fonte Nova, no dia 10 de agosto, contra adversário ainda a ser definido. O sorteio das chaves está marcada para 14 de abril, no Rio de Janeiro.

Mais de 97 mil habitantes de Crisópolis e municípios circunvizinhos serão beneficiados com a restauração dos 17,3 quilômetros de via pavimentada que liga a sede municipal, na BA-398, ao entroncamento da BR-110. A solenidade de entrega da obra, que custou aos cofres estaduais R$ 6,46 milhões, será realizada nesta quinta-feira (25), às 9h30, pelo governador Rui Costa, na Praça Antônio Conselheiro, na sede do município.

O governador também fará a entrega de 154 títulos de domínio aos agricultores de oito municípios da região. Ao final da viagem, Rui também visita o Colégio Estadual Presidente Médici.

O combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya,  conta agora com o apoio de movimentos sociais e fiéis das religiões de matriz africana, espíritas, católicos e evangélicos, que estão colocando a fé e o trabalho coletivo e individual a favor da saúde dos baianos. Atendendo à convocação do governador Rui Costa, lideranças religiosas e representantes dos movimentos estão reunidos na manhã desta quarta-feira (24), no auditório da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), para conhecer as ações que podem ser desenvolvidas em suas comunidades para evitar a a proliferação do inseto.

Na ocasião, Rui ressaltou a importância do envolvimento de cada cidadão na mobilização e no combate ao mosquito. “Cada entidade tem boletins, páginas nas redes sociais, carros de som, e eu acho que nós temos que nos engajar nisso. Se nós queremos preservar a vida e a saúde dos nossos fiéis, trabalhadores, moradores, temos que participar desse mutirão”.

O governador lembrou que o mosquito não se desloca mais de 200 metros do local onde nasceu e que 80% das pessoas que contraíram uma das três doenças foram contaminadas em sua própria residência. “A contaminação vai vir da nossa casa ou da do vizinho. Então, cada um de nós tem que ter a tarefa de atuar no combate e na prevenção.  O mosquito precisa de água limpa e calor para se reproduzir, portanto, o convite aqui é para que cada um, no seu segmento, na sua base social, entre na campanha”.

De acordo com Rui, o Estado está investindo em novas tecnologias para combater o Aedes, como a biofábrica Moscamed, em Juazeiro, que produz mosquitos modificados geneticamente e que, ao se reproduzirem, formam gerações estéreis. “Nós já estamos fazendo testes com mosquitos em Jacobina e Juazeiro, com resultados positivos. Nos lugares onde eles foram soltos, a população de mosquito reduziu em até 80%. Agora estamos procurando apoio do governo federal para produzir este mosquito em larga escala e distribuí-lo pelos lugares onde há os principais focos”. (fotos: Manu Dias/GOVBA)