:: ‘Rui Costa’

A inauguração de 850 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida é o destaque do programa Digaí, Governador! desta semana. A entrega dos imóveis será realizada pelo governador Rui Costa nesta quinta (14), no município de Ituberá, no sul da Bahia, e na próxima segunda-feira (18), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

“São R$ 25 milhões que foram aplicados na cidade de Ituberá para [oferecer] moradia e dignidade àquelas famílias. […] Eu sei que é um momento especial, um momento inesquecível para qualquer família, qualquer pai e mãe ter pela primeira vez a sua casa própria. É algo que fica marcado na vida das pessoas. Na segunda-feira, em Camaçari, serão 400 unidades habitacionais. […] Mais de R$ 20 milhões aplicados em Camaçari. A Bahia continua se afirmando, tendo papel de destaque na construção do Minha Casa, Minha Vida”, explica Rui.

Ainda em Ituberá, onde a população vai receber 450 moradias, o governador fará a entrega de 200 títulos de propriedade de terra. No programa, Rui afirma que sem esse documento os “agricultores familiares não conseguem se beneficiar dos programas sociais e dos empréstimos com subsídio […] no Banco do Nordeste e no Banco do Brasil. […] A partir de agora, eles podem ir a uma agência bancária tomar um empréstimo do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e aumentar sua criação, aumentar sua plantação, montar [um pequeno sistema de] irrigação, enfim, melhorar a sua vida e da sua família”.

As visitas aos dois municípios se somam às 130 já feitas pelo governador desde o início do mandato. “Nós vamos continuar nesse ritmo. Eu quero fazer uma meta de acelerar as visitas ao interior. Não é fácil. Em poucos meses já [são] 130 viagens ao interior. E nós temos muitas entregas para fazer”.

Financiamentos para prefeituras

Encerrando o programa, Rui ressalta a importância da liberação de R$ 65 milhões, provenientes da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), na última segunda (11), para o financiamento de obras em Camaçari, Candeias, Eunápolis, Mucuri, Formosa do Rio Preto e Sebastião Laranjeiras.

“Eu tenho defendido, junto com outros governadores do Nordeste, que possamos abrir crédito para prefeituras e Estados – como a Bahia – que fizeram seu dever de casa, que estão com suas contas em dia, que estão adimplentes. [Quando] você libera um empréstimo, o município vai construir uma escola, vai construir um posto de saúde, vai construir um mercado, vai pavimentar uma rua… Ou seja: vai gerar emprego e melhorar a infraestrutura da sua cidade”, afirma o governador.

Rui acrescenta que a “Desenbahia vai continuar analisando, com rapidez, os pedidos de empréstimo dos municípios e aqueles que tiverem feito seu dever de casa, estiverem com as contas em dia e tiverem margem para tomar empréstimos, nós vamos liberar para ir retomando a economia e a geração de emprego em nosso Estado”.

O Digaí, Governador! é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por diversos veículos de comunicação. Está disponível no site www.secom.ba.gov.br e pelo telefone 0800 071-7328.

Mais 450 unidades habitacionais serão entregues pelo governo nesta quinta-feira (14), em Ituberá, município do sul baiano, beneficiando mais de 1.800 pessoas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. A entrega simbólica do Residencial Novo Tempo, que custou R$ 25,65 milhões, terá a participação do governador Rui Costa, que faz a entrega às 9h30, na Estrada Velha da Barra (prolongamento da Avenida Cláudio Botelho), no bairro de Vila de Itajaí.

No mesmo local, o governador também entrega 199 títulos de terra para dez municípios do território Baixo Sul, no montante de R$ 131,3 mil. Em seguida, às 11h, Rui finaliza a viagem com a visita ao Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu, no bairro Norberto Odebrecht.

Em dia de agenda na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira (12), o governador Rui Costa iniciou a corrida pelo Ministério das Cidades, onde pediu a liberação de R$ 70 milhões ao ministro Gilberto Kassab para concluir obras nas áreas de saneamento, mobilidade urbana e encostas.

A urgência que o Estado da Bahia tem em avançar em cada uma dessas áreas foi reiterada por Rui ao ministro, que se comprometeu a somar esforços e dar celeridade aos trâmites burocráticos, já que o montante faz parte de um pacote já liberado para a Bahia.

Conforme o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, também presente na reunião, os recursos são para projetos em cidades do interior e da Região Metropolitana de Salvador, como as avenidas Gal Costa e Orlando Gomes, em curso na capital baiana, as obras hídricas estruturantes em Feira de Santana e em Tucano, a  macrodrenagem que beneficiará Lauro de Freitas, entre outras intervenções.

O governador segue cumprindo agenda em Brasília durante todo o dia, também acompanhado pelo representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo.

O Governo baiano, através da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Administração, está trabalhando na formatação de um novo modelo de contrato a ser firmado com as empresas terceirizadas que prestam serviço ao Estado. Uma nova licitação, segundo o governador Rui Costa, será lançada nos próximos três meses com uma nova formatação que impeça os recorrentes atrasos dos salários dos trabalhadores terceirizados, o não-recolhimento de FGTS e INSS, dentre outros problemas, uma queixa recorrente dos sindicatos que representam a categoria.

Para estudantes do colégio municipal Albertone Bloisi, em Marcionílio Souza, Rui admitiu estar insatisfeito com o atual modelo de contratações e garantiu: “Daqui a 90 dias nós teremos novo contrato, com novas empresas e algumas que hoje prestam serviço devem continuar, mas em um novo formato, que eu espero que resolva definitivamente isso”, observou o governador. Segundo Rui, as empresas estão sendo chamadas pelo Governo do Estado para renovar o contrato por um período de três meses, prazo necessário até o lançamento de uma nova licitação.

De acordo com Rui, há uma pulverização muito grande dos contratos, o que acaba gerando problemas, pois muitas das empresas contratadas não têm estrutura para manter as garantias trabalhistas em dia. Só na área da educação são 119 contratos. Segundo o governador, ao invés de cada pasta ter um contrato de vigilância, de limpeza e outras áreas, o Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá contratos unificados na Secretaria da Administração (Saeb), para atender todas as secretarias e órgãos. “Farei uma grande mudança nessa área de contratação de terceirizados. O formato atual não interessa aos trabalhadores, não interessa à população, porque custa caro, penaliza o serviço e fica extremamente oneroso para o Estado”.

Seis prefeituras baianas realizarão obras de infraestrutura e construção de escolas e mercados com recursos da ordem de R$ 65,91 milhões provenientes da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), instituição financeira vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

A autorização para o financiamento será assinada pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (11), às 15h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com as prefeituras de Formosa do Rio Preto, Sebastião Laranjeiras, Mucuri, Camaçari, Eunápolis e Candeias.

O combate à criminalidade em Maraú e municípios vizinhos ganhou o reforço de mais um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), inaugurado nesta quinta-feira (7) pelo governador Rui Costa. A unidade, a terceira da região e a oitava do tipo no estado, abrigará a Delegacia e o Destacamento da Polícia Militar. Na ocasião, Rui ainda entregou 30 barracas para comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras e visitou o Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul, como parte das ações do programa Educar para Transformar.

Segundo o governador, os Diseps são um conceito novo que o governo está implementando para integrar as polícias Civil e Militar, facilitando as ações em conjunto. “A PM tem a função do policiamento ostensivo e a Civil faz o trabalho investigativo. Promovendo a aproximação, melhoramos segurança pública”, disse. Rui ainda afirmou que outra forma de reforçar a segurança é melhorando a educação. “Por isso vou à escola. Assim a gente descobre o que precisa ser feito, encarando os problemas e resolvendo”, explicou.

 Quem vive na zona rural afirma que a segurança já melhorou e será ampliada ainda mais com o Disep. Wilson Alves, de 48 anos, mora em Maraú há dez anos com a mulher e dez filhos. “Melhorou [a segurança] porque antes tinha muito assalto, eles tomavam moto. Agora já tem viatura passando na zona rural, dando assistência para a gente. Com esse equipamento novo, o Disep, vamos ter mais segurança ainda”, comemorou.

 Diseps

Os Diseps integram em uma mesma estrutura as polícias Civil e Militar que, com a proximidade, têm a possibilidade de colaboração facilitada, aumentando a eficiência e a eficácia das ações para manter a população em segurança. Entre as atividades desenvolvidas estão o combate ao tráfico de drogas, aos assaltos e arrombamentos a bancos e caixas eletrônicas, além do policiamento das estradas das sedes e zonas rurais dos municípios do interior.

Já foram implantados Diseps nos municípios de Uruçuca, Bonito, Iguaí, Capim Grosso, Buritirama, Bom Jesus da Lapa e Itapé, com investimentos de mais de R$ 20 milhões. Além dos já entregues, as obras de mais oito unidades se encontram em fase de conclusão, com investimento total da ordem de R$ 33,2 milhões. As unidades em execução estão localizadas nos municípios de Serrinha, Porto Seguro, Salinas das Margaridas, Mata de São João (Praia do Forte), Juazeiro, Itapetinga e Vera Cruz, além de Salvador, no bairro de Cajazeiras.

Agricultura familiar

A presidente da Associação de Agricultores de Maraú, Lucila Conceição Santos, afirma que as novas barracas, entregues pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vão melhorar a renda e a qualidade do trabalho dos pequenos produtores beneficiados.

“Somos 40 agricultores familiares na nossa associação e trabalhávamos em barracas de madeira, cedidas pela prefeitura. Agora, cada pessoa vai ter a sua barraca. Vai facilitar, não vai misturar mercadoria, vai melhorar muito a vida do agricultor”, disse Lucila.

Batizado de “Bahia”, o novo Navio Doca Multipropósito (NDM) da Marinha do Brasil foi entregue oficialmente à corporação na manhã desta quarta-feira (6), em Salvador, na sede do Comando do 2º Distrito Naval. A presidente Dilma Rousseff e o governador Rui Costa participaram de cerimônia e também visitaram o terminal de passageiros do Porto de Salvador, localizado no bairro do Comércio. Projetada para transportar tropas, veículos, helicópteros e equipamentos, a nova embarcação foi transferida à Marinha depois de acordo firmado entre os governos brasileiro e francês e representa mais investimentos e reforço nas Forças Armadas nacionais.

O novo navio homenageia a Bahia pela posição estratégica que  o estado ocupa, no meio do litoral brasileiro, facilitando o deslocamento e atuação de Forças Navais para o Norte\Nordeste ou para o Sul. A embarcação está preparada para atender, além de missões operacionais e ofensivas, a auxílios a desastres, apoiar a Defesa Civil e ações internacionais. O objetivo é que o navio entre em operação no segundo semestre desse ano, em uma missão de paz no Haiti.

Para o governador Rui Costa,  o novo investimento fortalece o Brasil e as riquezas nacionais. “Por estarmos no estado de maior costa do País, fica o desejo de que a Marinha venha aumentar as suas instalações em nosso território, utilizando o potencial baiano para treinamento e manutenção. O mar que fez parte da história do Brasil e da Bahia abraça a nossa terra e por isso desejamos fortalecer ainda mais essa parceria. Agradeço essa belíssima homenagem. Nosso estado estará muito bem representado por essa embarcação de excelência”, comemorou. Ele ainda convidou a presidente para voltar à Salvador para inaugurar obras construídas em parceria com o governo federal, como a Via Expressa e o Terminal Náutico.

Presidenta Dilma Rousseff durante Cerimônia de apresentação do Navio Doca Multipropósito Bahia (foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Durante a cerimônia, Dilma Rousseff falou sobre o quanto a União tem investido nas Forças Armadas. “Estamos empenhados em ampliar a capacidade operacional dessa força, que atua com imenso profissionalismo, investindo em equipamentos e na formação de pessoal, mesmo em fase de ajustes como a que estamos enfrentando. Nos esforçamos para dar continuidade aos planos e projetos estratégicos dessas forças. São programas que avançaram muito nos últimos tempos, que são estratégicos para a sociedade brasileira, Queremos garantir que vamos continuar avançando nesse sentido. Nesse país de dimensões continentais, precisamos fortalecer a Defesa brasileira, por isso esse investimento compatível com o tamanho do Brasil, como é esse merecido e esperado reforço, o navio Bahia”, falou.

Na ocasião, a presidente recebeu uma réplica do navio doca e Rui ganhou uma bandeira da Bahia. Também participaram do evento o chefe de gabinete da Presidência da República, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, o ministro de Defesa, Aldo Rebelo, entre outras autoridades.

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O governador Rui Costa (PT) entregará, amanhã (7), em cerimônia prevista para as 9h30, o oitavo Distrito Integrado de Segurança Pública. A unidade fica em Maraú, no Baixo Sul baiano.

O Disep concentra em sua estrutura os efetivos das polícias civil e militar, sendo a proposta do Estado permitir com essa integração maior agilidade no trabalho das duas corporações. Segundo o governo, o investimento na construção do distrito de Maraú foi de R$ 1,63 milhão.

Na cidade do Baixo Sul, além de inaugurar o Disep, Rui Costa visitará, às 11 horas, o Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul (Cetep) e irá se reunir com representantes da comunidade acadêmica local.

Promotores de Justiça, defensores públicos, juízes criminais e representantes das forças de Segurança Pública vão se encontrar, no mês de maio, para trocar experiências e alinhar ações em busca de combater os índices de violência no estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (5), durante a primeira reunião do Programa Pacto pela Vida em 2016, no Hotel Sol Salvador, no bairro do Stiep.

Para Rui, os debates vão contribuir para fortalecer a estrutura de combate à criminalidade na Bahia. “Acredito que se cada um conhecer um pouco mais do trabalho do outro, incluindo as dificuldades, vamos poder somar esforços e o resultado para a sociedade será melhor”, afirma.

Ainda na reunião desta terça, participantes do projeto Karatê do Saber, da Base Comunitária de Segurança (BCS) do bairro de Fazenda Coutos, em Salvador, homenagearam o governador com a entrega da medalha Mestre Ivo Rangel, alusiva ao Campeonato Brasileiro de Karatê realizado em novembro do ano passado. A homenagem reforçou o agradecimento pelo apoio do Governo do Estado com o custeio de transporte, hospedagem e refeição de toda a delegação que representou a Bahia no evento esportivo em Fortaleza.

“Apostar na juventude, na educação, no esporte e na família tem sido o nosso trabalho. Por isso, estendo essa homenagem aos policiais militares e civis, aos professores. Enfim, a todos que têm contribuído para a construção desse novo conceito de segurança pública que defende a valorização das pessoas”, acrescenta Rui.

O governador também recebeu uma carta de agradecimento da Confederação Nacional Esportiva de Karatê Interestilos (CNEKI) pela oportunidade proporcionada aos garotos de participarem da competição. Na bagagem, Rafaela Vitória, 12 anos, Lucas Santos, 18, Emanuel Santos, 18, Cristiano Pinheiro, 15, e Lavínia Araújo, 16, trouxeram 13 prêmios, separados em medalhas de prata e bronze. “Poder voltar com uma medalha significou muito para mim. Isso mostra que eu, assim como meus colegas, podemos ir mais além”, destaca Emanuel.
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O governador Rui Costa visitou as obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no Sul da Bahia, que vai permitir a ampliação do abastecimento de água em Itabuna, município que enfrenta uma grave crise hídrica, por conta da  longa estiagem que afeta a região. O valor total da obra é de 120 milhões, com recursos do Governo Federal e o Governo do Estado, e a primeira etapa, já em execução, terá investimentos de R$ 36 milhões  e inclui o desvio de cerca de 30 quilômetros da rodovia BA 120 que liga os municípios de Itapé e Itajú do Colônia, permitindo que  a barragem inicie o acumulo de água para abastecer a população. “Determinamos à Secretaria de Recursos Hídricos que garanta execução de todas as etapas da obra durante um prazo de dezoito meses”, disse o governador.

 Rui destacou ainda que  “temos o compromisso com a retomada do desenvolvimento da Sul da Bahia estamos executando várias ações, dentro de uma estratégia  articulada de desenvolvimento, através de projetos que estão  tornando realidade, como o Gasoduto da Bahiagás, já concuído e que vai contribuir para a atração de novas empresas, o Hospital Regional da Costa do Cacau, que terá o prazo de conclusão da obra antecipado, o inicio das obras da ponte Ilhéus-Pontal ainda neste semestre, e a nova licitação para a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna”.

 O governador citou também a atração de investidores chineses para a construção do novo aeroporto de Ilhéus, que já tem localização e projetos definidos, a conclusão do trecho entre Caitité e Ilhéus da Ferrovia Oeste Leste e a implantação do Porto Sul. “Durante a visita a China, firmamos o compromisso com empresas para investirem nesses dois importantes projetos que vão gerar emprego em renda em vários municípios da região e estamos trabalhando para iniciar as obras do Porto Sul este ano”, ressaltou.

 “Não tenho dúvidas em afirmar que o maior volume de investimentos realizados pelo Governo no interior do Estado é no Sul da Bahia, equivalente ao que estamos realizando na Região Metropolitana de Salvador”, disse Rui.