:: ‘Rui Costa’

“Vamos cancelar três contratos de terceirizadas da Secretaria da Educação e contratar os profissionais diretamente pelo regime de Reda. Nós não podemos prejudicar o funcionamento das escolas e aceitar a persistência desta inadimplência, desta falta de compromisso no cumprimento das obrigações das empresas”. Foi desta maneira que o governador Rui Costa anunciou, na tarde desta quarta-feira (14), a rescisão do contrato com três empresas inadimplentes na prestação de serviço à Secretaria da Educação.

O governador anunciou que os mais de sete mil postos de trabalho serão preservados com a decisão. A recomendação é de que os trabalhadores eficientes atualmente ligados às empresas sejam mantidos, e os que não atendam às necessidades das unidades escolares sejam substituídos, todos por meio de Regime Especial de Direito Administrativo válido até dezembro. A determinação foi dada pelo governador após reunião com os secretários da Educação, Walter Pinheiro; da Administração, Etelvino Góes; e com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e outras autoridades.

“Não é aceitável que, mesmo após uma nova licitação, três empresas não estejam cumprindo as suas obrigações. Portanto eu determinei que sejam suspensos os contratos”, firmou Rui. Segundo ele, amanhã será assinado um termo de ajuste, incluindo a Procuradoria do Estado, os ministério públicos Estadual e Federal e a Secretaria da Educação.

O governador afirma que a medida vai solucionar definitivamente o problema e avalia que o novo contrato vai garantir um tratamento digno aos trabalhadores. “E que isso sirva de aviso para os outros prestadores de serviço. A partir de agora, se não cumprirem as obrigações, terão os contratos cancelados”. Segundo ele, os novos contratos darão mais segurança para os trabalhadores, “Eles saberão o dia exato de receber os seus salário e nós não teremos essa interrupção constante das aulas, toda vez que uma empresa não cumprir as suas obrigações. Espero que isso não aconteça com outras empresas, se acontecer nós vamos tomar a mesma medida”

Rui também informou que o processo está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho desde quando, no primeiro semestre, foi tomada a decisão de cancelar os contratos anteriores. “Fizemos uma nova licitação e avisamos aos empresários que eles não deixassem de cumprir seus compromissos. Infelizmente, três empresas não cumpriram e vamos fazer a substituição”.

Em julho deste ano, 12 novos contratos começaram a ser assinados em substituição aos 120 que existiam, com um maior controle e fiscalização. Todos passaram a ser regidos pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores.

Com a ampliação das atividades da italiana Enel Green Power, que já produz energia eólica no estado, e a implantação da Globo Brasil, a cadeia produtiva da energia solar se consolida na Bahia. O protocolo de intenções assinado pelo governador Rui Costa com a Enel, nesta quarta-feira (14), prevê a implantação de outro parque de energia solar no município de Tabocas do Brejo Velho, no Oeste baiano. Já o documento assinado também nesta quarta (14) com a Globo Brasil, primeira grande indústria de painéis solares do país, formalizou a implantação de uma fábrica de células voltaicas e, posteriormente, de painéis solares em Camaçari.

Juntos, os empreendimentos representam investimento de mais de R$ 600 milhões e devem gerar 650 empregos diretos e 11 mil indiretos. Para o superintendente de Promoção de Investimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Paulo Guimarães, os protocolos promovem dois benefícios sociais importantes. “Primeiro porque teremos necessidade de formar mão de obra e segundo porque, como os parques serão implantados no semiárido, nós teremos geração de emprego e atividade econômica nessa região. Os parques pagam um valor ao proprietário e um pequeno produtor que não conseguia tirar regularmente muito proveito da terra passa a ter uma renda fixa”.

Guimarães avalia que, para que o potencial baiano possa ser explorado, é fundamental que haja investimentos na cadeia produtiva. “Isso viabiliza os parques, tornando mais competitivos os projetos a serem implantados, porque as energias renováveis agregam um valor tecnológico importante, a partir do momento em que os equipamentos são produzidos aqui. Existe sempre a possibilidade tanto das empresas quanto do Estado de desenvolver tecnologias que customizem os equipamentos para um melhor desempenho na região”

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O modelo de negócio discutido pelo Governo do Estado junto aos investidores chineses e ao governo federal para a continuidade da construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) foi aprovado. A obra agora é uma das prioridades do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do qual os técnicos entenderam ser viável a concessão do projeto, que tinha as obras realizadas pela Valec, mas que está paralisado.

Além de atender aos requisitos impostos pelo governo federal, o modelo foi discutido em março pelo governador Rui Costa em missão na China, e aprovado também pela China Railway Engeneering Group n.10 (Crec 10). “Recentemente, tivemos uma negociação em Xangai, que identificou o caminho de uma licitação para a subconcessão da Fiol e, em paralelo, para que se acelere a implantação do Porto Sul”, explica o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

Obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em  Brumado (fotos Elói Corrêa/GOVBA)

Dauster acrescenta que outros dois modelos foram descartados. Um deles transformaria o investimento privado em direito de passagem de carga na ferrovia, mas os chineses acharam que ele não oferecia segurança jurídica suficiente. O outro modelo se baseava na criação de uma empresa binacional entre a Crec 10 e a Valec.

“Mas identificou-se que havia resistência do ponto de vista do governo federal. Então, o Governo da Bahia fez uma proposta à Crec 10 para que se fizesse uma licitação da subconcessão por um período de 30 anos, por exemplo, com a obrigação de fazer um investimento e depois a exploração dessa subconcessão para haver o retorno”, afirma o secretário.

Viabilidade econômica

Bruno destaca que todo projeto precisa ter viabilidade econômica. “O projeto do Porto Sul e da Fiol tem sustentabilidade econômica, pela possibilidade da exportação de 18 milhões de toneladas de minério de ferro da Bamin, na região de Caetité, e outras toneladas da região de Brumado, além da exportação de grãos da região do Oeste da Bahia”. Segundo o secretário, há um protocolo de intenções assinado com os produtores de grãos do Oeste para a utilização da Fiol e do Porto Sul para as exportações.

“Com a viabilidade econômica proporcionada pelo minério de ferro e pelos grãos do Oeste, além da segurança da licitação de uma subconcessão, se reúnem as condições pela parte do governo federal para a ferrovia e pela parte do Estado para o porto, para que isso se consolide”, afirma Dauster.

O secretário destaca que “o próximo passo será receber em outubro uma missão com a presença do vice-presidente da Crec 10, aqui na Bahia e em Brasília, para apresentar uma proposta de modelagem e termos então a própria licitação. A partir daí, teremos o início das obras do Porto Sul e a continuação da Fiol, que poderá ser o início da Transoceânica, que vai ligar o Atlântico ao Pacífico”.

O governador Rui Costa (PT) comentou nesta manhã sobre a decisão da Câmara dos Deputados de cassar o mandato do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Rui, a medida serve como “uma prestação de contas à população brasileira”.

“A cassação de Eduardo Cunha, em respeito ao que diz a Constituição da República, é satisfação à população. Cunha comprovadamente mentiu em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito. Hoje, mais de um ano depois, a resposta foi dada. Ele faltou com o decoro parlamentar, quis reduzir a pó o que rege a nossa lei máxima”, disse Rui em seu página no Facebook.

Ele ressaltou ainda que é a própria fala de defesa de Cunha aos deputados foi condenatória: “Julgar sabendo que amanhã serão julgados”.

“O Brasil não aceita mais o comportamento de homens públicos que esquecem que devem estar a favor do povo e colocam seus interesses pessoais e políticos acima da nação”, disse o governador da Bahia. (Brasil247)

O governador Rui Costa desembarcou em Brasília, nesta segunda-feira (12), para a cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela cumprirá mandato de dois anos, tendo como vice o ministro Dias Toffoli.

Ao cumprimentar a ministra, o governador da Bahia desejou sucesso frente ao desafio de comandar a Suprema Corte num período tão difícil para o país. “A missão do Supremo segue desafiadora. Acredito na sensibilidade e competência de Carmén Lúcia, segunda mulher a comandar o STF”. O governador ressaltou o comprometimento da presidente ao assinalar o papel do órgão na construção da democracia. “É como a nova presidente disse: justiça não é sonho. A justiça é para todos”.

Cármen Lúcia, em seu discurso de posse, garantiu que trabalhará para que os processos tenham celeridade. “Vamos fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro. Que os processos tenham início, meio e fim e não fiquem nas prateleiras”.

Para dar continuidade às grandes obras de mobilidade urbana realizadas pelo Governo do Estado, o próximo passo será a implantação do VLT. Na manhã desta sexta-feira (9), o governador Rui Costa anunciou que a segunda etapa de implantação desse sistema se estenderá à Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Nessa segunda etapa, que já estará incluída na licitação do VLT, iremos requalificar a linha férrea já existente nos municípios da região metropolitana. Com isso, vamos facilitar a mobilidade das pessoas, colocando a Bahia entre os estados mais modernos e de melhor infraestrutura. Este avanço aumenta o nosso poder de atração para novas empresas e novos investimentos, o que significa mais empregos”, destacou.

O anúncio foi feito durante visita às obras do Anel Viário de Candeias, que cria uma nova ligação entre a BA-522 e BR-324. Com a intervenção, os veículos pesados, principalmente os que saem ou chegam à Refinaria Landulfo Alves, serão os principais usuários da nova via.

A expectativa é que, quando inaugurado, cerca de 780 veículos pesados por dia trafeguem pelo local. O novo anel viário recebeu investimentos na ordem de R$ 30 milhões e atenderá cerca de 175 mil moradores, também de outras cidades, como Madre de Deus e São Francisco do Conde. O trecho tem mais de 13 quilômetros de extensão e começa no Viaduto Via Maré, na BR-324, depois cruza a BA-522 e termina na rodovia BA-523, próximo ao Trevo de Madre de Deus e do Hospital de Candeias. (Fotos: Camila Souza/GOVBA)

Investimentos em infraestrutura beneficiarão diretamente moradores do nordeste baiano. Com a ordem de serviço assinada nesta quinta-feira (8) pelo governador Rui Costa, no município de Euclides da Cunha, está autorizado o início das obras do anel rodoviário localizado no contorno da cidade, mais especificamente no entroncamento entre a BR-116 e a BA-220. Com um investimento de R$ 2,5 milhões, serão cerca de quatro quilômetros de vias pavimentadas com paralelepípedos. De acordo com Rui, as máquinas das obras já estão na cidade e começam a trabalhar nesta quinta. “Os caminhões que transitam nessa região podem provocar acidentes e num futuro breve faremos também o desvio da BR-116, para dar ainda mais tranquilidade para os moradores”, destacou.

Também serão realizadas obras de drenagem, construção de calçadas com rampas de acessibilidade e piso tátil, e sinalização em toda via. Passarão pela nova pista, diariamente, mais de 600 veículos que trafegam pelo trecho, transitando entre as cidades de Euclides da Cunha, Monte Santo, Jeremoabo, Cansanção e Banzaê.

Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, com essa obra, os caminhões não precisarão mais passar pelo centro da cidade para acessar a BA-220. “Isso dá mais segurança aos motoristas e mais tranquilidade para os moradores de Euclides da Cunha, que terão um trânsito mais disciplinado na cidade, e também para a administração municipal, que tem gastado muito com a manutenção da pavimentação urbana”.

Nova Sede do Ciretran

Ainda pensando na segurança e na disponibilidade de serviços para os motoristas que circulam na região, Rui Costa entregou a nova sede da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), que atende moradores de Euclides da Cunha, Canudos e Quijingue, e integra as 33 Ciretrans instaladas em todo o estado. Na obra, de R$ 1 milhão, parte das antigas instalações foram demolidas e construídas novas estruturas, para abrigar todos os serviços referentes a habilitação e veículos. O cidadão é beneficiado, principalmente, com equipamentos mais modernos, que dão mais rapidez nos processos de atendimento.

Ponto Cidadão

Também em Euclides da Cunha, o governador inaugurou o Ponto Cidadão, estrutura integrada à Rede SAC, que oferece serviços essenciais como os de confecção de identidade, CPF, carteiras de trabalho, antecedentes criminais, além de atendimentos relacionados ao Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), Seguro Desemprego e Intermediação para o Trabalho, totalizando cerca de 5.500 atendimentos, por mês.

A obra é resultado de uma parceria firmada com a administração municipal, que foi responsável pela adequação do espaço, enquanto o Governo do Estado, por meio da Secretaria estadual de Administração (Saeb), investiu cerca de R$ 150 mil em mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos de segurança, programação visual, fardamento e utensílios.

Aberto de segunda a sexta, das 7h às 13h, o novo Ponto Cidadão do nordeste do estado vai atender mais de 250 mil habitantes das cidades de Euclides da Cunha Monte Santo, Novo Triunfo, Quijingue, Cansanção, Jeremoabo, Canudos e Banzaê. Com a unidade inaugurada nesta quinta (8), a Rede SAC passa a contar com 61 pontos de atendimento, sendo 36 postos fixos, na capital e interior; 22 Pontos Cidadão e três rotas do SAC Móvel (Fotos: Pedro Moraes/GOVBA)

A comemoração dos 194 anos da Independência do Brasil, nesta quarta-feira, feriado de 7 de Setembro, em Salvador, foi presidida pelo governador Rui Costa e reuniu 3,4 mil militares e 1,8 mil civis, com a participação da Marinha, Exército, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, além de estudantes.

O governador foi recepcionado pelo comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Cláudio Portugal de Viveiros, para o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e da cidade de Salvador. Segundo Rui, o 7 de Setembro é um símbolo que representa a independência do país e do povo brasileiro. “E a independência é para ser buscada todos os dias, com mais emprego, melhores condições de vida para a nossa gente”, destacou.

Para ele, na Bahia, a Independência do Brasil é especial porque é comemorada em duas datas, o 7 de Setembro e o 2 de Julho. “Viva o 7 de Setembro, viva o povo brasileiro, viva a Independência do Brasil. Estamos fazendo um governo de muitos investimentos, mesmo em momento de crise, para que possamos comemorar, todos os anos, um 7 de Setembro cada vez melhor”, ressaltou o governador.

O comandante Cláudio Portugal afirmou que a Bahia tem um papel fundamental na História do Brasil. “O 2 de Julho é muito importante, marcou profundamente a história, e a ligação da Bahia com a Marinha e com as Forças Armadas também é muito importante por causa deste dia. Nós conquistamos a cada dia a nossa soberania. É um momento muito especial para o nosso símbolo maior de independência, para o nosso patriotismo, para a nossa soberania”.
Fotos: Carol Garcia/GOVBA

Os 194 anos da independência do Brasil será comemorado com o desfile cívico-militar, nesta quarta-feira (7), que terá a participação do governador Rui Costa. A cerimônia será iniciada às 8h45, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Salvador.

Logo em seguida, às 8h50, Rui concede entrevista à imprensa, e, a partir das 9h, terá início o desfile cívico-militar, com encerramento previsto às 12h.

O canteiro de obras da Estação Tamburugy do metrô recebe a visita do governador Rui Costa na manhã desta terça-feira (6). Durante o café da manhã com cerca de 200 trabalhadores, quando o governador lembrou do tempo em que trabalhava no Polo de Camaçari e também comia no “bandejão”, Rui destacou a importância do avanço da Linha 2 do metrô para a geração de milhares de empregos na capital baiana. “A gente comemora quando vê uma obra pronta, mas é muito importante valorizar quem está edificando ela”.

A Estação Tamburugy é uma das 12 estações que compõem a Linha 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas e já tem 44% das obras concluídas. A meta da CCR Metrô Bahia, que constrói e opera o metrô da capital baiana, é que a estação seja concluída no início de janeiro de 2017.  “O ritmo está bastante acelerado e até antecipado à [previsão de conclusão] obra. Nós vamos iniciar o trecho de Pirajá até Águas Claras gerando cerca de 2 mil novas vagas, e isso é o mais importante”, acrescentou o governador.

Em uma área de 4.300 metros quadrados e dois andares para passageiros, a Estação Tamburugy está sendo construída de modo que o embarque se dê na área central, cujo acesso ocorrerá por meio de passarela e ciclovia. As obras na estação continuam em ritmo avançado. Atualmente, estão sendo realizados serviços na estrutura pré-moldada e montagem da cobertura metálica da estação, alvenaria, reboco, pastilha e pintura das salas técnicas e execução do reservatório subterrâneo. (Foto: Carol Garcia/ GOVBA)