:: ‘Carmen Lucia’

Alguém se lembra do Bozó, do imortal Chico Anísio?

O governador da Bahia, Rui Costa, disse à nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que retorna ao seu estado cheio de esperança e determinação, sentimentos fruto do diálogo estabelecido entre governadores e a ministra.  “Aqui concordamos em todos os pontos apresentados. Somos de diferentes partidos, mas enfrentamos os mesmos desafios e precisamos dar respostas à nação”, afirmou Rui.

Ele enfatizou a simbologia e a mensagem que o encontro desta terça-feira (13), em Brasília, transmite aos brasileiros. “Seu convite tem total aderência dos governadores. Infelizmente, hoje temos a ausência de um lugar onde todos possam falar uma mesma linguagem”, disse Rui à ministra. Ao todo, 25 chefes do Executivo nos estados estiveram presentes.

Os temas levantados em cada fala, inclusive na de Cármen, foram comuns. O governador baiano assinalou rapidamente como cada um impacta a Bahia, abrindo com precatórios – requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União. “Os precatórios não são da Justiça, são das partes. Se o que foi pago pelo Estado não foi executado pela Justiça, por que deixar esse dinheiro para o beneficio dos bancos?, indagou Rui.

Sobre as execuções fiscais, o governador sugeriu um desmembramento com a criação de varas especiais. Regular a questão de liminares na área da saúde também foi um pedido geral. Governadores citaram casos de juiz que decide até como transferir um paciente, que nem sequer poderia ser transferido.

Na reunião, o gestor baiano pediu que o fundo penitenciário seja usado para equipamentos e parte do custeio. “A Bahia construiu presídios com recursos próprios, temos quatro mil vagas. Então, o fundo poderia financiar equipamentos e uma parte do custeio”.  A presidente Cármen Lúcia solicitou apoio dos governadores para colocar em prática um projeto em cursos nos estados, a construção de Centro de Referência de Mulheres Grávidas em cada unidade federativa para que os filhos de detentas nasçam fora de penitenciárias. Em resposta, Rui assegurou que o Estado dará o terreno, como solicitado, e, dentro de um prazo de 15 dias, envia a localização à equipe de Cármen Lúcia.

A comitiva de governadores segue para reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e vai também ao Ministério da Fazenda conversar com Henrique Meirelles. (fotos: Camila Peres/GOVBA)

O governador Rui Costa desembarcou em Brasília, nesta segunda-feira (12), para a cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela cumprirá mandato de dois anos, tendo como vice o ministro Dias Toffoli.

Ao cumprimentar a ministra, o governador da Bahia desejou sucesso frente ao desafio de comandar a Suprema Corte num período tão difícil para o país. “A missão do Supremo segue desafiadora. Acredito na sensibilidade e competência de Carmén Lúcia, segunda mulher a comandar o STF”. O governador ressaltou o comprometimento da presidente ao assinalar o papel do órgão na construção da democracia. “É como a nova presidente disse: justiça não é sonho. A justiça é para todos”.

Cármen Lúcia, em seu discurso de posse, garantiu que trabalhará para que os processos tenham celeridade. “Vamos fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro. Que os processos tenham início, meio e fim e não fiquem nas prateleiras”.