:: ‘Rui Costa’

• Com investimento de R$ 25,14 milhões, o governador Rui Costa entrega, neste sábado (15), às 10h, em Salinas da Margarida, 27,8 quilômetros da rodovia BA-534 totalmente recuperada, no trecho do entroncamento da BA-001, em Conceição de Salinas, até Cairu – Enseada. Logo após, às 11h, o governador inaugura o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) tipo II, para abrigar as polícias Civil, Militar. Durante o evento, que ocorre na sede do Disep, na Avenida Getúlio Vargas, Rui também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva, na área socioambiental.

Mais 460 famílias de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, foram contempladas com unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O governador Rui Costa, entre outras autoridades, esteve no município, na manhã desta sexta-feira (14), para a entrega das chaves aos futuros moradores do Residencial Antônio Costa Filho, construído no bairro Colina Verde.

“O sonho da casa própria é o sonho de muitas famílias que, a partir de agora, passam a ter mais conforto, mais segurança, inclusive, emocional. Pois quem mora de aluguel sabe do sufoco, da dificuldade de pagar o aluguel quando perde o emprego, corre o risco de ir para o olho da rua e ficar sem um lar para dar aos seus filhos. A entrega de casas é o evento que mais me emociona. Porque significa uma nova vida para milhares de famílias”, revelou Rui.

Durante a visita, o governador ressaltou que a Bahia tem se destacado como um dos estados que mais construiu moradias do Minha Casa, Minha Vida. “Aqui em Teixeira de Freitas, nós vamos para mais de três mil casas com as que serão entregues em dezembro”.

Até o momento, já foram erguidas cerca de 2,3 mil casas pelo MCMV no município, e outras mil moradias estão sendo construídas. Em toda a Bahia, já foram contratadas aproximadamente 300 mil unidades habitacionais.

Com redes de água, esgoto e energia elétrica, o residencial também dispõe de áreas de lazer com quiosque, parque infantil e quadra de esportes. Quem também está ansioso para viver no novo lar é Aivo Miranda, 53. Aposentado há 20 anos por invalidez, ele vai morar com o filho no residencial. “Só espero coisa boa. Que sejamos felizes e nada de ruim aconteça comigo e meu filho”.

Durante 3 anos e meio, cerca de 300 trabalhadores da construção civil passaram pela obra e desempenharam diferentes funções. O servente prático, Eduardo Moraes, 28, é um deles. De acordo com o profissional, “ver a obra tomar forma e agora entregar para a população, com 460 famílias sendo beneficiadas, é gratificante”.

Policlínica

Antes de entregar as chaves da casa própria o governador Rui Costa visitou o canteiro de obras, em Teixeira de Freitas, onde está sendo construída a primeira das 28 policlínicas do estado. Com 31 especialidades médicas, na unidade de saúde também serão realizados exames laboratoriais, por meio do Lacen. A unidade de Teixeira de Freitas vai contemplar moradores de 13 municípios da região. Conforme o engenheiro responsável pela obra, Rubens Carvalho, cerca de 90 trabalhadores, entre diretos e indiretos, estão no canteiro de obras. De acordo com ele, a obra deve ficar pronta entre os meses de fevereiro e março do ano que vem. “Estamos com aproximadamente 45% de avanço físico”. (fotos Mateus Pereira/SecomBA)

O Governo do Estado já deixou de receber este ano R$ 509,3 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e tem enfrentado dificuldades também na arrecadação própria, que vem crescendo abaixo da inflação, mas tem preservado o equilíbrio fiscal e mantido os compromissos em dia com servidores e fornecedores, além de ter melhorado o perfil da sua dívida e ampliado o investimento público em infraestrutura e na área social. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (13) pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública na Assembleia Legislativa.

De acordo com o secretário, o resultado do segundo quadrimestre de 2016 relativo ao FPE aprofunda as perdas com o fundo, que foram de R$ 1,05 bilhão entre 2013 e 2015, e contribui para manter a apreensão quanto ao desempenho das finanças estaduais no curto prazo. “O governador Rui Costa vem alertando para as dificuldades crescentes que decorrem sobretudo das perdas substantivas do Estado com as transferências da União”, observou Vitório. Ele lembrou que a Bahia tem sido uma das principais vozes do movimento de estados de fora do eixo Sul-Sudeste que pleiteiam junto ao governo federal a reparação pelas perdas recorrentes nas transferências obrigatórias como o FPE.

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Água todos os dias na torneira, pavimentação de vias e prevenção ao câncer de mama estão entre as ações promovidas pelo Governo do Estado no município de Andorinha, no centro norte baiano. O governador Rui Costa, acompanhado de outras autoridades, esteve na cidade nesta quinta-feira (13) para a entrega oficial das obras, como a ampliação do sistema de abastecimento de água, que atende aproximadamente 16 mil pessoas. “É uma honra estar em Andorinha para entregar obras importantes para a saúde das pessoas, como o sistema de abastecimento e também a pavimentação de ruas. Em breve, vamos trazer o Mutirão de Cirurgias para esta região”, revelou.

A ampliação do fornecimento de água do município, orçada em R$ 13 milhões, faz parte do Sistema Integrado de Abastecimento D’água de Andorinha, Senhor do Bonfim, Jaguari, Itiúba e Filadélfia, que está com cerca de 90% da obra executados. Ao todo, serão aplicados recursos da ordem de R$ 60 milhões, no sistema integrado, para contemplar 130 mil pessoas de 63 localidades que pertencem a esses cinco municípios.

Pavimentação

Ainda em Andorinha, o governador Rui Costa inaugurou simbolicamente a pavimentação de vias em paralelepípedo, nas localidades de Sítio do Açude e Medrado, orçada em R$ 300 mil.

Rastreamento do câncer de mama

Atividades previstas pela campanha Outubro Rosa também estão sendo oferecidas às mulheres de 50 a 69 anos da sede e da zona rural de Andorinha, até o dia 17 deste mês. “A prevenção é importantíssima para a nossa saúde. Minha mãe demorou para fazer o exame (mamografia) e o câncer de mama já estava avançado. Então, façam o exame, porque a chance de cura definitiva é muito maior”, destacou o governador.

De acordo com a coordenadora da Atenção Básica do município, Sarah Mendes, estão sendo realizadas, em média, 140 mamografias por dia desde o início da ação, no último dia 10. Ela informou que, para realizar este exame, a Secretaria Municipal de Saúde teria que encaminhar as mulheres para Campo Formoso. “A importância é o diagnóstico precoce e a prevenção”. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

O governador Rui Costa mantém o ritmo acelerado de trabalho nesta semana, e, logo após o feriado de quarta-feira (12), cumpre uma extensa agenda de trabalho no interior baiano, visitando os municípios de Andorinha (centro norte), Teixeira de Freitas (extremo sul) e Salinas da Margarida (RMS). Em prosseguimento às ações de inaugurações e entrega de obras realizadas pelo governo baiano, Rui vai a Andorinha, nesta quinta-feira (13), onde entrega obras de abastecimento de água e pavimentação.

Na sexta (14), o governador segue para Teixeira de Freitas para inaugurar um empreendimento residencial do programa Minha Casa, Minha Vida. No sábado (15), é a vez de visitar o município de Salinas da Margarida, onde entrega obras de pavimentação e o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Até o final de 2016, mais 1,3 milhão de baianos estarão trafegando com mais segurança e conforto pelas rodovias baianas que estão sendo recuperadas pelo Governo do Estado este ano. Sete trechos já foram entregues, beneficiando 300 mil pessoas, por meio do Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias. Até dezembro, outras 16 obras serão concluídas, facilitando a vida de mais um milhão de baianos. Neste sábado (15), o governador Rui Costa vai entregar obras de pavimentação em Salinas da Margarida.

Em 2017, serão entregues mais 20 trechos e acessos, melhorando o tráfego para mais três milhões de pessoas. A previsão inclui também o início de outras quatro obras no ano que vem, levando mais segurança na estrada para 175 mil baianos. Desde que assumiu o governo, Rui já entregou 336,24 quilômetros recuperados em 18 rodovias, além do acesso ao Aeroporto Internacional de Salvador e vias internas.

O maior trecho entregue em 2016, no mês de junho, foram os mais de 27 quilômetros da BA-540, que liga Amargosa a Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. Curvas acentuadas, subidas e descidas contornam serras onde produtores rurais se dedicam à criação de gado e plantações, em meio a córregos e áreas remanescentes de Mata Atlântica. Implantada na rodovia, a fábrica de biscoitos Flor do Vale emprega 104 funcionários e exporta para outros quatro estados. A rodovia recebeu investimento de R$ 6,5 milhões.

Já o maior investimento, de R$ 11,83 milhões, foi feito no entroncamento da BR-030 até o distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité, no sudoeste baiano, estrada pela qual passam os caminhões carregados de minério e que foi entregue em maio.

Estabelecer o diálogo como caminho para resolver demandas faz parte dos princípios adotados pelo governo baiano. À luz desta determinação do governador Rui Costa, será implantada, neste segundo semestre, a Câmara de Conciliação de Saúde. Uma iniciativa para atender o cidadão, estabelecendo um diálogo presencial e evitando a judicialização de pleitos. O governador aproveitou sua agenda em Brasília nesta terça-feira (11) para convidar a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para o lançamento da iniciativa.

“Fazer um governo para as pessoas é fazer um governo com as pessoas. Queremos estabelecer este contato próximo para resolvermos demandas administrativas e judiciais da saúde, garantindo o atendimento aos baianos que estão em situação urgente, aqueles que mais necessitam”, afirmou o governador.

Conforme a Procuradoria Geral do Estado, demandas administrativas e judiciais que envolvam medicamentos ou procedimentos cirúrgicos, por exemplo, deverão  ser solucionadas com agilidade e assertividade, evitando desgastes desnecessários para o cidadão.

Ao desembarcar na capital federal, às 9h desta terça-feira (11), o governador Rui Costa informou que cumpre mais de sete agendas pela Esplanada dos Ministérios, a primeira delas foi na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pleitear mudanças na repatriação de recursos mantidos fora do país sem a devida declaração à Receita Federal.

O apelo feito por Rui ao presidente da Câmara é unânime entre os governadores, trata-se da divisão da repatriação de recursos em totalidade, pagamento do Imposto de Renda devido pelos contribuintes e da multa. “Vamos batalhar para reintroduzir a participação dos Estados na multa que os contribuintes devem pagar na repatriação de recursos. Tudo é arrecadação e tudo deve ser compartilhado com os Estados, independentemente do valor arrecadado”, alegou o governador ao assinalar que o momento é difícil para todos, não só para a União. O diálogo com Maia permitiu um retorno satisfatório, por ora, já que o compromisso firmado foi analisar com prioridade e levar aos seus pares a situação descrita pelos gestores estaduais.

A repatriação de recursos mantidos fora do país sem declaração à Receita Federal deve passar de R$50 bilhões, como espera o Ministério da Fazenda. O montante, atendendo às regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), será dividido entre as 26 unidades federadas e o Distrito Federal, além da União, detentora da maior fatia.

Agenda
Do encontro com Maia, o governador seguiu para compromissos com a equipe da Representação da Bahia em Brasília. Hoje, ele ainda se reúne com ministros do Supremo Tribunal Federal, indo a mais de quatro gabinetes, parlamentares e governadores. A determinação de Rui é agilizar ao máximo para que sobre tempo para mais conversas. (foto: Camila Peres/GOVBA)

A nova maternidade do Hospital Regional de Guanambi (HRG), com 32 leitos, foi entregue à população do sudoeste baiano pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (7). Na ocasião, também foi entregue um tomógrafo, aparelho que faz parte da primeira fase do novo Centro de BioImagem da unidade.

Para Rui, “o nascimento é o momento mais sublime da vida, um momento de alegria, de comemoração, e o paciente que está internado em um hospital, está em um momento de dor, de preocupação. Então, estamos buscando separar estes momentos. O mais importante é a humanização, o cuidado com as pessoas, é para isso que são feitos investimentos em equipamentos e prédios”. Ele informou que a maternidade ganha uma entrada e leitos independentes. “E nós vamos seguir ampliando para que o centro cirúrgico e a UTI neonatal sejam também separados do hospital”.

O Hospital Regional de Guanambi é unidade de referência em pronto atendimento (urgência e emergência) da microrregião, que abrange o atendimento a 37 municípios, com população estimada de 586 mil habitantes. O HRG atende toda gestação de alto risco, com clínica pediátrica, cirúrgica, obstetrícia, incluindo dez leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), quatro de Semi UTI, dez de UTI neonatal e dez de UCI (Unidade de Cuidados Intensivos) neonatal.

Descentralização da Saúde

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O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro.

“Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia”, afirma o governador Rui Costa.

A contratação pelo Reda, por período determinado, tem o aval do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual, que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tarde desta quinta-feira (6), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro.

Os contemplados com a medida são os funcionários terceirizados ligados às quatro empresas que tiveram os contratos rescindidos depois de não se adequarem à Lei Anticalote. O documento garante a manutenção dos postos de trabalho.

Rui acrescenta que “com isso, nós vamos superar os problemas nas escolas, levando tranquilidade e funcionamento normal às nossas escolas. Vamos conceber um novo modelo de gestão escolar melhor que este modelo. Mas agora eu considero resolvida esta questão. São mais de 11,5 mil pessoas que passam a receber [o salário] pontualmente, na data prevista para o pagamento, sem nenhum contratempo”.

De acordo com Walter Pinheiro, o Governo do Estado manteve o compromisso com a educação baiana e realizou os pagamentos nos meses de julho, agosto e setembro diretamente aos trabalhadores, honrando os salários que não foram pagos pelas empresas irregulares.

“Nós fizemos como pudemos nos últimos 90 dias, pagando diretamente aos funcionários e agora iniciamos uma nova etapa, com a contratação de Reda. Além disso, nos próximos seis meses, vamos começar uma nova modelagem para reformular esses contratos, num modelo mais justo e que proporcione segurança aos serviços prestados pela escola e segurança aos trabalhadores, permitindo que o Estado pague por alguém que entregue um serviço à altura”, explica o secretário.