:: ‘Rui Costa’

Até o final de 2016, mais 1,3 milhão de baianos estarão trafegando com mais segurança e conforto pelas rodovias baianas que estão sendo recuperadas pelo Governo do Estado este ano. Sete trechos já foram entregues, beneficiando 300 mil pessoas, por meio do Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias. Até dezembro, outras 16 obras serão concluídas, facilitando a vida de mais um milhão de baianos. Neste sábado (15), o governador Rui Costa vai entregar obras de pavimentação em Salinas da Margarida.

Em 2017, serão entregues mais 20 trechos e acessos, melhorando o tráfego para mais três milhões de pessoas. A previsão inclui também o início de outras quatro obras no ano que vem, levando mais segurança na estrada para 175 mil baianos. Desde que assumiu o governo, Rui já entregou 336,24 quilômetros recuperados em 18 rodovias, além do acesso ao Aeroporto Internacional de Salvador e vias internas.

O maior trecho entregue em 2016, no mês de junho, foram os mais de 27 quilômetros da BA-540, que liga Amargosa a Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. Curvas acentuadas, subidas e descidas contornam serras onde produtores rurais se dedicam à criação de gado e plantações, em meio a córregos e áreas remanescentes de Mata Atlântica. Implantada na rodovia, a fábrica de biscoitos Flor do Vale emprega 104 funcionários e exporta para outros quatro estados. A rodovia recebeu investimento de R$ 6,5 milhões.

Já o maior investimento, de R$ 11,83 milhões, foi feito no entroncamento da BR-030 até o distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité, no sudoeste baiano, estrada pela qual passam os caminhões carregados de minério e que foi entregue em maio.

Estabelecer o diálogo como caminho para resolver demandas faz parte dos princípios adotados pelo governo baiano. À luz desta determinação do governador Rui Costa, será implantada, neste segundo semestre, a Câmara de Conciliação de Saúde. Uma iniciativa para atender o cidadão, estabelecendo um diálogo presencial e evitando a judicialização de pleitos. O governador aproveitou sua agenda em Brasília nesta terça-feira (11) para convidar a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para o lançamento da iniciativa.

“Fazer um governo para as pessoas é fazer um governo com as pessoas. Queremos estabelecer este contato próximo para resolvermos demandas administrativas e judiciais da saúde, garantindo o atendimento aos baianos que estão em situação urgente, aqueles que mais necessitam”, afirmou o governador.

Conforme a Procuradoria Geral do Estado, demandas administrativas e judiciais que envolvam medicamentos ou procedimentos cirúrgicos, por exemplo, deverão  ser solucionadas com agilidade e assertividade, evitando desgastes desnecessários para o cidadão.

Ao desembarcar na capital federal, às 9h desta terça-feira (11), o governador Rui Costa informou que cumpre mais de sete agendas pela Esplanada dos Ministérios, a primeira delas foi na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pleitear mudanças na repatriação de recursos mantidos fora do país sem a devida declaração à Receita Federal.

O apelo feito por Rui ao presidente da Câmara é unânime entre os governadores, trata-se da divisão da repatriação de recursos em totalidade, pagamento do Imposto de Renda devido pelos contribuintes e da multa. “Vamos batalhar para reintroduzir a participação dos Estados na multa que os contribuintes devem pagar na repatriação de recursos. Tudo é arrecadação e tudo deve ser compartilhado com os Estados, independentemente do valor arrecadado”, alegou o governador ao assinalar que o momento é difícil para todos, não só para a União. O diálogo com Maia permitiu um retorno satisfatório, por ora, já que o compromisso firmado foi analisar com prioridade e levar aos seus pares a situação descrita pelos gestores estaduais.

A repatriação de recursos mantidos fora do país sem declaração à Receita Federal deve passar de R$50 bilhões, como espera o Ministério da Fazenda. O montante, atendendo às regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), será dividido entre as 26 unidades federadas e o Distrito Federal, além da União, detentora da maior fatia.

Agenda
Do encontro com Maia, o governador seguiu para compromissos com a equipe da Representação da Bahia em Brasília. Hoje, ele ainda se reúne com ministros do Supremo Tribunal Federal, indo a mais de quatro gabinetes, parlamentares e governadores. A determinação de Rui é agilizar ao máximo para que sobre tempo para mais conversas. (foto: Camila Peres/GOVBA)

A nova maternidade do Hospital Regional de Guanambi (HRG), com 32 leitos, foi entregue à população do sudoeste baiano pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (7). Na ocasião, também foi entregue um tomógrafo, aparelho que faz parte da primeira fase do novo Centro de BioImagem da unidade.

Para Rui, “o nascimento é o momento mais sublime da vida, um momento de alegria, de comemoração, e o paciente que está internado em um hospital, está em um momento de dor, de preocupação. Então, estamos buscando separar estes momentos. O mais importante é a humanização, o cuidado com as pessoas, é para isso que são feitos investimentos em equipamentos e prédios”. Ele informou que a maternidade ganha uma entrada e leitos independentes. “E nós vamos seguir ampliando para que o centro cirúrgico e a UTI neonatal sejam também separados do hospital”.

O Hospital Regional de Guanambi é unidade de referência em pronto atendimento (urgência e emergência) da microrregião, que abrange o atendimento a 37 municípios, com população estimada de 586 mil habitantes. O HRG atende toda gestação de alto risco, com clínica pediátrica, cirúrgica, obstetrícia, incluindo dez leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), quatro de Semi UTI, dez de UTI neonatal e dez de UCI (Unidade de Cuidados Intensivos) neonatal.

Descentralização da Saúde

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O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro.

“Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia”, afirma o governador Rui Costa.

A contratação pelo Reda, por período determinado, tem o aval do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual, que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tarde desta quinta-feira (6), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro.

Os contemplados com a medida são os funcionários terceirizados ligados às quatro empresas que tiveram os contratos rescindidos depois de não se adequarem à Lei Anticalote. O documento garante a manutenção dos postos de trabalho.

Rui acrescenta que “com isso, nós vamos superar os problemas nas escolas, levando tranquilidade e funcionamento normal às nossas escolas. Vamos conceber um novo modelo de gestão escolar melhor que este modelo. Mas agora eu considero resolvida esta questão. São mais de 11,5 mil pessoas que passam a receber [o salário] pontualmente, na data prevista para o pagamento, sem nenhum contratempo”.

De acordo com Walter Pinheiro, o Governo do Estado manteve o compromisso com a educação baiana e realizou os pagamentos nos meses de julho, agosto e setembro diretamente aos trabalhadores, honrando os salários que não foram pagos pelas empresas irregulares.

“Nós fizemos como pudemos nos últimos 90 dias, pagando diretamente aos funcionários e agora iniciamos uma nova etapa, com a contratação de Reda. Além disso, nos próximos seis meses, vamos começar uma nova modelagem para reformular esses contratos, num modelo mais justo e que proporcione segurança aos serviços prestados pela escola e segurança aos trabalhadores, permitindo que o Estado pague por alguém que entregue um serviço à altura”, explica o secretário.

As obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Guanambi e Maternidade, resultantes de um investimento de R$ 863 mil dos cofres estaduais, foram concluídas e irão beneficiar mais de 500 mil pessoas de 37 municípios da região. A inauguração ocorrerá nesta sexta-feira (7), às 10h, com a presença do governador Rui Costa.

Durante o evento, o governador também entrega à população de Guanambi a primeira etapa da reforma do Centro de Bioimagem, localizada nas dependências do hospital, que incluiu serviços na sala de tomografia e a instalação de um novo equipamento. As obras do Centro de Bioimagem estão sendo realizadas por meio de uma Parceria Público-Privada. O evento ocorre na Rua Dr. José Humberto Nunes, 1.750, no bairro de Paraíso, onde se localiza o hospital.

O governador Rui Costa recebeu com estranheza e indignação a notícia, divulgada por alguns veículos de comunicação locais e nacionais, de que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal. O governador desconhece a investigação e informa que não tem qualquer tipo de informação sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (4).  Também não houve qualquer procedimento legal nesse sentido.

Rui também garante que está à disposição da sociedade e das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos com máxima transparência sobre qualquer assunto. O governador aproveitou a oportunidade para destacar que as contas da sua campanha de 2014 foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por unanimidade, e que fez questão de deixar registradas todas as dívidas contraídas durante o processo eleitoral, não deixando débitos sem registro. O fato é inédito na história de campanhas eleitorais na Bahia.

Com relação à agência de publicidade Propeg que foi alvo da operação da PF, Rui ressaltou que nunca existiu nenhum tipo de relação pessoal ou profissional com a empresa.

Por fim, Rui disse estará atento a manobras que visem atingir a imagem política que vem consolidando com trabalho sério e árduo à frente do governo baiano. “Talvez a alta aceitação da nossa gestão incomode. No entanto, o trabalho e a intransigente defesa dos interesses da Bahia vão continuar. As pessoas que mais precisam têm pressa”.

Sobre o conteúdo da delação premiada referente à campanha eleitoral de 2014, o governador disse que não irá comentar, pois o assunto já foi devidamente tratado pela coordenação da campanha e pelo partido.

O governador Rui Costa parabenizou os prefeitos eleitos neste domingo (2) e destacou a importância da parceria dos Municípios com o Governo para o desenvolvimento da Bahia. “Independentemente dos resultados, continuarei sendo o governador de toda a Bahia, portanto estarei sempre aberto a novas parcerias com os prefeitos eleitos. Seguirei em ritmo acelerado de trabalho em todo o estado”, afirmou o governador.

“O que interessa a partir de agora é desenvolver os projetos que têm como objetivo melhorar a vida dos baianos que mais precisam. Juntos, Governo e Prefeituras podem garantir a realização desses projetos, gerando emprego e renda em todos os municípios”, acrescentou o governador, que ainda está avaliando o novo quadro político da Bahia após o pleito deste domingo.

Rui lembrou que, à frente do Governo do Estado desde janeiro de 2015, nunca praticou qualquer tipo de retaliação a prefeitos que não fazem parte de sua base alidada. “Os baianos exerceram sua cidadania e a vontade das urnas têm que ser respeitada. O Governo continuará de portas abertas para as Prefeituras que quiserem trabalhar pelo desenvolvimento da Bahia, sem retaliação a gestores que não fazem parte da nossa base”, garantiu Rui.

“Nós asseguramos o clima de paz para as eleições nos 417 municípios baianos, e agora temos que garantir a continuidade da convivência harmônica na nossa sociedade democrática de direito. As diferenças políticas devem ser respeitadas e o trabalho em prol dos baianos deve ser a prioridade de todos”, concluiu o governador.

O trabalho integrado das forças de segurança do Estado para garantir a paz e o livre exercício da cidadania nas eleições deste domingo foi acompanhado de perto pelo governador Rui Costa. Na tarde deste sábado (1º), ele foi ao Centro de Operações de Inteligência 2 de Julho, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde se reuniu com as principais lideranças que estão à frente da operação policial de amanhã em toda Bahia.

“A polícia deve participar da eleição de maneira isenta, garantindo uma votação em clima de paz para eleitores e candidatos. Esse é o nosso objetivo em todos os 417 municípios e por isso temos mais de 30 mil profissionais envolvidos no processo”, afirmou o governador Rui Costa.

Centro de Operações

O policiamento foi reforçado em 90 municípios com histórico de atos ilícitos, em pleitos anteriores, e também em localidades que registraram, em 2016, acirramentos políticos. O Centro de Operações e Inteligência da SSP, localizado no CAB, vai monitorar as 205 zonas eleitorais espalhadas em todos os 417 municípios baianos.

As unidades móveis (caminhões) do Centro Integrado de Comando e Controle Regional serão colocadas em pontos estratégicos do estado transmitindo imagens do evento eleitoral. O Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 5 milhões com efetivos e equipamentos para a manutenção da ordem pública e garantia do cumprimento da democracia durante as eleições.

Isenção de policiais

Durante a reunião com o governador e a cúpula da polícia baiana ficou determinado pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para os policiais flagrados prestando serviços para políticos que disputam a eleição.

“A polícia tem a obrigação de garantir que o cidadão cumpra o seu dever constitucional. Não vamos admitir servidores das forças de segurança do Estado desempenhando funções que vão de encontro com a legalidade”, afirmou Barbosa.

Além de Mauricio, participaram da reunião o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, o delegado chefe da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, e todo o staff da secretaria, principalmente todos os coronéis e delegados responsáveis pela segurança na capital e região metropolitana, e no interior. (Fotos: Mateus Pereira/ GOV-BA)

Ao anunciar que a Bahia não vai adotar o horário de verão em 2016, o governador Rui Costa disse que tomou a decisão como base na opinião da maioria da população do estado, que é contrária à mudança. Outro fator determinante é a baixa economia em energia elétrica que não justificaria o desconforto das pessoas acordarem mais cedo, em meio ainda à escuridão, para trabalhar ou fazer outras atividades.

O governador ressaltou que recebeu muitas demandas do meio empresarial e que respeita a opinião do segmento, porém a prioridade é garantir o bem-estar dos trabalhadores e do cidadão que preservar sua rotina. além de assegurar o desejo da maioria. “Não faz nenhum sentido um governador ir contra a opinião de 80% de seu povo que não quer mudança de horário”, enfatizou Rui.