:: ‘Rui Costa’

“O Centro Antigo é a nossa alma, a nossa força do Turismo e estamos dando plenas condições para a população de Salvador, de toda a Bahia e de quem nos visita para trafegar e andar em ruas recuperadas e pavimentadas, com o normativo atualizado do ponto de vista de acessibilidade”. A declaração é do governador Rui Costa, que visitou o bairro 2 de Julho, nesta segunda-feira (21), quando destacou a dimensão da obra executada pelo Governo do Estado na região, cujo investimento total é de R$ 124 milhões.

Parte do projeto Pelas Ruas do Centro Antigo, as obras de requalificação e pavimentação no bairro 2 de Julho vão melhorar as condições de quem vive e trabalha no local. A urbanização no bairro compõe o segundo lote do projeto, que dividiu as intervenções na região em cinco lotes, abrangendo 11 bairros e mais de 260 ruas. Esta é uma das primeiras grandes obras brasileiras de urbanização que seguem as normas de acessibilidade e o desafio de implantar melhorias em ruas antigas. “É sempre uma adaptação cuidadosa para não desfigurar o patrimônio histórico”, acrescentou o governador.

O investimento no lote 2 é de R$ 42,9 milhões, abrangendo ainda o Centro, Politeama e parte do bairro de Nazaré. Nesta fase, estão sendo recuperadas 80 ruas. Por ser atrativa para os turistas e confortável para os moradores, a série de obras do Governo se torna rentável também para os empresários. De acordo com Rui Costa, é importante que o Brasil avance na legislação, como outros países já avançaram, obrigando os empresários, proprietários de prédios, a fazerem a recuperação. “Muitos desses prédios são propriedades privadas, que ao longo dos anos não receberam investimentos e manutenção. Quando um proprietário não faz a manutenção adequada no prédio tombado, perde o seu bem. Ao contrário do que se tenta induzir, lá fora a recuperação de prédios não é sempre feita pelo poder público. A grande maioria é feita pelos proprietários privados. Aqui nós estamos fazendo as vias públicas e é importante que, junto com as vias públicas, nós vejamos a recuperação dos prédios e casarões, para requalificar o nosso patrimônio histórico”. (fotos: Manu Dias/GOVBA)

O Diretório Estadual do PT promoveu três reuniões nesta semana para avaliar o momento político e tomar novas decisões.  Na quarta-feira foi realizado encontro das bancadas federal e estadual com o governador Rui Costa. Na sexta-feira prefeitos eleitos, vices, bancada federal e estadual também com o governador. A discussão foi sobre o reforço à política de alianças vitoriosa na eleição de Rui Costa e nas eleições municipais quando foram eleitos(as)  284 prefeitos(as)  da base, maioria nos 417 municípios. Ainda na sexta na  abertura da reunião do diretório com a participação destes mesmas lideranças,o governador Rui Costa reafirmou que continuará no PT  “construindo novas estratégias em defesa de políticas públicas com ênfase social.”

No sábado, Diretório, bancadas Federal e estadual, prefeitos (as) eleitos(as),vices e deputados debateram e aprovaram resolução por unanimidade com a participação de todas as “forças políticas do partido”.No documento o partido avalia o resultado das últimas eleições e reafirma o desafio em continuar sendo de massa, defensor da classe trabalhadora  e da democracia no Brasil e na Bahia.

O presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação, que participou de todos os encontros, afirma que as resoluções reforçam o fortalecimento do congresso que será lançado em nível nacional no dia 8 de dezembro. Na Bahia –prossegue Everaldo- “os encontros serão simultâneos nos diversos territórios, envolvendo além dos dirigentes vereadores , prefeitos, sociedade civil organizada, simpatizantes para ouvir, debater e construir coletivamente”.Ele enfatiza que o objetivo é realizar um congresso em abril que seja reflexo destes diálogos, fortalecer a unidade partidária e retomar uma estratégia capaz de colocar o PT na hegemonia da política baiana.

Com relação aos 40% de votos nulos, brancos e abstenções nas últimas eleições, Everaldo Anunciação entende que “temos que  nos debruçarmos para  avaliar e também fazer análises científicas para a gente compreender melhor o que tem ocorrido com as mudanças nas políticas econômicas e sociais e o olhar da sociedade sobre estas questões.

Os líderes das bancadas federal estadual, respectivamente Afonso Florence e Rosemberg Pinto defenderam a unidade partidária, posicionamento da  também  Deputada Federal Moema Gramacho,eleita prefeita de Lauro de Freitas, que  representou  prefeitas e prefeitos eleitos. Participaram também o presidente da CUT,Cedro Silva, Marcinho (MST) Jones Bastos (Sem Teto) e o secretário de relações institucionais, Josias Gomes.   Além da defesa da unidade partidária, foi também consenso a intensificação dos trabalhos de base.

O governador Rui Costa cumpre uma semana de compromissos oficiais com uma série de atividades que beneficiam as áreas do esporte, saúde, segurança pública, infraestrutura e agricultura familiar. Na segunda-feira (21), às 08h30, em Salvador, Rui visita as obras de revitalização de vias urbanas dos bairros 2 de Julho e Nazaré.

Já na região Nordeste na terça-feira (22), às 8h, em Serrinha, Rui entrega uma quadra poliesportiva coberta com vestiários no bairro Rodagem. Em seguida, faz a entrega do Posto de Saúde da Família (PSF), no Bairro Cidade Nova, e entrega 13 tratores agrícolas com implementos que vão beneficiar os municípios de Ipirá, Caldeirão Grande, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, São Felipe, Cabaceiras do Paraguaçu, Serrinha, Fátima, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Nova Itarana e Riachão do Jacuípe.  Às 10h, o governador participa da inauguração da Comarca de Serrinha.

No dia seguinte, em Salvador, às 08h30, no Centro Antigo, Rui visita as obras de revitalização de vias urbanas dos bairros da Mouraria e Tororó, intervenções que fazem parte do PAC Qualificação e Pavimentação.

Às 14h30, da quinta-feira (24), em Salvador, Rui Costa faz palestra sobre o Desenvolvimento Socioeconômico da Bahia juntamente. O evento tem ainda a participação de 26 Diretores da entidade e 42 Presidentes de sindicatos das indústrias, e acontece na Fieb, no bairro do Stiep.

Já na sexta-feira (25), às 9h30, o governador cumpre agenda em Valença, no Sul da Bahia, e entrega a pavimentação da Rodovia BA-001 – sub trecho passagem urbana de Valença. Logo em seguida, autoriza dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva – Socioambiental/Aquicultura. Às 18h30, em Salvador, Rui participa de solenidade de inauguração da Câmara de Conciliação de Saúde (CCS), no SAC do Shopping Bela Vista.

Fechando a semana de trabalho, Rui viaja no sábado (26) para Capim Grosso, na região Centro Norte.  A partir das 9h, acontecem as entregas da Central de Videomonitoramento que auxilia a área de Segurança Pública, da Unidade de Saúde da Família do povoado do Peixe, do calçamento do bairro São Luiz, Jardim Formosa e Km 2, e da Praça do bairro Planaltino. Além das entregas, Rui visita o Núcleo de Apoio a Educação Especial e assina convênios do Bahia Produtiva.

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (18), em sua página no Facebook, que o  Governo do Estado vai estender o pagamento da GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar) para 3.636 PMs e 226 Bombeiros. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar os R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria de Administração (Saeb) para analisar a questão.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são policiais e bombeiros militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. Com esta decisão serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.

Essa é mais uma ação do Governo com o objetivo de fortalecer a segurança pública no estado e valorizar os servidores. No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões. (foto: Carol Garcia/GOVBA)

O governador Rui Costa recebeu, nesta quarta-feira (16), uma comitiva composta pelo presidente do Parlamento alemão, Nobert Lammert, pelo embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, e pela consulesa honorária da Alemanha em Salvador, Petra Schaeber. O desenvolvimento de novas parcerias, inclusive na área educacional, foi um dos assuntos discutidos no gabinete do governador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com Rui, a troca de experiências entre os gestores baianos e alemães é produtiva. “É uma forma de saber como as nações mais antigas [como a Alemanha] resolveram seus problemas”.

No encontro, o governador também entregou ao parlamentar alemão um atlas com informações detalhadas sobre a vocação baiana para produção de energia eólica, além de chocolates orgânicos produzidos no estado. “Aqui na Bahia, fazemos questão de informar nas embalagens o percentual de cacau que o chocolate tem. Quanto mais cacau, mais saudável”, explicou Rui.

Ações conjuntas nas áreas educacional e cultural também deverão ser firmadas pelos representantes da Bahia e da Alemanha. De acordo com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, as parcerias poderão ser promovidas por meio de intercâmbios e na absorção de novas técnicas e tecnologias voltadas à área educacional, inclusive nas escolas e universidades estaduais. “Já temos na Bahia a parceria de algumas universidades privadas com a Alemanha”, informou Pinheiro. (fotos: Carla Ornelas/GOVBA)

Nesta  terça-feira (15), às 9h30, o governador Rui Costa viaja para o município de Ibicoara, onde assina ordem de serviço para o início imediato das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Cascavel, em Ibicoara, beneficiando mais de 15 mil habitantes.

Serão investidos R$ 6,7 milhões na obra, que será executada pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa  da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Rui também faz a entrega de microtratores com implementos agrícolas para entidades representativas da agricultura familiar.

O município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, recebeu do Governo do Estado investimentos em diversas áreas. Neste sábado, o governador Rui Costa esteve na cidade para inaugurar uma unidade do Ponto Cidadão, versão compacta do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), e assinar convênios que fortalecem a agricultura familiar na região. Na oportunidade, também foi entregue uma praça, estádio reformado e vias pavimentadas.

“Se quisermos uma sociedade mais inclusiva, com as crianças longe das coisas do mal, é preciso investir em esporte, educação e cultura. Com o Ponto Cidadão estamos proporcionando mais dignidade e economia para a população que não vai mais precisar sair da cidade para fazer a documentação. Fico feliz em saber que a Bahia é um dos três estados brasileiros com melhor situação financeira. É um esforço grande da nossa equipe, mas só assim conseguimos todos estes investimentos”, destacou o governador.

Além de levar melhor atendimento e mais serviços aos moradores de Barra da Estiva, o Ponto Cidadão inaugurado neste sábado beneficia a população de Jussiape, Contendas do Sincorá, Iramaia, Ibicoara e Marcílio Souza, com a emissão de documentos como CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de antecedentes criminais, entre outros. De acordo com a coordenadora operacional da Rede SAC, Carla Santiago, com a unidade de Barra da Estiva, a Bahia passa a contar com 24 Pontos Cidadãos.

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Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao Estado da Bahia.

A ministra assumiu a relatoria das 20 ações impetradas pelos estados e o Distrito Federal, na última semana, quando a presidente do STF, Carmén Lúcia, optou por unificar o ministro relator.

“A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia. Não há como conceber que os Estados, que já tiveram suas finanças comprometidas pela crise e pela queda nos repasses no FPE, ainda deixem de contar com as parcelas das multas da repatriação, como manda a Constituição. Os governadores vão se manter unidos até o julgamento do mérito, pois a causa é de interesse direto das populações dos estados”, afirmou Rui Costa.

Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação. Esse valor praticamente dobra se o Supremo entender que os Estados devem receber também pela multa em cima dessas repatriações.

O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, acompanhou o governador nas reuniões realizadas na capital federal e vê a decisão como um resgate mais que oportuno do pacto federativo. “Vamos aguardar que o STF confirme a decisão. A presença do governador Rui Costa nas audiências em Brasília foi fundamental para o sucesso desta ação”, destacou.

Em visita ao município de Barra da Estiva, neste sábado (12), o governador Rui Costa entrega diversos equipamentos que beneficiam os moradores da região. Às 9h30, Rui inaugura o Ponto Cidadão, a Praça do Ginásio, o Estádio Municipal e entrega sete tratores com implementos agrícolas para seis município e 12 microtratores a entidades representativas da agricultura familiar de seis municípios do Território Chapada Diamantina.

Outra importante ação do governo é a autorização para a implantação de uma unidade de beneficiamento de morango em Barra da Estiva. Com investimento de R$ 383,8 mil, a implantação da unidade garantirá a qualidade pós-colheita do morango comercializado in natura, reduzindo perdas para os produtores.

O governador Rui Costa inaugura, nesta quinta-feira (10), às 10h, o sistema de abastecimento de água para abastecer 13 comunidades rurais do município de Governador Mangabeira. A obra, realizada pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento), recebeu investimento de R$ 2,5 milhões.

No mesmo evento, que será realizado na Praça 2 de Julho, próximo à prefeitura, o governador autoriza a SDR a firmar convênios do programa Bahia Produtiva. Logo depois, às 11h40, o governador visita a Escola Municipal Elza Souza de Jesus.