:: ‘Rui Costa’

Cerca de cinco mil estudantes do 5º ao 7º ano do ensino fundamental receberam o certificado de conclusão do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), em cerimônia realizada no Estádio de Pituaçu, com a presença do governador Rui Costa, do cantor Carlinhos Brown e outras autoridades, nesta terça-feira (29). Com a formatura, somente neste ano, mais de 70 mil crianças e pré-adolescentes estão preparados para dizer não às drogas.

No evento, Rui destacou que o Proerd é uma grande corrente do bem, em nome da paz e da família. “Eu acho que o programa desperta em cada criança, em cada família, essa consciência. A sociedade é construída por cada um de nós. E isso aqui é uma sensibilização que fazemos desde cedo, desde que a criança tem 10, 11 anos. Na Bahia, mais de 400 mil crianças já passaram pelo Proerd. Este ano foi quase o dobro das certificações realizadas em 2015. É uma grande corrente do bem, a favor da paz e da família”.

Os alunos participaram de um concurso de redação e foram premiados na cerimônia aqueles que tiveram maior aproveitamento. Fernanda dos Passos, 12 anos, recebeu uma bicicleta do governador. “Participar do Proerd foi muito bom, eu aprendi várias coisas, que não devo fumar ou beber. Saber isso transforma a vida da gente. O Proerd ajuda na tomada de decisões”. Evellyn Iane dos Santos, 11, também foi premiada. “Eu aprendi que nós devemos dizer não às drogas e ter consciência antes de falar e agir”.

Multiplicadores da paz

Após a formatura, os estudantes se tornam multiplicadores da cultura da paz e da vida saudável, longe das drogas. “Nós moramos no Subúrbio e eu trabalho fora. Então, ela estuda de dia e de noite fica em casa, mas já tem um preparo e vai evitar as drogas”, afirma a mãe de Evellyn, Josiane Alves.

O programa é aplicado em salas de aula de escolas municipais, estaduais e particulares, além do Colégio da Polícia Militar (CPM), por policiais militares voluntários que utilizam material didático adaptado do programa norte-americano Drug Abuse Resistance Education (Dare).

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, “o Proerd é um motivo de alegria, que simboliza o trabalho da Polícia na prevenção ao uso de drogas. Nós levamos essa mensagem estimulando as crianças a se conscientizarem a partir de linguagem lúdica, brincadeiras e músicas. Os policiais levam as instruções para sala de aula, se reúnem com os pais e fazem visitas de acompanhamento”. (fotos Manu Dias)

Mais uma semana de compromisso e muito trabalho na agenda do governador Rui Costa, fechando o mês de novembro com ações de valorização da juventude e prevenção às drogas; e abrindo dezembro de pé na estrada com várias entregas. Nesta terça-feira (29), Rui participa da formatura anual do Programa Educacional de Resistência às Drogas do PROERD/2016. O evento acontece às 15h no estádio de Pituaçu, em Salvador. Serão formados 4 mil alunos de escolas da Capital e Região Metropolitana de Salvador.

Na quarta-feira (30), às 9h30, Rui participa do lançamento do Programa Primeiro Emprego, no Hotel Deville, em Stella Mares. O Primeiro Emprego vai contemplar não apenas os estudantes, mas também a classe empresarial, que vai economizar na realização de processos seletivos e receber profissionais qualificados. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo, já nos órgãos estaduais, o contemplado terá salário mínimo, plano de saúde (Planserv) e vale transporte.

Os estudantes oriundos da Educação Profissional da rede estadual de ensino passam por capacitação teórica e prática. Entidades sociais sem fins lucrativos, qualificadas em formação técnico-profissional, vão capacitar os jovens em orientação para o trabalho; introdução ao serviço público, ética, conhecimentos gerais do serviço público no Estado da Bahia e conhecimentos específicos.Os alunos têm carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no Estado, já as empresas particulares têm a prerrogativa de definir se haverá a continuidade do contrato.

A partir das 9h do dia 1º de Dezembro, Rui participa da abertura do Seminário Comemorativo – 50 Anos da Procuradoria Geral do Estado(PGE) com o tema “Direito Desenvolvimento e Políticas Públicas”, no Hotel Deville, em Stella Mares, Salvador.

Já no segundo dia do último mês do ano, o governador já inicia suas atividades no interior do estado. Às 9h, da próxima sexta-feira (2), Rui inaugura em Itapetinga o residencial loteamento Neto Fernandes, parte do Conjunto Nuporanga/ Sítio Jubiraçá. Em seguida, tem a entrega o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) do município. Mais segurança para os moradores da cidade e da região.

O governador fecha a agenda de compromissos no sábado (3) no município de Esplanada, a partir das 9h30, com as entregas da pavimentação da BA 781, trecho até o povoado de Mulungu, a sinalização de trânsito da cidade, a Praça da Igreja, uma quadra coberta do distrito de São José e a entrega da ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade Baixios.

A solenidade de formatura de quatro mil alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD/2016, coordenado pela Polícia Militar da Bahia, contará com a participação do governador Rui Costa, nesta terça-feira (29), às 15h, no Estádio de Pituaçu, na Avenida Paralela. Os formandos são de escolas da capital e Região Metropolitana.

O PROERD é a adaptação brasileira do programa norte-americano Drug Abuse Resistence Education – D.A.R.E., iniciado em 1983. No Brasil, o programa foi implantado em 1992, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e hoje é adotado em todo o Brasil. Consiste em uma ação conjunta entre a Polícia Militar, escolas e famílias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes, bem como ajudá-los a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e à prática de violência, desenvolvendo habilidades para resisti-las.

Tudo pronto para o início da 29ª edição da Feira Internacional da Agropecuária da Bahia (Fenagro 2016), que começa neste sábado (26), no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador (Peas), mas será aberta oficialmente pelo governador do Estado, Rui Costa, e pelo secretário estadual da Agricultura, Vitor Bonfim, no domingo (27), a partir das 15h. A cerimônia acontece na tribuna de honra, com homenagens ao Novembro Negro e ao Dia Nacional do Samba, por meio de apresentações musicais de estudantes e amostras do Festival Anual da Canção Estudantil (Face), o maior projeto de política cultural para a juventude estudantil da Bahia, realizado pela Secretaria da Educação do Estado.

Após a cerimônia de abertura, também com a presença de outras autoridades, empresários do segmento e criadores de animais, o governador inaugura o novo Tatersal de Leilões do Parque de Exposições, que recebe o nome de Joãozito Andrade, em homenagem à memória de João Batista de Andrade, um dos principais selecionadores de Nelore do Brasil, e para alguns pesquisadores, até do mundo.

O novo equipamento possui cerca de 840 metros quadrados, resultado de um investimento de R$ 183 mil de recursos oriundos de contrapartidas pelo uso do Parque de Exposição. A obra é uma requalificação da área já existente, incluindo uma cobertura de seis metros de altura. Nessa área, acontecem cerca de sete leilões por exposição agropecuária e sua nova estrutura reduz significativamente os custos para a viabilização desses eventos. O novo Tartersal vai assegurar a ocorrência de leilões fora das exposições agropecuárias, ampliando o uso do parque para o setor e possibilitando investimentos no local.

Com aproximadamente 100 mil habitantes, o município de Valença, no Baixo Sul baiano, recebeu melhorias na área de mobilidade urbana. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), pavimentou o trecho de 4,4 quilômetros da BA 001, na passagem urbana da cidade, que, além das belezas naturais, é ponto de partida para outras praias da região.

O governador Rui Costa, acompanhado do titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, entre outras autoridades, esteve no município para inaugurar a obra e também assinar três convênios do programa Bahia Produtiva, beneficiando 72 famílias da região. Foram aplicados recursos da ordem de R$ 2 milhões na pavimentação em Concreto Betuminado Usinado a Quente (CBUQ). “Essa pavimentação vai requalificar a passagem urbana da cidade de Valença, melhorando a vida de quem mora e passa pelo local”, afirmou o governador.

Bahia Produtiva

Ainda em Valença, Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Ação Regional (CAR) a celebrar três convênios do programa Bahia Produtiva, totalizando cerca de R$ 955 mil. “Esse investimento reforça experiências como a que vem acontecendo aqui em Valença e tem dado muito certo. Toda sexta-feira, os agricultores promovem uma feira para comercializar seus produtos. Ganham eles, ganha a cidade e ganha a economia da região”.

A Associação de Pequenos Agricultores do Canta Galo será beneficiada com assistência técnica e aquisição de um kit pós colheita do cacau. A Central das Associações da Agricultura Familiar de Valença e Baixo Sul, além de assistência técnica, poderá adquirir um veículo utilitário, equipamentos de cozinha comunitária e barracas desmontáveis para feira. Já a Associação dos Pescadores, Marisqueiras e Maricultores de Maricoabo também terão assistência técnica e um kit agroindústria para beneficiar o pescado.

O evento com a participação do governador foi realizado no pátio do prédio onde funciona o Serviço Terrotorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), da SDR e o Centro Regional de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (CEMIT/Baixo Sul). No local, que no passado funcionou a Escola Estadual Lomanto Júnior, todas as sextas-feiras é realizada a Feira de Economia Solidária e da Agricultura Familiar.

O empenho do governador Rui Costa para o engrandecimento do Estado da Bahia durante sua gestão foi reconhecido, na noite desta quinta-feira (24), durante a cerimônia de comemoração dos 50 anos da PGE, no Teatro Castro Alves, em Salvador. O Governador recebeu a Medalha de Mérito da Procuradoria Geral do Estado (PGE) – honraria concedida pela Procuradoria com o objetivo de prestigiar pessoas ou instituições que se distinguiram na prestação de relevantes serviços à PGE e a sociedade em geral. A celebração foi regada à música com show do cantor e compositor João Bosco.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, a homenagem feita ao governador da Bahia é uma maneira de reconhecer a relação de confiança entre as partes e a percepção de um trabalho sério e transparente que coloca a sociedade em primeiro plano. “Rui Costa é um governador que respeita a PGE e lhe atribui a devida importância. Sempre estimula que o órgão participe das deliberações de políticas públicas e não seja apenas uma instituição reagente. Sei também do compromisso da gestão dele. Ele coloca a sociedade sempre em prioridade e, mesmo com o momento difícil que o país passa, ele tem cumprido os compromissos e mantido os investimentos”, destaca Moreno.

Entre outras autoridades, o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, também foi homenageado. Estiveram presentes na cerimônia, desembargadores, juízes, procuradores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), Ministério Público Federal (MPF/BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Defensoria Pública (DP/BA), Ministério Público (MP/BA), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Advocacia Geral da União (AGU).

O show do cantor João Bosco no evento de aniversário da PGE foi custeado por associações dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), Baiana de Analistas e Assistentes de Procuradoria (Abaap), entre outras entidades

O governador Rui Costa viaja para Valença, nesta sexta-feira (25), onde entrega, às 9h30, a pavimentação da Rodovia BA-001, subtrecho da passagem urbana de Valença, com extensão de 4,43 quilômetros. A obra custou aos cofres estaduais o montante de R$ 2 milhões.

Em seguida, no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar, ligado à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), localizado na Rua Augusta Messias Guimarães, no bairro Graça, Rui também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva.

O desenvolvimento socioeconômico da Bahia será tema da palestra do governador Rui Costa, nesta quinta-feira (24), às 15h30, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), localizada na Rua Estídio Pondé, no bairro do Stiep, em Salvador.

Participam do evento 26 diretores de entidades e 42 presidentes de sindicato das Indústrias baianas. 

Um projeto de lei que vai criar uma bolsa para estimular a permanência de professores do magistério atuando na rede estadual foi encaminhada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) nesta segunda-feira (21). O valor da “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe” será de R$ 1.600, para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas. O benefício será destinado a professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio.

“Essa é mais uma ação que valoriza o importante trabalho desempenhado pelos professores em sala de aula. Quando assumi o governo, criei o programa Educar para Transformar e deixei claro que uma das minhas prioridades seria a Educação. Agora, com esse compromisso firmado, esperamos que os professores possam prolongar sua permanência dentro das escolas, contribuindo ainda mais para a construção de futuro promissor dos jovens baianos”, comentou o governador Rui Costa.

O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.

O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.

“Este é um incentivo para que aqueles professores que estão próximos de se aposentar possam optar por não sair, numa expectativa de dar um estímulo para eles permanecerem um pouquinho mais nas escolas. Na Educação, temos um volume expressivo de professores e, portanto, qualquer movimentação de 10% do quadro, já abala bastante. Se fizer uma conta do que temos de professores de carreira no Estado, aproximadamente 10% estarão em condições de pleitear aposentadoria num futuro próximo”, destacou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro.

A percepção da bolsa não implicará na suspensão de alguma vantagem ou benefício recebido pelo servidor, a exemplo do Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n° 41/03 e que se trata da devolução da contribuição previdenciária do servidor que, embora esteja em condição de se aposentar, optou por continuar em atividade.

Com a meta de auxiliar o Poder Executivo Estadual na elaboração de políticas e estratégias que promovam o desenvolvimento sustentável em todas as regiões da Bahia, o governador Rui Costa empossou, nesta segunda-feira (21), o ex-governador Jaques Wagner no cargo de coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes). Familiares, amigos e lideranças políticas locais, estaduais e federais prestigiaram a cerimônia, realizada no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.

Rui Costa explicou que por meio do ‘Conselhão’, como também é chamado o Codes, qualquer cidadão pode fazer sugestões e avaliar o cotidiano do governo, além de sugerir ações que melhorem a geração de emprego e o desenvolvimento econômico. “Nosso planejamento é que a partir de 2017 o Conselho de Desenvolvimento Econômico possa circular o estado da Bahia, junto com as secretarias de Desenvolvimento [Econômico], Desenvolvimento Rural, Planejamento e Agricultura, para ouvir propostas dos produtores, dos empresários, dos comerciantes e dos estudantes, para que possamos melhorar o desenvolvimento em cada canto da Bahia”.

Formado por 45 representantes de diferentes segmentos sociais, o colegiado que compõe o Codes promove debates sobre assuntos relacionados à dinâmica socioeconômica do estado por meio de diálogo com a sociedade civil e gestores das três esferas de governo. Para Jaques Wagner, os oito anos em que esteve à frente do governo estadual permitiram a ele conhecer as dificuldades e os desafios da Bahia. “O Codes é um espaço privilegiado para que estabeleçamos um diálogo com a sociedade, empresários, trabalhadores e movimentos sociais organizados, para que tenhamos uma visão de futuro do que precisamos para a Bahia”.

Na Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), a articulação do conselho será com a Agenda Territorial da Bahia (AG-TER). Criada para articular ações que estimulem o desenvolvimento nos Territórios de Identidade e a melhoria das condições de vida e de desenvolvimento da população baiana, a AG-TER envolve Secretarias de Estado, iniciativa privada, bancos públicos, órgãos federais, instituições de ensino superior e técnico profissional.

Na opinião do superintendente de planejamento estratégico da Seplan, Raniere Barreto, a capacidade de aglutinação de Jaques Wagner irá ampliar o debate em prol do desenvolvimento econômico e social. “O governador Rui Costa já desenvolve ações no sentido de alavancar o desenvolvimento sustentável na Bahia. Com a chegada do ex-governador Jaques Wagner, pessoa de sensibilidade extrema, que conhece a Bahia como ninguém, por certo, fará com que os municípios e territórios se façam presentes no planejamento de longo prazo da Bahia”. Embora o Codes esteja diretamente vinculado ao gabinete do governador, o cargo não dá foro privilegiado a Jaques Wagner. (fotos: Manu Dias/GOVBA)