:: ‘Rui Costa’

Além de ter encerrado o ano com os salários dos servidores rigorosamente em dia e de seguir honrando os compromissos com os fornecedores, o Governo da Bahia acaba de registrar mais um importante índice de equilíbrio fiscal: os investimentos públicos não apenas foram mantidos em 2016, mas cresceram 45,09% em relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o total investido, de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora.

Somados, os investimentos nos dois primeiros anos da atual gestão chegam a R$ 5,387 bilhões. Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o estado, ampliando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e contribuindo também para gerar emprego e renda, ressalta o governador Rui Costa. Ele explica que as áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária.

“O rígido controle dos gastos é fundamental para a boa gestão pública, mas esse não pode ser o principal foco do nosso Governo, porque são os investimentos que ajudam a alavancar a atividade produtiva, gerando emprego e renda para os baianos”, afirma o governador. Ele enfatiza a manutenção do equilíbrio financeiro do Estado ao longo de todo o ano de 2016, quando “o Governo se destacou nacionalmente ao assegurar o pagamento de todos os servidores públicos em dia, inclusive o 13º salário”.

Rui destaca, na capital, obras como o metrô e as novas vias estruturantes, o Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, o HGE 2 e o Hospital da Mulher, que será inaugurado em 9 de janeiro. No interior, a recuperação de estradas, os investimentos do Programa Água para Todos e os hospitais da Chapada e do Cacau. Já a construção de moradias populares é exemplo de investimento com impacto tanto na capital quanto no interior.

Capacidade de endividamento

Grande parte dos recursos investidos é proveniente de recursos obtidos pelo Estado via operações de crédito, graças à capacidade de endividamento do governo baiano, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Com uma dívida consolidada líquida equivalente à metade da receita corrente líquida, a Bahia é um dos estados com melhores condições no país neste quesito: de acordo com a legislação, os governos estaduais podem comprometer o equivalente a até duas vezes da receita com dívidas.

A Bahia está muito aquém desse patamar, ao contrário dos maiores estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, que já ultrapassaram ou estão prestes a ultrapassar o limite legal e contam, portanto, com baixa capacidade de endividamento.

“Só dependemos do aval da União para contratar novas operações para manutenção da nossa pauta de investimentos”, explica Manoel Vitório, lembrando que recentemente, após o sinal verde do Tesouro Nacional, o governo baiano aprovou na Assembleia Legislativa (Alba) a autorização para empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil, destinado a reforçar os investimentos públicos em diversas áreas.

Os moradores do município de Serrinha, no Território de Identidade do Sisal, vão começar o ano de 2017 com a cobertura de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inaugurada nesta quarta-feira (28) e equipada com recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 200 mil. Além de entregar a UPA, o governador Rui Costa também inaugurou obras realizadas com recursos municipais e federais – uma praça, no povoado de Bela Vista, e uma quadra poliesportiva, no bairro Rodagem. Rui visitou ainda o Complexo Esportivo Luís Eduardo Magalhães, no bairro Urbis.

O governador avalia que a entrega mais importante do dia é a UPA. “As pessoas, quando estão com pequenos problemas de saúde, acabam indo parar no hospital. Mas o primeiro degrau deve ser o posto de saúde. A função do hospital é atender quem está em estado mais grave. É aqui na UPA, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, que a pessoa que está passando mal vem procurar um médico socorrista. Se for só um mal estar, ela vai ser atendida aqui. Se for algo mais grave, ela vai ser encaminhada para o hospital. Assim, nós evitamos a superlotação em hospitais”, afirmou Rui.

A UPA, implantada no bairro Cidade Nova, tem capacidade para 300 atendimentos por dia. Possui salas de observação masculina, feminina e pediátrica, consultórios médicos, sala de vacinação e equipamento de raio X. Foram fornecidos pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) dois carros para transporte de material, dois monitores multiparâmetros, oito biombos hospitalares e outros equipamentos.

Mais investimentos

Na visita ao município, Rui lembrou que Serrinha recebeu recentemente investimentos importantes, como o Distrito Integrado de Segurança Pública e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. “O Instituto federal ensina níveis técnico e superior e vai ajudar toda a região sisaleira a receber a sua formação. Fico orgulhoso de ter participado deste momento. Hoje foram muitas inaugurações, a UPA, a quadra de esportes, mas há muito ainda o que fazer. Eu fico feliz de ter participado do desenvolvimento de Serrinha, pois tenho uma relação afetiva com este município”, destacou o governador.

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (26) a nomeação de 11 escrivães da Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador através de sua conta no Twitter (@costa_rui). Os novos servidores foram aprovados no concurso público para a corporação realizado em 2013, que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia. O documento de nomeação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (27), traz os nomes dos 11 candidatos aprovados para a função de escrivão.

No começo deste mês, o Governo do Estado nomeou 51 novos profissionais para a Polícia Civil: 35 delegados e 16 escrivães. Em novembro deste ano, o Governo também nomeou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da segurança pública, foram 411 agentes penitenciários nomeados em 2016.

O governador Rui Costa anunciou, na manhã desta segunda-feira (26), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, que autorizou a construção de duas escolas na região. Com investimento de R$ 5,4 milhões, as unidades de ensino vão funcionar nos distritos de Monte Gordo e Arembepe, no litoral do município.

Em Arembepe, o Colégio Estadual Professora Nadir Araújo Copque vai funcionar em sede própria, assim como Colégio Estadual de Monte Gordo. Ambos estavam instaladas em prédios cedidos pelas respectivas prefeituras. “Cada uma das escolas terá equipamentos, incluindo quadra coberta biblioteca, oito salas, enfim, estrutura completa, para dar mais qualidade de ensino aos jovens do litoral de Camaçari”, afirmou Rui.

Na sede de Camaçari, Rui inaugurou o Centro Integrado de Educação Infantil Caminho do Mar   e a Escola Municipal de mesmo nome. As duas instituições vão atender crianças de 2,7 mil famílias do Residencial Caminho do Mar, que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“A vida de quem mora no residencial Caminho do Mar vai melhorar. A creche é pertinho da minha casa. Não vou precisar gastar mais com transporte para ir até outro distrito, nem expor a mim e à minha filha pegando estrada. Ter a creche perto de casa aumenta a nossa comodidade”, afirmou a dona de casa Márcia das Virgens, mãe de Roberta, 5 anos.

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O Hospital Aristides Maltez (HAM), localizado no bairro de Brotas, em Salvador, terá, a partir de agora, a possibilidade de atender todos os pacientes da capital e do interior do estado que procurarem a unidade hospitalar para atendimentos na área de oncologia. Na manhã desta segunda-feira (26), o governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, esteve no HAM, onde autorizou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a firmar contrato com a Liga Baiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do hospital, para o repasse anual no valor de R$ 9,6 milhões à unidade hospitalar.

“Assinamos um contrato no valor de quase R$ 10 milhões para que ele [HAM] possa atender ao paciente no interior da Bahia, mas também, e especialmente, às mulheres que forem atendidas no Hospital da Mulher [previsto para ser inaugurado no dia 9 de janeiro de 2017], onde nós vamos fazer diagnóstico e parte cirúrgica, a parte de intervenção. Mas algumas dessas mulheres precisarão depois fazer um tratamento complementar de radioterapia e, portanto, o contrato que nós assinamos vai financiar esse tratamento pós-cirúrgico, ou seja, de radioterapia e, eventualmente de quimioterapia”.

Segundo Rui, a meta é que o Hospital da Mulher agilize o atendimento às mulheres, com cirurgias sendo realizadas logo que for identificada a necessidade deste tipo de procedimento. “Queremos ajudar a salvar vida de centenas de milhares de mulheres”.

A assinatura do contrato permitirá a ampliação dos procedimentos voltados a pessoas com câncer como consultas clínicas, pediátricas, cirurgias oncológicas, exames laboratoriais, anatomia patológica, imuno-histoquímica, radiologia, ultrassonografia, tomografia, ressonância e quimioterapia. De acordo com estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), até o final do ano, terão sido registrados 25 mil novos casos de câncer na Bahia.

O governador também anunciou que pediu à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a isenção do ICMS da fatura de energia do HAM, a exemplo do que já acontece com a conta de água expedida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Nesta segunda-feira (dia 26), o governador Rui Costa, cumprirá agenda em Salvador e em Camaçari. Na capital, ele participa, às 8h30, de assinatura de contrato entre a Secretaria de Saúde do Estado e a Liga Bahia contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez, para ampliar atendimento para pacientes com câncer.  Serão aplicados R$ 9,6 milhões por ano em tratamentos de média e alta complexidade em nível ambulatorial e de internação.

Após a assinatura do contrato, Rui segue para Camaçari. Lá, participa, às 10h, da entrega do Posto de Saúde da Família (PSF) e da inauguração de uma creche, ambos situados próximos no Residencial Caminho do Mar, empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Estrada da Cetrel. A programação do governador inclui ainda uma visita a Escola Municipal Caminho do Mar e a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Loteamento Vilarejo, em Arembepe, que faz parte do município de Camaçari.

O Governo da Bahia encerra o ano de 2016 com três importantes obras de infraestrutura, saúde e abastecimento de água no Sul do Estado. As obras da nova ponte Ilhéus-Pontal, do Hospital Regional da Costa do Cacau e da Barragem do Rio Colônia estão em ritmo acelerado e vão beneficiar a população de  Itabuna, Ilhéus e cidades vizinhas.

A nova ponte, que liga o centro de Ilhéus ao bairro Pontal, está sendo construída para agilizar o fluxo de tráfego dos 8,5 mil veículos que passam diariamente pelo local, número que costuma triplicar durante o verão e feriados prolongados. Localizada sobre a Baia do Pontal, a ponte tem  investimentos  de R$ 99,6 milhões, e terá  aproximadamente 540 metros de extensão um sistema viário de cerca de 2,8 quilômetros. Atualmente, cerca de 200 operários trabalham nas obras.

A nova ponte, no formato estaiada, valorizará as belezas da Baía do Pontal, e beneficiará mais de 600 mil habitantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, além de favorecer o turismo na região. O equipamento também dará condições de escoamento para outros modais como o Porto do Malhado e os Porto Sul e Polo de Logística. A previsão é que a obra seja concluída em dois anos.

Com o investimento superior a R$ 82 milhões, as obras do Hospital Regional da Costa do Cacau está com mais de 90% da infraestrutura concluída. A unidade hospitalar da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) terá 333 leitos, sendo que a primeira etapa, a ser inaugurada no primeiro semestre de 2017 contará com 180 leitos. Atualmente o hospital conta com cerca de 280 trabalhadores no canteiro de obras.

O Hospital Regional da Costa do Cacau será referência direta para 780 mil baianos que moram na região, com capacidade para realizar procedimentos de média e alta complexidade, além de internamentos, atendimento ambulatorial em clínica geral, cirurgia, ortopedia e outras especialidades, incluindo a função de ensino e pesquisa.

As obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé, tem cerca de 40% dos serviços concluídos e a previsão é de que esteja pronto até o segundo semestre de 2017. A barragem é considerada fundamental para garantir a segurança hídrica de Itabuna e  da região, que em 2016 atravessou a sua pior crise de abastecimento de água em  várias décadas, em função de uma  longa estiagem.

A obra terá 25 quilômetros de lâmina d’água, eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros. Quando atingir o nível mais alto, possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água. A  barragem tem investimentos de R$ 36 milhões,  provenientes do PAC 2 e do Governo do Estado.

PORTO e RODOVIA- Além dessas três obras, está previsto para 2017 o início da duplicação da BR 415, trecho Ilhéus-Itabuna, que terá pistas nas duas margens do Rio Cachoeira, e da construção do Porto Sul, um complexo de infraestrutura e logística considerado estratégico para o Sul da Bahia e que, graças às gestões do governador Rui Costa, deverá ter a participação de empresários chineses.

“Estamos realizando, no sul da Bahia, um conjunto de obras extremamente importantes para a região, que vai beneficiar toda a população daqueles municípios. São obras que vão melhorar a qualidade de vida da população, como a barragem do Rio Colônia, que vai ampliar a oferta de água e evitar a crise hídrica que aconteceu este ano na região; e a construção do hospital da Costa do Cacau, cujas obras já estão bem adiantas, quase 90% já concluídas, com previsão de ser entregue em fevereiro de 2017. Além disso, iniciamos a construção da ponte Ilhéus Pontal, que vai facilitar a vida dos motoristas e alavancar o turismo no sul da Bahia. Todas essas obras são fruto de um grande esforço do governo baiano para investir na qualidade de vida da população de todo o estado”, comentou o governador Rui Costa.

“Nós teremos um ano de 2017 com mais entregas”, garantiu o governador Rui Costa durante lançamento da segunda edição da revista Terra Mãe, na tarde desta quinta-feira (22), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. Uma das primeiras inaugurações do próximo ano, antecipou Rui, será o Hospital da Mulher, que será entregue na capital baiana no dia 9 de janeiro. “Mesmo nos estados maiores que a Bahia, com mais força econômica, boa parte das obras estão paralisadas. Aqui, a gente percebe as intervenções num ritmo forte, como se crise não houvesse. Isso nos dá muito orgulho”, acrescentou Rui.

As ações do Governo do Estado na capital e no interior podem ser conferidas na revista lançada na tarde de hoje. A publicação anual produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) promove, em 124 páginas, a democratização da informação e a divulgação de dados oficiais com transparência  em relação ao exercício de 2016. Com tiragem de 10 mil exemplares, a revista  traz reportagens sobre agricultura familiar, educação, mobilidade urbana, saúde, turismo, segurança, cidadania, tecnologia, direitos humanos e assistência social, entre outras temáticas.

Sobre o desenvolvimento econômico da Bahia, por exemplo, a Terra Mãe mostra como o Estado tem superado a crise e crescido na adversidade. Divulga ainda a evolução no segmento de saúde, com a qualificação da gestão, ampliação de leitos hospitalares, entre outras melhorias proporcionadas com um investimento da ordem de R$ 5 bilhões.

No segmento de energia, a Bahia avança a passos largos para tornar-se líder no país em produção de energias renováveis e sustentáveis derivadas do sol e vento. O investimento na área, desde 2007, chega a R$ 22,7 bilhões. A segurança pública também ganha destaque com a inauguração do Centro de Operações e Inteligência, o maior da América do Sul, elevando o patamar dos serviços prestados à população pela polícia.

Outro exemplo citado na revista é a mobilidade urbana. A publicação traz uma densa matéria mostrando o avanço do sistema metroviário de Salvador, com destaque para as três primeiras estações da Linha 2 já inauguradas – Acesso Norte 2, Detran e Rodoviária, e outras obras estruturantes na capital, região metropolitana (RMS) e interior.

A segunda edição da Revista Terra Mãe – uma publicação anual do governo baiano com as principais ações realizadas ao longo de 2016 e antecipando algumas entregas que ocorrerão no próximo ano – será lançada oficialmente nesta quinta-feira (22), às 14h30, pelo governador Rui Costa, no palco da Concha Acústica. Com uma tiragem de 10 mil exemplares e 124 páginas, a revista foi produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia – Secom, com a colaboração das assessorias de comunicação de todas as secretarias do Estado, reunindo o trabalho de aproximadamente 25 jornalistas e 11 repórteres fotográficos.

Seguindo uma linha editorial alicerçada em uma comunicação transparente e veiculando informações sobre a gestão de forma imparcial e fidedigna, a revista Terra Mãe chega a sua segunda edição com a proposta de superar, a cada ano, a qualidade editorial e gráfica. Na avaliação do governador Rui Costa, “o pleno diálogo com a sociedade, tendo como ferramenta básica a comunicação, é essencial para o êxito de um governo e a construção de um ambiente democrático e pluralista”.