:: ‘Rui Costa’

Após uma longa batalha de 15 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado da Bahia ganhou, nesta quarta-feira (6), ação para o ressarcimento por perdas financeiras no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O governador Rui Costa, em escala de volta à Bahia, comemorou a notícia. “É a vitória da educação no Estado da Bahia! O direito dos estudantes da rede pública reconhecido depois de uma verdadeira peleja jurídica”, afirmou.

Rui e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, estiveram diversas vezes no Supremo, com o objetivo de sensibilizar os ministros para que o tema fosse à plenário, levando em consideração os argumentos expostos pelo Estado na Ação Cível de número 648. O julgamento durou cerca de três horas e foi acompanhado por Paulo Moreno e pelo procurador Sílvio Avelino Pires Britto Junior. Foram 5 votos à favor e 2 contrários.

Para Moreno, “o julgamento do STF fez justiça ao Estado da Bahia. A formula de cálculo do repasse da União ao Estado da Bahia, quando ainda vigente o Fundef, desconsiderava o valor que deveria ser fixado nacionalmente, como previa o texto constitucional e o normativo infraconstitucional, criando distorções na definição destes valores para os diversos entes federativos. É uma vitória da qualidade técnica da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e o do empenho pessoal do governador Rui Costa”.

Já o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, que cumpre agenda de trabalho na Alemanha, destacou que esta foi uma vitória histórica para a Bahia e os demais estados que apresentaram as ações. “A decisão corrige uma injustiça com os estados, uma vez que a União adotou critério regional para repassar recursos, quando a Lei definiu que deveriam ser nacionais os repasses e os critérios de arrecadação”, disse.

Na ação, o Estado argumentou que “o Fundef é constituído de contribuições dos estados, do Distrito Federal e municípios”, e ainda que “uma vez não atingido o piso com aplicação apenas dos recursos estaduais e municipais, haverá demanda de aporte de verba por parte da União”.

Fundeb

Batizado inicialmente como Fundef (1996), o fundo foi criado para garantir uma subvinculação dos recursos da educação para o Ensino Fundamental, bem como para assegurar melhor distribuição de recursos. Com o Fundeb, cada estado e cada município recebe o equivalente ao número de alunos matriculados na sua rede pública de ensino fundamental e ainda é definido um valor mínimo nacional por aluno/ano. (Fotos: Camila Peres/GOVBA)

Em carta encaminhada ao presidente Michel Temer nesta terça-feira (5), os nove governadores do Nordeste apresentaram sugestões para a reestruturação do setor elétrico brasileiro e se opõem à venda da Eletrobras e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). A Carta dos Governadores do Nordeste é uma reação à intenção anunciada pelo governo federal no mês passado de iniciar o processo de desestatização da Eletrobras, holding que controla as maiores geradoras de energia do país, como Chesf, Furnas e Eletronorte, e metade de Itaipu, atualmente a maior hidrelétrica do mundo. As mudanças preveem ainda a revisão do Marco Legal do setor e a descotização do mercado energético.

O governador Rui Costa confirmou sua assinatura durante a viagem de retorno da China, onde cumpriu agenda nos últimos dias e assinou acordos importantes para a execução da Ponte Salvador-Itaparica, Fiol e Porto Sul. Na carta, os governadores afirmam que a venda da Eletrobras para a iniciativa privada representará um aumento significativo das tarifas de energia para o consumidor brasileiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que o reajuste na conta de luz pode variar de 7% a 17%. “É fato que membros da equipe do governo têm se esmerado em negar aumento de custo da energia para o consumidor final”, aponta a Carta.

Na avaliação dos governadores nordestinos, a transferência para investidores privados do controle operacional das usinas do Sistema Eletrobras, particularmente daquelas geridas pela Chesf, condicionará por décadas todo projeto ou ação que demande água do Rio São Francisco. Em especial, a carta alerta para o risco de colocar na iniciativa privada a gestão de usinas que utilizam água, comprometendo previamente a vazão dos rios necessária à geração da energia contratada, limitando o uso múltiplo das águas, como irrigação de lavouras e a transposição do Rio São Francisco.

“Com isso, põe em risco a segurança hídrica de numerosa população e ainda desestimula que levemos adiante estudos e planos para outros usos da água, no que podemos estar comprometendo o futuro de gerações. Quanto ao Rio São Francisco e a Chesf, lembramos que a empresa tem suas usinas dispostas em cascata num dos mais importantes rios brasileiros que, se for levado em conta o fato de banhar grande parte do semiárido nordestino, chega-se, sem dúvida à conclusão de que é ele o mais importante rio deste país”, destaca o documento.

Os governadores apresentam, ainda, na carta, propostas e sugestões para viabilizar uma solução para o setor que não esteja centrada unicamente em uma discussão político-financeira, voltada apenas para a captação de recursos destinados ao fluxo de caixa do governo federal, sem considerar a complexidade e a importância do sistema elétrico para o País. “Entendemos que um setor que exerce tamanho impacto sobre todas as cadeias produtivas e camadas sociais não deve, em hipótese alguma, financiar ou cobrir déficits no caixa do Governo”, diz o documento.

Os governadores do Nordeste propõe a criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar “um modelo de governança transparente e blindado às ingerências políticas e partidárias”. Além do governador da Bahia, a carta é assinada pelos governadores Renan Calheiros Filho (Alagoas), Paulo Câmara (Pernambuco) Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Araújo (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Jackson Barreto (Sergipe).

Na manhã deste domingo (3) na China (noite de sábado no horário de Brasília), o governador Rui Costa se deslocou de trem da capital chinesa para a cidade de Tianjin, um importante centro de comércio internacional, para conhecer o porto da cidade e fazer uma visita ao governo local.

O porto de Tianjin é o maior porto do norte da China e tem capacidade de lidar com 550 milhões de toneladas de carga e 14,50 milhões de contêineres. O equipamento foi construído em uma área total de 100 quilômetros quadrados.

Em julho deste ano, o governador assinou em Salvador um memorando de entendimento com o Governo de Tianjin. O documento visa promover cooperação nas mais diversas áreas, como o comércio e a indústria. Também em julho deste ano, a comitiva do Governo de Tianjin, além de passar por Salvador, foi a Ilhéus para conhecer a Zona de Processamento de Exportação e demonstrou interesse em estreitar as relações bilaterais.

Integram a comitiva do Governo da Bahia os secretários estaduais Fábio Vilas-Boas (Saúde), Bruno Dauster (Casa Civil), Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico), Walter Pinheiro (Educação), o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, e a assessora de Relações Internacionais, Fernanda Régis.

O segundo memorando de entendimento assinado pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (1º), em Pequim, na China, foi com os representantes da CREC 4, empresa chinesa interessada na construção da ponte que vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica. A assinatura ocorreu por volta da meia-noite no horário da Bahia (11h da manhã de sábado em Pequim).

“Com certeza absoluta, contando com a tecnologia, conhecimento e experiência da CREC, nós haveremos de materializar esse sonho dos baianos”, afirmou o governador Rui Costa, após assinatura do memorando com os representantes da empresa chinesa. A partir de agora, os chineses vão realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, complementares ao projeto de construção e operação do Sistema Viário Oeste (SVO), visando rever e validar sua estruturação.

Após a assinatura do documento, a empresa a CREC 4 tem 30 dias para apresentar um plano de ações com cronograma de atividades e indicação de quais estudos pretende realizar. A empreiteira deve também designar os técnicos que irão coordenar e executar os estudos.

Mesmo com a assinatura do memorando, a empresa chinesa precisa obrigatoriamente concorrer à licitação que será aberta pelo Governo do Estado para execução da obra.

Sistema Viário Oeste

Com 12,4 quilômetros de extensão, a Ponte Salvador-Ilha de Itaparica está orçada em R$ 6,1 bilhões e faz parte do Sistema Viário Oeste, que soma um investimento de R$ 7,9 bilhões. Além da ponte, o sistema engloba a construção de viadutos e túneis em Salvador (fazendo conexão com a Via Expressa e acessos na Cidade Baixa) e a requalificação da BA-001 em Itaparica.

O projeto inclui ainda a construção de nova rodovia expressa para tráfego pesado, a duplicação da Ponte do Funil, entre Vera Cruz e Jaguaripe, a duplicação da BA-001 e da BA-046 até Santo Antônio de Jesus (estrada que passará à condição de BR-420) e, por fim, a implantação de trecho de rodovia entre Santo Antônio de Jesus e Castro Alves e entre Castro Alves e a BR-116 (BR-242).

O sistema vai criar um novo vetor de desenvolvimento no estado, impactando diretamente 4,4 milhões de habitantes em 45 municípios e, indiretamente, quase 10 milhões de pessoas em 250 municípios, no oeste, sudoeste e sul da Bahia. (Fotos: Carlos Prates/ GOVBA)

“A assinatura de hoje representa a nossa determinação em colocar a Bahia num novo patamar de atração de investimentos. É mais desenvolvimento para o interior. É mais emprego e renda para milhares de baianos”, afirmou o governador Rui Costa após assinar na China memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina de Pedra de Ferro. O ato aconteceu no Palácio do Povo por volta das 8h desta sexta-feira (1º) na Bahia, 19h em Pequim.

“Nosso foco na China é garantir mais qualidade de vida para nossa gente, transformar a vida das pessoas. Somos um povo forte e não baixamos a cabeça diante da dificuldade. Prova disso é que estamos do outro lado do mundo trabalhando intensamente para levar resultados concretos para a Bahia, mesmo diante de um cenário de crise econômica no Brasil”, acrescentou o governador ao concluir um dos principais compromissos nesta sua terceira missão internacional à frente do Governo do Estado.

Em vídeo publicado no Facebook (veja aqui: https://goo.gl/fZqAgt), Rui destacou o trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos até a assinatura desta sexta. “Foram dois anos de muito trabalho para chegar à formação de um consórcio envolvendo várias empresas chinesas e a empresa do Cazaquistão. Teremos até o ano que vem o leilão da ferrovia [Fiol] e o início das obras, um passo importante para a Bahia crescer. Mais um passo, mais uma vitória”, afirmou o governador na rede social.

O documento assinado nesta sexta estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”.

Ainda de acordo com o memorando, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas – China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd.

Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bahia Mineração envolvendo prazos para execução dos trabalhos.

Um dos principais compromissos da agenda do governador Rui Costa em sua missão internacional na China ocorre no início da manhã desta sexta-feira (1º), quando ele assina, em Pequim, memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, que será implantado no município de Ilhéus.

Também integram o acordo ações que visam a execução da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e a exploração de uma mina de minério de ferro localizada no sudoeste da Bahia. O ato de assinatura está marcado para as 18h15 de Pequim, ou seja, 7h15 no horário de Brasília.

O documento estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”.

Ainda de acordo com o documento, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas: China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd.

Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bahia Mineração envolvendo prazos para execução dos trabalhos.

Sobre Porto Sul e Fiol

Com investimento de R$ 2,7 bilhões, o Porto Sul será construído no Litoral Norte de Ilhéus, na região de Aritaguá. O empreendimento já tem todas as licenças necessárias para o início da obra, como as licenças prévia e de instalação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama.

No Porto Sul serão embarcados o minério de ferro explorado no sudoeste baiano, além de grãos do oeste do estado que chegarão ao Porto pela Fiol. A ferrovia está em construção e terá extensão de 1.527 quilômetros, sendo 1.100 quilômetros na Bahia, com trecho de Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins.

Em seu primeiro dia de trabalho em Pequim, capital da China, o governador Rui Costa visitou, nesta quinta-feira (31), duas empresas e um hospital chinês. “Fui a algumas empresas para conhecer seus modelos de gestão e tecnologias utilizadas. Passei em uma unidade hospitalar, uma fábrica de equipamentos para hospital e visitei o grupo Genertec que tem negócios em áreas como construção, energia e saúde. Estamos compartilhando conhecimento e buscando novos investimentos para a Bahia”, detalhou o governador.

O primeiro compromisso foi no grupo Genertec, onde Rui conversou com o vice-presidente da empresa, Jiang Xin, e conheceu o trabalho da companhia que atua principalmente na área de infraestrutura. Em seguida, a comitiva foi ao Beijing Tsinghua Chang Gung Hospital, onde Rui conheceu o modelo administrativo da unidade hospitalar que possui mil leitos.inalizando os compromissos desta quinta, o governador visitou a fábrica de equipamentos hospitalares, Aeomed, fornecedora mundial de produtos de saúde com alta tecnologia. Acompanharam o governador na agenda desta quinta-feira os secretários estaduais Fabio Vilas-Boas (Saúde) e Bruno Dauster (Casa Civil).

A missão internacional teve início em Kiev, na Ucrânia, onde o governador Rui Costa assinou termo de compromisso do Governo do Estado com a empresa ucraniana Indar, na manhã de terça-feira (29). Com a parceria, a Bahiafarma será o primeiro laboratório do Nordeste a produzir insulina, medicamento utilizado no controle do diabetes, e passará a abastecer 50% da demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo medicamento. (fotos Carlos Prates/GOVBA)

O governador Rui Costa assinou, hoje (29), em Kiev, na Ucrânia, protocolo de transferência de tecnologia e da implantação de fábrica para produzir insulina na Bahia. O protocolo foi assinado com a empresa Indar e fará com que a Bahia se torne o primeiro estado do Nordeste a produzir o medicamento utilizado no controle do diabetes. “É bom para a saúde dos brasileiros e é bom para a economia brasileira”, disse Rui, por meio de página em uma rede social

Segundo o governador, o Ministério da Saúde comprará, da empresa estatal Bahiafarma, insulina “por um preço muito menor, facilitando assim o acesso a esse medicamento para milhares de pessoas. É um passo importante para a saúde pública do Brasil”, acrescentou Rui no depoimento gravado ao lado da presidente da Indar, Liubov Viktoriyna Vyshnevska.

De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e divulgada em março deste ano, o número de brasileiros diagnosticados com diabetes cresceu 61,8% nos últimos 10 anos, passando de 5,5% da população em 2006 para 8,9% em 2016.

A produção de insulina pela Bahiafarma (laboratório público da Bahia) em parceria com a Indar resultará na construção de uma fábrica nas proximidades do Centro Industrial de Aratu com capacidade para atender a demanda do Ministério da Saúde, que vai distribuir o medicamento para todo o país. “A fábrica será construída sem dúvida nenhuma e a insulina brasileira terá acesso ao mercado por um preço bem acessível”, afirmou a presidente da empresa ucraniana, que assegurou também a qualidade do medicamento que será produzido na Bahia.

A expectativa é de que já em novembro a Bahiafarma comece a entregar para o Ministério da Saúde a insulina comprada pronta da Indar. O cronograma do acordo prevê que dentro de três anos a fábrica fique pronta. O investimento será de R$ 250 milhões com capacidade de produzir 25 milhões de frascos por ano, maior que a quantidade produzida na Ucrânia, 15 milhões frascos/ano.

Para Ronaldo Dias, presidente da Bahiafarma, a parceria internacional “concretiza a política do governador Rui Costa de promover a industrialização do estado e amplia, ainda mais, a oportunidade de produtos que podem ser acessados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”. A Indar possui mais de 15 anos de experiência em pesquisa e produção de insulina, utilizando tecnologia original e inovadora, além de realizar operações comerciais em diversos países.

Depois que a fábrica entrar em operação na Bahia, os problemas com a falta de insulina no Sistema Único de Saúde tendem a ser encerrados. Somente os portadores de diabetes tipo 1, dependentes regulares de insulina, representam hoje um universo de 600 mil brasileiros.

O projeto de produção de insulina da Bahiafarma foi aprovado pelo Ministério da Saúde em agosto deste ano, por meio da Portaria 1.993, publicada no Diário Oficial da União. Com a publicação, o laboratório público do Estado da Bahia passou a estar apto a fornecer o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O compromisso do governador Rui Costa na capital ucraniana integra a programação da terceira missão internacional do Governo do Estado. Nesta quarta-feira (30), ele inicia a agenda na China, onde dá continuidade às negociações que estão destravando projetos importantes para o desenvolvimento do estado, a exemplo da ponte Salvador-Itaparica

O governador Rui Costa dá início à terceira missão internacional no Governo do Estado nesta segunda-feira (28), quando desembarca na cidade de Kiev, capital da Ucrânia. No país da Europa oriental, Rui assina, na terça-feira (29), o termo de compromisso com a empresa Indar para que a Bahiafarma forneça insulina no Brasil e construa uma fábrica para produzir o medicamento na Bahia. “A primeira agenda oficial fora do país não significa apenas um marco para nossa indústria farmacêutica. A parceria com a empresa ucraniana assegura mais desenvolvimento e geração de empregos para a Bahia. Nossa principal meta nesta missão internacional é trabalhar pelos baianos”, afirmou o governador.

Com a assinatura desta terça, a Bahiafarma será o único laboratório farmacêutico produtor de insulina no Nordeste e um dos poucos no mundo. O Ministério da Saúde já aprovou o projeto de produção de insulinas do laboratório público baiano por meio da Portaria 1.993, publicada no Diário Oficial da União neste mês de agosto, com efeito imediato. Com a publicação, a Bahiafarma passa a estar apta a fornecer o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vai ser responsável pelo fornecimento de 50% da demanda de insulinas do Ministério.

China

Após o compromisso na Ucrânia, Rui retorna à China para dar continuidade às negociações que estão destravando projetos importantes para o desenvolvimento do estado, a exemplo do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O desembarque no país asiático será na quarta-feira e já estão agendadas mais de dez reuniões da comitiva baiana com empresários e autoridades locais.

Entre os compromissos já programados está a assinatura do memorando de entendimento com os representantes das empresas chinesas interessadas na construção da ponte que vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica. A partir de agora, os chineses vão realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, complementares ao projeto de construção e operação do Sistema Viário Oeste, visando rever e validar sua estruturação.

Integram a comitiva do Governo da Bahia os secretários estaduais Fábio Vilas-Boas (Secretaria da Saúde), Bruno Dauster (Casa Civil), Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico), o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, e a assessora de Relações Internacionais, Fernanda Régis.

Em outubro de 2015, o governador Rui Costa fez sua primeira missão internacional, na Europa. Em 13 dias, foram cerca de 20 compromissos oficiais em três países: Alemanha, Itália e Espanha. Em março do ano passado, foi a vez de Rui e comitiva do Governo do Estado irem à China com o propósito de acelerar a execução de obras de mobilidade e infraestrutura na Bahia.(fotos: Diego Mascarenhas)