:: ‘rede estadual de ensino’

A Campanha Bahia Sem Fome, do Governo do Estado, segue mobilizando toda a população baiana, ampliando a quantidade de arrecadações. A comunidade escolar vem fazendo a diferença, colaborando com o aumento do volume de alimentos recebidos, assim como contribuindo com o encaminhamento para os postos de distribuição. Já foram registrados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), desde o lançamento do programa, em março deste ano, 164 toneladas de produtos doados. Estes são entregues nas unidades escolares dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) e na própria sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“As escolas da rede estadual de ensino, em todos os 417 municípios baianos, estão de portas abertas para receber as contribuições, mesmo durante o recesso escolar. A adesão ao programa na capital e no interior está fazendo a diferença. Os alimentos podem ser doados por qualquer pessoa e serão distribuídos para o entorno das unidades escolares”, explica Ualson Reis, assessor da Coordenação de Articulação com os Núcleos Territoriais da SEC.

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As escolas da rede estadual estão disponibilizando toda a infraestrutura, como laboratórios de informática, para que os estudantes façam as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que seguem até dia 16 de junho, pelo site do INEP (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/). Em sala de aula, os professores também orientam os estudantes e tiram dúvidas sobre o processo. As provas do ENEM serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro, em todo o país.

No Colégio Estadual Raphael Serravale, localizado no bairro da Pituba, em Salvador, o WhatsApp e as redes sociais estão entre as estratégias utilizadas para chamar a atenção dos estudantes e apoiá-los. “Desde a primeira unidade, desenvolvemos várias atividades para apoiar nossos alunos nesta fase tão importante de suas vidas, como simulados, oficinas preparatórias e aulões aos sábados”, conta Graça Fidelis, coordenadora pedagógica da unidade.

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A Semana Cultural Indígena nas Escolas teve início nesta segunda-feira (17), no Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, em Cajazeiras IV, Salvador. Iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e da Educação (SEC), o projeto percorre instituições de ensino da rede pública e particular da capital baiana, até a próxima quinta-feira (20), com rodas de conversa, apresentações culturais, exposição de artesanato e oficinas temáticas.

“O intuito é visibilizar a presença indígena, demonstrar a grande diversidade existente entre os povos originários, além de oportunizar aos participantes a interação positiva e a troca de saberes num contexto de relações interculturais”, destaca a superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

Desconstrução de estereótipos – A abertura da Semana contou com a participação de representantes dos povos Kaimbé, Kiriri, Pataxó, Tupinambá e Huni Kuin. A estudante Melrilly Kaimbé, 18 anos, compartilhou com a comunidade escolar as vivências de seu grupo, situado no município de Euclides da Cunha, no norte da Bahia. “O encontro é importante, porque conseguimos desconstruir alguns pensamentos que as pessoas têm sobre a gente, mostrar quem somos, onde estamos e o que queremos”, avalia a jovem.

Estudante do 1º ano, Luan Santana afirma que o projeto trouxe uma nova visão sobre os indígenas. “Estamos conhecendo a verdadeira história deles, as mudanças que aconteceram ao longo do tempo e o movimento de luta”, explica. “Cada povo fala uma coisa diferente e vamos aprendendo um pouco sobre a cultura deles”, completa a aluna do 2º ano Maria Luísa Freitas.

O coordenador executivo de Políticas para os Povos Indígenas da Sepromi, Jerry Matalawê, destaca que a Bahia tem, pelo menos, trinta povos indígenas, todos eles com características específicas. “São grupos que exercem sua indianidade de maneira muito particular e precisam ter a garantia de direitos, como acesso à terra, manutenção de sua memória e identidade, educação multicultural, saúde de qualidade. A nossa presença nas escolas é uma oportunidade para que as pessoas possam visualizar melhor essas questões e esclarecer dúvidas”, acrescenta.

Educação para a diversidade – A Semana Cultural Indígena nas Escolas também integra os esforços da Sepromi e da SEC para garantir o cumprimento da Lei nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira na educação básica. “O projeto leva informação qualificada para os estudantes em torno do ser indígena. Além disso, também consolida a política do Governo do Estado de aproximar, ainda mais, a população em geral da realidade dos povos originários da Bahia”, ressalta o coordenador estadual de Educação Escolar Indígena, Niotxarú Pataxó.

Professor de História do Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, Adriano Bezerra defende que o projeto atualiza a visão da comunidade escolar sobre os povos originários. “O aluno percebe que os indígenas estão lutando pelos seus direitos, avançando e ocupando diversos espaços na sociedade. É uma atividade que mostra uma pluralidade que, na maioria das vezes, não está presente no material didático e possibilita que os alunos tenham acesso à visão do oprimido e não do opressor”.

Já a professora de Língua Inglesa, Juci Silva, conta que a unidade escolar tem um compromisso com a luta antirracista e com a valorização da diversidade. “Receber a visita hoje de diversos povos indígenas, com certeza, é uma oportunidade de construção de futuro, de novas possibilidades de vivenciar o Brasil real, de aprender para respeitar, preservar e construir uma sociedade menos desigual”, sintetiza.

A Semana Cultural Indígena nas Escolas é parte das comemorações do Abril Indígena do Governo do Estado. Além do projeto, haverá Feira de Artesanato, competições esportivas, campanha publicitária, entre outras atividades.

No calendário escolar da rede pública de ensino na Bahia, educadores, servidores e estudantes contam, durante todo o ano letivo, com um aliado na promoção da saúde socioemocional. Trata-se do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP), desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), visando potencializar as ações nas escolas estaduais da capital e do interior. Para este mês de abril, estão previstas 137 oficinas em 52 municípios, incluindo temas como saúde integral; cuidados com a voz; ansiedade e depressão; alimentação; acolhimento às vítimas de bullying; e violência na escola, entre outros.

Os colégios estaduais do Campo Genivaldo de Almeida Brandão, no município de Antônio Cardoso; o Estadual Indígena Xucuru Kariri, no município de Glória; o São Joaquim, em Sobradinho; e o Rômulo Galvão, em Teixeira de Freitas, estão entre as unidades escolares já alcançadas, neste mês, pelas atividades realizadas por uma equipe multidisciplinar, que inclui psicólogos e assistentes sociais. As ações também serão realizadas em municípios como Feira de Santana, Itabuna, Porto Seguro e Salvador.

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A população baiana está se mobilizando, cada vez mais, em prol de uma grande causa: combater a fome e a insegurança alimentar das pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio do Bahia Sem Fome – ação criada pelo Governo do Estado da Bahia. Desde o lançamento do programa, as doações de alimentos têm sido realizadas em diversos postos de arrecadação espalhados por toda a Bahia, inclusive em todas as escolas da rede estadual de ensino. Nas unidades escolares, a arrecadação já chega a 31 toneladas de alimentos.

As doações são feitas nos três turnos de funcionamento das unidades escolares: matutino, vespertino e noturno. Podem ser doados alimentos não perecíveis, como arroz, feijão, açúcar, óleo, farinha, macarrão, café, leite em pó, flocos de milho e tapioca, exceto sal. No Centro Educacional Monteiro Lobato – Educação Integral, localizado no município de Firmino Alves, a comunidade escolar está se mobilizando para a montagem e a separação das cestas básicas arrecadadas junto à população local.

“Nossa escola conseguiu um grande número de doações para o programa. Os pequenos comerciantes e a população da cidade doaram 195 cestas com 14 itens cada. Estamos todos orgulhosos de participar desta ação”, afirmou a gestora da escola, Sandra Helena França.

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Estudante Laiane Sampaio

As famílias dos novos estudantes matriculados, em 2023, na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica começaram a receber o cartão do Programa Bolsa Presença. A entrega segue até o dia 14 de abril. Essas famílias já podem sacar o retroativo do mês de fevereiro e no dia 15 (sábado) será disponibilizado mais um crédito para todos os beneficiados, ou seja, alunos novos e também para os estudantes antigos, que já têm o cartão desde o ano passado e já receberam o primeiro crédito de 2023, referente ao mês de fevereiro, que foi depositado no dia 15 de março.

Liliane de Jesus, mãe do estudante Samuel Lois

Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Para este ano, o governo do Estado destinou R$ 700 milhões ao Bolsa Presença, beneficiando cerca de 528 mil estudantes e 421 mil famílias.

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Do total de 1.065 escolas da rede estadual de ensino, 576 unidades registraram matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste domingo, 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou que 1.459 estudantes autistas estão matriculados em colégios estaduais em 243 municípios baianos. O objetivo é continuar aumentando este número a partir da ampliação dos investimentos que visam assegurar a inclusão de pessoas com deficiência na Bahia.

A distribuição de recursos pedagógicos diferenciados, a contínua formação de professores e coordenadores pedagógicos e a contratação de profissionais especializados para atuação nas unidades escolares em toda a Bahia são algumas das ações da SEC, que têm contribuído para o acesso e a permanência de estudantes com Transtorno do Espectro Austista na rede estadual de ensino. Este ano, mais de R$ 40 milhões estão previstos no orçamento da Secretaria da Educação para ações voltadas diretamente para esse público especial.

Com a aquisição de recursos pedagógicos diferenciados, estão sendo investidos R$ 594 mil pelo Governo do Estado. Já o recurso aplicado para implantação de 200 novas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) ultrapassa os R$ 8,4 milhões. Nesses espaços, são realizadas atividades complementares com equipamentos específicos para cada tipo de necessidade especial dos estudantes. “Garantimos a interação e a inclusão nas salas de aula convencionais, mas também oferecemos atividades complementares visando o fortalecimento dos processos de aprendizagem”, pontuou Leninha Vila Nova, superintendente de Políticas para a Educação Básica (SUPED) da Secretaria da Educação.

O Estado também está investindo, neste ano, R$ 31,2 milhões para garantir a contratação de 1.624 profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para atuação em unidades escolares de toda a Bahia. A autorização para essa contratação, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), foi dada pelo governador Jerônimo Rodrigues, em 21 de março.

“Estamos realizando o maior investimento da história da Bahia para garantir a inclusão de autistas e de todos e todas que têm algum tipo de deficiência”, acrescentou Leninha Vila Nova. Com estas políticas de governo, a SEC reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.

As 1.065 escolas da rede estadual de ensino em toda a Bahia são pontos de arrecadação de alimentos do Programa Bahia Sem Fome. As doações poderão ser feitas nos três turnos de funcionamento das unidades escolares: matutino, vespertino e noturno. Podem ser doados alimentos não perecíveis, como arroz, feijão, açúcar, óleo, farinha, macarrão, café, leite em pó, flocos de milho e tapioca, exceto sal.

Como parte das ações pedagógicas já implementadas na rede estadual de ensino, algumas unidades escolares também realizam gincanas e projetos solidários que envolvem a arrecadação de alimentos. Com o Bahia sem fome, os gêneros alimentícios arrecadados também serão destinados ao programa. E para estimular o engajamento do público externo também serão promovidos, nas escolas, eventos artísticos com apresentações de dança, música e teatro, além de sessões de cinema comunitário, com entrada mediante doação de 1 kg de alimento não perecível. Caberá cada unidade escolar realizar a sua própria programação.

*Alimentação escolar* – Com foco na segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias, o governo do Estado também tem investido em políticas públicas estruturantes. Um dos exemplos é o reforço na alimentação escolar, que teve investimentos próprios do executivo estadual de R$ 234 milhões, além do aporte recebido pelo governo federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Destaca-se, ainda, o Programa Bolsa Presença, destinado a famílias de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico, cujo objetivo é assegurar a presença dos estudantes na escola. Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado. Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões ao programa.

*Sobre o Bahia sem Fome* – O Bahia Sem Fome é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Coordenação Geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, que tem entre seus principais objetivos superar as situações de insegurança alimentar e nutricional da população. A ação multissetorial e intersetorial envolve diversas secretarias de Estado. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site www.bahiasemfome.ba.gov.br.

O programa Saúde Mais Perto nas Escolas foi lançado, nesta segunda-feira (20) – Dia Mundial da Saúde Bucal, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na Avenida San Martin, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, participaram do dia de atividades da ação, que é realizada em parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab).  O objetivo do programa, que vai percorrer diferentes regiões da Bahia, é ampliar a oferta e o acesso das comunidades escolares à saúde bucal e oftalmológica.

Jerônimo destacou que o Governo do Estado compreende a importância de oferecer aos estudantes baianos suporte em todas as áreas. “Uma educação integral diz respeito ao tempo do estudante na escola e também às condições de conteúdo e de cuidados, que vão desde ao meio ambiente, às relações interpessoais, à cultura, à arte e também aos cuidados com a saúde. Hoje iniciando aqui esta iniciativa de atenção à saúde bucal, mas em breve vamos anunciar também a iniciativa de atenção à visão, que também integra o Saúde Mais Perto nas Escolas ”, detalhou o governador.

As carretas de odontologia do programa são equipadas como um consultório e nelas podem ser realizados procedimentos de restauração; cirurgia da cavidade bucal; tratamento de canal; aplicação de flúor; exame radiológico; e tratamento de doenças da gengiva, entre outros.  O consultório itinerante comporta até dez dentistas de diversas especialidades, além de outros profissionais que atendem em estruturas instaladas na parte externa com acolhimento e identificação de prioridades. A previsão é que o equipamento circule, inicialmente em escolas de Salvador e depois ofereça o serviço em 136 cidades do interior, com perspectiva de atender cerca de 65 mil estudantes.

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