:: ‘rede estadual de ensino’

As aulas na rede estadual de ensino na Bahia começam na próxima segunda-feira (10). De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o ano letivo vai até o dia 26 de janeiro de 2015.

O recesso de meio de ano ocorrerá de 12 de junho a 13 de julho, devido à Copa do Mundo. Por causa do calendário “esticado”, haverá recesso natalino (de 20 de dezembro a 4 de janeiro do próximo ano).

A rede pública estadual de ensino inicia nesta segunda-feira (17) as matrículas para o ano letivo de 2014, que prosseguem até 26 deste mês. O processo poderá ser realizado presencialmente em qualquer unidade escolar do estado, independente da qual o estudante deseja estudar. Já pela internet, no Portal da Educação (escolas.educacao.ba.gov.br/matricula), é possível realizar a matrícula utilizando o código gerado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE), na carta de renovação distribuída nos estabelecimentos.

Poderão fazer a matrícula pela internet, os alunos regularmente matriculados na rede estadual que tenham frequência regular até o final do ano letivo 2013, os que não renovaram a matrícula ou aqueles que pretendem se transferir para outra unidade escolar da rede.

Estudantes oriundos das redes municipais de Salvador, Catu e Feira de Santana também poderão fazer sua matrícula via internet com o código encaminhado pelas secretarias municipais, mas a matrícula para alunos novos de outras cidades ou da rede de ensino privada será diretamente na escola. O ano letivo de 2014 será iniciado no dia 10 de março.

Documentos necessários 

Para realizar a matrícula, estudantes, pais ou responsáveis deverão apresentar a via original do histórico escolar, originais e cópias da certidão de registro civil ou carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência, e a carteira do Setps para unidades escolares do município de Salvador. Se a matrícula ou transferência for realizada pela internet, a documentação deverá ser entregue na escola para a qual o aluno se matriculou, de acordo com o prazo estipulado no comprovante de matrícula.

O prazo de renovação de matrículas na rede estadual de ensino termina na  próxima segunda-feira (30). A renovação de matrícula dos alunos pertencentes à rede deve ser feita nas próprias unidades escolares.

De acordo com a diretora da Direc-7, Rita Dantas, os alunos, pais ou responsáveis devem se apresentar  na unidade escolar de origem para efetuar a matrícula para o ano letivo de 2014 e assim garantir a vaga.

O Secretário de Comunicação do Estado da Bahia, Robinson Almeida (foto), falou nesta manhã no Programa Panorama 640, apresentado por Orlando Cardoso e Silmara Souza, da Rádio Difusora, sobre a problemática da greve dos Professores da Rede Estadual que já dura 70 dias.  O secretário reafirmou o discurso do governador, que alega não ter dinheiro nos cofres públicos para arcar com um aumento de 22%, imediatamente.

De acordo com Robinson, o governo oferece como proposta de negociação o pagamento em duas parcelas, uma seria paga em novembro deste ano, e representaria 7% do aumento, sendo a outra parcela de 8% paga em abril do ano que vem. No entanto, o representante do governou afirma que desde a última tentativa de negociação, ocorrida no dia 10 de abril, um dia antes de deflagrada a greve, a APLB não abre a guarda para novas negociações.

Robinson Almeida ainda citou as outras categorias que recentemente entraram em greve, como os Rodoviários e os Professores da Rede Particular de Ensino. O secretário salienta que estas categorias aceitaram a negociação  saindo com 7,5% e 7% de aumento, respectivamente.

O Secretário lembrou ainda que nos últimos 5 anos os Professores da Rede Estadual Baiana tiveram um ganho real de 30%, e que o salário médio de um professor no estado é de R$ 3.460,00. Robinson reconhece que as condições salariais ainda não são ideais, mas que são bastante razoáveis, visto que apenas 9 estados brasileiros pagam o piso nacional para os professores, e que a Bahia está inclusa neste grupo desde 2009.

A greve dos professores já foi considerada ilegal pela justiça, que acatou recurso do governo e liberou o pagamento apenas para os professores que estiverem trabalhando.

Os sindicatos estão tendo que pagar uma multa de R$ 70 mil por dia à justiça pelo descumprimento da determinação judicial que obriga os professores a voltar para as salas de aula.

O secretário de comunicação informou ainda que existem planejamentos para a recuperação do tempo perdido de ensino, principalmente no que diz respeito aos alunos que prestarão ENEM e vestibular.