:: ‘rede estadual de ensino’

As escolas da rede estadual de ensino ultimam os preparativos para a eleição do colegiado escolar, que começa nesta terça (21/07) e prossegue até sexta-feira (24/07), na capital e interior. Os estudantes disputam o voto dos colegas e outros segmentos também irão eleger seus representantes: professores, funcionários, pais ou responsáveis.

A eleição para o colegiado escolar é promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Visa estimular o envolvimento da comunidade escolar na gestão democrática e participativa das escolas. A ação faz parte do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação que visa, dentre outras coisas, a formação de uma rede de parcerias pela melhoria da qualidade da educação pública na Bahia.

Durante o mês de julho, estudantes da rede estadual de ensino terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a Independência da Bahia, comemorada nesta quinta-feira (02/07). A Fundação Pedro Calmon realiza uma série de aulas sobre o tema em escolas da rede estadual. O projeto, intitulado “Dois de Julho em Debate”, será ministrado pelo mestre em História, Marcelo Renato Siquara Silva, e abordará as batalhas, cotidianos, atuação e as histórias dos heróis do 2 de Julho.

“A proposta é discutir a importância da construção da identidade baiana e brasileira, esclarecer o significado de símbolos que são apresentados durante o desfile e mostrar a participação popular, além de tratar da importância do momento histórico da Bahia no processo de desenvolvimento do País”, explica Marcelo, autor de livros como “O Sentinella Bahiense e o processo de independência brasileiro”, “O cotidiano da população baiana durante o processo de Independência do Brasil na Bahia” e “A luta dos baianos em favor da Independência”.

Em sua terceira edição, o projeto passará por um total de 10 escolas. “Queremos intensificar esse projeto como incentivo à inclusão, cada vez maior, do tema nos currículos escolares e livros didáticos das escolas públicas do Estado”, destaca a diretora do Centro de Memória da Bahia, Jacira Primo.

Conforme o edital publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado, as vagas são para as funções de docentes da Educação Básica e Educação Profissional, além de professores indígenas. As inscrições começam às 8h do próximo dia 11.

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, publicou edital, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (4), com a oferta de 6.145 vagas para as funções de professor da Educação Básica, da Educação Profissional e de professor indígena nas unidades escolares da rede estadual.

O Processo Seletivo Simplificado, por tempo determinado de até 24 meses e possibilidade de renovação por igual período uma só vez, objetiva à contratação dos professores pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Conforme o edital, 4.616 vagas destinam-se a docentes do ensino básico, 1.282 (docentes da Educação Profissional) e 247 (professor indígena). Havendo necessidade e interesse da Administração e disponibilidade orçamentária, o número de vagas previsto no edital poderá ser ampliado.

Das vagas oferecidas no prazo de validade do processo seletivo, 30% são reservadas a candidatos negros, em cumprimento ao disposto no Artigo 49 da Lei estadual nº 13.182 de 06/06/2014, bem como às disposições do Decreto estadual nº 15.353 de 08/08/2014.

O processo seletivo será executado pela Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda. (Consultec), empresa contratada conforme o Processo Administrativo nº 0031857-6/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (3).

Inscrições e provas

As inscrições podem ser feitas das 8h do próximo dia 11 até a zero hora de 26 de junho no site www.consultec.com.br.      Para se inscrever o candidato deve obrigatoriamente utilizar o número do CPF e o documento de identificação.

A aplicação das provas está prevista para 26 de julho de 2015, em horário, turno e locais informados no Cartão de Convocação disponibilizado no site www.consultec.com.br. A data pode ser alterada em decorrência da disponibilidade de local para realização das provas.

Como estabelece o edital, o prazo de validade da seleção é de um ano, contado da data da homologação, podendo antes de esgotado esse prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

As jovens alunas do 3º ano do Ensino Médio na Rede Estadual, Beatriz Pereira, 17 anos, e Thayná Almeida, 16, foram recebidas na tarde desta terça-feira (26) pelo governador Rui Costa, na Governadoria, no CAB. No início de maio, elas se destacaram na International Science and Engineering Fair (Intel Isef), nos Estados Unidos, onde apresentaram um projeto sobre a identidade negra e quilombola no município de Antônio Cardoso, no centro norte do estado.

Rui parabenizou as alunas e incentivou a continuidade dos estudos como forma de inspirar outros jovens e toda a sociedade na melhoria da educação na Bahia. “Espero que o exemplo delas possa se multiplicar e contagiar os milhares e milhares de alunos da rede estadual, desejando que todos possam abraçar o Pacto pela Educação e convidar todos os professores, diretores [e] a família a se envolver”.

Dos 50 finalistas, o trabalho de Beatriz e Thayná foi um dos seis que receberam a distinção da Organização dos Estados Americanos (OEA) pela contribuição para o desenvolvimento regional da comunidade local.

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Apresentações musicais, esportivas e de projetos científicos e culturais, além de homenagens aos estudantes, marcaram o início das aulas da rede estadual na manhã desta segunda-feira (9), em cerimônia no Centro Educacional Carneiro Ribeiro, a Escola Parque, no bairro da Caixa D’Água, em Salvador. Em toda a Bahia são mais de 850 mil alunos que voltam às salas de aula de cerca de 1.400 escolas estaduais e receberam as boas-vindas do governador Rui Costa e do secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, no Programa de Abertura do Ano Letivo de 2015.

No primeiro ano da gestão do governador Rui Costa, a novidade para a rede estadual de ensino é o lançamento do Programa Pacto Pela Educação, no dia 30 deste mês, e vai fortalecer a parceira entre o Governo do Estado e as prefeituras baianas, envolvendo toda a comunidade escolar, entre alunos, professores e gestores, as famílias e também o empresariado baiano.

“Queremos dar prioridade à educação dos baianos, fazendo as famílias participarem também desse processo porque, com o apoio dos familiares, a mudança é possível. Também já planejamos inclusive mudanças no calendário letivo do ano que vem, como a possibilidade de antecipar o início das aulas pelo menos dos alunos do terceiro ano. Para entender a realidade da educação no estado e implementar essas medidas temos visitado escolas, para verificar de perto o que tem funcionado e ouvir quais as necessidades, sugestões e opiniões da comunidade”, afirmou o governador.

Mais professores

Rui Costa também anunciou mais medidas e mudanças que vão fortalecer a educação baiana, como o concursos para contratação de professores e dos trabalhadores em Postos de Serviço Temporário (PST). “Vamos fazer o concurso ainda este ano até o mês de dezembro, e como esse processo leva tempo de elaboração, de imediato iremos transformar os professores em regime de PST em Reda até sair o concurso público em definitivo, para reforçar a nossa escola”, explicou o governador. Ao lado dessas medidas, Rui Costa ainda anunciou a negociação, junto à Secretaria de Administração, para ampliar o adicional de diretores e vice-diretores e professores que estão aptos para aposentadoria, para manter mais tempos os educadores em sala de aula e valorizar o trabalho dessas pessoas. (fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Em Itabuna, cerca de 15 mil estudantes matriculados em 18 escolas e um anexo da rede estadual, voltam às aulas na próxima segunda-feira (9/3). Para marcar este momento, o Colégio  Luís Eduardo Magalhães, no Parque Boa  Vista, preparou uma programação especial. Os 500 estudantes da Educação Integral, matriculados nos ensinos fundamental e médio, serão recepcionados com uma apresentação da equipe pedagógica, além de muita música.

Educação Integral – O Programa de Educação Integral (ProEI), desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, trabalha com a perspectiva de ampliar os tempos e espaços de formação escolar de modo a promover a formação humana integral do estudante. A proposta também é consolidar um currículo integrado a partir de experiências educativas, científicas, artísticas, culturais e esportivas, fortalecendo a relação da escola com a família e a comunidade.

Pacto pela Educação – o destaque do Ano Letivo de 2015 será o Pacto pela Educação na Bahia, programa proposto pelo governador que deverá ser lançado no final deste mês. A iniciativa envolve os profissionais da educação, estudantes, familiares, sociedade civil, universidades, empresas e o poder público em prol da melhoria da educação pública no Estado.

Com o objetivo de estreitar os laços com a comunidade escolar, em Itabuna, o governador Rui Costa visitou em 19 de janeiro o Colégio Estadual Félix Mendonça, que conquistou o prêmio de Melhor Escola Pública do Ano (2013 e 2014), concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, devido aos projetos de boas práticas desenvolvidos, que elevaram a qualidade do ensino e da aprendizagem na unidade.

Termina nesta terça-feira (3/3), a matrícula para os estudantes da rede  estadual de ensino. Tanto nesta segunda (2/3) como no último dia, a matrícula é destinada aos novos alunos do ensino médio e técnico de nível médio e pode ser feita em qualquer escola estadual, de maneira simples e ágil. O ano letivo começa no dia 9 de março.

No ato da matrícula, é preciso apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade; original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência. Para efetuá-la, basta se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual, independentemente de qual o colégio que o aluno vá estudar.

Outra opção é fazer a matrícula pela internet, acessando o endereço www.educacao.ba.gov.br/matricula2015. Acompanhe a divulgação sobre matrícula no Portal da Educação e no Facebook: Todos pela Escola.

As matrículas na rede estadual de ensino terminam na próxima terça-feira (03/03). Nesta quinta-feira (26/02), a matrícula prossegue para os estudantes oriundos das redes municipais e concluintes do 5º ou 9º ano do ensino fundamental da rede estadual quando a escola não oferece a série seguinte. Nesta sexta-feira (27/02) será a vez dos estudantes novos do ensino fundamental e Proeja Fundamental. A segunda-feira (02/03) e a terça-feira (3/02), último dia do processo, serão destinadas para os alunos novos do ensino médio e do técnico de nível médio.

No ato da matrícula, é preciso apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade; original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência.

A matrícula da rede estadual pode ser feita em qualquer escola estadual, de maneira simples e ágil. Basta se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual, independentemente de qual o colégio que o aluno vá estudar. Outra opção é fazer a matrícula pela internet, acessando o endereço Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br/matricula2015

A Secretaria Estadual de Educação divulgou o calendário de matrículas e transferência de estudantes. No dia 24 começa o período de transferência de alunos que desejam estudar em escola da própria rede estadual.

Nos dias 25 e 26 começa a matricula de alunos de outras redes de ensino que queiram estudar nas escolas estaduais. Neste caso, as matrículas são para concluintes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental.

No dia 27 será a vez da matrícula dos estudantes novos do ensino fundamental. Já nos dias 2 e 3 de março serão feitas as matrículas de novos alunos de ensino médio e técnico do nível médio.

A matrícula poderá ser feita em qualquer escola da rede estadual ou via internet para os estudantes que já são da própria rede. A vaga pode ser garantida pelo endereço www.educacao.ba.gov.br.

O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (2), a Lei nº 13.185/14, que estabelece normas para a promoção do magistério público do ensino fundamental e médio do Estado da Bahia para os anos de 2015 e 2016. A Lei beneficia servidores ocupantes de cargo permanente de professor e coordenador pedagógico em efetivo exercício que, necessariamente, precisarão fazer o Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologia Educacional, cujas inscrições serão realizadas de 5 a 11 de julho, pelo Portal da Uneb (www.uneb.br/cursoti). A inscrição para o curso gratuito garantirá a antecipação de 3,7% do valor da promoção, de acordo com o vencimento básico do servidor, na folha de pagamento deste mês de julho de 2014.

De acordo com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, a Lei faz parte de um conjunto de ações de valorização dos professores que vem sendo desenvolvidas pelo Estado nos últimos sete anos. “Esta é mais uma resposta do Governo do Estado à categoria. Ao tempo em que a Lei possibilita progressão funcional, veicula essa progressão ao processo formativo na área das tecnologias educacionais, que é fundamental para a melhoria da qualidade da educação, na medida em que contribuirá para o desempenho em sala de aula, inclusive, possibilitando a otimização do uso dos tablets educacionais disponibilizados pelo Estado aos professores”, afirmou o secretário.

Outras ações de valorização 

Os professores da rede estadual contabilizam um ganho real de 54,61% nos últimos sete anos. Desde 2009, o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial do Magistério e, em 2013, fez, ainda, a adequação da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério, referente à hora-atividade, que era de 30%, e passou para 1/3 (33%) da jornada de trabalho do professor em sala de aula. Entre as ações desenvolvidas constam também a manutenção das gratificações percebidas pelo exercício em sala de aula para o professor readaptado de suas funções e a alteração do regime de trabalho de 20 para 40 horas para mais de 2 mil professores da rede estadual.