:: ‘Prefeitura de Itabuna’

O secretário municipal de Assistência Social, José Carlos Trindade, instituiu uma comissão para apurar denúncias de irregularidades praticadas na etapa de cadastramento de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, a cargo da Prefeitura de Itabuna.

A comissão interna começou a trabalhar na segunda-feira, 9, e tem um prazo de 30 dias para apresentar relatório. Segundo José Carlos Trindade, a primeira medida tomada por ele, quando a denúncia foi veiculada em sites de Itabuna, foi demitir o estagiário que trabalhava com o cadastramento e que foi acusado de cobrar pagamentos para incluir nomes de interessados na lista de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.

Trindade disse que o prefeito Claudevane Leite determinou que, se alguma denúncia se confirmar, os envolvidos sejam demitidos imediatamente.

No final de semana, a Prefeitura e a Polícia Militar realizaram em diversos bairros de Itabuna a primeira operação da Patrulha do Som deste ano. No sábado e domingo, entre 20 horas e 2 horas da manhã, foram visitados e fiscalizados estabelecimentos comerciais que estavam com os aparelhos de som em volume acima do permitido, em prejuízo do sossego de moradores e transeuntes.

O trabalho foi coordenado pelas secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente – Seagrima e de Transporte e Trânsito – Setrran, cujas equipes fiscalizaram cerca de 40 bares, lanchonetes e casas de shows e até veículos que transitavam com som alto ou descargas desreguladas, numa abordagem destinada, inicialmente, à orientação. No sábado, foram 18 abordagens.

Durante a ação, três motos acabaram retidas porque as descargas estavam abertas produzindo muito barulho. Os veículos foram recolhidos e somente serão liberados após pagamento de multa no valor de R$ 127,69 e taxa do guincho. O motociclista terá ainda quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

No domingo, foram 21 abordagens a casas comerciais, duas apreensões de motos por descarga aberta ou inexistência de documentação do veículo e condução coercitiva ao Complexo Policial de Itabuna de um individuo que desacatou a equipe da Patrulha do Som, inclusive prepostos das guarnições da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. A fiscalização visitou as avenidas Manoel Chaves, no São Caetano, e as praças públicas dos bairros Jardim Primavera, Antique, Sarinha Alcântara, Monte Cristo, Califórnia, Vila Anália, Mangabinha, São Caetano, Fátima, Conceição e Pontalzinho.

A operação utilizou decibelímetros da Seagrima e teve o suporte de viaturas das polícias Militar e da Guarda Civil Municipal. Em Itabuna, não será mais permitida, em Itabuna, a utilização de sonorização que exceda 60 decibéis e que prejudica moradores vizinhos de estabelecimentos comerciais que abusam do som.

A Prefeitura de Itabuna e o 15º Batalhão de Polícia Militar definiram a volta da Patrulha do Som a partir de amanhã. A equipe estará nas ruas, entre as 20 de sábado e 2 horas da manhã do domingo, para as ações de fiscalização de bares, casas de show e de espetáculos, lojas de conveniência em postos de gasolina e outros locais.

O secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Lanns Almeida Filho, disse que não será mais permitida, nos finais de semana, a utilização de sonorização que exceda os 60 decibéis e prejudica moradores vizinhos a estabelecimentos comerciais que vedem bebidas ou promovem shows artísticos.  A fiscalização da Patrulha do Som também vai coibir a utilização de sonorização automotiva alta e os paredões de som.

A ação vai abranger as avenidas Manoel Chaves, no São Caetano, e as praças públicas dos bairros Pontalzinho, Santo Antonio, Fátima, Califórnia e Jardim Primavera, dentre outras. Os fiscais da Prefeitura e os integrantes da equipe terão suporte de viaturas das polícias Militar e Civil e da Guarda Civil Municipal. Também estarão utilizando decibelimetro para medir altura e potência da sonorização utilizada.

Os aparelhos de sonorização apreendidos nos estabelecimentos comerciais, veículos automotivos e paredões ficarão retidos sob a custódia do 15º  Batalhão de Policia Militar que os encaminhará ao Ministério Público estadual, a quem competirá apresentar ação judicial que coíba o abuso e puna o infrator.

O encontro que definiu pela volta da Patrulha do Som foi realizado nesta sexta-feira no comando do 15º BPM com a participação do tenente-coronel Ubiraci Barbosa, secretários Lanns Almeida Filho, da Agricultura e Meio Ambiente, e Roberto José da Silva, de Transportes e Trânsito; do chefe da Diretoria de Fiscalização de Trânsito da Settran, Manoel Junior, e comandante da Guarda Civil Municipal, Fábio Barreto.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Lanns Almeida Filho, apresentou à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento o projeto de restauração do Rio Cachoeira. Ele foi aprovado pelo Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e obteve do secretário Cássio Peixoto,  o compromisso de apoio à viabilização do projeto.

Ele prevê a estruturação do sistema de água e esgoto dos bairros São Roque e Antique, em ação articulada com a Emasa. Entre as ações está a recuperação de estações de tratamento de água. Também serão feitos a modernização do sistema de abastecimento, implantação de reservatórios, cooperação para a revitalização do sistema de esgotamento sanitário da cidade.

“Ao ampliar o escopo de atuação do projeto para abrigar ações de infraestrutura hídrica, podemos potencializar as ações que envolvem os recursos ambientais e oferecer à população melhor qualidade de vida”, disse Peixoto. A área de abrangência do projeto envolve ainda os municípios de Itapé e Ilhéus e já tem assegurados recursos da ordem de R$ 2,4 milhões do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (FNMC).

Dois dos cinco radares e sensores para controle da velocidade, instalados nas avenidas com maior fluxo de veículos, entram em operação na segunda-feira, 2 de fevereiro. Inicialmente os radares fixos da Aziz Maron e Princesa Isabel. A Settran aguarda a liberação do IBAMETRO para os que estão nas avenidas Amélia Amado, José Soares Pinheiro e os sensores nos cruzamentos da Avenida do Cinquentenário com as ruas Adolfo Maron e Professor Alício de Queiroz.  A velocidade permitida será de 50 quilômetros por hora.

Antes dos radares entrarem em operação, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) realizoublitzes educativas no período de 8 a 23 de janeiro e orientou mais de 1.000 motoristas e motociclistas. Nesse período foram aplicadas 200 notificações a condutores flagrados sem o cinto de segurança, capacetes sem viseira, com calçados inadequados e sem óculos de proteção. As blitzes culminaram em curso de reciclagem que acontece hoje e amanhã na Escola Municipal de Trânsito – EMTRAN.

Os aparelhos foram aferidos pelo IBAMETRO e serão operados pela empresa Gerenciamento de Controle de Trânsito – GCT, vencedora da licitação, sob a coordenação e monitoramento da Settran. Os principais objetivosda fiscalização eletrônica são: disciplinar o trânsito e ajudar a evitar acidentes.

MULTAS

A partir de segunda-feira, o motorista que exceder a velocidade de 50 km por hora, nas avenidas com fiscalização eletrônica, será enquadrado no artigo 218, do Código Brasileiro de Trânsito. Segundo o Código, quando a velocidade for superior à máxima em até 20% será considerada infração média e será penalizada com multa de R$ 85,13. Já quando a velocidade for superior a máxima entre 20% e 50% será uma infração grave e terá multa de R$ 127,69. Por sua vez, quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%, a infração será gravíssima e a penalidade será suspensão imediata do direito de dirigir, apreensão do documento de habilitação e multa de R$ 574,62.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, apoia o Mutirão do Diabético, que acontece no próximo sábado, dia 15. O secretário de Saúde, Dr. Erick Ettinger se reuniu com o Dr. Rafael Andrade, coordenador do mutirão, considerado um dos maiores eventos de prevenção da doença no mundo e que está incluído no calendário da Federação Internacional do Diabetes.

No encontro, foram definidos os detalhes da parceria, que incluem a liberação de exames para portadores de diabetes e o apoio logístico ao mutirão, que terá exames do pé diabético e de fundo de olho no Hospital de Olhos Beira Rio e a Feira do Diabético na Praça Rio Cachoeira, com ações de prevenção, atividades físicas e shows musicais.

“O Mutirão do Diabético é muito importante para a cidade, porque presta um serviço essencial para a população, ajudando a prevenir uma doença silenciosa, em que o tratamento na fase inicial é fundamental”, afirmou o secretário de Saúde, Dr. Erick Ettinger, ressaltando o empenho da administração municipal em universalizar o acesso à saúde pública.

“A Prefeitura de Itabuna  é uma grande parceira do Mutirão do Diabético, que a cada ano ganha uma nova dimensão”, disse   o Dr. Rafael Andrade, lembrando que “é preciso que cada vez mais as instituições e as pessoas abracem essa causa, fazendo de Itabuna um referencial no tratamento e prevenção da doença”.

A Prefeitura   também participa da campanha “Novembro Azul”, que tem o objetivo de iluminar prédios, praças, lojas e residências com a cor azul, Por iniciativa da administração municipal, pontes e avenidas já foram iluminados de azul, a cor que é símbolo  mundial da prevenção do diabetes.

A Prefeitura de Itabuna iniciou a instalação de radares de controle de velocidade em algumas avenidas e em dois cruzamentos do centro da cidade. Cinco radares serão utilizados para o controle da velocidade e dois sensores para controle de avanço de sinal.

O secretário Clodovil Soares, da Secretaria de Transporte e Trânsito, explica que os sensores estarão nos cruzamentos da Avenida do Cinquentenário com as ruas Adolfo Maron e Professor Alicio de Queiroz, e  os radares fixos serão  instalados nas avenidas Amélia Amado, José Soares Pinheiro, Aziz Maron (em frente ao shopping), e Princesa Isabel. Os equipamentos estão sendo instalados e serão operados pela empresa Gerenciamento de Controle de Trânsito – GCT, vencedora da licitação, sob a coordenação e monitoramento da Settran.

A velocidade permitida nas avenidas controladas por radar será de 50 quilômetros por hora. Depois de um período de campanha educativa, os infratores serão multados, de acordo com o Código de Transito Brasileiro

A empresa escolhida pela prefeitura para operar os serviços eletrônicos de fiscalização, a GCT, foi acusada de instalar uma indústria de multas em Ilhéus.  Campanhas (“Visite Ilhéus e ganhe uma multa”) e matérias na mídia nacional denunciaram cobranças consideradas absurdas.

Depois de concluído o trabalho de topografia foi iniciado nesta semana a construção de alvenarias da Praça Clara Kauark, além da escavação do terreno para a colocação de meio-fio e implantação de três rampas para facilitar acessibilidade de pessoas com deficiência. Com o início da obra pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), um antigo sonho dos moradores do bairro Zildolândia começa a virar realidade.  

Na semana passada, ao assinar a ordem de serviço, juntamente com a superintendente de obras da Conder, Tereza Tavares, o prefeito Claudevane Leite destacou que os recursos para a praça e a escolha do local são do Governo do Estado, e reafirmou que a meta da Prefeitura é construir novas praças e recuperar outras em diversos bairros de Itabuna. Na oportunidade, Vane lembrou que a praça era uma luta de mais de 30 anos dos moradores do Zildolândia.

A previsão da Conder é que a primeira etapa da obra, que inclui sistemas elétrico e hidráulico, seja concluída no início do próximo mês. Em seguida, terá início a construção de passeios. A última etapa será o trabalho de jardinagem, com a colocação de grama e vegetação nos canteiros, implantação de bancos, posteamento e luminárias. A praça está sendo construída em uma área de 1.588 metros quadrados. A obra está orçada em R$ 303.477,65.

Homenageada

Professora e servidora pública municipal, a arquiteta e urbanista itabunense Clara Kauark idealizou diversos projetos arquitetônicos estratégicos que ajudaram a mudar a paisagem e estética de logradouros públicos da cidade. Entre as obras executadas com a contribuição da profissional estão as praças Olintho Leone e Rio Cacheira. Clara faleceu no dia 3 de abril de 2011.

Desde a inauguração do campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) há um mês que a Secretaria de Transporte e Trânsito da Prefeitura de Itabuna reforçou a frota de ônibus do sistema de transporte coletivo para as linhas que atendem estudantes, técnicos-administrativo e pessoal de apoio da instituição. A medida também beneficiou moradores de bairros como Ferradas, Nova Ferradas, Jorge Amado, Urbis IV, Sinval Palmeira, Lomanto Júnior, Nova Itabuna, Nova Esperança e da comunidade da Roça Povo.

Segundo o secretário Clodovil Soares foram criados mais 10 horários depois do início das atividades acadêmicas da UFSB. O titular da Settran explica que o aumento no número de ônibus e as adequações no itinerário foram decididos em conjunto com a direção da universidade, que informou os horários de entrada e saída dos estudantes, professores e servidores administrativos e os bairros de destino.

De acordo com Clodovil, a criação de novos horários facilita também o deslocamento dos operários que trabalham dos conjuntos habitacionais Jubiabá, São José e Gabriela, que estão sendo construídos na região de Ferradas. Além disso, para a comodidade dos estudantes, foram implantados dois pontos de ônibus e quebra-molas em frente à reitoria da UFSB, no bairro de Ferradas.

O secretário afirma que moradores, trabalhadores das empresas instaladas naquela região da idade e estudantes contam com serviço de ônibus das 5 horas da manhã até às 22h55min e que a Settran está aberta ao diálogo. “Aceitamos sugestões e queixas dos usuários, principalmente dos estudantes da UFSB. Os usuários podem procurar a Secretaria de Transporte, no bairro Lomanto, para fazer as suas queixas”, diz Clodovil Soares.

Além dos ônibus que fazem as linhas Ferradas/Califórnia, Nova Ferradas/São Roque, Nova Ferradas/Loteamento Nossa Senhora das Graças (Hospital de Base), Roça do Povo/Praça José Bastos, Nova Ferradas II/ Praça José Bastos, existem veículos que vão até os condomínios Jardim América I e II, no Novo Califórnia, e Pedro Fontes I e II, no bairro São Roque, e linhas circulares.

A Prefeitura de Itabuna será a principal parceira do Hospital de Olhos Beira Rio para a realização do 10º Mutirão do Diabético, que acontece no próximo dia 15 de novembro. Neste sentido, o prefeito Claudevane Leite assinou, na manhã desta quarta-feira, 1º, o termo de compromisso com o coordenador do Mutirão, o médico Rafael Ernane Andrade, assegurando apoio necessário ao evento que já é considerado como o maior dentre os municípios brasileiros que promovem ações de detecção, prevenção e tratamento voltado para portadores do diabetes mellitus.

Com a parceria, a Prefeitura se compromete em disponibilizar a infraestrutura de toldos, estandes, banheiros químicos, palco, delimitadores de áreas, sonorização, além de mobilizar diversos profissionais e serviços das secretarias municipais da Saúde e da Assistência Social para atuarem na Feira do Diabético, que acontece em paralelo aos atendimentos médicos. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Iluminação Pública, instalará iluminação especial na cor azul em diversos pontos da cidade.

Para o prefeito Claudevane Leite a participação da adaminstração municipal no Mutirão do Diabético é imprescindível, independente de quem seja o gestor. Ele observa que, através deste evento, há 10 anos Itabuna vem dando um exemplo extraordinário de cidadania e solidariedade ao Brasil, quanto ao respeito à prevenção e cuidados para com as pessoas que sofrem com o diabetes. “Portanto, faremos o que for possível para que a 10ª edição do Mutirão do Diabético seja um sucesso e possa proporcionar mais atenção e dignidade a quem sofre deste mal tão silencioso e que graves consequências e sofrimento traz à sociedade e à família”, afirmou Vane.

O médico Rafael Andrade enfatizou ao prefeito a importância da parceria com a Prefeitura de Itabuna e do quanto o evento já se tornou referência para centenas de municípios brasileiros, inclusive com a chancela das entidades ligadas a medicina oftalmológica. O dirigente do Hospital de Olhos lembrou que o Mutirão de Itabuna é o principal evento nacional que marca as comemorações pelo Dia do Diabético, que transcorre em 14 de novembro.

O médico citou o fato de a Cidade ser iluminada na cor azul como outro grande destaque entre os municípios brasileiros que aderem à campanha denominada “Novembro Azul”, que visa chamar à atenção da sociedade para a importância da prevenção do diabetes. “Mesmo mobilizando dezenas de parceiros e voluntários dos diversos segmentos da sociedade civil organizada, temos consciência da importância da parceria com a Prefeitura para que o evento continue sendo referência nacional”, disse Andrade.

O coordenador do Mutirão do Diabético ressaltou ainda danos econômicos, sociais e emocionais que a doença acarreta para a sociedade. Com base em dados da Organização Mundial da Saúde, expostos no vídeo apresentado ao prefeito Vane, o médico revelou que, o aumento do número de diabéticos e as consequências de suas complicações tardias, fizeram do diabetes principal causa de cegueira, amputações e de insuficiência renal, além de outras implicações graves, como as neuropatias, complicações cardiovasculares e diminuição em torno de 10 anos da expectativa de vida.