:: ‘Prefeitura de Itabuna’

A Prefeitura de Itabuna iniciou nesta segunda-feira uma de fiscalização ação integrada para a remoção de sucatas e carros abandonados em ruas, praças públicas, calçadas e deixados às margens das rodovias em áreas urbanas. No primeiro dia de trabalho 25 oficinais mecânicas foram visitadas nos bairros Nova Itabuna, Morumbi e Jaçanã, além de um ferro velho. A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) emitiu 12 notificações por falta de alvarás de funcionamento.

Os donos de oficinas que ocupam irregularmente as vias públicas foram notificados e ganharam um prazo para a remoção dos carros e sucatas.  Somente em um dos estabelecimentos no bairro Morumbi, na Avenida Ibicaraí, foram localizados 25 sucatas ocupando irregularmente áreas públicas e servindo de criadouros para o mosquito transmissor da dengue.

O objetivo é a notificação para a remoção dos veículos que ocupam indevidamente o espaço público. Além da Sictur e Sedur, as ações para a retirada dos veículos das vias públicas são realizadas em conjunto com a Saúde, através da Divisão de Vigilância Sanitária, agentes da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran) e Guarda Civil Municipal.

Daniel Thame

Há quase um ano foi debatida na Câmara Municipal de Itabuna a implantação do projeto de Lei de Responsabilidade Social e Ambiental. A Lei Federal, que precisa ser regulamentada no município, cria condições para que as empresas com sede ou filial em Itabuna apliquem parte dos impostos em programas sociais e ambientais na cidade.

O projeto amplia consideravelmente a captação de recursos para as entidades beneficentes e às ONGs que realizam projetos ambientes no município.

A proposta foi trazida para Itabuna pelo empresário Helenilson Chaves, diretor do Grupo Chaves, que mantém a Fundação Manoel Chaves no bairro da Bananeira, um dos mais carentes da cidade. A Fundação atende crianças e adultos, em programas de alfabetização, capacitação profissional e inserção social.

De acordo com a Legislação do Terceiro Setor, assim que q lei for regulamentada pelo município, as entidades passarão a receber recursos que hoje são destinados a outras cidades ou mesmo para os cofres do Governo Federal.

Pela legislação, qualquer empresa, micro, pequena ou de grande porte, que tenha interesse em participar de licitações ou obter financiamentos junto a bancos oficiais, deverá apresentar o balanço socioambiental com aplicação de recursos em assistência social ou meio ambiente.

Durante a sessão na Câmara de Itabuna, que reuniu vereadores, empresários e dirigentes de entidades, firmou-se um compromisso entre o Legislativo e o Executivo para que o projeto fosse agilizado e a regulamentação aprovada, diante dos imensos benefícios que a lei oferece.

O tal compromisso ficou no terreno das boas intenções que não conseguem se transformar em ações. Não se avançou uma mísera linha no sentido de regulamentar Lei de Responsabilidade Social e Ambiental.

Com isso, recursos que poderiam ser aplicados na cidade, continuam migrando para outros locais ou engolfados na teia de impostos que nem sempre retornam na forma de serviços públicos de qualidade.

Perde a cidade, perde o meio ambiente, perdem as pessoas carentes. Uma triste lição de (ir)responsabilidade social.

A Prefeitura de Itabuna confirmou que não haverá prova para a seleção de agentes de endemias neste domingo, 22, conforme foi previamente divulgado. A prova estava marcada a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC.

Na noite de quarta-feira, após avaliar os incidentes ocorridos durante a realização da prova da primeira etapa, no dia 8, no CAIC, onde houve tumulto e alguns dos candidatos inscritos registraram ocorrência de supostas irregularidades, e, ainda, observando recomendação do Ministério Público Estadual, o prefeito Claudevane Leite determinou a suspensão.

Na próxima quarta-feira (dia 25), a Comissão Coordenadora da Seleção divulgará a nova data para a prova objetiva. Segundo a Procuradoria-Geral do Município todas as pessoas que pagaram a inscrição terão a sua participação garantida e a Prefeitura estuda a possibilidade de, garantido o direito dos já inscritos, abrir novas inscrições.

Também será definido na próxima semana se a prova e as demais etapas da seleção serão organizadas e realizadas pela própria Prefeitura ou se uma nova empresa será contratada para a tarefa.

A Prefeitura de Itabuna decidiu anular a primeira etapa da seleção de agentes de combate de endemias realizada no domingo após os incidentes ocorridos unicamente no CAIC. A Comissão Especial Executora da Seleção Simplificada do Edital nº 001/2014 decidiu remarcar a prova para todos os candidatos com inscrição homologada para as 13 horas do próximo dia 22, na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

A decisão levou em conta que os incidentes foram causados por diversos motivos, em apuração, e que o resultado da seleção não pode se alongar o que não é permitido pela urgência na contratação dos agentes para controle ao mosquito transmissor da dengue em Itabuna. Na mesma Resolução é destacado que o índice de infestação predial no Município está acima do permitido numa situação de controle. 

A Prefeitura de Itabuna promove no próximo sábado, dia 18, na Praça Rio Cachoeira, uma Feira Goumert, considerada não apenas como um excelente negócio, como também uma boa oportunidade para quem aprecia diferentes pratos da culinária baiana, árabe indígena, africana, francesa e portuguesa. O evento é uma iniciativa da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo em parceria com empresas do ramo da gastronomia.

No local estarão funcionando das 11 às 17h30min, 18 estandes mostrando pratos e especialidades servidas em restaurantes, buffets e em estabelecimentos de pequenos empresários locais. Na Feira Goumert também haverá atrações tanto para adultos quanto para a criançada, exposição de artesanato da Associação dos Artesãos de Itabuna e um parque infantil que será montado no local.

A Fundação Marimbeta estará presente e fará uma apresentação à comunidade das ações desenvolvidas pelo projeto Viv-A-rte, a exemplo de dança, ginástica rítmica, música e esportes e contação de histórias. A Associação Itabunense de Atletismo (AIA) também confirmou presença através de uma corrida feminina aberta para quem deseja participar da atividade esportiva. “Não faltarão atrações para todos os gostos e idades”, garantiu o secretário da Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins.

Para ampliar o número de doadores de medula óssea, diminuir a espera dos pacientes que estão na fila para transplante e salvar vidas, a Prefeitura de Itabuna realiza na próxima quarta-feira (14), às 15 horas, uma caminhada para chamar a atenção da população para a importância do cadastramento, saindo do Jardim do Ó, passando pela Avenida do Cinquentenário em direção à Praça Adami. Atualmente, a fila de transplantes tem mais de mil pacientes em espera.

A doação de medula óssea é voltada para pacientes que apresentam doença nas células do sangue, a exemplo de leucemia, anemia aplástica e linfomas. Em parceria da Prefeitura com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GACC), também será realizado no município o 1º Cadastro Nacional de Doador de Medula Óssea.

Para se cadastrar no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) é preciso ter entre 18 e 54 anos, ter bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa transmissível pelo sangue. O cadastramento acontecerá de 16 a 18 de maio das 8 às 17 horas, ambulatório do GACC, no Hospital Manoel Novaes.

No ato de cadastramento será preciso apresentar documento de identidade com foto e preencher um formulário com dados pessoais. Serão coletados cinco mililitros de sangue para análise laboratorial, que identificará as características genéticas e apontará compatibilidades. Haverá ainda palestras e testemunho de doadores e pacientes transplantados.

A Secretaria Municipal da Saúde informa que a chance de encontrar doador compatível na família é de 25% enquanto fora da família é de um para cada 100 mil doadores.  Caso a compatibilidade seja atestada, o transplante será organizado e custeado pelo Ministério da Saúde.

A Secretaria da Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) e a Coelba iniciaram nessa semana a execução do projeto de melhoria e ampliação da iluminação urbana de Itabuna. Os serviços incluem a implantação de posteamento e luminárias nas entradas da cidade em um investimento de R$ 603.774,34, sendo que, desse total, o Governo do Estado da Bahia investirá R$ R$ 557.742,74 e a Coelba entrará com R$ 43.031,60.

A rede pública de iluminação ganhará 68 postes e 334 luminárias. Na rodovia BR-415, no trecho entre Itabuna e Ibicaraí, serão colocadas 49 postes e 170 luminárias, na Avenida Itajuípe 17 postes e 84 luminárias, enquanto na Avenida Princesa Isabel dois postes serão instalados e substituídas 80 luminárias.  Além disso, o sistema ganhará mais 1,2 mil metros de extensão da rede de baixa tensão.

A Prefeitura de Itabuna, justiça seja feita, tem dado importante contribuição ao meio ambiente no quesito recuperação de florestas.

É o caso da Praça Manuel Leal, ao lado da Praça Adami, centro da cidade, onde o imenso matagal faz desaparecer até o símbolo cacaueiro, e avança rumo à calçada.

E pode ser o primeiro passo, mesmo que involuntário, para a  criação do sonhado Parque da Cidade.

A Prefeitura de Itabuna está iniciando uma campanha junto às empresas e agências de publicidade da cidade com o objetivo de estabelecer parceria público-privada (PPP) para a instalação de 80 novos abrigos de ônibus.

Para dar maior visibilidade e marcar o início da campanha, a Settran iniciou a instalação do modelo dos novos abrigos no ponto de ônibus da Praça Octávio Mangabeira (Camacan). O equipamento está sendo confeccionado com altura de 2.30m, balanço de cobertura medindo 4.00 x 2.10m em metalon galvanizado, cobertura de policarbonato, fundo acrílico transparente, assentos, rampa de acesso e espaços sinalizados para cadeirantes. Além de um design moderno, os abrigos serão equipados com lixeiras, luminárias próprias e sistema de escoamento de águas pluviais.

Segundo o secretário de Transporte e Trânsito, Clodovil Moreira Soares, a parceria público-privada para a construção e reforma de abrigos de ônibus estabelece um contrato com vigência de quatro anos no qual estarão de um lado empresas particulares e do outro, a administração pública municipal. O propósito de criação e manutenção dos novos abrigos padronizados para passageiros de ônibus no município.

Clodovil revela que atualmente o município de Itabuna possui 936 paradas de ônibus, sendo que 585 encontram-se localizados na zona urbana e 351 nas zona rural. “Apenas 10% destes pontos possuem abrigos.

A maioria dos ambulantes que ocupavam os passeios da Avenida do Cinquentenário e transversais, no centro de Itabuna, já foi transferida pela Prefeitura para estandes na Praça Adami. Na manhã de hoje fiscais da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, a Guarda Civil Municipal e dirigentes da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna – AVI convenceram os últimos ambulantes a deixar o local.

Após reunião na Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, fiscais e guardas civis municipais se deslocaram para a Avenida do Cinqüentenário ondeorientaram os vendedores ambulantes sobre a necessidade de cumprimento do acordo feito com a Prefeitura visando facilitar a locomoção dos pedestres, desobstruindo as transversais e garantindo o direito de ir e vir dos cidadãos.

Durante a ação o comandante da Guarda Civil Municipal, Roberto Góes, disse que não houve dificuldade de entendimento com os ambulantes. “Estamos tendo êxito e a Prefeitura vai suprir todas as necessidades deles. Em torno de 90% dos ambulantes já haviam saído da Cinqüentenário, sem a necessidade de intervenção da Guarda Municipal” avaliou.

O presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna – AVI, Márcio Higino, acompanhou a ação dos fiscais e da Guarda Civil Municipal, tendo destacado a importância de concentrar as vendas em um só lugar. “Quando juntamos os camelôs em um único local garantimos nosso trabalho normal, sem problemas para transeuntes ou para os comerciantes no movimento de vendas do Natal” analisou.

Márcio explica que, em parceria com o Sebrae e a Prefeitura, está sendo realizada uma campanha de conscientização dos ambulantes sobre as mudanças. Através de cursos se promove a qualificação dos ambulantes e a harmonia no trabalho com a sociedade.

A Praça Adami recebeu mais oito toldos e terá iluminação especial no período natalino, além de shows musicais. Os ambulantes cadastrados pela Prefeitura e pela Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna – AVI foram transferidos para lá até dia 31 de dezembro.

A partir do dia 2 de janeiro a maioria será transferida, temporariamente, para Rua Oswaldo Cruz, vizinho à Fundação Sesp. No próximo dia 6 de dezembro a Prefeitura realiza licitação para contratação da empresa responsável pelas obras do shopping popular.