:: ‘Prefeitura de Itabuna’

A Prefeitura de Itabuna vai realizar  uma parceria institucional no Programa de Humanização do Rio Cachoeira  apresentado pelo Centro das Águas – Espaço Cidadão, coordenado por Maria Luzia Mello. O projeto tem como ponto de partida o trabalho de revitalização no rio Água Branca, abrangendo uma área de 2.150 hectares, com uma extensão de 3,7 quilômetros, considerado o maior afluente urbano do Cachoeira em Itabuna, que reúne 11 sub-bacias mais o canal do rio principal e tem no seu entorno uma população de 17 mil habitantes.

Para o prefeito, o ideal não é apenas a revitalização do Água Branca, mas do próprio rio Cachoeira. Ele Informou que o projeto para eliminação dos esgotos drenados para o Cachoeira está sendo discutido por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Emasa, com a previsão de investimentos de R$ 200 milhões a serem captados junto ao governo federal. O Programa de Humanização do Rio Cachoeira propõe uma ação em conjunto entre o governo municipal e Centro das Águas – que é formado por representantes da Amurc, Rotary, Lions, Maçonaria, TV Santa Cruz, bem como os diversos segmentos da sociedade civil organizada, UFSB e Uesc –  e a Universidade de Santa Cruz,

O encontro foi aberto pela coordenadora do Centro das Águas, Maria Luzia Mello e foi complementado com a apresentação do projeto de revitalização do rio Água Branca, elaborado por Marcelo Moreau, diretor  do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da Uesc, que tem como foco a conservação de áreas verdes, recuperação de área de recarga da bacia, além de um trabalho de educação ambiental a ser realizado na comunidade  em paralelo a investimentos em saneamento básico, humanização dos bairros no seu entorno com melhora da autoestima da comunidade e consequente valorização da área urbana.

As ações incluem um diagnóstico da situação do Água Branca, que tem problemas com o descarte de lixo e entulho nas suas margens, apresenta sinais de impacto da degradação pela  ação do homem no meio ambiente e prevê entre outras coisas mapeamento das propriedades rurais e imóveis no seu entorno. O processo seria complementado com a realização de seminários itinerantes de sensibilização das comunidades ribeirinhas, limpeza do canal principal com 1,7 quilômetros de extensão e a retirada de resíduos sólidos, numa parceria com o governo municipal.

Como resultado da parceria entre o governo municipal e estadual, o prefeito Fernando Gomes visitou, juntamente com técnicos da Superintendência de Patrimônio do Estado da Bahia, o arquiteto Geonildo Menezes e o engenheiro Marcos Muniz, as obras paralisadas há dez anos do Teatro Municipal, visando a sua retomada. A comitiva era integrada também pelos secretários de Desenvolvimento Urbano, Chico França e de Administração, Dinailson Oliveira, bem como por empresários e técnicos do governo, que estudam a execução do projeto pela Prefeitura de Itabuna, com o aporte de R$ 22 milhões a serem repassados pelo Governo do Estado.

Para Fernando Gomes, a parceria com o governo estadual é fundamental para a conclusão de uma obra essencial para a cultura itabunense e que consolida Itabuna como um centro regional para a realização de grandes eventos de música, teatro e dança. Ele elogiou a sensibilidade do governador Rui Costa, que manifestou seu apoio ao projeto de retomada das obras.

O arquiteto Geonildo Menezes explicou que deverá repassar para o governo municipal o memorial descritivo do projeto e informações para acelerar a eleboração do edital para retomada da obra. Observou que há necessidade de reavaliar a estrutura metálica do telhado e das passarelas laterais, salientando que as fundações foram bem feitas, com estacas metálicas e que há necessidade de adequar e adaptar o teatro às novas normas técnicas de segurança e engenharia.

O Projeto Itabuna sem Aedes Aegypti foi lançado hoje pelo prefeito Fernando Gomes, numa reunião com todos os secretários municipais convocados para a integração de ações do governo. Na oportunidade, o chefe do executivo itabunense anunciou a compra pela Prefeitura de cinco carros do tipo fumacê que entrarão em operação ainda nos próximos dias.

O objetivo é mobilizar todos os setores do governo e da sociedade itabunense para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, principal vetor de transmissão da dengue  – uma doença que mata -; da zika – que provoca microcefalia em bebês – e da chikungunya – que causa dores  nas articulações e nos ossos das vítimas. O índice de infestação predial  hoje  é de 24% na  cidade.

O projeto foi apresentado pelo secretário da Saúde, Vitor Lavinsky, que destacou a importância da interdisciplinaridade das ações com a participação de todas as secretarias, juntamente com a Emasa, Hospital de Base e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc). As ações começam, segundo ele, dia 18 de março, nos bairros Carlos Silva/Andaraí, que tem um índice de infestação predial de 60%, Fonseca (40%) e Novo Fonseca (34%).  O trabalho prossegue dia 25, no Jardim Primavera, que tem o segundo maior índice de infestação predial, que atinge o patamar 41,6 %.

Incialmente, o foco do projeto abrange os 18 bairros com maior índice de infestação e que totalizam 44.410 imóveis, mas a ação será estendida a todos os bairros e loteamentos da cidade. Vitor destaca ainda, que a responsabilidade envolve todos os setores do governo através da coleta de lixo, abastecimento de água, limpeza urbana e das atenções de promoção da saúde, bem como o conjunto da população, que deve ter participação ativa no processo.

O uso dos carros fumacê será uma estratégia complementar à luta para combate ao Aedes Aegypti, que deve ser associada  a ações de comunicação de massa para que a população altere seu comportamento e mantenha seus domicílios preservados da infestação do mosquito transmissor das arboviroses.

Fiscais da Prefeitura de Itabuna, com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, iniciaram na manhã de hoje a retirada dos ambulantes que ainda permanecem nas transversais da avenida do Cinquentenário, que foi totalmente desocupada ontem.

A orientação é que os ambulantes sejam alojados na Praça Adami, que recebeu novos toldos. O Shopping dos  Camelôs, local definitivo dos ambulantes, não tem data para ser inaugurada.

Os fiscais estão fazendo um ´pente fino` para evitar a presença de ambulantes de outras cidades. “A prioridade é para quem mora em Itabuna”, disse um fiscal.

De acordo com a Polícia Militar, até agora não foram registrados incidentes, além das reclamações dos ambulantes, que alegam precisar trabalhar e cobram da prefeitura um local adequado para comercializar seus produtos.

A Secretaria de Saúde de Itabuna  que vai intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti em 18 bairros onde foi constatado alto índice de infestação de larvas. O bairro Carlos Silva Andarai chegou a 60% de infestação.

Significa que de cada 10 casas, 6 têm focos do mosquito transmissor de dengue, chikungynia e zika. A secretaria já sabia, desde a semana passada, que a situação era crítica na cidade, mas só anunciou medidas nesta segunda.

O último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (Lira), feito logo no início de fevereiro, mostrou 24,1% de infestação na cidade, um aumento de 0,7% sobre o anterior.

Vários bairros estão acima dos 30%, como Jardim Primavera (41,66%), Fonseca (40%), Novo Fonseca, Zizo, Ferradas e Sarinha com 34%, Antique (33,33%), Conceição, João Soares, Califórnia e Jardim Brasil (32%).

Mais o Pedro Jerônimo (31,94%), Novo São Caetano, Fátima, São Pedro e Santa Inês com 30%. O índice aceitável é de 1%.

Com a decisão do governo municipal de centralizar num único contrato os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana, as vias públicas no centro e nos bairros  de Itabuna estão passando por um processo de roçagem de grama, poda de arvores, limpeza de bueiros, retirada de capins e entulhos, bem como com a pintura de meios-fios.

De acordo com o secretário de Administração, Dinailson Oliveira, a  empresa Biosanear está mobilizando neste trabalho  três equipes com 19 homens cada, que estão utilizando  quatro caçambas para recolhimento de entulhos, além de outros equipamentos. Os serviços estão sendo executados nas avenidas Firmo Alves e Fernando Cordier, na parte da noite devido ao fluxo de veículos, bem como na avenida Manoel Chaves, no São Caetano e no bairro Califórnia, durante o dia.

A previsão, segundo o secretário, é que nesta sexta-feira (3) o trabalho seja iniciado nos bairros Góes Calmon e Mangabinha. Já no sábado as equipes devem ser deslocadas para o bairro Zildolândia. Também estão sendo efetuadas pinturas em cor branca nas pontes, praças e jardins.

Carnaval Antecipado

O diretor da Biosanear, Kledson Perciano, disse que os trabalhos de higienização do circuito oficial do Carnaval Antecipado de Itabuna – as avenidas Aziz Maron e Mário Padre – serão executados por 60 agentes de limpeza e dois caminhões-pipa, com a utilização de desinfetantes gel. Ele afirma que a água utilizada será doação de um empresário itabunense, que tem poços artesianos. A limpeza será feita sempre a partir das 2 horas da madrugada, após os festejos.

A Prefeitura de Itabuna prorrogou   de 31 de janeiro para 17 de fevereiro o prazo de vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento  -TFF-,  relativa ao exercício de 2017. A medida, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes Matos, é decorrente dos problemas técnicos no sistema Webservice disponibilizado pela prefeitura aos contribuintes para a emissão do Documento de Arrecadação Municipal relativo ao TFF.

O diretor da Divisão de Tributos, Emerson Carvalho observou que a medida beneficia ao próprio governo municipal e aos contribuintes solucionando um problema criado para a emissão de DAMs, ”com isso os contribuintes vão poder efetuar o pagamento dos tributos sem nenhum acréscimo e com um prazo maior”, complementou

Diante das notícias  afirmando que, na atual administração, a Prefeitura de Itabuna onerou os cofres públicos com a contratação emergencial da empresa Biosanear, elevando de R$ 875 mil (conforme o último pagamento efetuado em dezembro de 2016) para R$ 1,6 milhão o pagamento mensal que será feito à empresa em janeiro e fevereiro, o secretário de Administração, Dinailson Oliveira, enviou nota em  que justifica os valores que são gastos atualmente com os serviços de coleta de lixo domiciliar, conservação e limpeza urbana no município.

Segundo o secretário, além do contrato exclusivo para a coleta de lixo domiciliar com Biosanear, na administração do prefeito Claudevane Leite, a Prefeitura de Itabuna gastava mais de R$ 1 milhão com a manutenção de outros 15 serviços ligados à limpeza urbana, com o de varrição da cidade, limpeza de bueiros, limpeza e desinfecção das feiras livres, conservação de áreas verdes e pintura de meios-fios. O valor também era gasto com a contratação temporária de 156 funcionários, além de locação de máquinas e caçambas para o lixão, locação de contêineres onde caminhões de lixo não tem acesso, bem como locação de caminhões e máquinas para retirada de entulhos em áreas da cidade.

“Quando o prefeito Fernando Gomes assumiu a prefeitura, no último dia 1º de janeiro, os contratos não existiam mais, já que todos foram encerrados em dezembro de 2016. Como havia dificuldades para mantermos os contratados que realizavam os outros serviços de limpeza, o governo optou por contratar emergencialmente e unicamente a Biosanear, que passou a realizar, além da coleta de lixo, todos os demais serviços referentes à conservação e limpeza urbana pelo valor de R$ 1,6 milhão”.

“Então, se somarmos os R$ 875 mil pagos a Biosanear em dezembro e o mais de R$ 1 milhão aos outros contratados, a Prefeitura de Itabuna gastava quase 1,9 milhão por mês com a limpeza urbana e coleta de lixo. Agora estamos gastando R$ 1,6 por mês. Portanto, um simples cálculo fica claro que, ao contrário do que diz a mídia, estamos economizando algo em torno de R$ 300 mil por mês. Ou seja, em dois meses o município terá economizado R$ 600 mil”, elucidou Dinalson Oliveira.

O secretário de Administração informou ainda que, nos próximos dias, a Prefeitura de Itabuna irá abrir o processo licitatório, através de pregão eletrônico, para a contratação da nova empresa responsável pela limpeza pública. Ele ressalta que até o final do contrato emergencial todo o processo já estará concluído.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou o resultado do seu primeiro encontro com o governador Rui Costa e a parceria firmada com o Governo do Estado. Segundo o prefeito, um dos principais efeitos imediatos da audiência foi a garantia de que a construção do Teatro Municipal de Itabuna será concluída com recursos do Governo do Estado.

“Para concluir o Teatro serão necessários recursos da ordem de R$ 20 milhões, que foram assegurados pelo governador e serão repassados ao município por meio de convênio. A nossa intenção é que a obra seja concluída e inaugurada ainda este ano. Tão logo seja formalizada a parceria, iniciaremos o processo de licitação para a escolha da empresa que irá finalizar a construção do Teatro, que é um sonho dos artistas e toda a sociedade itabunense”, afirmou Fernando Gomes.

Em relação a obra do Centro de Convenções, o prefeito explicou que a construção do espaço ficará para outra oportunidade após estudo técnico que apontará à sua viabilidade ou não. Fernando revelou ainda que no encontro com o governador, também foi tratada a questão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). “Na conversa foi discutida qual será o melhor caminho para tornarmos à Emasa numa empresa autossustentável e viável”.

“Nas verdade, queremos que a empresa tenha a capacidade, por exemplo, de assegurar o abastecimento de água a toda população itabunense e promover investimentos em saneamento básico e, consequentemente, a despoluição do Rio Cachoeira”, disse. O prefeito ressaltou que o governador Rui Costa também assegurou a conclusão da barragem do Rio Colônia, que permitirá o aumento da capacitação de água para o município.

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A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) e o Departamento de Vigilância Sanitária, da Secretária Municipal de Saúde, anunciaram para a próxima sexta-feira (13) o início do cadastramento dos vendedores ambulantes que pretendem trabalhar durante o Carnaval Antecipado de Itabuna, programado para o período próximo de 10 a 12 de fevereiro.

Segundo informou o secretário titular da Sictur, Jhon Nascimento, o processo de cadastramento será feito em duas etapas. Na primeira, portando CPF, Carteira de Identidade, Comprovante de Residência e uma foto 3×4, os vendedores de cervejas, refrigerantes, acarajés, churrasquinhos, salgados, e outros produtos voltados para o consumo humano, serão inscritos junto ao Departamento de Vigilância Sanitária, localizado na Avenida Manoel Chaves, nº 2.273, no bairro São Caetano, no horário das 8 às 17 horas.

A partir da segunda-feira (16), a segunda etapa do cadastramento estará focada na alocação dos espaços disponíveis no circuito do carnaval, as avenidas Aziz Maron, Mario Padre e transversais. Este cadastro será realizado, também das 8 às 17 horas, no stand montado no térreo da Câmara de Vereadores de Itabuna, localizada no Espaço Cultural Josué Brandão, no bairro Conceição. Nesta etapa, além do CPF, Carteira de Identidade e Comprovante de Residência, será exigida o comprovante de cadastro na Vigilância Sanitária.

De acordo com o chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, Antônio Carlos Carvalho, devido à expectativa de que haja uma grande procura por inscrições e a quantidade limitada de espaços, a seleção dos ambulantes que atuaram durante o Carnaval será feita mediante sorteio, em data a ser programada.