:: ‘Prefeitura de Itabuna’

Em função da resolução CGSN de nº 143, emitida pelo Comitê Gestor de Micro e Pequenas Empresas, um total de 28 atividades deixarão de ser enquadradas no perfil de Microempreendedor Individual (MEI). De acordo com a Agente de Desenvolvimento Priscila Nascimento, que responde pela Sala do Microempreendedor Individual (MEI) na Prefeitura Municipal de Itabuna, a medida entra em vigor em janeiro de 2019. “É preciso que a partir de 10 de janeiro de 2019 todos que se enquadram no MEI se dirijam à Sala do Microempreendedor para averiguar sua situação e fazer os devidos ajustes burocráticos”, alerta Priscila Nascimento.

E cita algumas das atividades que deixarão de ser autorizadas para o Microempreendedor Individual: alinhador de pneus independente, coletor de resíduos perigosos independente, comerciante de fogos de artifício independente, comerciante de extintores de incêndio independente e comerciante de medicamentos veterinários independente. Também deixarão de ser autorizadas as ocupações de proprietário de bar e congêneres independente, dedetizador independente, comerciante de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas independente, comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp) independente, entre outros.

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A Prefeitura  de Itabuna deu início  a retirada das baronesas que estão acumuladas no Rio Cachoeira,  na região central da cidade, imediações da ponte Francisco Lacerda (que liga o Centro ao bairro São Caetano) até a ponte Miguel Calmon (popularmente conhecida como ponte do Marabá). O trabalho , contou com uma embarcação e homens lançando ganchos para a remoção das plantas aquáticas.

“Estamos na fase experimental desta modalidade de trabalho para a retirada das baronesas, que requer tempo, mas que o resultado é muito satisfatório. Além disso, com essa chuva, esperamos que o rio receba um bom volume de água, que deverá nos ajudar neste trabalho”, informou o Diretor de Limpeza Pública, Marcos Estrela. Ele informa que também está sendo feita a limpeza das margens do rio com a retirada de lixo.

A limpeza das margens do rio continua nesta segunda-feira. Já a operação para remoção das baronesas deverá ser retomada assim que a chuva der uma trégua e for feito alguns ajustes no operacional, podendo inclusive ser usado outros equipamentos na ação.

A Prefeitura Municipal de Itabuna está mobilizada através das secretarias da Saúde, de Administração, de Governo, de Assistência Social e de Segurança, Transporte e Trânsito no apoio à realização do Mutirão do Diabetes que será realizado no sábado (10), na avenida Mário Padre e praça Rio Cachoeira, com a participação de médicos, enfermeiros e centenas de voluntários.

O apoio da prefeitura ao mutirão inclui a montagem da infraestrutura do evento com colocação de palco, iluminação e sonorização, além de iluminação azul de praças, avenidas e pontes em alusão ao Novembro Azul, mês dedicado à prevenção do diabetes. Toldos e sanitários químicos também serão instalados pela Prefeitura, mostrando mais uma vez que Itabuna está mobilizada para a realização do Mutirão do Diabetes, considerado uma referência internacional e que serve de modelo para diversas cidades brasileiras.

O Mutirão do Diabetes é uma ação que reúne a Associação dos Diabéticos de Itabuna (ASDITA), o Hospital de Olhos Beira Rio, ONG Unidos pelo Diabetes e diversos segmentos da sociedade organizada, com serviços que serão ofertados gratuitamente para a população, entre eles, avaliação e tratamento de complicações crônicas do diabetes, incluindo mapeamento de retina sob dilatação pupilar para detecção de retinopatia diabética e exame do pé diabético.

A Prefeitura Municipal de Itabuna irá manter em pleno funcionamento o Restaurante Popular, localizado no centro da cidade. Nesta quinta-feira (1º), o prefeito Fernando Gomes revogou o decreto 13.093/2018, de 17 de outubro de 2018, que determinava a rescisão do contrato administrativo com a empresa Pupo Restaurante e Cozinha Industrial LTDA, que gerencia a unidade.

Segundo a secretária de Assistência Social, mesmo enfrentando dificuldades financeiras, o município reuniu esforços para seguir atendendo a população a partir do fornecimento de 1.000 refeições diárias a preço popular. “As refeições fornecidas pelo restaurante continuarão com a qualidade de sempre, todo o cardápio bem elaborado será mantido e iremos manter todos os itens já disponíveis nas refeições, garantindo segurança alimentar e nutricional aos clientes”, disse.

A secretária informou que foram definidos alguns ajustes para manter a unidade em funcionamento. As principais mudanças se deram com a retirada do item da sobremesa e com o reajuste no valor da refeição, que passará a custar R$ 4,00, a partir do dia 12 de novembro. O Restaurante Popular fica localizado na rua Osvaldo Cruz, centro.

As atividades do Restaurante Popular de Itabuna serão encerradas nesta quarta-feira, 31. Em nota, a Prefeitura de Itabuna, responsavel pela manutenção do restaurante, o fechamento  se dá com base no decreto 13.093/2018, de 17 de outubro de 2018, no qual o município rescindiu o contrato administrativo com a empresa Pupo Restaurante e Cozinha Industrial LTDA, que gerenciava a unidade.

De acordo com o decreto, o município considera que as atuais dificuldades financeiras e orçamentarias têm comprometido o pagamento e manutenção dos contratos já celebrados pelo município. “Dessa forma, para que não haja comprometimento dos pagamentos dos salários dos servidores, e/ou a interrupção dos serviços públicos considerados essenciais, tais como saúde, educação, limpeza urbana e assistência social, o município tomou a medida de contenção de despesas, encerrando as atividades do restaurante”, diz a nota

A Prefeitura Municipal de Itabuna está orientando a população  sobre as modificações de algumas seções eleitorais, para evitar dificuldades na hora da votação. Na 27ª Zona Eleitoral, as seções 263, 264, 265, 266, 269, 285, 287, 289, 293, 295 que ficavam na EEMBA foram transferidas para a Escola Everaldo Cardoso, localizada na rua Floresta, bairro São Caetano. As seções 41, 42, 43, 44 e 45 serão sediadas no Colégio da Polícia Militar, avenida Kennedy. Já o CETEP, também no São Caetano, receberá as urnas das seções 50, 51, 52, 53, 54, 54, 56, 57, 58 e 59.

Na 28ª Zona Eleitoral, com a desativação do Fórum Rui Barbosa, os eleitores que antes votavam no local deverão comparecer às urnas na Escola Lucia Oliveira, no centro da cidade (seções 16, 44, 45, 46, 47, 55, 64, 251, 296, 354 e 358). Outras alterações na 28ª Zona Eleitoral ocorreram nas seções 390 e 430, que passaram do Colégio Médici para o Colégio Flávio Simões, que também recebeu a seção 396, que ficava na Escola Comunitária do Bairro Santa Inês.

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“O Teatro Municipal de Itabuna não será destinado apenas às apresentações culturais ou à realização de eventos locais ou nacionais. Será também uma importante ferramenta para movimentar o comercio local e, por extensão, a economia regional. Estamos bastante confiantes”. A declaração foi do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Carlos Leahy, que junto com outros empresários atenderam ao convite do prefeito Fernando Gomes, para uma visita  às obras do teatro, que estão sendo realizadas com recursos do Governo da Bahia.

Leahy disse reconhecer o esforço do município para acelerar as obras e entregar um importante empreendimento que irá beneficiar a população regional.  Ele destaca que, quando estiver em funcionamento, o teatro receberá público de várias cidades para eventos, espetáculos, movimentando restaurantes, salões de beleza, hotéis. “Estamos em torcida para que as obras sejam concluídas até o final deste ano, como é pretensão do prefeito Fernando Gomes”.

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A Prefeitura Municipal de Itabuna reabriu  a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do bairro Monte Cristo. Reconhecendo a importância deste equipamento de saúde que funciona com a eficiência de um hospital, oferecendo atendimento ambulatorial, de urgência e emergência de média complexidade, o prefeito Fernando Gomes emitiu Decreto nº 13.065, de 21 de setembro de 2018, em que determina a intervenção da Secretaria Municipal de Saúde para gerir a UPA em função da suspensão dos serviços por parte do Instituto Bom Jesus: Educação, Saúde e Cidadania (entidade gestora da unidade).

De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes, pela Secretária de Governo, Maria Alice Pereira, e pelo Secretário de Saúde, Jozimar Salles de Aguiar, a decisão unilateral de suspensão do atendimento estaria expondo um grave risco à continuidade dos serviços de saúde oferecidos pelo município. Em virtude disso, torna-se dever do Poder Público intervir de modo a propiciar o restabelecimento e a continuidade do serviço.

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A Faculdade de Tecnologia e Ciências-Itabuna, através do Programa de Estágio Supervisionado em Nutrição, juntamente com a Secretaria Municipal da Educação (SME), do Departamento de Acompanhamento da Gestão (DAG/SME) e Setor de Alimentação Escolar, realizaram o II Workshop Para Manipuladores de Alimentos.

O workshop reuniu cerca de 150 profissionais que atuam diretamente com manipulação de alimentos, orientando-os sobre todos os cuidados que devem ser observados na perspectiva da merenda escolar: aquisição, acondicionamento, preparação e consumo.

“É preciso destacar que cuidar de alimento não é só um trabalho, é um gesto de carinho. Por isso, quem trabalha com isso precisa fazê-lo com amor, e essa proposta está sendo levada em consideração neste workshop, onde estamos tratando de diversos assuntos, como a identificação de diferentes realidades de trabalho, as potencialidades e limitações de cada escola e de cada equipe, o reconhecimento das funções dos manipuladores de alimentos, etc.”, disse Andréa Spier, coordenadora do Programa de Estágio Supervisionado do Curso de Nutrição da FTC.

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