:: ‘Porto Seguro’

O Tribunal de Contas dos Municípios manteve a rejeição das contas das prefeituras de Porto Seguro e Vera Cruz, da responsabilidade de Cláudia Silva Santos Oliveira e Antônio Magno de Souza Filho, respectivamente, relativas ao exercício de 2013.

Em Porto Seguro, o relator, conselheiro Fernando Vita, manteve a formulação de representação ao Ministério Público Estadual pelas diversas irregularidades relacionadas à ausência de processos licitatórios, a multa de R$ 20 mil e o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais da gestora, Cláudia Oliveira, no montante de R$ 122.384,21, sendo R$ 75.131,40 referentes a ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações.

Já em Vera Cruz, o conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, reduziu a multa ao prefeito Antonio de Souza Filho de R$ 30 mil para R$ 12 mil, mas manteve a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 48.001,56, com recursos próprios, sendo R$ 22.800,27, pela não apresentação de processo de pagamento, R$ 21.177,45, pela ausência de comprovação de pagamento e R$ 4.023,84, por multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações.

Proposta apresentada como alternativa para ampliação do acesso aos serviços de saúde, os consórcios estão sendo apresentados a prefeitos e secretários municipais numa série de encontros. Nesta quinta-feira (16), em Salvador, os gestores das microrregiões de Porto Seguro, no sul do estado, e de Senhor do Bonfim, no norte baiano, conheceram detalhes da formação dos consórcios.

A captação de recursos públicos adicionais, para reduzir e racionalização dos custos operacionais, e o fortalecimento das instâncias locais e regionais foram algumas das vantagens destacadas no encontro pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. “A ideia é que tenhamos 28 consórcios de saúde em todas [regiões] do estado. Vamos iniciar com pequenas experiências e, à medida em que o projeto for se consolidando, iremos incorporando serviços como laboratórios e hospitais de pequeno porte”.

O prefeito de Itapebi, Francisco Brito, avalia como positiva a iniciativa da formação de consórcios. “É salutar o Governo do Estado desenvolver este projeto junto com os municípios. É uma unanimidade entre os prefeitos da microrregião de Porto Seguro que é uma alternativa para expansão dos serviços”.

Também foi explicado que o governo estadual terá participação direta no projeto, entrando com o aporte financeiro de 40%. Além disso, o Estado vem formando comissões técnicas em órgãos estratégicos, como a Secretaria da Saúde (Sesab), Procuradora Geral do Estado (PGE) e Secretaria do Planejamento (Seplan), para dar apoio aos municípios na formalização dos consórcios.

Em visita ao 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), localizado em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para a construção do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Com investimento superior a R$ 5 milhões, a unidade vai integrar os trabalhos das polícias Militar, Civil, Técnica, e o Corpo de Bombeiros.

“A integração das forças está no planejamento da Secretaria da Segurança Pública. [Com o novo distrito] aumenta a produtividade e a qualidade do serviço prestado pelas instituições. Estamos estimulando a integração e, consequentemente, a melhoria da segurança pública”, afirmou Rui Costa.

O Disep vai dispor de tecnologia para o combate ao crime, tendo uma base de monitoramento para organizar as imagens capturadas nas 38 câmeras espalhadas pela cidade. Na ocasião, foram entregues seis viaturas e uma unidade móvel da Base Comunitária de Segurança.  (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Em visita a Porto Seguro, na manhã desta sexta-feira (13), o governador Rui Costa, acompanhado de outras autoridades, inaugurou a creche municipal Terra Mater, no Parque Ecológico. A instituição é resultado da parceria entre os governos estadual e federal com a prefeitura local e deve atender até 300 crianças de zero a quatro anos da região em tempo integral.

Em depoimento, Rui anunciou que novas medidas do Governo do Estado em conjunto com as prefeituras de todos os municípios baianos serão realizadas ainda em março. “Esta é a segunda vez que venho aqui nesse início de gestão. Na primeira inaugurei uma escola e agora uma creche. Claro que vamos continuar, ampliar nossas ações. Já no dia 30 deste mês estaremos assinando o Pacto Pela Educação para replicar para todo o estado a importância do cuidado com o ensino”, disse o governador.

A instituição, que fará parte do Pacto Pela Educação, conta com estrutura moderna. São oito salas de aula, sala de inclusão, espaço informatizado, parques infantis, berçário e uma lavanderia. Uma equipe de cerca de 20 pessoas estará responsável pela creche. (fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

O governador Rui Costa estará em Porto Seguro nesta sexta-feira (13). Ele inaugura duas Unidades Básicas de Saúde, assina ordem de serviço para construção da Delegacia Integrada de Segurança Pública, inaugura uma creche e visita escolas das redes estadual e municipal de ensino.

Ainda em Porto Seguro o governador entrega viaturas e uma Base de Segurança Móvel. Rui Costa ainda visita o Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães e o 8º Batalhão da Polícia Militar.

AGENDA DE RUI EM PORTO SEGURO
9h – Inauguração da Unidade Básica de Saúde no Mirante da Fontana, bairro Baianão

10h – Inauguração da Unidade Básica de Saúde na Praça de Gravatá, bairro Baianão

10h30- Visita à Escola Municipal Valdívio Costa, na Vila Valdete

11h30 – Inauguração da Creche Municipal Terra Mater

14h – Visita ao Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral

15h – Visita ao Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães

16h – Visita ao 8º Batalhão da Polícia Militar

16h30 – Entrega de viaturas e da Base de Segurança Móvel

17 – Assinatura de ordem de serviço para construção da Delegacia Integrada de Segurança Pública (Disep)

Depois de extensa agenda durante a tarde no município de Porto Seguro, o governador Rui Costa prestigiou o Carnaval da cidade na noite desta quinta-feira (19). Rui Costa, secretários e autoridades municipais acompanharam a festa ao som do cantor Luiz Caldas, que abriu a série de shows dessa noite, que ainda inclui a Banda Araketu e outros artistas.

Em cima do trio, o governador falou sobre a importância de criar alternativas e novos destinos para o turista que escolher passar o Carnaval na Bahia. “Estamos fortalecendo a festa em outros destinos do interior e apoiando iniciativas como a de Porto Seguro, que além de promover o nosso estado internacionalmente ainda oferece, para os apaixonados pela festa, a possibilidade de esticada no Carnaval e curtir até o sábado”. O governador ainda contou que pretende, já a partir do mês de abril, começar a planejar a festa do próximo ano, junto à prefeitura de Porto Seguro.

Investimentos 

Para incentivar o turismo não só na cidade de Porto Seguro, mas em todo o extremo sul baiano, Rui Costa ainda lembrou do novo aeroporto do município que deve ampliar a capacidade de voos, já que o atual não admite reforma. “Estamos avaliando a escolha do terreno para a construção e execução, que será de responsabilidade do Governo do Estado, e ainda negociando qual será o investimento e envolvimento do governo federal. Com o novo equipamento será possível que aviões vindos da Europa, por exemplo, cheguem direto em Porto Seguro”.

Acompanhando o governador em sua visita ao sul do estado, o secretário estadual de Turismo, Nelson Pelegrino, ressaltou a participação do estado em diversas regiões baianas. “O Carnaval de Salvador já é um produto consolidado como destino turístico mundialmente conhecido, mas incentivamos e vamos intensificar a promoção também de outros locais como o Carnaoeste, de Barreiras, e o Carnaval de máscaras de Maragogipe”, explicou.

Os cerca de cinco mil moradores de Vera Cruz, no extremo sul da Bahia, são beneficiados com obras entregues pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (19). O distrito de Porto Seguro recebeu melhorias do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e nova unidade do Programa Academia da Saúde. Em visita ao município, o governador Rui Costa ainda esteve nos colégios Municipal Pedro Abade e Estadual Eraldo Tinoco dando continuidade à série de encontros com as comunidades escolares.

Além de Rui, estiveram presentes na cerimônia de inauguração do sistema de água e da academia, o senador Otto Alencar, o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, e os secretários estaduais da Educação, Osvaldo Barreto, e de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, e autoridades do município. “As obras que entregamos hoje no extremo sul vão beneficiar o povo da zona rural e levar mais saúde à população, através da água de qualidade e da prática de exercícios físicos”.

Na ampliação do SAA foram investidos R$ 748 mil com recursos próprios da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que é vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS). A obra envolveu  construção de decantadores, filtros, reservatório para reaproveitamento da água, entre outros equipamentos.

Prática esportiva

A parceria entre os governos estadual e federal, por meio do Ministério da Saúde, levou para a região uma Academia da Saúde, instalada na Praça Herculano Santos Ramos, em Vera Cruz. Com aparelhos de ginástica e espaço para lazer, a unidade recebeu investimento de R$ 252 mil na estrutura, que tem o objetivo de incentivar a prática esportiva e socialização.

O governador Rui Costa visita nesta quinta-feira (19) a cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. Às 16h, ele entrega à população de Vera Cruz, as melhorias do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da localidade, que vai beneficiar cerca de cinco mil habitantes.

Para ampliação do sistema foram construídos decantadores, filtros, reservatório de reaproveitamento de água e casa de química. A obra recebeu investimentos de R$ 748 mil, próprios da Embasa, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado.

Saúde – Ainda na localidade de Vera Cruz, às 17h, Rui Costa inaugura mais uma unidade do Programa Academia da Saúde. Realizado em parceira entre o Governo do Estado e Ministério da Saúde, a unidade recebeu investimento de R$ 252 mil e vai beneficiar a população com atividades físicas e lazer.

Visita escolar – Às 18h, o governador visita o Colégio Estadual Eraldo Tinoco, também do distrito de Vera Cruz, em Porto Seguro. O encontro faz parte da série de visitas que o governador realiza em unidades da rede estadual para manter uma aproximação com gestores, professores, estudantes e pais de alunos.

Carnaval – Em seguida, às 19h, Rui Costa participa do Carnaporto 2015, que está completando 18 anos. A festa que conta com efetivo policial e que integra a Operação de Segurança do Governo no Carnaval, será comandada por Bell Marques, Claudia Leite e Banda Eva.

Já estão abertas as inscrições para a “I Conferência Nacional do Jovem Advogado”, uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acontecerá em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, nos dias 19 e 20 de março. As inscrições podem ser feitas pelo site www.oab.org.br/cnja, que oferece descontos especiais para grupos. O encontro debaterá a valorização do advogado em início de carreira e vai reunir jovens profissionais de todo o País e estará aberto, também, para estudantes de Direito.

”É imprescindível garantir as condições para que os profissionais recém ingressados no mercado de trabalho possam conquistar estabilidade na profissão e exercer sua vocação com justa remuneração e respeito às suas prerrogativas”, assegura Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB. Contornar esses desafios é o objetivo de um dos projetos encampados pelo Conselho Federal da OAB e pelas Seccionais: o Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro (PJAB), que inclui, entre outras medidas, a defesa das prerrogativas profissionais, o incentivo ao empreendedorismo, as políticas de anuidades diferenciadas e o piso de remuneração mínima.

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O paulista Pedro Aflalo, de 34 anos, desaparecido desde o domingo (4), depois de passar o réveillon, na vila de Caraíva, em Porto Seguro, foi localizado, nesta quarta-feira (7), no Centro Histórico de Salvador. Ele foi encaminhado à Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) por uma guarnição do 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), onde encontrou-se com os pais, que vieram à Bahia para acompanhar as buscas.

Seguranças que trabalham no Forte de Santo Antônio reconheceram Pedro e acionaram a PM. O turista, que faz uso de medicamentos controlados, disse na Deltur que pegou um ônibus no Sul da Bahia, chegando a Salvador, na terça-feira (6), apenas com as roupas que trajava e portando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Pedro disse também que perdeu sua bagagem na viagem até a capital baiana e, sem dinheiro, passou a noite vagando pelo Pelourinho.