:: ‘José Eduardo Cardozo’

A morte do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci José dos Santos  gerou um clima de revolta em Buerarema, epicentro do conflito de terras no Sul da Bahia. Juraci teve o seu carro e casa  incendiados. Segundo moradores da região, a esposa de Juraci fugiu da mata e está desaparecida até o momento.

Neste momento, manifestantes bloqueiam a rodovia BR 101 no trecho entre Itabuna e Buerarema e ameaçam destruir uma ponta, cortando uma das principais artérias de ligação entre o Nordeste e o Sul/Sudeste do país.

Cardozo se omite e a violência explode

A Policia Rodoviária já está no local.

Agora a pouco, em entrevista à Radio Difusora de Itabuna, um morador do assentamento disse que o crime foi cometido por um índio conhecido como Cleildo, que estaria agindo a mando do Cacique Babau.

A situação se agravou depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo retirou a Força Nacional de Segurança da área do conflito (veja posts abaixo).

Atualizado às 15 hs.-A esposa de Juraci , Elisângela Oliveira, apareceu no início da tarde, sem ferimentos, e confirmou que ele vinha recebendo ameaças.

O deputado federal Geraldo Simões (PT) responsabilizou diretamente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela violência e intranquilidade na região Sul do Estado, em função do conflito de terras. A situação se agravou com a retirada de uma base da Força Nacional de Segurança no Rio Cipó, localizada no centro do conflito.

Sem a presença dos policiais, supostos tupinambás invadiram quatro fazendas que haviam sido devolvidas a seus donos por decisão judicial. Geraldo Simões ficou particularmente revoltado com a morte, nesta madrugada,  do presidente do Assentamento Ipiranga, Juraci José dos Santos Santana. Juraci havia denunciado que o líder dos invasores, conhecido como Cacique Babau, estaria obrigado os assentados a se autodeclarem indígenas, caso contrário teriam suas terras invadidas.

De acordo com Simões, José Eduardo Cardozo está mais preocupado em fazer média com organizações internacionais e, ao retirar os homens da Força de Segurança Nacional da área do conflito, ,”deixou centenas de famílias de pequenos produtores rurais e assentados à mercê da violência cometidos por supostos tupinambás”.]

“Cansamos de alertar o ministro Cardozo para essa situação, pedindo reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança e a garantia de que os produtores não teriam suas terras invadidas. Mas ele está preocupado com a suposta imagem no Brasil no Exterior. Nós estamos preocupados é com a segurança de famílias que tiram o sustento de suas propriedades e com o retorno da tranquilidade ao Sul da Bahia”.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador Jaques Wagner reúnem-se, nesta sexta-feira (25), à tarde, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), em Salvador, Bahia, com produtores rurais e lideranças indígenas para tratar de questões indígenas no estado.

O ministro desembarca em Salvador por volta das 9h30. No período da manhã tem reunião com o governador.  A partir das 14 horas, no Salão Azul da FLEM, Cardozo e Wagner encontram as lideranças rurais e indígenas.

O governador Jaques Wagner obteve do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o compromisso de visitar pessoalmente a região de Buerarema, Sul da Bahia, zona de conflito de terras envolvendo índios e proprietário rurais. Eles se reuniram nesta terça-feira (8), em Brasília (DF), e acertaram inicialmente o dia 25 deste mês como data provável de ida à região do conflito.

O ministro disse que aposta no diálogo e que pretende verificar a situação pessoalmente. O governador elogiou a decisão de Cardozo de verificar pessoalmente o andamento das negociações.

Segundo o governador, a agenda do ministro da Justiça em Buerarema será elaborada de forma que possa ter contato com os índios e com os produtores rurais da região em conflito. O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, também participou da reunião no Ministério da Justiça.

documentos entregues pelos produtores questionam relatorio da Funai

O deputado federal Geraldo Simões participou na tarde de hoje (1), juntamente com vários representantes dos produtores rurais de Una, Buerarema e Ilhéus, de uma audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do conflito de terras indígenas do Sul da Bahia. A senadora Lidice da Mata e os deputados federais Josias Gomes e Felix Junior também participaram do encontro.

Na região Sul da Bahia, onde a Funai elaborou um relatório, contestado pelo produtores, demarcando uma área de 47 mil hectares para os tupinambás, já  ocorreram cerca de cem invasões e ocupações de terras de pequenos proprietários, por parte de indígenas. Produtores relataram ao ministro Cardozo que grupos armados atacaram as propriedades, golpearam agricultores, agrediram moradores e destruíram casas e instalações.

A chegada da Força Nacional de Segurança na região não apaziguou o conflito. “Neste processo insisti que o Governo Federal deve assumir a liderança na solução do conflito”, afirmou Simões.

Na reunião, que durou mais de 3 horas, os agricultores apresentaram farta documentação comprovando que a região é ocupada por agricultores desde 1850 e que se encontram na área em disputa, mais de 20.000 produtores. São pequenas propriedades, a maioria delas legalizadas há décadas e contribuindo para a economia local e sustentação da população regional.

O Ministro José Eduardo Cardozo se sensibilizou pelas exposições dos participantes e solicitou a documentação como comprovante da situação, solicitando à  sua assessoria que  recolhesse todas as informações para orientar as decisões  do Governo Federal. “A suspensão imediata do processo de demarcação é fundamental para tranquilizar os produtores. Seguirei trabalhando para a revogação do processo de demarcação da FUNAI, que está cheio de irregularidades”, ressaltou o deputado.

O ministro também manifestou sua disposição em atuar para o entendimento de todas as partes envolvidas, promovendo uma reunião onde participem o Governo Federal, o Governo Estadual, Ministério Público, Funai, Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Agricultores, Lideranças indígenas, autoridades locais e demais segmentos envolvidos e diretamente interessados, para buscar, através de uma mesa de negociação. Na busca de uma solução que garanta a paz e o interesse da região Sul da Bahia.

O governador Jaques Wagner solicitou  ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o apoio da Força Nacional de Segurança para a região de Buerarema, no Sul da Bahia. O ministro garantiu o envio das tropas, que devem começar a chegar a partir deste domingo (18), e determinou também o reforço de pessoal da Polícia Federal lá. Além disso, a Polícia Militar também terá seu efetivo reforçado na região.

Durante a semana, produtores rurais protestaram, reivindicando a devolução de terras que teriam sido invadidas por indígenas. Nas manifestações, carros foram incendiados e equipamentos públicos depredados. Cerca de 300 índios Tupinambás participam da ocupação de fazendas na região.

O governador Jaques Wagner assinou nesta terça-feira (6), no Ministério da Justiça, em Brasília, o termo de adesão ao programa ‘Crack, é Possível Vencer!’, ao lado de gestores de mais sete estados e 28 municípios. Ele disse que a importância da iniciativa está em aumentar a oferta de tratamento de saúde, ao mesmo tempo em que intensificam as ações contra o tráfico de drogas e as organizações criminosas em parceria com vários ministérios, prefeituras e a sociedade civil. Ao todo, já aderiram os 26 estados da federação e 118 municípios. Na Bahia, fazem parte do programa Salvador, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Um dos pontos destacados pelo governador é o apoio do Ministério da Justiça para aumentar o policiamento ostensivo nos pontos de uso do crack e também a revitalização dos espaços abandonados usados pelos usuários. Entre as ações de prevenção, está a capacitação de profissionais de saúde, de assistência social, de segurança e justiça, além de líderes comunitários e religiosos atuando no combate ao crack.

Recursos

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou durante a cerimônia que em 2013 serão investidos R$ 1,6 bilhão no programa, dentro do total de R$ 4 bilhões anunciados em 2011. Novas medidas para aumentar a oferta de tratamento e atenção aos usuários, além de ações para ampliar a prevenção estão entre as prioridades da ação, com a capacitação de profissionais especializados, criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) e mais convênios com instituições voltadas para a recuperação de dependentes.

Cardozo destacou a necessidade de se fazer a distinção entre o tratamento do usuário, que requer uma política de acolhimento, e o enfrentamento de organizações criminosas e ao tráfico de drogas. “O direito penal é o direito que deve ser aplicado aos narcontraficantes. Para os dependentes, é preciso um bom serviço de saúde e de reinserção social”. Para atingir estes objetivos, o ministro destacou que o programa vai atuar a partir de três eixos – o cuidado, a autoridade e a prevenção.

´´oi nós na fita, mano´

(Agência Brasil) O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prepara para a próxima semana uma viagem à Bolívia. Cardozo e o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Nelson Pellegrino (PT-BA), querem negociar a prisão domiciliar para os 12 brasileiros detidos em Oruro (Bolívia), sob a acusação de participação na morte do estudante boliviano Kevin Espada, de 14 anos. Os torcedores corinthianos estão detidos há quase três meses.

Segundo a comissão, a Embaixada do Brasil na Bolívia alugou uma casa em Oruro para que os torcedores possam permanecer em prisão domiciliar, enquanto aguardam o indiciamento formal. Na Câmara, foi criado um grupo de trabalho para acompanhar a situação dos brasileiros.

Os torcedores foram presos após a morte do estudante durante o jogo entre o Corinthians e o San José (time boliviano), na Bolívia, na disputa pela Taça Libertadores. Espada morreu ao ser atingido por um sinalizador. Para os policiais bolivianos, o sinalizador foi disparado da área na qual estavam os torcedores brasileiros. Eles negam responsabilidade.

O grupo de trabalho formado por parlamentares se reuniu ontem com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O deputado Vítor Paulo (PRB-RJ), coordenador do grupo, disse que as investigações avançam e que a promotoria ouviu um adolescente brasileiro, que não está entre os torcedores presos, que assumiu a autoria do disparo do sinalizador.

O governador Jaques Wagner esteve na Base Aérea de Salvador nesta manhã de sábado (4), onde desembarcou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Os dois se reuniram com o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos Nardi, a secretária nacional de Segurança Pública Regina Miki, o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante geral da Polícia Militar (PM), coronel Alfredo Castro, e outras autoridades civis e militares.
Para o governador, a presença do ministro e demais autoridades é uma demonstração da postura do governo federal em relação ao que está acontecendo na Bahia. “A democracia é território do império da lei, seja qual for o conteúdo da demanda apresentada. Não podemos admitir que aqueles que são remunerados para dar paz e tranquilidade para o povo baiano se transformem no contrário, e eu falo de uma minoria. A maioria da Polícia Militar da Bahia, uma instituição quase bicentenária, quer ter melhores condições de trabalho, mas não pode comungar com a quebra da disciplina, da hierarquia, com a ameaça de arma em punho à população e com o esbulho do patrimônio público e privado”.
Os praças da PM baiana já acumulam, de acordo com Wagner, em cinco anos de governo, perto de 60% de reajuste, o que representa um ganho real de cerca de 35%. “Este ano, quando nem todos os governadores e nem o governo federal garantiram o reajuste linear igual ao da inflação do ano passado, nós já garantimos na Bahia um reajuste de 6,5%”.
O governador destacou o esforço do Estado na incorporação de 9 mil homens ao contingente da PM nos  últimos cinco anos, na renovação da frota e na melhoria das condições de trabalho, que, para ele, ainda não são as ideais. “Continuarei, como sempre foi a minha postura, aberto à negociação, mas eu não posso ser governado por policiais militares de arma em  punho. Isso é a subversão completa do estado democrático de direito. Espero que a ampla maioria da PM retorne tranquilamente à normalidade e vamos continuar, como em outros anos, negociando para a melhoria salarial e das condições de trabalho”.

Segundo o ministro, José Eduardo Cardoso,  a presidente da República decretou, nos termos da legislação em vigor, Operação de Lei e Ordem, o que significa a possibilidade de mobilização da Força Nacional, da Polícia Federal e das Forças Armadas sob o comando do Ministério da Defesa. “Isso nos permite trazer para a Bahia o maior contingente operacional que já se fez em situações dessa natureza. São mais de três mil homens, somando as Forças Armadas e o Ministério da Justiça em estreita relação com o Governo do Estado da Bahia. A ideia é fazer com que o estado de direito prevaleça”.
Nesse sentido, Cardozo disse que a Polícia Federal já está orientada para que transgressões à lei sejam apuradas e punidas com o máximo rigor. O ministro ressaltou que depredações e ataques a equipamentos que estão submetidos à Operação de Lei e Ordem  configuram crime federal. “Portanto, a Polícia Federal poderá investigar, apurar e submeter as ações ao Ministério Público Federal, para que as medidas corretas sejam tomadas, sem prejuízo das sanções no âmbito do Estado e nas ações que o Ministério Público Estadual deve adotar”.
Cardozo destacou que a vinda à Bahia, junto com o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, é uma orientação da presidente da República, Dilma Rousseff. “O governo federal tem uma estreita relação com a equipe de segurança pública do Governo do Estado. Temos feito projetos em conjunto, o que nos leva a admirar as polícias estaduais Civil e Militar. Nós estamos dando ao Governo da Bahia todo o apoio incondicional para que seja possível cumprir a missão na defesa da ordem e do estado de direito”. O ministro Cardozo disse que este tipo de ação criminosa tem ocorrido em outros estados brasileiros. “Isso faz parte de uma guerra psicológica, uma estratégia dos movimentos. As providências estão sendo tomadas, a lei e a ordem serão cumpridas”.