:: ‘Jerônimo Rodrigues’

Coordenadores pedagógicos dos 417 municípios baianos participam do Encontro ‘Diálogo com Coordenadores Pedagógicos da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia’. O evento, aberto nesta terça-feira (16), no Hotel Fiesta, em Salvador, reúne cerca de mil gestores da educação, para uma jornada de três dias, após três anos de pandemia da Covid-19, para atividades de capacitação e realização de escuta ativa das necessidades da educação nos municípios e territórios de identidade.

Para o governador Jerônimo Rodrigues, o encontro, direcionado a um público estratégico, tem o objetivo de valorizar a coordenação pedagógica da rede estadual e incentivar a formação continuada dos gestores da educação. “Estamos preparando o ambiente para uma aprendizagem de qualidade. Temos um público estratégico aqui hoje, muito qualificado, que são as coordenações pedagógicas das escolas. São as lapidadoras do processo de aprendizagem. Esse evento é de capacitação e formação, mas também de valorização desses profissionais”, frisou.

A secretária Estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destacou o lugar do diálogo e do alinhamento do trabalho que será realizado na educação nos próximos quatro anos. “É um espaço para conhecer as expectativas e trocar conhecimento. Hoje discutimos o processo de trabalho que estamos implantando, que é gestão de aprendizagem continuada, utilizando ferramentas de diagnóstico do processo de construção de aprendizagem dos estudantes e dando ferramentas aos coordenadores para que planejem, junto com os professores, os melhores caminhos”, explicou.

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Uma entrega simbólica e inédita do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi realizada durante reunião na manhã desta segunda-feira (15), no Palácio de Ondina, entre o governador Jerônimo Rodrigues e líderes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. O encontro marca um momento de alinhamento entre os poderes para que os repasses orçamentários do próximo ano sejam feitos com base nas suas necessidades reais, evitando ajustes nos repasses ao longo do ano.

Jerônimo Rodrigues destaca que essa é a primeira vez que o projeto é entregue ao presidente da Assembleia Legislativa pelo próprio governador. “Fizemos um pacto de uma agenda permanente, acompanhando a execução orçamentária, respeitando a autonomia dos poderes e dos órgãos de controle. E discutimos sobre pautas estratégicas para o Estado da Bahia. Esse projeto será alinhado ao longo desses meses de maio, junho, julho, e hoje foi um ato de diálogo e de fortalecimento dos poderes”.

De acordo com o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, a LDO 2024 estabelece uma conexão entre o Plano Plurianual (2024-2027) e o Orçamento Anual (2024), e sinaliza as prioridades da gestão estadual, em sintonia com as condições econômicas e fiscais projetadas para o exercício de 2024. Este ano, particularmente, os instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) estão sendo elaborados de forma simultânea, sob a coordenação da Seplan.

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O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou, neste sábado (13), na cidade de Condeúba, sudoeste baiano, para uma série de compromissos. Ele entregou pavimentação de ruas, inaugurou quadra coberta e praça, e também visitou a nova rodoviária e o estádio da cidade. Com a obra de pavimentação entregue, a mobilidade dos condeubenses ganhou reforço. Por meio da parceria entre a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia) e a Prefeitura, foram asfaltadas as ruas A, B, C, Ceará, D, E e G, nas proximidades do Centro da cidade, sob o investimento de mais de R$ 1,1 milhão. O distrito de Mandaçaia também recebeu pavimentação em cinco ruas: A, B, C, D e E. A intervenção é fruto da parceria entre a Conder e a Prefeitura, com recursos superiores a R$ 1,4 milhão. “Essas obras de pavimentação são muito importantes para a organização da cidade. É bom tanto para quem passa diariamente aqui, quanto para quem vem de outro município”, destacou o governador.

Na ocasião, Jerônimo autorizou a elaboração do projeto para pavimentação das rodovias BA-617 e BA-148, no trecho do entroncamento da BA-263, em Condeúba, até Caculé. O trecho terá 51,48 km de extensão, contemplando os municípios de Caculé, Condeúba, Jacarací, Licínio de Almeida, Piripá e Presidente Jânio Quadros. O investimento é estimado em R$ 80 milhões e vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e industrial, principais atividades econômicas da região. “Vamos acelerar esse processo de projeto, para que a gente possa vir logo, logo licitar”, completou Jerônimo.

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O Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi lançado, nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. A medida tem como objetivo fomentar a cultura e oferecer medidas emergenciais ao setor, que foi afetado pela pandemia de Covid-19 e ainda sofre com os efeitos. O Governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o evento ao lado da ministra da Cultura Margareth Menezes e do secretário de Cultura Bahia, Bruno Monteiro.

A Lei Paulo Gustavo, oficializada como Lei Complementar nº 195, em julho de 2022, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões pelo Governo Federal para estados, municípios e Distrito Federal. Deste valor, R$ 2,8 bilhões serão destinados ao setor audiovisual, enquanto R$ 1 bilhão será direcionado para outras atividades culturais. A Bahia será contemplada com R$ 286 milhões.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da Lei para a valorização da cultura, ressaltando o compromisso do Estado da Bahia em investir nas expressões artísticas e culturais. “Vamos fortalecer a cultura em cada canto da Bahia, de braços dados com o Governo Federal. A Cultura voltou”, garantiu Jerônimo.

O presidente Lula, por sua vez, destacou os incentivos que a Lei Paulo Gustavo trará para a cultura em todo o país. “Essa lei é um marco importante para a cultura brasileira. Ela possibilitará investimentos significativos no setor audiovisual e em outras manifestações culturais, contribuindo para a retomada e fortalecimento da nossa identidade cultural”, ressaltou o presidente.

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O governador Jerônimo Rodrigues participará, nesta quinta-feira (11), às 9h, da primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, que será realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 17h, Jerônimo acompanhará Lula na cerimônia de assinatura do Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.

As plenárias estaduais são uma das etapas do PPA Participativo em que a sociedade fará a sua colaboração nas decisões sobre como o governo federal e deverá aplicar os recursos públicos. Principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo, o PPA define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal.

Lei Paulo Gustavo

Aprovada pelo Congresso Nacional para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da Covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para Municípios, Estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.

Na manhã desta quarta-feira (10), em uma coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Jerônimo Rodrigues detalhou o conjunto de projetos de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alba) para reestruturação de cargos e reajuste de servidores. As propostas detalham uma série de benefícios para valorização dos servidores, em diferentes áreas, e mudanças que reforçam e modernizam a estrutura organizacional da Segurança Pública. Além do reajuste linear que beneficia todas as carreiras da administração direta e indireta, com a aprovação dos projetos, servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública terão ainda acesso a ampliações em diferentes tipos de gratificações, promoções e reajustes salariais específicos.

Jerônimo ressaltou que todas as medidas já foram compactuadas com a Junta Orçamentária em articulação com as secretarias. “Enviamos 12 Projetos de Lei que estabelecem melhoria salarial para todos os servidores públicos do Estado da Bahia, inclusive os Reda e Cargos de Confiança. Além da questão salarial, nós apresentamos também adequações administrativas dentro de algumas secretarias, a mais impactante, é na segurança pública, onde nós criamos companhias, comandos e levamos algumas ações para ter comandos especiais como a Maria da Penha e a Roda Escolar, para cuidar mais de perto das nossas escolas. Além disso, a carreira das polícias está com mais possibilidades”.

Com os projetos aprovados, serão mais de R$ 1,3 bilhão investidos em reajuste e promoções salariais dos servidores públicos baianos somente em 2023. O reajuste linear, de 4%, irá beneficiar cerca de 270 mil pessoas, incluindo servidores ativos, ocupantes de cargo em comissão, profissionais Reda, aposentados e pensionistas.

Também de forma ampla, um reajuste complementar de 2,53% será concedido aos profissionais de carreiras com vencimento básico abaixo do salário-mínimo, a ser pago com valores retroativos a março. Essa medida beneficia 22 mil servidores.

Segurança Pública

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Em visita ao município de Lapão, nesta terça-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues participou das comemorações do aniversário de 38 anos de emancipação política do município e marcou a data inaugurando a nova sede do Colégio de Tempo Integral Justiniano de Castro Dourado, que conta com 24 salas de aula. Além disso, o governador entregou um ônibus escolar, uma Unidade Regional do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, equipamentos de saúde e Títulos de Terra.

“Essa escola aqui, com 24 salas em um município importante do território de Irecê, representa o nosso padrão. Aqui também tivemos uma agenda muito importante que foi a entrega de títulos de regularização fundiária, entre elas a de uma comunidade quilombola, que em breve também vai ser contemplada com obras de pavimentação asfáltica e pavimentação de paralelos de praças”, salientou o governador.

A nova escola, que contou com um investimento de mais de R$ 25 milhões, representa um avanço significativo para a educação em tempo integral na região. A unidade possui estrutura completa, com biblioteca, áreas administrativas, três laboratórios de química e biologia, física e matemática, e linguagens, além de três salas multifuncionais destinadas às práticas de luta, dança e Atendimento Educacional Especializado (AEE), o colégio oferece uma estrutura moderna e adequada para o aprendizado dos estudantes.

Para a Secretária da Educação, Adélia Pinheiro, uma nova escola é também uma nova oportunidade de integração da comunidade. “É um espaço que a acolhe todos os tipos de atividades formativas em todas as disciplinas dos nossos mapas curriculares em curso profissional, tecnológico ou ainda no EJA [Educação de Jovens e Adultos], no noturno. Toda a comunidade escolar está integrada em um ambiente saudável com infraestrutura adequada”, pontuou.

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O governador Jerônimo Rodrigues participou do Encontro com Catadores e Catadoras de Material Reciclável da Bahia.  Durante o evento, foram discutidas ações e políticas públicas para a categoria e para a gestão de resíduos sólidos no estado. O encontro, que aconteceu no Hotel Bahiamar, no Jardim de Alah, em Salvador, contou com a presença de outras autoridades estaduais.

Jerônimo enfatizou que a sua presença no Encontro se justifica pela importância social que os catadores de recicláveis têm em relação ao tema sustentabilidade ambiental e também na geração de renda. “Enquanto representantes do Estado, temos uma reparação a fazer com esses trabalhadores. Então, nós estabelecemos no nosso programa de governo que daremos uma atenção a esse público. E aqui viemos, no início do meu governo, receber uma pauta com as demandas”.

Ainda conforme o governador, estão em andamento a instituição do Comitê Intersetorial para Inclusão Social e Econômica dos catadores/as Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, além da regulamentação de um decreto que vai implementar um sistema de crédito para iniciativas de associações e cooperativas do setor.

Para a coordenadora do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras da Bahia e articuladora do encontro, Jeane dos Santos, a reunião foi uma oportunidade de compartilhar com os gestores as principais necessidades da categoria profissional e os desafios na gestão de resíduos sólidos na Bahia. “Hoje estamos com trabalhadores de 28 municípios do estado da Bahia, associações e cooperativas de catadores, para poder entender a dificuldade que cada enfrenta em sua cidade. Em Salvador estamos em 12 cooperativas (de Salvador e Região Metropolitana). Esse encontro é de renovação e de muita esperança para a categoria”, disse.

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O governador Jerônimo Rodrigues aproveitou o dia D da vacinação bivalente contra a Covid-19 e a influenza, neste sábado (6), para atualizar o seu cartão de vacinal no posto do Curralinho, no bairro da Boca do Rio, em Salvador.  Mesmo com o fim da emergência sanitária da pandemia, declarada nesta sexta-feira (5) pela Organização Mundial de Saúde, o vírus ainda segue em alerta pela Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia, que registrou na última semana (de 23 29 de abril) 780 casos ativos da doença.

Jerônimo lembrou do orgulho da vacinação ser ofertada gratuitamente a todas as pessoas brasileiras através do Sistema Único de Saúde e pediu que todas as prefeituras reforcem a importância da vacinação nos seus municípios.  “Eu quero, na simbologia de estar aqui com alguns secretários e profissionais da saúde, convidar você que ainda não tomou sua vacina ou que está faltando essa última, a bivalente da Covid-19, que vá a um posto de saúde, e faça a sua proteção. Você protege a si e aos seus familiares e aos seus amigos. E que os prefeitos continuem estimulando sua população. Hoje eu tomei a bivalente e aproveitei para tomar a da gripe também. Tô feliz demais!”, celebrou.

A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o Dia D está acontecendo simultaneamente nos 417 municípios baianos, em parceria com as gestões municipais. “Temos a meta de vacinar um milhão de pessoas com a bivalente, que foi a quantidade que recebemos, nós já vacinamos 800.000 da influenza. Já ampliamos para todo mundo. Então, todos podem se vacinar com a bivalente. Quem tomou as duas doses da monovalente há quatro meses, já pode se vacinar. Esse é o grande chamado!”, convidou.

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O governador Jerônimo Rodrigues participa, neste sábado (6), às 8h, do Encontro com Catadores e Catadoras de Material Reciclável da Bahia. O evento, que está acontecendo no Hotel Bahiamar, no Jardim de Alah, em Salvador, é promovido pelo Fórum Lixo & Cidadania, junto com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Na oportunidade, serão discutidas as demandas de ações e políticas públicas voltadas para o fortalecimento e organização do trabalho dos catadores de materiais recicláveis no estado.