:: ‘jaques wagner’

Sobre matéria publicada nesta sexta-feira (12), pela  Folha de São Paulo, sobre a Petrobrás,  o governador Jaques Wagner refutou “veementemente qualquer suposta ligação dele ao caso em questão”.

Além disso, ele disse esperar  que tudo que está sendo divulgado sobre a Petrobras e a suposta utilização ilegal de recursos seja amplamente apurado e que os envolvidos e culpados sejam punidos.

O governador eleito da Bahia, Rui Costa, anunciou que vai manter o programa Pacto pela Vida e já prevê ampliar as ações para a garantia da promoção da paz social. Uma das novidades anunciadas é a aproximação do programa com as escolas públicas estaduais. “Vamos levar o Pacto pela Vida para as escolas. Com diálogo, oportunidade e prevenção, nossos jovens serão cidadãos de bem e estarão longe da criminalidade”, disse Rui ao participar da última reunião balanço do programa, realizada nesta sexta-feira (12), no Ministério Público da Bahia.

A aplicação da iniciativa anunciada deve ter início já em janeiro de 2015, começando pelo Colégio Luiz Tarquínio, na Cidade Baixa, em Salvador. Foi lá que Rui Costa concluiu sua vida escolar. A ideia é reunir diretor, professores, pais e alunos na busca por mais qualidade na educação e, também, na prevenção de crimes.

Ao que indica, Rui estará bem próximo da população, conferindo de perto a qualidade do serviço prestado. As visitas não serão apenas em escolas; locais como hospitais, delegacias e centros de inteligência devem fazer parte dos pontos de checagem do próximo governador. “Não pretendo ir apenas aos locais que apresentem os melhores desempenhos, vou, principalmente, em áreas de maior dificuldade”, antecipou.

A reunião balanço foi coordenada pelo governador Jaques Wagner, que, ao lado dos secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança) e Cezar Lisboa (Direitos Sociais) e do governador eleito, recebeu o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.  Por serviços prestados à segurança da sociedade baiana, o ministro e quatro servidores, entre policiais militares e bombeiros, foram homenageados no final do encontro, com uma comenda concedida pelo governo da Bahia.

O programa – O Pacto prevê ações de prevenção social executadas por diversas secretarias, de modo a reafirmar direitos e dar acesso a serviços públicos indispensáveis. Além de atuar na redução de índices de violência, o programa também realiza tratamento e reinserção social de usuários de drogas.

O governador Jaques Wagner entrega nesta segunda-feira (15) mais três ônibus do Programa Caminho da Escola para os estudantes das cidades de Buerarema, São José da Vitória e Almadina, no litoral sul da Bahia. O investimento total é de R$ 750 mil e a ação visa oferecer transporte escolar seguro aos alunos do ensino médio da rede pública de ensino, residentes na zona rural dos municípios.

A visita do governador começa às 9h, em Buerarema, onde Wagner assina também a ordem de serviço para o início das obras de cobertura da tradicional feira livre da cidade. Em seguida, às 10h30, Wagner chega à cidade de São José da Vitória e, ao meio-dia, ele entrega o terceiro ônibus escolar para os estudantes da zona rural de Almadina.

Em palestra nesta quinta-feira (11), em Brasília, no evento ‘Caixa 2014 Inovação e Planejamento para Crescer’, sobre as diretrizes e os desafios para o próximo ano, o governador Jaques Wagner destacou o apoio da instituição em investimentos de grande porte na Bahia. Com a participação do presidente da Caixa Econômica, Jorge Fontes Hereda, o evento reuniu mil gestores e executivos da instituição.

“A Caixa é mais do que um banco. É uma instituição que mora na alma do povo brasileiro. Não tenho nenhum investimento de porte na Bahia que não tenha o apoio da Caixa Econômica, tanto nas áreas cultural, esportiva [quanto] em empreendimentos sociais e econômicos”, afirmou Wagner.

O governador destacou que, por meio de recursos da Caixa, a Bahia investiu, nas duas fases do programa Minha Casa Minha Vida, volume de recursos superior a R$ 7,2 bilhões em mais de 138 mil moradias.  Ele citou ainda importantes operações de crédito com a instituição. São mais de R$ 778 milhões, já em execução ou em negociação para o estado, voltados para urbanização, habitação e mobilidade urbana, a exemplo do Sistema Metroviário de Salvador. “Estamos com o metrô rodando e isso foi um importante avanço para a cidade”.

Ainda na palestra, o governador enfatizou que vai encerrar os oito anos de gestão tendo cumprido todas as metas fiscais e, mesmo com a crise financeira internacional, deixou marcas e investimentos importantes. Wagner citou o Topa como o maior programa de alfabetização do Brasil e a implantação de mais cinco universidades públicas federais no estado.

Outra ação destacada foi o programa Água para Todos. “Levamos água a quatro milhões de baianos e, se não tivéssemos construído 300 quilômetros de adutoras no interior da Bahia, a população  estaria enfrentando falta de água pior do que em São Paulo”.

Foram sancionadas pelo governador Jaques Wagner, na terça-feira (9), e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10) as Leis de Organização Básica (LOBs) da Polícia Militar da Bahia (Lei 13.201) e do Corpo de Bombeiros (Lei 13.202). Os dois projetos de lei, que haviam sido encaminhados pelo Poder Executivo Estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foram aprovados no dia 19 de novembro.

Após a sanção da LOB da PM, cinco mil policiais militares deverão ser promovidos ainda este ano. A lei também prevê a criação de novas unidades da PM no interior, como o Comando de Policiamento Regional Sudoeste e o Comando de Policiamento da Região da Chapada; dois esquadrões de Polícia Militar Montada, com sedes em Feira de Santana e Itabuna; um esquadrão de motociclistas também em Feira de Santana; e duas companhias independentes de Policiamento de Guardas, sediadas em Feira de Santana e Itabuna. Além disso, serão criados cinco colégios da PM e mais 19 companhias independentes da corporação.

Bombeiros

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 138/2014, que desvincula o Corpo de Bombeiros da estrutura da PMBA e o coloca ligado diretamente à Secretaria da Segurança Pública (SSP) já havia sido aprovada por unanimidade pela Alba, em junho deste ano. Porém, é a Lei 13.202, sancionada na terça-feira (9), que organiza a estrutura da corporação, dando a ela condições administrativa e financeira para realizar licitações e contratos, bem como promoções no quadro funcional. Cinco mil novos bombeiros também devem incrementar o quadro da corporação nos próximos anos.

As duas LOBs entram em vigor em 60 dias, exceto os artigos 63, 64 e 65, capítulo 7 da Lei 13.202, do Corpo de Bombeiros, que têm vigência na data da publicação da Lei.

Os 237 novos integrantes do Conselho Estadual da Cultura (CEC) e dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura, que pela primeira vez têm representantes eleitos pela sociedade civil, tomaram posse na tarde desta terça-feira (9). Realizada na Sala Walter da Silveira, nos Barris, a cerimônia contou com a presença do governador Jaques Wagner.

Para o governador, a ampliação da participação da sociedade na elaboração e execução de políticas públicas culturais garante a representatividade territorial e dos diversos segmentos do setor. “Hoje as políticas culturais claramente têm mais a ver com quem produz e consome cultura e é claro que isso resulta de uma democracia maior nos conselhos e colegiados”.

Pela primeira vez, conselheiros eleitos pela sociedade civil integram o órgão constituído por dez representantes dos territórios de identidade cultural e dez eleitos dos setores culturais e dos fazeres, todos com os respectivos suplentes. Outros dez nomes e suplentes são indicados pelo poder público, totalizando 60 integrantes, sendo dois terços da sociedade civil e um terço do poder público.

Os colegiados são uma instância de consulta, participação e controle social das políticas públicas prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/11). Além dos Colegiados Setoriais das Artes, que passam a ter novos representantes, em 2015, a Bahia terá os primeiros Colegiados Setoriais de Cultura, com integrantes eleitos para o biênio 2015/2016 entre os setores de Arquivos e memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e Leitura, Moda, Museus,  Patrimônio.

Tomam posse nesta terça-feira (9), às 14 horas, em Salvador,  os representantes da sociedade civil e do poder público que farão parte da gestão cultural a partir de 2015. Em uma cerimônia que contará com a presença do governador Jaques Wagner, serão empossados os novos membros do Conselho Estadual da Cultura (CEC), e os representantes dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura. No total, serão 237 novos membros no Conselho e Colegiados. O evento, aberto ao público, será às 14 horas, na Sala Walter da Silveira, no Complexo Cultural dos Barris.

O Conselho e os Colegiados Setoriais cumprem importante papel na gestão participativa da Cultura na Bahia. É por meio dessas instituições que a sociedade civil acompanha e ajuda a definir as políticas aplicadas pelo poder público. “Eles são instâncias fundamentais de construção de um estado mais democrático e de políticas públicas também democráticas, pois decorrem de debate e deliberações coletivas. A posse do novo Conselho e dos Colegiados representa um momento essencial destes processos de construção democráticos”, afirma o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim.

Conselho de Cultura – Será a primeira vez que conselheiros eleitos pela sociedade civil integrarão o órgão. São 10 representantes dos territórios de identidade cultural e 10 eleitos pelos setores culturais e dos fazeres, todos com seus respectivos suplentes. A composição do Conselho é finalizada com outros 10 nomes indicados pelo poder público e seus suplentes. Isso deixará o órgão com um total de 60 integrantes, sendo dois terços de sociedade civil e um terço de poder público. Criado em 1967, o Conselho de Cultura é colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Possui caráter normativo e consultivo, com a missão de contribuir na formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre a sociedade civil e o Estado.

O governador Jaques Wagner completa nesta semana o numero de 400 municípios baianos visitados durante seus dois mandatos.

Wagner traçou como meta visitar todas as 417 cidades do Estado e deve atingir a marca, inédita na história dos governos baianos, já que faltam apenas 17 municípios e pouco mais de um mês para o final do governo.

Assessores próximos ao governador, que compartilham seu entusiasmo pelo contato direto com a população em todos os cantos da Bahia,  não tem dúvidas de que Wagner ´fechará o mapa` até 31 de dezembro, quando passa o comando para Rui Costa.

Os municípios de Dom Macedo Costa, Elísio Medrado e Ipecaetá receberam novos ônibus escolares, entregues pelo governador Jaques Wagner nesta quinta-feira (27), por meio do programa Caminho da Escola. Ao todo, são seis veículos entregues e, somente no município de Dom Macedo Costa, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), 400 estudantes dependem deste meio de transporte para frequentar as aulas. Ainda no município, o governador assinou ordem de serviço para a construção de rede de abastecimento de água até os distritos de Jogo da Bola, Casaca de Ferro e Cacimba.

Cada ônibus custou R$ 250 mil, e todos estão equipados com itens de acessibilidade para transporte de pessoas com deficiência física. O município de Elísio Medrado, no centro-norte baiano, foi contemplado com um veículo. Em Ipecaetá – também no centro-norte -, além de quatro ônibus escolares, foram entregues 120 kits a pequenos produtores rurais. Cada kit é composto por regador, balde, carrinho de mão, enxada, reservatório de 200 litros, entre outros itens, e tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar.

“Acabei de vir de Elísio Medrado e Dom Macedo Costa e estou cumprindo minha jornada de visitar todos os 417 municípios da Bahia.  Trouxemos aqui para Ipecaetá quatro ônibus escolares. A população também está me pedindo a pavimentação da estrada para Serra Preta, e o Derba  [Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba] já está fazendo o projeto”.

Para reforçar as atividades agrícolas no município de Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia, o Governo do Estado entregou um trator para a prefeitura e autorizou a construção de uma cozinha comunitária no Assentamento Antônio Conselheiro 2, nesta quarta-feira (26). Após a entrega e a assinatura da autorização, o governador Jaques Wagner afirmou que o trecho de 80 quilômetros de estrada até Mansidão será pavimentado, e que o projeto já está em andamento no Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). “Fizemos oito mil quilômetros de rodovias nos últimos oito anos e eu tenho certeza que o próximo governador vai dar continuidade a este trabalho”, declarou Wagner.

O projeto da cozinha comunitária, orçado em R$ 200 mil, inclui máquinas e utensílios, equipamentos de informática e um veículo utilitário. À Companhia de Ação Regional (CAR), responsável pela iniciativa, também cabe o suporte para produção e comercialização dos bolos, biscoitos, entre outros itens que forem produzidos pelas 30 famílias que fazem parte do projeto.