:: ‘jaques wagner’

Foram sancionadas pelo governador Jaques Wagner, na terça-feira (9), e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10) as Leis de Organização Básica (LOBs) da Polícia Militar da Bahia (Lei 13.201) e do Corpo de Bombeiros (Lei 13.202). Os dois projetos de lei, que haviam sido encaminhados pelo Poder Executivo Estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foram aprovados no dia 19 de novembro.

Após a sanção da LOB da PM, cinco mil policiais militares deverão ser promovidos ainda este ano. A lei também prevê a criação de novas unidades da PM no interior, como o Comando de Policiamento Regional Sudoeste e o Comando de Policiamento da Região da Chapada; dois esquadrões de Polícia Militar Montada, com sedes em Feira de Santana e Itabuna; um esquadrão de motociclistas também em Feira de Santana; e duas companhias independentes de Policiamento de Guardas, sediadas em Feira de Santana e Itabuna. Além disso, serão criados cinco colégios da PM e mais 19 companhias independentes da corporação.

Bombeiros

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 138/2014, que desvincula o Corpo de Bombeiros da estrutura da PMBA e o coloca ligado diretamente à Secretaria da Segurança Pública (SSP) já havia sido aprovada por unanimidade pela Alba, em junho deste ano. Porém, é a Lei 13.202, sancionada na terça-feira (9), que organiza a estrutura da corporação, dando a ela condições administrativa e financeira para realizar licitações e contratos, bem como promoções no quadro funcional. Cinco mil novos bombeiros também devem incrementar o quadro da corporação nos próximos anos.

As duas LOBs entram em vigor em 60 dias, exceto os artigos 63, 64 e 65, capítulo 7 da Lei 13.202, do Corpo de Bombeiros, que têm vigência na data da publicação da Lei.

Os 237 novos integrantes do Conselho Estadual da Cultura (CEC) e dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura, que pela primeira vez têm representantes eleitos pela sociedade civil, tomaram posse na tarde desta terça-feira (9). Realizada na Sala Walter da Silveira, nos Barris, a cerimônia contou com a presença do governador Jaques Wagner.

Para o governador, a ampliação da participação da sociedade na elaboração e execução de políticas públicas culturais garante a representatividade territorial e dos diversos segmentos do setor. “Hoje as políticas culturais claramente têm mais a ver com quem produz e consome cultura e é claro que isso resulta de uma democracia maior nos conselhos e colegiados”.

Pela primeira vez, conselheiros eleitos pela sociedade civil integram o órgão constituído por dez representantes dos territórios de identidade cultural e dez eleitos dos setores culturais e dos fazeres, todos com os respectivos suplentes. Outros dez nomes e suplentes são indicados pelo poder público, totalizando 60 integrantes, sendo dois terços da sociedade civil e um terço do poder público.

Os colegiados são uma instância de consulta, participação e controle social das políticas públicas prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/11). Além dos Colegiados Setoriais das Artes, que passam a ter novos representantes, em 2015, a Bahia terá os primeiros Colegiados Setoriais de Cultura, com integrantes eleitos para o biênio 2015/2016 entre os setores de Arquivos e memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e Leitura, Moda, Museus,  Patrimônio.

Tomam posse nesta terça-feira (9), às 14 horas, em Salvador,  os representantes da sociedade civil e do poder público que farão parte da gestão cultural a partir de 2015. Em uma cerimônia que contará com a presença do governador Jaques Wagner, serão empossados os novos membros do Conselho Estadual da Cultura (CEC), e os representantes dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura. No total, serão 237 novos membros no Conselho e Colegiados. O evento, aberto ao público, será às 14 horas, na Sala Walter da Silveira, no Complexo Cultural dos Barris.

O Conselho e os Colegiados Setoriais cumprem importante papel na gestão participativa da Cultura na Bahia. É por meio dessas instituições que a sociedade civil acompanha e ajuda a definir as políticas aplicadas pelo poder público. “Eles são instâncias fundamentais de construção de um estado mais democrático e de políticas públicas também democráticas, pois decorrem de debate e deliberações coletivas. A posse do novo Conselho e dos Colegiados representa um momento essencial destes processos de construção democráticos”, afirma o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim.

Conselho de Cultura – Será a primeira vez que conselheiros eleitos pela sociedade civil integrarão o órgão. São 10 representantes dos territórios de identidade cultural e 10 eleitos pelos setores culturais e dos fazeres, todos com seus respectivos suplentes. A composição do Conselho é finalizada com outros 10 nomes indicados pelo poder público e seus suplentes. Isso deixará o órgão com um total de 60 integrantes, sendo dois terços de sociedade civil e um terço de poder público. Criado em 1967, o Conselho de Cultura é colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Possui caráter normativo e consultivo, com a missão de contribuir na formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre a sociedade civil e o Estado.

O governador Jaques Wagner completa nesta semana o numero de 400 municípios baianos visitados durante seus dois mandatos.

Wagner traçou como meta visitar todas as 417 cidades do Estado e deve atingir a marca, inédita na história dos governos baianos, já que faltam apenas 17 municípios e pouco mais de um mês para o final do governo.

Assessores próximos ao governador, que compartilham seu entusiasmo pelo contato direto com a população em todos os cantos da Bahia,  não tem dúvidas de que Wagner ´fechará o mapa` até 31 de dezembro, quando passa o comando para Rui Costa.

Os municípios de Dom Macedo Costa, Elísio Medrado e Ipecaetá receberam novos ônibus escolares, entregues pelo governador Jaques Wagner nesta quinta-feira (27), por meio do programa Caminho da Escola. Ao todo, são seis veículos entregues e, somente no município de Dom Macedo Costa, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), 400 estudantes dependem deste meio de transporte para frequentar as aulas. Ainda no município, o governador assinou ordem de serviço para a construção de rede de abastecimento de água até os distritos de Jogo da Bola, Casaca de Ferro e Cacimba.

Cada ônibus custou R$ 250 mil, e todos estão equipados com itens de acessibilidade para transporte de pessoas com deficiência física. O município de Elísio Medrado, no centro-norte baiano, foi contemplado com um veículo. Em Ipecaetá – também no centro-norte -, além de quatro ônibus escolares, foram entregues 120 kits a pequenos produtores rurais. Cada kit é composto por regador, balde, carrinho de mão, enxada, reservatório de 200 litros, entre outros itens, e tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar.

“Acabei de vir de Elísio Medrado e Dom Macedo Costa e estou cumprindo minha jornada de visitar todos os 417 municípios da Bahia.  Trouxemos aqui para Ipecaetá quatro ônibus escolares. A população também está me pedindo a pavimentação da estrada para Serra Preta, e o Derba  [Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba] já está fazendo o projeto”.

Para reforçar as atividades agrícolas no município de Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia, o Governo do Estado entregou um trator para a prefeitura e autorizou a construção de uma cozinha comunitária no Assentamento Antônio Conselheiro 2, nesta quarta-feira (26). Após a entrega e a assinatura da autorização, o governador Jaques Wagner afirmou que o trecho de 80 quilômetros de estrada até Mansidão será pavimentado, e que o projeto já está em andamento no Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). “Fizemos oito mil quilômetros de rodovias nos últimos oito anos e eu tenho certeza que o próximo governador vai dar continuidade a este trabalho”, declarou Wagner.

O projeto da cozinha comunitária, orçado em R$ 200 mil, inclui máquinas e utensílios, equipamentos de informática e um veículo utilitário. À Companhia de Ação Regional (CAR), responsável pela iniciativa, também cabe o suporte para produção e comercialização dos bolos, biscoitos, entre outros itens que forem produzidos pelas 30 famílias que fazem parte do projeto.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por maioria, as contas dos exercícios de 2011 e 2012 do governador Jaques Wagner (PT). Durante sessão realizada nesta terça-feira (25), os documentos do primeiro ano do segundo mandato do petista tiveram 35 votos a favor e três contra, enquanto os do ano seguinte conseguiram 40 votos favoráveis e três contrários.

O governo chegou a ensaiar a apreciação das contas de 2013, porém foi obrigado a recuar com a derrubada do quórum da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle na manhã desta terça.

Os parlamentares também votariam nesta terça o requerimento feito pelo líder da oposição na Casa, Carlos Gaban (DEM), para que o secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, explicasse supostas irregularidades ocorridas durante o período em que foi presidente da Petrobras.

A deputada Fátima Nunes (PT) pediu vista do documento por alegar falta de quórum da mesa diretora, que não teria tido tempo para analisar o requerimento. O presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT), concedeu 48 horas – prazo máximo – para que a petista analise o texto. Como a assembleia não possui outra sessão deliberativa marcada para esta semana, o pedido só deve ser votado em pelo menos sete dias. Informações do Bahia Notícias.

O governador Jaques Wagner visita, nesta quarta-feira (26), às 10h, a cidade de Santa Rita de Cássia, no oeste baiano, na divisa com o Piauí, onde autoriza a execução de convênios para a Associação dos Parceleiros da Fazenda Rio Preto (Apfarp), na zona rural do município.

Com investimento de R$ 200 mil, a Apfarp poderá implantar uma cozinha comunitária, adquirir máquinas e utensílios, equipamentos de informática e ainda um veículo utilitário para execução das atividades da Associação, que atua na defesa dos direitos sociais na região.

O grupo francês Saint-Gobain escolheu a Bahia para construir a segunda unidade de fabricação de drywall da Placo do Brasil. Executivos da empresa, o governador Jaques Wagner, o secretário da Indústria e Comércio, James Correia, entre outras autoridades, participaram na tarde desta terça-feira (25) da inauguração oficial da unidade fabril no município de Feira de Santana, a 110 quilômetros de Salvador. A nova fábrica dispõe de equipamentos de última geração e tem capacidade para produzir mais de 20 milhões de metros quadrados de drywall por ano.

Até o momento, estão sendo geradas pela empresa 70 vagas de empregos diretos, priorizando a mão de obra local. O grupo Saint-Gobain investiu cerca de 125 milhões na construção da unidade. 

De acordo com o governador Jaques Wagner, a terceira edição do programa Minha Casa, Minha Vida deverá utilizar, para a construção das unidades habitacionais, as placas de drywall. O material substitui o cimento e o tijolo na construção civil e é muito utilizado em cinemas, por ser eficiente no isolamento acústico e no controle da temperatura ambiente. “A Placo do Brasil traz um método construtivo mais moderno e ecologicamnete correto. Tudo isso é agregação de valor. Cada multinacional que chega é uma forma de nos apresentar aos próximos investidores estrangeiros que nós queremos convidar. Fico feliz em saber que o operariado aqui da região se apegou à oportunidade, que tem dado rendimento e produtividade”. (fotos:Manu Dias/SecomBA)

Nesta terça-feira (25), Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, o governador Jaques Wagner afirma, no seu programa de rádio Conversa com o Governador, que a doação “é uma causa de solidariedade e de generosidade com o próximo”. Ele aborda a expansão da rede de coleta na Bahia e também fala sobre as inaugurações do Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador, e de uma nova fábrica, em Feira de Santana, gerando mais 450 postos de trabalho na região, entre temporários e permanentes. O governador encerra o programa falando das viagens a quatro municípios do interior – Santa Rita de Cássia, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado e Ipecaetá.
Wagner informa, nesta editação, que é doador de sangue e órgãos. “Eu creio que essa é uma atitude positiva […] e eu queria fazer esse chamamento nesta semana, que vai de 24 a 29 de novembro […], para a doação”. Segundo ele, as pessoas precisam de transfusão de sangue, por motivo de doença, acidente ou para fazer uma cirurgia. “Muitas vezes, isso falta. Nós crescemos muito a nossa rede do Hemoba espalhada por toda a Bahia”. O governador diz que, pelas estimativas da Organização Mundial de Saúde [OMS], apenas 1% da população baiana é doadora, quando o ideal é que pelo menos 3% façam a doação.

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