:: ‘Conselho Estadual da Cultura (CEC)’

Os 237 novos integrantes do Conselho Estadual da Cultura (CEC) e dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura, que pela primeira vez têm representantes eleitos pela sociedade civil, tomaram posse na tarde desta terça-feira (9). Realizada na Sala Walter da Silveira, nos Barris, a cerimônia contou com a presença do governador Jaques Wagner.

Para o governador, a ampliação da participação da sociedade na elaboração e execução de políticas públicas culturais garante a representatividade territorial e dos diversos segmentos do setor. “Hoje as políticas culturais claramente têm mais a ver com quem produz e consome cultura e é claro que isso resulta de uma democracia maior nos conselhos e colegiados”.

Pela primeira vez, conselheiros eleitos pela sociedade civil integram o órgão constituído por dez representantes dos territórios de identidade cultural e dez eleitos dos setores culturais e dos fazeres, todos com os respectivos suplentes. Outros dez nomes e suplentes são indicados pelo poder público, totalizando 60 integrantes, sendo dois terços da sociedade civil e um terço do poder público.

Os colegiados são uma instância de consulta, participação e controle social das políticas públicas prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/11). Além dos Colegiados Setoriais das Artes, que passam a ter novos representantes, em 2015, a Bahia terá os primeiros Colegiados Setoriais de Cultura, com integrantes eleitos para o biênio 2015/2016 entre os setores de Arquivos e memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e Leitura, Moda, Museus,  Patrimônio.

Tomam posse nesta terça-feira (9), às 14 horas, em Salvador,  os representantes da sociedade civil e do poder público que farão parte da gestão cultural a partir de 2015. Em uma cerimônia que contará com a presença do governador Jaques Wagner, serão empossados os novos membros do Conselho Estadual da Cultura (CEC), e os representantes dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura. No total, serão 237 novos membros no Conselho e Colegiados. O evento, aberto ao público, será às 14 horas, na Sala Walter da Silveira, no Complexo Cultural dos Barris.

O Conselho e os Colegiados Setoriais cumprem importante papel na gestão participativa da Cultura na Bahia. É por meio dessas instituições que a sociedade civil acompanha e ajuda a definir as políticas aplicadas pelo poder público. “Eles são instâncias fundamentais de construção de um estado mais democrático e de políticas públicas também democráticas, pois decorrem de debate e deliberações coletivas. A posse do novo Conselho e dos Colegiados representa um momento essencial destes processos de construção democráticos”, afirma o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim.

Conselho de Cultura – Será a primeira vez que conselheiros eleitos pela sociedade civil integrarão o órgão. São 10 representantes dos territórios de identidade cultural e 10 eleitos pelos setores culturais e dos fazeres, todos com seus respectivos suplentes. A composição do Conselho é finalizada com outros 10 nomes indicados pelo poder público e seus suplentes. Isso deixará o órgão com um total de 60 integrantes, sendo dois terços de sociedade civil e um terço de poder público. Criado em 1967, o Conselho de Cultura é colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Possui caráter normativo e consultivo, com a missão de contribuir na formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre a sociedade civil e o Estado.