:: ‘investimentos’

O governador Jerônimo Rodrigues comandou, neste sábado (05), no Centro de Operações de Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a 7ª reunião do secretariado, que contou com a participação do vice-governador, Geraldo Junior, de todos os titulares das 25 pastas do Governo, além de gestores estratégicos. No encontro, foi realizado um balanço das atividades desenvolvidas por cada área até o momento, com destaque para o dado da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que confirma o investimento de R$ 3,6 bilhões feito pelo Executivo estadual baiano no primeiro semestre como o segundo maior do Brasil, quase o dobro do terceiro colocado, o Pará, atrás apenas de São Paulo.

“Fizemos uma avaliação dos programas mais estratégicos, como o Bahia sem Fome, que é um eixo muito forte do nosso governo. Destacamos o orçamento, como está a situação financeira, os investimentos. Já entregamos muitas escolas, muitos hospitais. Agora, é o custeio de profissionais, materiais e equipamentos de saúde ou de educação que vai requerer da gente um cuidado muito sério. E, é claro, estamos planejando o futuro”, declarou Jerônimo, que já programou a próxima reunião para setembro.

O governador lembrou ainda que o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) será entregue até o final do mês de agosto e que, a partir dele, o governo vai pensar nos próximos anos.  O secretário do planejamento, Cláudio Peixoto, apresentou um resumo do PPA, que fez uma grande escuta em todos os 27 Territórios de Identidade do estado, com capacitação de servidores e a elaboração de um orçamento vinculado ao Programa de Governo Participativo (PGP) e ao resultado dessa escuta.

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A Bahia dá a sua contribuição para a retomada da economia brasileira ao chegar a R$ 3,8 bilhões em investimentos públicos nos primeiros seis meses de 2023, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A boa performance do governo baiano nesta área na gestão do governador Jerônimo Rodrigues é atestada ainda por indicadores nacionais produzidos pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda. Ao destinar 12% da sua receita total para investimentos, a Bahia obteve o maior índice do país entre os estados no primeiro quadrimestre, de acordo com análise comparativa incluída no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).

Considerando-se os valores brutos desembolsados, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, também gerenciado pelo Tesouro Nacional, demonstra por sua vez que no mesmo período a Bahia mantém o segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo. Os sistemas e relatórios da STN tomam por  base os dados fornecidos pelas administrações estaduais.

Infraestrutura e área social
O resultado do governo baiano até agora já supera o investimento médio anual do Governo do Estado nos últimos exercícios, que ficou em torno de R$ 3,4 bilhões, conforme dados da Sefaz-Ba. O levantamento da Fazenda estadual aponta que as áreas de infraestrutura e social constituem as maiores prioridades para os investimentos da atual gestão. Do total registrado, R$ 1,8 bilhão destinaram-se a ações das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Já as áreas sociais (Educação, Saúde e Segurança Pública) somam R$ 1,6 bilhão investidos.

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Os primeiros seis meses de governo foram marcados por avanços implementados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vão da infraestrutura ao pedagógico. Um dos destaques é a entrega de novas escolas, com alto padrão de engenharia, e programas e projetos estratégicos voltados ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, como a ampliação da oferta de colégios de Tempo Integral. Outras ações voltadas à garantia da permanência estudantil têm impactado positivamente o processo educativo.

De janeiro a junho deste ano foram entregues 16 novas escolas de tempo integral, somando R$ 360,8 milhões de investimentos. Foram entregues, ainda, dez unidades escolares que passaram por ampliações e modernizações; um novo Complexo Poliesportivo Educacional, no município de Serrinha e 24 quadras cobertas, bem como foram reformadas em 169 escolas. No total, foram concluídas e entregues, neste primeiro semestre, 220 obras, que representam, aproximadamente, mais de R$ 480 milhões de investimentos. Ao todo, mais de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física da rede estadual de ensino.

As novas escolas estão localizadas nos municípios de Amélia Rodrigues, Andaraí, Aporá (sede), Aramari, Boninal, Central, Ilhéus, Iraquara, Itabuna, Jaguarari, Jaguaripe, Lapão, Lauro de Freitas, Presidente Dutra, Serrolândia e Tucano. As ampliações foram feitas em escolas estaduais localizadas nos municípios de Amargosa, São Domingos, Heliópolis, Ruy Barbosa e Serrinha. Já as modernizações ocorreram em duas escolas estaduais localizadas em Ilhéus, duas em Jequié e um colégio em Senhor do Bonfim.

“A Educação é uma prioridade deste governo, como o governador Jerônimo Rodrigues tem frisado desde o primeiro dia da sua gestão. Investimos em projetos e ações para ampliar e modernizar a rede estadual, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos. Além disso, trabalhamos para democratizar ainda mais o acesso ao ensino e garantir que o estudante permaneça na escola, completando o ciclo até o fim de Ensino Médio e se preparando para uma vaga no Ensino Superior, se for a sua escolha. Ao longo deste período, garantimos valorização crescente do magistério da Educação Básica e Superior, o que é fundamental para seguir avançando na qualidade da Educação para baianas e baianos”, destaca a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

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Tratar dos principais projetos baianos em parceria com a China foi a pauta da reunião, nesta segunda (29), entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o embaixador chinês Zhu Qingqiao, a cônsul-geral no Rio de Janeiro, Tian Min, e demais membros da comitiva chinesa. Participaram do encontro secretários de Estado e técnicos.

O governador destacou a urgência das negociações com a indústria automotiva BYD, que pode ocupar o lugar da Ford em Camaçari, e de outros investimentos para o estado. Um dos projetos em andamento apresentado durante a reunião foi o de energia eólica, com a chinesa CGN, no valor de R$ 1,8 bilhão, do qual R$ 1,7 bilhão já foi executado. “Na visita à China, eu percebi muito cuidado com as energias renováveis. O governo brasileiro se comprometeu a realizar o leilão de linhas de transmissões. O que fizemos aqui é um resumo do que nós temos para dialogar com a China. Todos os projetos são estratégicos para a Bahia e para o Brasil”, afirmou Jerônimo.

Zhu Qingqiao se disponibilizou a intermediar a negociação com as empresas chinesas. “Em termos gerais, podemos dizer que a relação bilateral já tem uma base sólida e com resultados exitosos. Nós vamos falar para as empresas chinesas executarem os projetos, conforme a realidade e as regras estabelecidas”, destacou.

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Colégio em tempo integral Lapao. Foto Manu Dias GOVBA

O ritmo de investimentos do governo baiano segue intenso neste início de 2023. De janeiro a abril, já chegou a R$ 2,3 bilhões o volume investido em obras, serviços ou infraestrutura, beneficiando diretamente a população. O balanço evidencia ainda a prioridade da gestão de Jerônimo Rodrigues para a área social: Educação, Saúde e Segurança ficaram com R$ 1,17 bilhão, cerca de metade do total investido até agora.

Considerando o investimento médio anual do Governo do Estado nos últimos exercícios, que ficou em torno de R$ 3,4 bilhões, trata-se de um valor expressivo para os primeiros meses do ano, período em que além disso os desembolsos do setor público tendem a ser mais baixos.

Entre as áreas já contempladas com grande volume de investimentos no primeiro quadrimestre do ano estão ainda Infraestrutura (R$ 540,5 milhões), Urbanismo (R$ 250,5 milhões), Desenvolvimento Rural (84,7 milhões) e Infraestrutura Hídrica (69,2 milhões).

Equilíbrio fiscal

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, teve uma audiência importante no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira, dia 03 de maio, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O encontro contou também com a presença do deputado Federal, Paulo Magalhães, do procurador do município, Álvaro Ferreira e outros membros do governo.

A reunião teve como foco os investimentos e conquistas para a cidade de Itabuna, com discussões sobre diversos projetos e ações que visam melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população.

O prefeito Augusto Castro destacou a importância desses investimentos para o município, enfatizando a boa parceria. “Fico muito feliz em saber que estamos no caminho certo fortalecendo essa parceria entre os governos e trazendo o progresso para a nossa cidade”, disse o gestor.

O encontro também serviu para fortalecer a relação entre as autoridades. E, com a audiência, o prefeito Augusto Castro reforça sua atuação como líder político e administrativo comprometido com o desenvolvimento de Itabuna.

Nesta segunda-feira (10), o governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade de Chongqing, região central da China, para conhecer o sistema de transporte por veículo leve sobre trilhos, o chamado VLT da cidade. A linha de 15,5 quilômetros, que funciona no distrito de Bishang, foi construído e é operado pela empresa BYD, a mesma que venceu a licitação para construir o VLT do subúrbio de Salvador. Ao todo, são 15 estações que ficam a uma distância que varia de 600 metros a dois quilômetros, uma da outra. Elas são atendidas por 13 trens de dois vagões que transportam até 21 mil pessoas em dias de grande movimento, com saídas a cada três minutos.

“Tive a oportunidade de conhecer ótimas experiências hoje e ver de perto o que queremos implantar na Bahia. O sistema e a tecnologia que eles usam aqui no VLT têm um impacto positivo em diversas áreas, como meio ambiente, geração de renda e inovação”, explicou o governador.

O VLT de Bishang funciona 100% movido a baterias de lithium, que tem autonomia para rodar 200 km a cada carga. Toda a operação é digitalizada e controlada remotamente por uma central de comando e controle que monitora desde o fluxo de passageiros até os riscos à segurança no trajeto. O complexo conta, ainda, com um pátio de manutenção e manobras, e emprega 100 funcionários, sendo 30 para operação e 70 para manutenção.

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O governo baiano obteve uma economia real de R$ 9,4 bilhões entre 2015 e 2022 ao promover o controle de despesas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de contas de consumo, combustíveis, contratos de prestação de serviços e viagens. Mesmo com a volta da inflação, a economia obtida pelo Estado aumentou cerca de R$ 400 milhões em 2022. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor que deixou de ser gasto com o custeio da máquina pública ao longo dos últimos oito anos ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a realizar mais investimentos e a ampliar e melhorar os serviços públicos.

Economizar com as chamadas atividades-meio para assegurar mais recursos diretamente voltados para o atendimento às demandas da população é o principal objetivo da política de Qualidade do Gasto do Governo do Estado, explica o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. “O dinheiro economizado não só contribui para a saúde das contas públicas como é aplicado diretamente na melhoria da prestação de serviços pelo Estado e na realização de novos investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, observa o secretário.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou hoje, dia 1º, na Câmara Municipal de Vereadores a carteira de projetos, investimentos e obras estruturantes que a Prefeitura pretende executar no exercício de 2023 com recursos próprios e em parceria com os governos estadual e federal. O Chefe do Executivo prestigiou a abertura dos trabalhos legislativos, com a instalação do período ordinário de sessões.

Ao discorrer sobre as ações desenvolvidas nos últimos dois anos, Augusto relatou a conquista de certidão negativa do INSS com o equacionamento da dívida relativa a encargos sociais junto à União que foi parcelada e está sendo paga em dia. “A cidade ficou mais de 20 anos sem investimentos, crédito e financiamento para avançar nas obras estruturantes. Pegamos a cidade com dívidas de R$ 500 milhões com a Receita Federal que vinha desde 2000”, informou.

“Além disso, foram nove anos sem certidões negativas do INSS. Conseguimos, fruto de ação do nosso governo. Pegamos mudança de regime jurídico do servidor de estatutário para celetista que gerou dívida de R$ 110 milhões, mas dentro de 30 dias teremos a certidão negativa para destravar os investimentos que trabalhamos ao longo dos dois anos de mandato. Atualmente, há apenas uma pendência, um apontamento com o Governo Federal”, assinalou.

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O governador Jerônimo Rodrigues realizou na manhã deste sábado (7) uma reunião com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para dialogar sobre obras e investimentos na Bahia. O encontro é parte do trabalho de transição do governo e alinhamento de projetos do governo da Bahia com a esfera federal.

Jerônimo explicou que o diálogo com o ministro e ex-governador do estado, Rui Costa, tem sido constante. “Nós estamos tratando de projetos que estão prontos para serem entregues, ou aqueles em transição ou elaboração para entrar em licitação. Além daqueles que queremos pensar para o período de quatro anos”, relatou.

O ministro Rui Costa também levantou alguns dos projetos da sua gestão ainda como governador que estão em finalização e com datas próximas de entrega e deu uma prévia do diálogo com o governador e outros representantes do estado.

“Esses (projetos) foram apresentados para a Casa Civil do Governo Federal. Também falamos das prioridades do presidente Lula na área do saneamento; do (programa) Minha Casa, Minha Vida; de projetos estruturantes na área da educação, como a escola em tempo integral, e de investimentos na área da saúde. Ou seja, vendo o que ele já está elaborando e buscando esse alinhamento com os projetos federais”, frisou Rui.

Os gestores também conversaram sobre uma futura visita do presidente Lula à Bahia em entregas de obras no estado, como construções do programa Minha Casa, Minha Vida ou de escolas de ensino integral na Bahia.

Também estavam presentes no encontro, o vice-governador Geraldo Júnior; o presidente da Conder, José Trindade; e os secretários a serem nomeados, após desincompatibilização de cargos na Câmara Federal, Afonso Florence (Casa Civil) e Jusmari Oliveira (Sedur).

(Fotos: Antônio Queiros/GOVBA)